Tuparetama pula para 5 casos confirmados de Covid-19 e prefeitura suspende a feira

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal.

G1

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos.

Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja.

Em parecer ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições.

Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada.

Segundo Joel, após as águas da Adutora do Pajeú e da transposição do São Francisco, o Poder Executivo de algumas cidades tem feito “corpo mole” e não tem dado a atenção devida para o término da barragem.

Joel disse sentir tristeza a não ver nenhuma movimentação dos prefeitos em relação a barragem e que “depois da Transposição e da Adutora do Pajeú, a maior obra hídrica que nós temos na região é justamente a barragem da Ingazeira, mas é difícil você ver um Executivo dos municípios circunvizinhos se manifestarem em favor dessa barragem e agora aparecem alguns querendo ser o pai da obra”, disse Joel.

Joel também disse que apenas o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, abraçou a obra e continua lutando pela finalização.

Ainda, segundo Joel, esta já é a sexta paralisação da obra e que isso acarreta mais recursos para dar continuidade aos trabalhos na construção da barragem, mas com a liberação de R$ 15 milhões acredita que será um grande passo para adiantar os serviços.

Faleceu na noite desta segunda em João Pessoa, Paraíba, Verinha Veras, aos 65 anos, ex-primeira-dama do município de Iguaracy. Era casada com o ex-prefeito Dessoles Monteiro. Por conta disso também era conhecida como “Verinha de Dessoles”.

Era também concunhada do ex-prefeito Albérico Rocha. A irmã de Verinha, Vanuza Veras Valadares, esposa de Toninho Valadares e nora do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, faleceu em 20 de fevereiro de 2022 por complicações de um câncer.

Segundo informações que chegaram ao blog, a cerca de 40 dias ela teve um quadro de infecção urinária. Infelizmente a doença evoluiu para septicemia e o quadro foi piorando até o registro de infecções secundárias como pneumonia e por fim, falência de órgãos. Ainda não há ainda informações sobre velório e sepultamento.

Nas redes sociais, o prefeito Pedro Alves lamentou seu falecimento.

“Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento de Verônica Veras (Verinha de Dessoles), ex-primeira-dama de Iguaracy e ex-secretária de Assistência Social do nosso município.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e com toda a população que sente essa perda.

Pedimos a Deus que conceda conforto aos corações enlutados e força para atravessar esse momento tão difícil”, afirmou.

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