TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações
Por Nill Júnior
G1
O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.
Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).
Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.
A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.
Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.
Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.
Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.
Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.
“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.
Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.
“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.
O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, […]
O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.
Ao chegar à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, onde foram realizadas as plenárias, a chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. “Nós estamos percorrendo o Estado e vemos obras que décadas após décadas são demandadas pelos moradores. E hoje já visitamos a obra da PE-425, que até o fim do ano ficará pronta e damos início à requalificação da PE-390. Tudo isso é possível porque estamos aqui dialogando com a população para eleger prioridades”, afirmou Raquel Lyra.
A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais. “Para nós, indígenas, precisamos de reformas nas estradas que dão acesso aos territórios indígenas. Mas esse processo de escuta dos nossos anseios é fundamental. Agradeço à governadora por esse momento”, declarou a cacique do povo Pankará, Cícera Cabral.
Uma das demandas atendidas foi a requalificação da PE-390. A via liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. São 84 quilômetros de um corredor viário que conecta os Sertões de Itaparica e Pajeú. A rodovia será contemplada com uma operação tapa-buraco e nova sinalização. A melhoria nas condições do asfalto irá representar mais segurança e facilidade no transporte, além de facilitar o fluxo de agricultores e empresas instaladas na localidade, contribuindo com o desenvolvimento da região.
“O Governo vir a uma região ouvir o clamor das pessoas é fundamental para realizar as mudanças que precisamos na segurança, saúde e infraestrutura”, destacou o deputado estadual Kaio Maniçoba. “O Governo do Estado está tocando obras na nossa região, a exemplo da requalificação da PE-425, mas o que pedimos hoje também é a descentralização dos serviços de saúde e a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz para resolver as demandas de baixa e média complexidade”, complementou o deputado Fabrízio Ferraz.
A etapa de escuta da população percorre cada região de desenvolvimento de Pernambuco e as propostas colhidas irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: educação, cultura, ciência e tecnologia; segurança e cidadania; saúde e qualidade de vida; agricultura e meio ambiente; água e habitação; e infraestrutura e dinamismo econômico.
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que as demandas da população farão parte do orçamento estadual. “Este é um momento oportuno para ouvir as demandas da população, aquilo que será priorizado no orçamento do Estado para construir nosso Plano Plurianual que vai nortear os orçamentos do Governo de Pernambuco nos próximos quatro anos”, disse.
Durante todo o mês de setembro, a chefe do Executivo estadual irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado para ouvir pessoalmente as propostas da população. As primeiras escutas foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br.
Além de todo secretariado, prefeitos, vereadores, lideranças locais e mais representantes do governo estadual participaram do evento.
Confira algumas propostas solicitadas pela população do Sertão de Itaparica, divididas por temas:
Segurança e cidadania:
Aumento de efetivo policial e capacitação de profissionais de segurança para atendimento humanizado à comunidade
Melhorar a política de assistência para as mulheres
Implementar Casa de Acolhimento para idosos na região
Qualificação e ações de trabalho e renda para povos indígenas
Infraestrutura e dinamismo econômico:
Revitalizar a PE-422, trecho de 12km para Itacuruba
Criar unidade Ciretran em Floresta
Fomentar a instalação de um centro de beneficiamento de pescado familiar e um Polo industrial da cadeia
Água e habitação:
Implantar sistemas de abastecimento d’água tratada em comunidades rurais a partir da adutora do Pajeú
Desenvolver ações para regularização fundiária nas áreas da Cohab em toda a região do Itaparica
Desenvolver plano de saneamento básico para a região
Educação, cultura, ciência e tecnologia:
Melhorar infraestrutura das escolas
Ofertar bolsas PROUPE
Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades
Agricultura e meio ambiente:
Garantir linha de crédito para pequenos agricultores
Concluir adutora do Pajeú
Fomentar CNH rural para ajudar o produtor rural a se deslocar de forma qualificada e dentro da lei
Saúde e qualidade de vida:
Construção de maternidade de alto risco na região
Criação de nova regional de saúde (Geres) na região de Itaparica
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou nesta sexta-feira (10) que as águas do Rio São Francisco chegarão à comunidade de Placas de Piedade em dezembro deste ano. A previsão foi confirmada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “Olá meus amigos e minhas amigas! Em breve Placas de Piedade vai receber água […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou nesta sexta-feira (10) que as águas do Rio São Francisco chegarão à comunidade de Placas de Piedade em dezembro deste ano. A previsão foi confirmada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
“Olá meus amigos e minhas amigas! Em breve Placas de Piedade vai receber água do Rio São Francisco, esse sonho está bem pertinho de se realizar”, disse o prefeito em publicação nas redes sociais.
