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Tuparetama 1: Bloco governista diz que aceita desafio e acusa Sávio de ter problemas para disputar pleito

Por Nill Júnior

savio-torresO bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura.

O grupo diz ter aceitado o desafio do ex-prefeito e elencam vários processos que ele enfrenta na Justiça. “Deixarmos claro que, apesar de contribuírem consideravelmente para a inelegibilidade do ex-prefeito, os inúmeros processos em que o mesmo figura como réu perante a Justiça Estadual, Federal e Eleitoral não entrarão nesta nota”.

Diz a nota, enviada por Amanda Rabelo, que em dois desses processos o gestor enfrenta problemas.  O primeiro processo citado é o do Fundo Municipal de Saúde de 2008. “Até que enfim o ex-prefeito reconheceu que este processo o torna inelegível, tanto que citou o efeito suspensivo em que se encontra (precisou recorrer à Via Judicial para suspender os efeitos da condenação). No entanto esqueceu de explicar à população que este efeito é provisório e que certamente não resistirá até dia 15 de agosto de 2016”, diz a nota.

O segundo processo citado refere-se ao famigerado Fundo de Previdência do Município de Tuparetama, onde o mesmo afirma que houve condenação somente de multa e que não incorreu em improbidade administrativa, tampouco o deixou inelegível.

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Documento do TCE. Fonte: Ítalo Costa

“A realidade é bem diversa do que foi divulgado. Segue em anexo a esta nota, pois nós trabalhamos com provas e não somente com argumentos vagos, parte do exame de mérito do processo em questão”.

Governistas afirmam que durante o julgamento deixa-se claro que o ex-gestor “promoveu um verdadeiro caos no Fundo de Previdência do Município, causando prejuízos aos aposentados e pensionistas. Deixou de repassar todas as contribuições patronais, caracterizando apropriação indébita previdenciária. Os extratos onde se comprovam emissão de cheques sem fundos estão disponíveis nesta nota”.

O Tribunal de Contas enviou à Prefeitura de Tuparetama seus técnicos. Os mesmos encontraram omissas todas as contribuições de 2006, tanto da patronal, como parte substancial da folha retida e cheques emitidos sem provisão de fundos.

Segue a nota: “Devidamente explicada a conduta delituosa, veremos o posicionamento dos Tribunais a respeito: A Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é categórica ao afirmar que o não recolhimento das contribuições previdenciárias constitui irregularidade insanável e que o pagamento de multa aplicada pelo tribunal de contas não afasta a inelegibilidade. além do mais, o simples fato de não haver nota de improbidade não impede que a Justiça Eleitoral possa decretá-la”.

Outras Notícias

Afogados amplia vacinação de trabalhadores em educação

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira.  Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais.  “A […]

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos

Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira. 

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais. 

“A Prefeitura está solicitando ao governo do estado as doses adicionais para prosseguirmos com a vacinação dos profissionais de educação das demais faixas etárias,” destacou a secretária de educação de Afogados Wivianne Fonseca. 

A vacinação ocorrerá na quadra coberta da Escola Maria Gizelda. Confira os horários de acordo com a rede de ensino: 

Segunda – 14h às 18h – Trabalhadores em educação das rede pública municipal de ensino e rede privada. 

Terça – 8h às 12h / 14h às 18h – Trabalhadores em educação da rede pública estadual e instituições de ensinos técnico e superior (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância).

Para se vacinar, será necessária apresentação de identidade, cartão do SUS e uma declaração da escola que atua comprovando o vínculo.

Novo Fórum de Tabira será inaugurado na próxima sexta-feira (12)

Na sexta feira 12 de janeiro será inaugurado, com presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, o novo Fórum de Tabira. Construído ás margens da PE-320 entre o Bairro Riacho do Gado e a cidade, o moderno Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. O nome do Fórum […]

Na sexta feira 12 de janeiro será inaugurado, com presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, o novo Fórum de Tabira.

Construído ás margens da PE-320 entre o Bairro Riacho do Gado e a cidade, o moderno Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. O nome do Fórum ainda não foi oficializado pelo Tribunal de Justiça. O atual tem o nome de Jose Veríssimo Monteiro.

Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado pela Câmara de vereadores de Tabira, Presidida pela vereadora Nely Sampaio com o título de Cidadão Tabirense.

Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

G1 O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra). O anúncio da perda do status […]

G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

Bolsonaro lidera em todos os cenários para 2022

Veja Online O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022. Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro. Embora o presidente tenha oscilado negativamente em […]

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022.

Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.

No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.

O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos. Clique aqui e leia a matéria completa.

Serra: Prefeitura inaugura pavimentação na CAGEP

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP. O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de […]

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP.

O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de acesso ao Anel Viário.

O Prefeito Luciano Duque avaliou a importância da obra e anunciou a chegada de mais calçamentos na CAGEP e demais bairros de Serra Talhada. Serão mais de 300 ruas autorizadas até o final deste ano pela atual gestão, beneficiando milhares de pessoas.

“Entregamos a segunda etapa da Rua da Serra e em breve vamos anunciar novas ruas que serão pavimentadas no bairro, porque calçamento é futuro, é desenvolvimento, é melhoria. A CAGEP não vai ficar com nenhuma rua sem calçamento. Já conseguimos recursos com o Pastor Eurico, com Marília Arraes, com o Banco do Brasil, com Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo, e vamos se Deus quiser até o fim do ano assinar a ordem de serviço de mais de trezentas ruas, tirando da lama e da poeira a maioria dos bairros de Serra Talhada”, disse Luciano Duque.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, também comemorou mais uma obra concluída na cidade. “É uma satisfação entregar uma rua que contribui com a organização do trânsito, proporcionando mais uma saída do bairro, que antes acumulava muita lama e poeira, uma prova de que o governo está preocupado em organizar a cidade de forma planejada. A rua não tem uma única casa do lado direito, mesmo assim foi pavimentada por ser muito importante para o bairro da CAGEP”, comentou.