“Não recebi nenhum sinal de Raquel, nem de Lula”, diz Gonzaga Patriota com relação a cargo

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento. “O fato de o governador Ricardo Coutinho nos receber demonstra a seriedade de nossa articulação. A expectativa é que após este encontro e com o apoio da bancada paraibana possamos garantir o engajamento dos demais governadores, senadores e demais lideranças do Nordeste”, anseia o deputado Miguel Coelho (PSB).

O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.

“Cada dia que passa o movimento ganha corpo e lideranças de todo o Nordeste nos procuram e demonstram interesse em participar. O fórum tem tudo para dar certo”, afirma Rodrigo Novaes.

Após cumprir agenda no distrito de Fátima, onde esteve vistoriando o término das obras do pavimento da Rua Ismaelita Gomes, o prefeito de Flores, Marconi Santana foi ao Sítio Matolotagem entregar centenas de mudas de macaxeira e cana aos produtores rurais da mesma região.

Antes de realizar as entregas, o prefeito reforçou que está com o olhar voltado para o fortalecimento da agricultura familiar, por compreender a importância do homem e mulher do campo para o bom desempenho da sua administração.

“Lá atrás pactuamos que estaríamos estreitando o nosso contato com cada um de vocês, trazendo ações para o fortalecimento da atividade rural e assim temos feito. Temos um governo presente, que vem ouvir de perto quais são as necessidades de cada região e que busca de forma rápida buscar soluções”, disse o prefeito completando:

“E assim vamos continuar tocando a nossa administração, buscando trabalhar para os que mais precisam sem olhar para questão partidária”, ressaltou o prefeito.

Ainda durante o seu pronunciamento Marconi revelou que o projeto do sistema adutor da localidade foi aprovado e que emendas cobradas na viagem que fez a Brasília foram liberadas e que logo estará entregando duas novas ambulâncias.

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.

Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.

Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo.  Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.

Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.

Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.

Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina

Os vereadores que integram a Câmara de Afogados da Ingazeira fizeram uma avaliação positiva dos primeiros quatro meses da nova formatação da Casa, presidida pelo vereador Igor Sá Mariano. Além dele, Rubinho do São João, Augusto Martins e Zé Negão estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em linhas gerais, os vereadores fizeram uma avaliação positiva do período. Igor avaliou que está satisfeito com a melhor participação popular na casa em atividades como audiências públicas, mas afirmou esperar ainda uma melhoria nas sessões ordinárias   da Casa. Rubinho do São João, perguntado se faria diferente caso tivesse vencido a escolha da Mesa Diretora – perdeu por apenas um voto –  afirmou que não tem o que questionar da gestão Igor, evidenciando que a eleição ficou para trás.

Os vereadores também mantiveram a posição de condenar as reformas trabalhista e da previdência. O vereador Zé Negão foi questionado sobre a posição de Armando Monteiro, que tende a votar a favor da reforma trabalhista. “Ele já sabe minha opinião. Vou aguardar ele votar para depois me posicionar”, disse o vereador.

Igor Mariano informou que a Câmara recorreu hoje da liminar que suspendeu os efeitos do aumento concedido aos vereadores através de resolução da Mesa Diretora no ano passado, após Ação de Iniciativa Popular de remanescentes do Fiscaliza Afogados e integrantes do PT. “Recorremos porque entendemos que não houve ilegalidade na resolução. Estamos confiantes”, disse.

O tema mais debatido foi fruto de uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, usando por base a insatisfação externada por Wellington JK sobre a falta de atendimento da gestão Patriota a demandas dos vereadores. A maioria dos vereadores, ou de forma mais amena ou mais dura, reconheceram que o governo tem dificuldades para atender requerimentos e demandas dos vereadores , mesmo da base. “Particularmnete reforcei ao prefeito qe responda os requerietos”, disse Igor.

Rubinho do São João disse que a posição de JK era individual e não partidária, reforçando que, apesar da dificuldade, acredita que a gestão atenderá os pleitos dos legisladores. Augusto Martins firmou que essa questão é histórica, mas registrou que teve um requerimento atendido, do asfaltamento da rua do INSS. Zé Negão disse que desistiu de requerimentos por saber que não são respondidos.