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Tuparetama: Legislativo apresenta sugestões para crise do Coronavirus

Por Nill Júnior

Imagem de arquivo

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O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu Presidente Danilo Augusto e demais vereadores tem enviado ao Poder Executivo algumas sugestões de medidas para serem implementadas durante o período de pandemia do Coronavírus.

Em nota, para conhecimento da população, o legislativo deu publicidade às sugestões, boa parte dela já encaminhadas ao Ministério Público estadual. São nove medidas enviadas entre os dias 23 de março e 13 de abril. Também serão divulgadas no momento Câmara em Ação na Rádio Pajeú FM:

1°- Suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem  no grupo de risco do COVID-19;

2° – Monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e  saem do município, via transporte alternativo ou empresas como Itapemirim e Progresso;

3° – Alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os  serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a  proteção de todos;

4° – Que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as  consequências do agravamento da crise econômica;

5° – Disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no comitê  de ações contra COVID-19;

6°- Ações em auxílio aos autônomos do município que ficarão sem trabalho e  renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e  pagamento de aluguel de moradia quando for necessário

7° – Compra aos agricultores familiares do PNAE e Distribuição de legumes,verduras e carnes aos alunos carentes da rede municipal de ensino.

8° – Desinfecção de praças, ruas, prédios públicos e ambulâncias na cidade e no Distrito de Santa Rita;

9° – Sugestão para distribuição e cadastro dos contemplados com cestas básicas auxiliados pela igreja Católica através das pastorais, líderes das igrejas evangélicas, SEMIL e diretores de escolas.

10° – Distribuição de kits da merenda escolar e material de limpeza.

“Estamos aguardando as duas vagas (oposição e situação) solicitadas no comitê municipal de Combate ao COVID 19 para acompanharmos de perto os trabalhos executados pelo município nesse momento delicado que vive o mundo e exige de nós união e diálogo para amenizar os efeitos que este vírus causa em todas as áreas da vida do nosso povo”, disse o Presidente da Câmara, Danilo Augusto.

Outras Notícias

TCE rejeita contas de gestão de 2016 do ex-prefeito Dessoles

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo. O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere. A decisão […]

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo.

O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere.

A decisão foi tomada com base no uso contínuo de prestadores de serviços em substituição a servidores concursados. Ainda o pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

O TCE ainda analisou o fracionamento indevido na locação de ambulâncias, a habilitação indevida de licitantes nos Processos Licitatórios 025/2016 e 026/2016 (TP 002/2016 e 003/2016), em desacordo com as exigencias editalícias, de responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jaílson Fernandez de Gois.

Ainda pesou a ausência de publicidade nos Processos Licitatórios 007/2016 e 025/2016 (PP 001/2016 e TP 003/2016), sem o cumprimento pleno da fase da publicação dos editais, o que pode ter restringido a quantidade de empresas participantes. O TCE também cita indícios de favorecimento para a empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda.

“Considerando que a presente prestação de contas pertence ao exercício de 2016, não sendo mais efetiva a emissão de recomendação ou determinação; ainda o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II , combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea (s) b , da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); julgar irregulares as contas do Sr. Francisco Dessoles”.

No caso do então presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jailson Fernandez de Gois, aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE definiu à Diretoria de Plenário encaminhar a decisão ao Ministério Público de Contas, pelos indícios de favorecimento à contratada e ausência de publicidade dos avisos dos editais.

Veja a decisão: Contas 2016 rejeitadas.

Justiça nega pedido de prisão contra a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e […]

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Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE

A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e mereceu repúdio de centenas de entidades do movimento sindical e social no Brasil inteiro, diz o Sindicato em nota.

Em seu despacho de 2 de outubro, a juíza Mariana de Carvalho Milet considerou o pedido de prisão “medida excepcional e extrema” e que não se adequa ao tratamento jurídico que deve ser dado à greve dos Bancários.

“Por se tratar de ato restritivo de liberdade, o mesmo se afigura como medida excepcional e extrema, quando nenhum dos meios de coerção existentes no ordenamento jurídico para o cumprimento da ordem judicial forem suficientes”, diz o despacho da juíza. Ela também considerou que a presidenta do Sindicato não poderia ser presa, como queria a liminar da OAB-PE, por “se trata da primeira vez em que este juízo é instado a se manifestar acerca do descumprimento da medida judicial em apreço”.

Hoje (03) à noite os Bancários de Pernambuco fazem assembleia onde irão receber o apoio dos movimentos social e sindical à greve que condenam a ação da OAB-PE. Também será ponto de pauta a organização do movimento que deve continuar durante esta semana inteira.

Serra Talhada amplia rede hoteleira

Rumo a Salgueiro, onde cobri a inauguração de mais uma etapa da Transposição do São Francisco, me hospedei no Ema Hotel, o mais recente investimento na rede hoteleira do município. Muito bom e recomendo. Fica na Rua Irmã Superiora Maria Luiza da Rocha, 365, no centro, ao lado da farmácia Santa Helena. Os apartamentos são […]

Rumo a Salgueiro, onde cobri a inauguração de mais uma etapa da Transposição do São Francisco, me hospedei no Ema Hotel, o mais recente investimento na rede hoteleira do município. Muito bom e recomendo. Fica na Rua Irmã Superiora Maria Luiza da Rocha, 365, no centro, ao lado da farmácia Santa Helena.

