Tuparetama institui Dia Municipal da Poesia em homenagem a Valdir Teles

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

O desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, virou notícia essa semana.

Ele criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que têm bloqueado rodovias federais e pedido um golpe militar desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Bartolomeu é natural de Ingazeira com história também em Tabira, por onde já foi homenageado. A posição dele nas redes sociais ganhou destaque nacional com matéria no portal UOL.

“Os babacas de direita estão rezando no muro dos quartéis, pedindo a intervenção das Forças Armadas. É hilário. Eu quero é pau nessa direita idiota”, escreveu o magistrado em seu perfil no Facebook.

No exercício público há 40 anos, o desembargador pernambucano é um critico assíduo de Bolsonaro.

“Se preciso for, deixo minha família (que não concorda com o que digo, falo e escrevo) e me aposento como juiz só para combater Bolsonaro e seus seguidores milicianos”, escreveu Bartolomeu em outra publicação em suas redes sociais.

Em novembro de 2021, o magistrado chegou a dizer que desejava que aliados do mandatário tivessem morrido no lugar da cantora Marília Mendonça.

O desembargador também se manifestou contra o senador eleito Sergio Moro (UB-PR), que, após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020, foi contratado pela empresa Alvarez & Marsal. A companhia recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na extinta operação Lava Jato.

“É estarrecedor que Moro esteja fazendo bico como contratado da empresa de consultoria que atuou na administração da massa falida da Odebrecht. Parece-me caso de suspeição, o que leva a nulidade desses julgamentos, salvo melhor juízo dos outros”, afirmou.

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos.

Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política. No início da tarde, às 17h, encontros de bandas e homenagens, além do tradicional corte do bolo.

História : Logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores. Os integrantes foram presos e depois mortos. Duas meninas, entretanto, foram tratadas como divindades.

Por volta de 1603, outra expedição chegava ao local, mas encontravam os índios com razoável formação e “civilizados” pelo contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos. A expedição, chefiada pelo português Simeão Pereira Ganrrinho iniciou a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.

Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira. Mesmo assim, permaneceu sendo lembrada e comemorada a data da criação da Freguesia de Flores do Pajeú, 11 de setembro.

Prezado Nill Júnior,

Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos:

Ao contrário do publicado, o contrato entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados tem por finalidade a recuperação e repasse, de forma administrativa ou judicial, de R$ 28.871.510,46 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Esse é o montante estimado a ser recuperado para o Instituto de Previdência de Águas Belas (IPREAB), de acordo com estudos realizados. Valores observados no Sistema de Compensação Previdenciária que, só nos últimos cinco anos, registra recolhimento de R$ 7.424.544,99 milhões do RGPS não repassado ao IPREAB.

Dos quatro concorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2021, venceu a licitação o escritório com menor percentual (2,9%) a ser incidido no valor que recuperar, como honorário. Inclusive, o escritório de advocacia de um dos incentivadores da publicação participou do certame, e pôde acompanhá-lo até o final.

A prefeitura repudia mais uma produção fabricada por essas pessoas com o intuito de gerar factóides e espalhar desinformação, a fim de denigrir o trabalho sério que faz a gestão do prefeito Luiz Aroldo e os profissionais envolvidos nesse processo. O futuro se constrói com a verdade, transparência e muito trabalho.

Prefeitura de Águas Belas

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Falar da AMUPE é falar de José Patriota. Todo o estado de Pernambuco, a classe política, todo mundo que conhece a história da AMUPE entende o que estou dizendo”, afirmou Daniel.

Segundo o vice-prefeito, os congressos promovidos pela entidade evidenciam o impacto da gestão de Patriota. “O boom que a AMUPE teve na gestão de José Patriota é perceptível em cada congresso. Isso mostra a importância que ele teve, não só para a AMUPE, mas também para o estado de Pernambuco, como deputado estadual.”

Daniel também falou da convivência pessoal com o ex-presidente da associação. “Sou da cidade de José Patriota, convivi com ele bastante tempo e posso dizer que sou um dos alunos dele. A gente fica feliz em ver a sementinha que ele plantou lá atrás germinar e se tornar essa grande feira que é o congresso da AMUPE.”