Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária

Os cidadãos de Tuparetama, Carnaíba e Quixaba terão em breve um novo ponto de acesso a serviços da Receita Federal.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Tuparetama e Carnaíba, Arlã Markson e Alex Mendes, respectivamente, acompanhados pelo assessor jurídico das duas Casas Legislativas, Dr. Antonio de Pádua, protocolaram nesta terça-feira (6) o pedido de instalação do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na agência do órgão em Serra Talhada.

A iniciativa se estende também à Câmara de Vereadores de Quixaba, que fez a solicitação representada pelo presidente Neudiran Rodrigues, igualmente assistido pelo assessor jurídico Dr. Antonio de Pádua.

Os representantes dos municípios foram recebidos pela gerente da agência da Receita em Serra Talhada, Maria do Socorro Oliveira, e pelo servidor Robson, que apresentaram um resumo do funcionamento do PAV e esclareceram os termos do acordo de cooperação técnica com os Poderes Legislativos das três cidades.

Maria do Socorro e Robson explicaram que o PAV permitirá aos cidadãos realizar diretamente nas Câmaras de Vereadores uma série de serviços oferecidos pela Receita Federal, dispensando agendamento prévio.

Entre os serviços disponíveis estarão consultas de pendência fiscal, cópias de declarações e recibos para pessoas físicas, alterações e regularizações de CPF, consultas de restituição de Imposto de Renda, formalização e baixa do MEI, emissão de boletos do MEI, consultas sobre a situação fiscal de imóveis rurais, entre outros.

A previsão é de que o Posto de Atendimento Virtual esteja em pleno funcionamento até o fim de 2024, facilitando o acesso da população a serviços essenciais da Receita Federal sem a necessidade de deslocamentos longos até agências distantes.

Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos

Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.

Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).

Voto do relator

Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.

Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.

Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito.

Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.

Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, feira de negócios, orientações de acesso ao crédito e a assinatura de um termo de cooperação a ser firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. A expectativa é que Afogados receba, em breve, um escritório da AGEFEPE. O local já foi cedido pela Prefeitura.

Outra ação importante que ocorrerá durante a semana, é a assinatura, por parte da Prefeitura, de alguns contratos licitados para compra de produtos e serviços de pequenos empreendedores Afogadenses.

Segundo levantamento, 77 deles já se cadastraram para participar das atividades. Ao todo, 24 empreendedores farão uma exposição/comercialização de seus produtos e serviços.

Para a semana, 22 estabelecimentos participantes farão uma promoção especial com descontos que vão de 10 a 30%.

Além da AGEFEPE, outras instituições de crédito já confirmaram presença, a exemplo da Caixa Econômica Federal, BNB e Banco Santander. Durante todos os dias haverá feira de negócios, palestras, apresentações culturais, orientações para acesso ao crédito e orientações sobre como regularizar o pequeno negócio.

Confira as palestras que serão oferecidas e inscreva-se, gratuitamente, no local do evento: 30/09 – Como conquistar e manter clientes – 01/10 – Comportamento do consumidor – 02/10 – Como a internet pode ajudar o pequeno negócio.

Em visita a mais duas cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas, Jaqueira e Maraial, nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto as ações que estão sendo realizadas com o objetivo de minimizar os danos, diagnosticando as necessidades e apontando soluções imediatas para restabelecer a normalidade dos municípios.

Diante da situação das 11 cidades visitadas até então, Paulo anunciou a antecipação dos recursos financeiro do Chapéu de Palha para todos os municípios que fazem parte do programa e estão em estado de Emergência devido às enchentes.

No município de Jaqueira, Paulo visitou, junto com o prefeito Marivaldo Andrade, pontos críticos das comunidades que estão isoladas: Cafundó, Flor do Bosque, Corubas, Olho d’Água, Sítio Veados Mortos, Palmeirinha, Barra Nova, Freires e Engenho União. Diante desse cenário, o governador determinou a chegada, ainda nesta sexta-feira, de água e alimentos para a população moradora desses locais de difícil acesso.

“Além das iniciativas humanitárias, vamos nos preparar para iniciar novas ações como mutirões para tirar a segunda via de novos documentos dos moradores que perderam na enchente”, explicou.

Em Maraial, após tomar conhecimento de que a cidade estava há quatro dias sem água, Paulo garantiu, junto ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, que todos os moradores serão abonados da conta de água deste mês. Outras dificuldades foram apresentadas ao governador. Entre elas, está a necessidade de lonas plásticas. Para essa demanda, o governador entregará uma parte das lonas ainda nesta sexta-feira e o restante neste sábado.

Além disso, Paulo afirmou que assinará Ordem de Serviço para a melhoria do acesso que leva ao terreno localizado em uma área livre de riscos onde serão construídas cerca de 450 casas para a população de Maraial.

Por Anchieta Santos

Das duas uma: ou os assessores do Governador Paulo Câmara não conhecem a região do Pajeú ou quiseram dar uma canseira no chefe. Senão vejamos: primeiro o governador desceu na manhã do sábado em Serra Talhada e de lá seguiu para Lagoa da Cruz em Quixaba, onde ás 10hs ao lado do Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho) assinou a ordem de serviço para conclusão da PE-329. Em seguida o Governador Paulo Câmara retornou a Serra Talhada para almoçar com o Secretário Sebastião Oliveira de Transportes e seu grupo.

Às 16hs, lá foi Paulo Câmara até Ingazeira para junto com o Prefeito Luciano Torres, inaugurar a praça de Santa Rosa, a Academia da Saúde e anunciar recursos para a adutora do Pajeú. De onde viajou outra vez a Serra Talhada para de lá voltar ao Recife de avião. É bem provável que a assessoria leve um bom puxão de orelha do Governador.

Recordando: durante uma agenda puxada no Pajeú na campanha de 1986, já no segundo dia, o então candidato a governador Miguel Arraes, quando saia de Afogados da Ingazeira com sentido a São Jose do Egito olhou para este comunicador, na época seu locutor oficial, e disse: “Anchieta, descobri quem matou Dr. Tancredo, foi a assessoria, e deu uma boa risada”.