TSE rejeitou três candidaturas presidenciais; apenas um recurso foi aceito pela Corte

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.

Por André Luis

O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido. 

Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).

Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, ficou definido a criação de um fundo partidário, cuja arrecadação será feita pelos próprios membros do PEN afogadense.  Ficou definido também um calendário mensal com  encontros políticos da sigla.

O partido que tem  três vereadores (Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK), também comemorou a chegada dos ex-vereadores Renon de Ninô e Pedro Raimundo, além do Sargento Osvaldo, que se filiaram à legenda.

O novo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira falou ontem ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre as prioridades de sua pasta a partir de 2015. Dentre elas, a duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste e a retomada das obras de restauro da PE 292. Leia pontos importantes dos compromissos firmados por Sebá a partir do ano que vem:

 Quais suas prioridades para a pasta?

As prioridades são traçadas por um programa de governo feito por Eduardo Campos e agora que tem continuidade João Lira e continuidade com Paulo Câmara. Um plano traçado desde 2007. O governador já adiantou que pretende pôr como prioridade a duplicação da BR 232 de São Caetano a Placas e a de São Caetano a Garanhuns, além da BR 408 de Carpina a Timbaúba. Mas não vamos descuidar da restauração de rodovias como a 292, 45 e o conjunto de requalificação de dez rodovias no entorno do complexo da FIAT.

Mas essas grandes obras dependem de dinheiro da União em ano de dificuldades e Paulo não é da base de Dilma…

Mas não vai haver retaliação até porque Dilma teve grande votação aqui no segundo turno. Hoje estamos esperando a nomeação de Antonio Carlos Rodrigues nos Transportes. É Secretário Geral do PR com quem criamos vínculo e pode facilitar liberação de recursos. Nós não achamos que ela vá fazer nenhum tipo de retaliação a Pernambuco. (Ao final, acabou confirmado outro nome, o de Paulo Sérgio Passos para a pasta de Tranportes).

Li entrevista de Paulo Câmara descartando pedágio na BR 232 mas não vejo outra saída para a via…

É uma decisão de governo, não se discute se cumpre. Mas ele deve ter uma solução para a questão. Também acho que a grande opção é entregar à iniciativa privada para colocar reforço da segurança da via. Ela é atrativa para iniciativa privada e sobra dinheiro para conservar rodovias que não tem interesse da iniciativa privada. São investimentos muito grandes que ela precisa além de instalar balança e equipamentos de segurança. Mas se for decisão de governo vamos acatar e  buscar outras alternativas.

Nos dê boa notícia para o Pajeú que está insatisfeito porque parou a restauração da PE 292…

Nós selecionamos obras que iniciaram e pararam em setembro. Colocamos a 292 como prioridade e vamos discutir na primeira semana com o governador as que serão iniciadas e sem dúvida a 292  é uma das que serão reiniciadas em 2015.

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

A pesquisa Datafolha para o Senado em Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta Marília Arraes e Humberto Costa na liderança da disputa a menos de um ano das eleições de 2026. No cenário estimulado inicial, Marília aparece com 36% das intenções de voto, enquanto Humberto soma 24%. Em seguida, surgem Miguel Coelho e Eduardo da Fonte, ambos com 18%, seguidos por Armando Monteiro, com 12%. Gilson Machado e Anderson Ferreira aparecem empatados com 11%, Silvio Costa Filho registra 10%, Jô Cavalcanti tem 3% e Fernando Dueire, 2%. Para a primeira vaga ao Senado, 18% dos entrevistados afirmam que pretendem votar em branco ou nulo, e 6% dizem estar indecisos. Em relação à segunda vaga, o percentual de votos brancos ou nulos sobe para 25%, enquanto 8% não souberam responder.

No segundo cenário, que exclui os nomes de Gilson Machado e Silvio Costa Filho, Marília Arraes amplia a vantagem e chega a 40% das intenções de voto. Na sequência, há um empate técnico entre Humberto Costa, com 25%, Miguel Coelho, com 22%, e Eduardo da Fonte, com 20%. Armando Monteiro aparece com 14%, seguido por Anderson Ferreira, com 13%. Jô Cavalcanti e Fernando Dueire registram, respectivamente, 4% e 3%. Nesse cenário, votos brancos ou nulos somam 19%, e 6% dos entrevistados permanecem indecisos. Para a segunda vaga ao Senado, 26% indicam intenção de votar em branco ou nulo, e 9% ainda não se decidiram.

O terceiro cenário inclui Gilson Machado e Silvio Costa Filho, mas não considera os nomes de Miguel Coelho e Anderson Ferreira. Nessa configuração, Marília Arraes mantém a liderança, com 41%, seguida por Humberto Costa, que alcança 26%. Eduardo da Fonte aparece com 22%, Armando Monteiro com 16%, enquanto Gilson Machado e Silvio Costa Filho empatam com 13%. Jô Cavalcanti registra 4% e Fernando Dueire, 3%. Diante desses nomes, 19% dos entrevistados afirmam que votariam em branco ou nulo para a primeira vaga, e 6% dizem estar indecisos. Para a segunda vaga, o percentual de votos brancos ou nulos chega a 27%, com 9% de indecisos.

No quarto e último cenário, sem Armando Monteiro, Gilson Machado e Fernando Dueire, Marília Arraes aparece com 39% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, com 26%. Miguel Coelho soma 22%, Eduardo da Fonte alcança 21%, Anderson Ferreira registra 16%, Silvio Costa Filho aparece com 12% e Jô Cavalcanti mantém 4%. Nesse cenário, 20% dos entrevistados afirmam que votariam em branco ou nulo para a primeira vaga ao Senado, enquanto 6% estão indecisos. Para a segunda vaga, 27% indicam voto em branco ou nulo, e 8% não souberam responder.

O levantamento ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 5 de fevereiro, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.