Tuparetama: Agentes de Saúde garantem 20% de insalubridade

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e uma representação da Casa participou do Congresso de Vereadores da UVP,  em Petrolina.

Durante a tarde desta sexta-feira (28), a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) promoveu uma cerimônia de premiação às câmaras municipais que se destacaram em critérios de transparência pública.

O reconhecimento ocorreu durante o congresso estadual da entidade, realizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A avaliação das câmaras foi feita com base em critérios definidos pela ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas), e as instituições que obtiveram as melhores notas receberam certificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Os presidentes das câmaras premiadas também foram agraciados com uma medalha alusiva aos 50 anos da UVP.

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Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese

Por André Luis

Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7),  o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora do Rosário e marcou os aniversários da páscoa de Dom Francisco e de sua própria nomeação, trouxe novidades em relação à organização pastoral e nomeações de líderes religiosos.

Com um tom de gratidão, Dom Egídio expressou sua apreciação ao Senhor da messe por continuar a fornecer ministros ordenados à Igreja no Pajeú. Ele compartilhou que, no mês de julho passado, três novos padres foram ordenados, e em setembro, outros 11 diáconos permanentes ingressaram na Diocese.

O Bispo diocesano também comunicou que nos próximos meses três padres que estavam em outras atividades regressarão à Diocese, permitindo a realização de projetos de longa data para melhor atender às comunidades espirituais.

Uma das medidas mais notáveis é a criação de três novas Áreas Pastorais:

Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes (Flores): Esta área compreenderá um conjunto de comunidades, incluindo Fátima, Gabriel, Caldeirão dos Bois, Tamboril, Sítio dos Nunes, Olho D’água, Cacimba do Meio, Riacho das Letras, Cafundó, Mucambinho, Oitis, Barreiro do Fabiano, Icó e Varjota.

Área Pastoral Mãe Rainha (Tabira): Abrangendo Santuário, João Cordeiro, Riacho do Gado, São Pedro, Barreiros I, Barreiros II, Jureminha, Brejinho, Baixa da Ovelha, Santa Clara, Logradouro, Araras, Conceição, Humaitá, Ilha do Rato, Campos Novos, Azeitona e Retiro.

Área Pastoral São Francisco (Serra Talhada): Esta área incluirá COHAB, CAGEP, Bairro Antônio José de Melo, Capela Nossa Senhora de Fátima, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Fazenda Nova, Baixio da Carnaúba, Poço Redondo, Tapera e Malhada do Juá.

Dom Egídio explicou que, de acordo com o Direito da Igreja, uma Área Pastoral é uma comunidade de fiéis confiada a um Sacerdote como pastor próprio, ainda não erigida como paróquia, devido a circunstâncias especiais. Ele convidou os Conselhos Pastorais das paróquias interessadas a estudarem maneiras de ajudar as novas Áreas Pastorais em sua organização, com o objetivo de tornarem-se, no futuro, paróquias totalmente autônomas.

Além disso, o comunicado incluiu nomeações importantes:

Pe. Hélio Cláudio da Silva Lima, que recentemente concluiu o curso de Mestrado em Direito Canônico, será o responsável pela Câmara Eclesiástica na Cúria Diocesana e também vigário paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Pe. Elton Wilson Ferreira assumirá como Administrador paroquial da “Área Pastoral São Francisco” em Serra Talhada.

Pe. Adhemar Lucena de Almeida será o Administrador paroquial da “Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes” em Flores.

Pe. Claudivan Siqueira será o Administrador Paroquial da “Área Pastoral Mãe Rainha” em Tabira.

Pe. Alison José Zeferino Maciel se dedicará em tempo integral à Área Pastoral São Sebastião em Ibitiranga, da qual será o Administrador Paroquial.

Dom Egídio concluiu sua mensagem com uma bênção, expressando a esperança de que o Senhor continue a abençoar a Igreja Diocesana e a fortalecer a comunhão e a corresponsabilidade entre seus membros, incentivando o ardor missionário em todos.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três anos de gestão, o prefeito aumentou o salário dos professores em 70%.

“Parabenizamos nossos professores pelo seu dia com uma ótima notícia: Ouro Velho, segundo dados do Ministério da Educação e FNDE, possui a “maior valorização salarial” do Brasil”, escreveu Valadares em suas redes sociais ao destacar o Dia dos Professores comemorado neste domingo.

“Professores valorizados, com salários em dia e antecipados, aumento real e acima do piso, veículos novos para transporte em cursos e capacitações, modernas condições de trabalho, novas estruturas de ensino com construção de escolas e creches”, completou Augusto.

A valorização dos professores é uma das principais bandeiras de Augusto Valadares. Em seu discurso de posse, ele já havia anunciado que faria um grande investimento na educação, para garantir que os professores tenham condições de trabalho dignas e que possam desempenhar seu papel de forma plena.

A valorização salarial dos professores é um importante passo para a melhoria da educação no Brasil. Quando os professores são valorizados, eles se sentem mais motivados a trabalhar e a oferecer um ensino de qualidade aos alunos.