Tuparetama: obras da nova creche estão em andamento 

Do Terra

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada nesta terça-feira (27). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.

Em outubro, 1,3% consideravam o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabiam ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Desempenho pessoal: Sobre o desempenho pessoal da presidente Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, ao tentar embarcar em um voo com destino a El Salvador. A informação é de Andréa Sadi, da Globo e G1.

Procurado pelo blog, o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou as informações.

Vasques estava em Santa Catarina quando rompeu com a tornozeleira eletrônica. Assim que isso aconteceu, as autoridades brasileiras avisaram os países vizinhos, como Colômbia, Paraguai, Argentina.

Ao tentar embarcar, com documento falso, em direção a El Salvador, Vasques foi abordado e preso pela polícia paraguaia, com cooperação da Polícia Federal brasileira.

Silvinei Vasques foi condenado neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo a decisão, ele integrou o chamado “núcleo 2” da organização criminosa e atuou para monitorar autoridades e impedir a votação de eleitores, especialmente no Nordeste, por meio de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno.

O Brasil não aguenta mais

Essa semana foi marcada por uma alta nos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Na gasolina, alta de 18,8%. No diesel, aumento de 24,9%. O gás de cozinha sobe 16,1%.

O principal problema está na política de preços e nos tributos que encarecem o combustível. No governo Dilma, ela obrigou a Petrobras a vender gasolina, diesel e gás a preços inferiores aos justificáveis pelas cotações internacionais, basicamente as do Golfo do México (EUA).

Após o impeachment e a posse de Temer, o jogo mudou. A Petrobras adotou o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Bolsonaro até ameaçou, mas o Ministro Paulo Guedes o demoveu várias vezes da ideia. A cada fala de Bolsonaro ameaçando interferir no preço dos combustível,  a bolsa e as ações da Petrobras caem, o mercado pressiona, os acionistas, aqueles que dividiram R$ 101 bilhões de lucro em 2021 reclamam, Bolsonaro se encolhe e segue tudo como está.

O brasileiro ganha em real e paga combustível em dólar. A cada movimento mundial, há uma motivação justificada sempre para alta. Foi a pandemia,  a queda de poder de compra de nossa moeda e agora, a invasão russa à Ucrânia e o boicote de Estados Unidos e Europa à produção na terra de Putin, um dos maiores exportadores do planeta.

O resultado no país? Um aprofundamento da crise principalmente entre os mais vulneráveis.  Quem depende do carro ou moto para alimentar suas famílias tem se perguntado o que fazer. Motoristas de Uber, taxistas motoboys e mototaxistas, por exemplo.

Claro, o aumento afeta toda a cadeia produtiva. O Brasil é um país de modal rodoviário.  Tudo se transporta pelas estradas. O custo petróleo será repassado irremediavelmente aos preços.  Continuamos com cenário inflacionário como a muito não se via. Os mais vulneráveis,  que recebem um salário mínimo ou o Auxílio Brasil,  estão sofrendo e vendo poucas alternativas para o malabarismo de fazer o dinheiro durar e alimentar os filhos.

E claro que a carga tributária,  com o impulsionar de tributos estaduais pesa. Mas não pode ser colocada como a principal causa. Somos há mais de 15 anos considerados autossuficientes em Petróleo. Mas não avançamos em políticas de refino do perfil pesado do que produzimos.

E a história ajuda a determinar que é a política de indexação que nos condena ao preço do fim do mundo.  O ICMS dos estados já existia em 2002, quando o litro da  gasolina era R$ 2,09. Em 2006, esteve a R$  2,587. Em 2010, R$ 2,587. Em 2012, R$ 2,74. Em dezembro de 2015, antes do impeachment,  a gasolina custava no governo Dilma R$ 3,63. Pouco antes, quando o litro da gasolina subiu subiu de 2,30 pra 2,80 houve protestos e o vídeo que viralizou da Taís Helena Galon Borges, revoltada, para muitos um dos gatilhos e inspiração dos ‘Patos amarelos’ que foram para as ruas e ajudaram a  derrubar o governo.

Com Temer e a indexação ao mercado internacional no fim de 2016 a gasolina chegou a R$ 3,755. Em dezembro de 2017, foi a R$ 4,099, passando a R$ 4,344 no ano seguinte e R$ 4,838 em 2019. Em 2020, R$ 4,528. Em 2021, sob comando de Bolsonaro, foram 46,7% de aumento,  com valor chegando a R$ R$ 6,890. E 2022 mostra o pipoco de cidades que comercializam entre R$ 7 e R$ 8 o litro.