A obra de implantação da rede de distribuição de água em Placas de Piedade está em fase final. A Compesa já iniciou a instalação das tubulações nas residências e os testes serão realizados nos próximos dias.
“De acordo com o cronograma da Compesa, no dia 4 de dezembro o povo de Placas vai ter água limpa e tratada em suas torneiras”, afirmou Gilson Bento.
O fornecimento de água do São Francisco para Placas de Piedade é uma demanda antiga da comunidade. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura de Brejinho em parceria com a Compesa.
“Essa importante obra vai trazer inúmeros benefícios para os moradores da comunidade de Placas”, destacou o prefeito. “É mais um sonho que está se realizando, fruto de muito trabalho e dedicação.”
A chegada das águas do São Francisco a Placas de Piedade vai melhorar a qualidade de vida da população local. A comunidade, que atualmente é abastecida por poços artesianos, sofre com a escassez de água e a má qualidade da água disponível.
A obra também vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Com a garantia de abastecimento de água, novos empreendimentos poderão ser instalados em Placas de Piedade, gerando emprego e renda para a população.
Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha. Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os […]
Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha.
Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os passos e ensinamentos de seu referencial cristão, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, natural de Sobral, na região onde ele nasceu, segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.
O dia hoje é de uma programação especial. Esta manhã, um programa especial foi ao ar, gerado pela Rádio Comunitária Genoveva FM para cinco emissoras do Ceará e Pernambuco, algumas que ele administrou ou criou, como Pajeú de Afogados da Ingazeira, Florescer FM e Educadora de Sobral. Rádios Cidade FM e Tabira FM também entraram no pool de emissoras.
Apresentado por Anchieta Santos e Nill Júnior, o programa ouviu padre Assis contar sua história, os desafios de evangelizar no Sertão e a luta em defesa do povo, contra as mazelas políticas da época, algumas que resistem até hoje. Houve participação especial de amigos como Luciano Bezerra, Dedé Monteiro e Ubirajara Jucá.
Padre Assis falou de sua formação, passando por especializações em Roma e passagens por outros paises, que lhe renderam importante base para sua missão, mas foi ao falar das experiências como padre no Sertão que se mostrou mais orgulhoso pela semente plantada.
“Nunca tive medo de enfrentar os poderosos que exploravam o povo. Fui ameaçado, até tiro me deram, mas nunca pegou um porque sabia que Deus estava comigo”, disse, reforçando que o caráter destemido também fora herança de Dom Francisco.
Defendeu que os sacerdotes devem usar mais os meios de comunicação e que não devem fazer do sacerdócio meio de vida.
O Monsenhor atuou nas paróquias de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Mamanguape, Flores e Amaraji. Foi professor em importantes universidades Nordeste agora e pró-reitor da UVA, Universidade do Vale do Acaraú.
A programação termina essa noite na Matriz de Nossa Senhora da Conceição onde haverá Missa em Ação de Graças, com pregação do Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A celebração, às 19h, será transmitida pela Rádio Pajeú.
A quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC) ficou pequena, neste sábado, 1° de setembro, para tanta animação e disposição dos alunos da Rede municipal que concorreram na I Gincana Multidisciplinar de Petrolina. A ação integra a programação do Festival Literário do Sertão (FliSertão), como um dos eventos satélites. Organizada pela Prefeitura de […]
A quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC) ficou pequena, neste sábado, 1° de setembro, para tanta animação e disposição dos alunos da Rede municipal que concorreram na I Gincana Multidisciplinar de Petrolina. A ação integra a programação do Festival Literário do Sertão (FliSertão), como um dos eventos satélites.
Organizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação (Sedu), e em parceria com a Andelivros, a gincana reuniu centenas de alunos das sete maiores escolas da Rede: José Esmerindo, Santa Terezinha, Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Eliete Araújo, Paulo Freire, Anete Rolim e José Nunes. As equipes tiveram que se organizar e executar provas de caráter cultural, literário e pedagógico.
Durante dois dias, a mesa julgadora avaliou as apresentações dos alunos. Ao final, com todas as provas contabilizadas, a equipe vencedora foi a escola Eliete Araújo, com 15.150 pontos, seguida das escolas Santa Terezinha (13.850 pontos) e Nossa Senhora Rainha dos Anjos (13.050 pontos). “Estamos muitos felizes com o resultado, pois mostramos tudo que preparamos com muito carinho e força de vontade. Todos estão de parabéns”, agradeceu Neube Soares, diretora da escola vencedora.
Além de troféu e medalhas, a gincana premiou os três primeiros lugares com quantias em dinheiro: o primeiro com R$ 2,500; o segundo com R$ 2 mil e o terceiro, mil reais entregues pela secretária de Educação, Margareth Zaponi. Para o professor formador e coordenador da gincana, Cristiano Dias, o momento foi de integração, aprendizagem e divertimento para os alunos. “Estamos tentando resgatar a cultura das gincanas em nossas escolas, pois entendemos que são instrumentos lúdicos que auxiliam na construção de saberes e posturas, como disciplina e organização do aluno”, pontuou.
Acompanhado da secretária de Educação, Lúcia Santos, e de gestores das escolas, o prefeito Sebastião Dias entregou, na manhã dessa terça-feira (7), os conjuntos sextavados adquiridos com recursos próprios pela Educação municipal. Cada conjunto é composto de 6 cadeiras, 6 carteiras e uma mesa central formando um círculo. Todo o material é fabricado com estrutura […]
Acompanhado da secretária de Educação, Lúcia Santos, e de gestores das escolas, o prefeito Sebastião Dias entregou, na manhã dessa terça-feira (7), os conjuntos sextavados adquiridos com recursos próprios pela Educação municipal.
Cada conjunto é composto de 6 cadeiras, 6 carteiras e uma mesa central formando um círculo.
Todo o material é fabricado com estrutura metálica em tubo, com bordas das mesas arredondadas e um colorido do jeito que as crianças gostam.
Cinco escolas tabirenses irão receber os equipamentos. Serão distribuídos 3 conjuntos para a Escola Cícero Correia em Brejinho, 15 para a Creche Edite Leite do Amaral, 5 para a Escola Otacílio Pereira da Silva no Bairro Vitorino Gomes, 3 para a Cônego Luiz Muniz do Amaral em Borborema e 4 para a Escola Adeildo Santana no Bairro Cohab.
Ao todo, são 30 conjuntos adquiridos pelo valor de R$ 32.970,00. “Desde o nosso primeiro dia na gestão nunca deixamos de cumprir os compromissos com a nossa Educação nem com os seus profissionais”, disse o prefeito Sebastião Dias.
Climatização – Mais oito escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira começaram a receber os aparelhos de ar condicionado.
O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$ 163.880,00 na aquisição de 68 equipamentos da marca Electrolux e já com a tecnologia Inverter que regula o fluxo de energia do sistema, alterando a velocidade do compressor. Este componente irá reduzir o consumo de energia quando se detecta que a sala precisa de menos refrigeração ou aquecimento.
As escolas que serão contempladas com os equipamentos são: Andreia Pires (12 aparelhos), Dona Toinha (24), Cícero Correia (7), Creche Edite Leite (8), Otacílio Pereira da Silva (5), Pedro Ferreira da Silva (1), Cônego Luiz Muniz (2) e Adeildo Santana (9), totalizando a quantidade de 68 aparelhos de ar condicionado.
“Vamos comemorar mais essa conquista da Educação municipal de Tabira. Esses equipamentos irão proporcionar bem-estar para os nossos alunos e um espaço de aula muito mais agradável”, disse Lúcia Santos, secretária de Educação.
Na manhã dessa terça-feira (7), o prefeito Sebastião Dias esteve visitando as escolas e acompanhando o início das instalações.
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