Os apartamentos são luxuosos e confortáveis, com engenharia e arquitetura modernos. O complexo tem cinco andares, mais de 40 apartamentos duplos e triplos, com TV Led, ar-condicionado, opções de cama box e king size, banheiros amplos com ducha quente. O café da manhã é recheado com quitutes regionais, incluindo tapioca, munguzá e omeletes.

O quinto andar, no apartamento que fiquei, oferece uma vista linda da serra talhada, que deu origem ao nome da cidade, berço de Lampião, o rei do cangaço, e do ex-governador Agamenon Magalhães.

Serviço

Hotel Ema

Rua: Irmã Superiora Maria Luiza Rocha, 365

Reservas: (87) 9.8177-2066 e (87) 9.8176-2066

Perfil que cobra convocação de cadastro reserva na SEE-PE destaca fala de conselheiro do TCE-PE

O perfil no Instagram dos Assistentes Administrativos e Analistas SEEPE 22, criado para pressionar pela convocação do cadastro reserva dos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, destacou nesta quarta-feira (22) a fala do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco,  Dirceu Rodolfo de Melo. Através de uma audiência no […]

O perfil no Instagram dos Assistentes Administrativos e Analistas SEEPE 22, criado para pressionar pela convocação do cadastro reserva dos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, destacou nesta quarta-feira (22) a fala do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco,  Dirceu Rodolfo de Melo.

Através de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Dirceu Rodolfo destacou a necessidade urgente de preencher esses cargos com os aprovados no cadastro de reserva.

“Se tem cargos vagos, precisam preencher com aprovados do cadastro reserva”, afirmou o conselheiro.

“A Educação do Estado de Pernambuco possui um alto déficit de servidores efetivos. Segundo a Secretaria de Administração do Estado, atualmente, são mais de 3.000 cargos vagos de Assistentes Administrativos e mais de 900 de Analistas, sem contar a quantidade de cargos vagos de Professores”, informou a página.

Essa carência de profissionais efetivos, segundo o perfil, tem gerado um impacto negativo significativo na prestação de serviços nas escolas públicas do Estado e nas Gerências Regionais de Educação (GREs). 

“O que o Governo de Pernambuco espera para nomear os demais aprovados e ofertar um ensino público de qualidade?”, questionou o perfil, ressaltando a importância de tratar a educação com seriedade e prioridade.

A publicação enfatiza a urgência da convocação dos aprovados para melhorar a qualidade do ensino no estado e atender às necessidades das escolas públicas e das GREs, destacando que a educação não deve ser negligenciada.

Prefeitura de Serra Talhada divulga custos da Festa de Setembro

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha. São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por […]

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por R$ 270 mil. Por R$ 250 mil Nadson O Ferinha.

Já a dupla Iguinho & Lulinha recebeu R$ 220 mil.

Os menores cachês do palco principal são pagos a Kennedy Brazil (R$ 20 mil), Lila (R$ 11.500), Nando e Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Forrozão 1000 (R$ 20 mil).

O levantamento total dos custos indica  R$ 4,3 milhões considerando as atrações dos dois polos e estrutura de palcos na Praça Sérgio Magalhães e Lagoa Maria Timóteo.

No palco Cultura Viva, os maiores cachês foram pagos a Trio e Banda Dominus (R$ 50 mil), Maciel Melo e Geraldinho Lins (R$ 45 mil), Assisão e Leonardo Sullivan (R$ 25 mil), Filarmônica In Concert (R$ 17 mil), Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Sandryno Ferraz (R$ 14.400,00).

As atrações do Polo Cultura Viva somadas chegam a R$ 538.270 mil. No polo da Lagoa Maria Timóteo, R$ 2,7 milhões. Já as estruturas contratadas para o Polo Cultura Viva R$ 367.542 enquanto o Polo Nacional custou R$ 684.970.54. A Prefeitura de Serra Talhada conta com o patrocínio da Fundarpe, Empetur e o Governo de Pernambuco.

Veja alguns dos cachês divulgados pela gestão:

 Leo Santana R$ 400 mil
Xand Avião R$ 400 mil
Mary Fernandez R$ 400 mil
Murilo Huff R$ 350 mil
Tarcísio do Acordeon R$ 270 mil
Nadson Ferinha R$ 250 mil
Pe. Fábio de Melo R$ 230 mil
Iguinho & Lulinha R$ 220 mil
Banda Dominus R$  50 mil
Maciel Melo R$  45 mil
Geraldinho Lins R$ 45 mil
Leonardo Sullivan R$ 25 mil
Assisão R$ 25 mil
Filarmonica In Concert R$  17 mil
Henrique Brandão R$  15 mil
Kennedy Brasil R$  20 mil