Resumindo, alguma coisa está fora da ordem e não há sinais de mudança pelo menos a curto prazo. Por outro lado, se em 2015 a Taís e tantos outros protestaram pelos R$ 2,80, hoje, à exceção de arroubos de caminhoneiros,  ninguém se mexe pra protestar,  mesmo sem aguentar gerir a vida com o combustível nesse preço.  Ou perderam a força e a vontade de gritar, ou estão guardando o grito silencioso para as eleições desse ano. Só lá a vítima social dessa política vale a mesma coisa que o acionista contando os dividendos dos bilhões rateados. Por isso também tantos desse tal de mercado odeiam tanto a democracia…

Ausente

A advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana. Nem a Ascom teve poder para convencê-la. Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas.

Presente 

Em Recife, o Procon notificaram donos dos estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais com os preços da compra do combustível nas distribuidoras, e com os da venda ao público consumidor. O objetivo, saber se os postos já estavam antecipando indevidamente o  aumento.

Quem é?

Pela pesquisa Empetec/Diario de Pernambuco,  Anderson Ferreira tem 56,8% dos entrevistados que nunca ouviram falar no seu nome. Danilo Cabral é desconhecido por 54,1%, Miguel Coelho por 48,4% e Raquel Lyra, por 40,3%. Mostra também a distância dos pernambucanos da política,  sete meses antes do pleito.

Perdas

Com a redução do IPI decretada por Bolsonaro para vários produtos, estados e municípios alegam que vão perder em FPE e FPM. Carnaíba, por exemplo, vai perder em um ano R$ 1 milhãoe meio. “Quase R$ 120 mil ao mês”, diz Anchieta Patriota.

Encontro

A radiodifusão de Pernambuco terá o primeiro encontro presencial do ano, quinta, dia 17, 8h30 no Auditório da FIS em Serra Talhada.  Radiodifusores de todo estado estarão presentes.  Palestrantes como Ivan Feitosa e Júlio Pascoal,  apresentações culturais e debate sobre os rumos do rádio e da TV no estado marcarão o evento.

Minha casa,  minha vida

Os beneficiários do Residencial Vanete Almeida,  com 902 casas populares que nunca foram entregues fazem protesto esta manhã na BR 232. As casas estão depreciadas com ação do tempo e vandalismo.  Para destravar a entrega são necessárias melhorias nos imóveis e na infraestrutura. O nó é grande. Luciano Duque não conseguiu destravar junto ao Governo Federal.  O abacaxi ficou para Márcia Conrado.

Ele voltou

Depois de ser notícia por ter deixado a Secretaria de Infraestrutura e a comunicação da gestão Marconi Santana,  Júnior Campos voltou ao ninho, depois de uma conversa com o prefeito.  Não pergunte porque ele chegou a se afastar, muito menos que pasta assumirá no retorno.  Nem a Coluna descobriu.

Primeiro o meu

Professores de Arcoverde dizem que o prefeito Wellington Maciel não está honrando a palavra e ainda não enviou à Câmara o projeto de aumento do piso em 33,24%. Foi rápido ao propor aumentar o próprio salário para R$ 27 mil, mas uma tartaruga para cumprir o que prometeu dia 18 de fevereiro aos professores.

Novidade

A Rádio Pajeú lança nesta segunda uma loja virtual, a Pajeú Store. Itens da cultura sertaneja estarão a venda com entrega para todo o Brasil. Um dos parceiros é o artista plástico Edgley Brito.  No endereço www.radiopajeu.com.br você já pode acessar a novidade, primeira do gênero entre rádios pernambucanas.

“Aluga dois caminhões”

Adversários que podem estar no mesmo palanque: em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e Zé Vanderlei (PSB) votam em Danilo Cabral.  Mesma situação de Joelson e Sandra da Farmácia em Calumbi.  E claro, é também o caminho apontado para Márcia Conrado,  Luciano Duque e Sebastião Oliveira.

Abandono na hora H

O vereador Edson Henrique,  filho do pré-candidato a Federal Zé Negão,  disse que a oposição de Carnaíba com Gleybson Martins,  Nêudo da Itã e cia tem direito de abandonar o apoio a João Paulo Costa.  Mas questionou: “valorizo a gratidão.  Não acho correto estar aliado e deixar justamente no momento de pagar a confiança, a eleição”.

Frase da semana:

“Eu não decido nada, não”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  comentando com apoiadores sobre sua incapacidade de interferir na política do preço dos combustíveis da Petrobrás.

Na noite da última sexta-feira (12), o Governo Municipal de Itapetim assinou a ordem de serviço para a construção da Escola Padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. A obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões anunciado na última quinta-feira para Itapetim.

Na mesma ocasião, foram inaugurados mais de 3 mil metros quadrados de calçamento nas Ruas Nova e Projetada “E”.

Além das diversas ações já realizadas pela Prefeitura em Piedade, visando melhorar a qualidade de vida da população, o trabalho continua com iniciativas como a busca pela água do São Francisco, pavimentação de mais ruas e, em breve, será iniciada a construção do calçamento que liga Piedade a Pimenteira, entre outras ações que visam o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Estiveram participando do evento o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes dos sindicatos e de associações rurais, dentre outras lideranças.

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.