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TSE reconhece inelegibilidade e cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol

Por André Luis

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Outras Notícias

Para maioria dos prefeitos, caminho para Hospital Regional é ser gerido por OS

A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade. E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização […]

A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade.

E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização Social, a chamada OS.

“A gente vê que é um exemplo que vem dando certo em outras regionais do Estado. Vamos levar esse pleito que é o principal levantado pelos prefeitos ao governador Paulo Câmara”, disse o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou não ter certeza de qual é o melhor modelo, mas destacou que o tema de fato deve ser tratado como prioridade,. “O que estamos reivindicando é que seja prioridade número um para atender melhor ainda os usuários do SUS na região. Estamos com cirurgias suspensas sem transporte, plantões deficitários, equipes incompletas”.

Seguiu afirmando não ter uma avaliação maior se o remédio é a gestão via OS. “Não sabemos se esse é o melhor modelo, ou  administração indireta ou  fundação. Essa escolha quem  tem que fazer é o Estado. O que me interessa é que melhore”.

Afogados terá dois clubes na série A2 do Pernambucano

Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor. Durante […]

Segundo Natan Pereira, equipe confirmou participação na Série A2
Segundo Natan Pereira, equipe confirmou participação na Série A2

Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor.

Durante a reunião, o diretor de competições da FPF, Murilo Falcão, apresentou a bola do Campeonato para os representantes dos clubes e discutiu assuntos relacionados à competição como regulamento e data de início de campeonato, já que o assunto só havia sido tratado uma vez em uma primeira reunião que aconteceu também na sede da Federação.

Na reunião também foi informado que a Sociedade Esportiva Decisão pediu licença e não vai mais participar do Sub-23. O representante do Araripina Futebol Clube esteve presente no encontro.

Afogados FC já estava dentro. Cidade terá dois times na competição
Afogados FC já estava dentro. Cidade terá dois times na competição

Depois de não ser confirmado no primeiro momento por pendências, o Afogadense está confirmado na disputa do Campeonato Pernambucano da Série A2 2015. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

O Afogados da Ingazeira já estava confirmado. A tabela somente será confeccionada depois que os estádios de cada participante estejam aprovados com os laudos da PM, Corpo de bombeiros e Creas.

Até o momento apenas o Serrano e o Ibis atenderam todas as exigências fornecendo os laudos dos estádios onde mandarão os seus jogos. Será a primeira vez que uma cidade com menos de 50 mil habitantes terá dois clubes na divisão de acesso. Os amantes do futebol se dividem: uns acham bom. Para outros, as chances de morrerem abraçados é maior.

O que diz a Federação: o blog procurou a Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol que não confirma ou descarta nada.

Alega: “Informações oficiais somente pelo site da FPF. Caso o clube entre acrescentaremos na relação. Estamos dependendo da entrega de alguns documentos dos clubes que ainda faltam ser providenciados . Assim que tivermos tudo divulgaremos no site”.

Esquema do petrolão financiou prostitutas de luxo

Políticos e diretores da Petrobras usaram o esquema de corrupção instalado na estatal para financiar serviços de prostituição de luxo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e constam em relatos do doleiro Alberto Youssef e de seu emissário, Rafael Angulo Lopez, à força-tarefa da Operação Lava Jato. As farras com dinheiro da […]

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Políticos e diretores da Petrobras usaram o esquema de corrupção instalado na estatal para financiar serviços de prostituição de luxo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e constam em relatos do doleiro Alberto Youssef e de seu emissário, Rafael Angulo Lopez, à força-tarefa da Operação Lava Jato. As farras com dinheiro da Petrobras incluíam “famosas” da televisão e capas de revistas masculinas, segundo os delatores.

Às autoridades, segundo o jornal, eles explicaram que todas as expressões usadas nas planilhas de fluxo de dinheiro sujo associadas aos termos “artigo 162” – referência ao endereço de uma cafetina conhecida como Jô – e “Munik” refererem-se ao pagamento de prostitutas. De acordo com a reportagem, há vários pagamentos de 5.000 a 10.000 reais ligados a esses termos nas planilhas que foram entregues aos investigadores. Só em 2012, 150.000 reais foram usados para financiar a prostituição. Os delatores também disseram que as prostitutas, que cobravam até 20.000 reais por programa, buscavam, muitas vezes, os pagamentos em dinheiro no escritório de Youssef.

Além de programas, o dinheiro do petrolão também era usado para bancar festas com as garotas. Em uma delas, no terraço do hotel Unique em São Paulo, foram gastos 90.000 reais – em bebidas, principalmente. Os investigadores da Lava Jato não usaram os relatos das delações, pois a solicitação ou aceitação de propina ou vantagem pessoal já confere crime de corrupção e, por isso, não importa qual fim foi dado ao dinheiro sujo.

Ambulância de Tabira capota e deixa cinco feridos na BR-232 em Moreno

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou OP9 Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando […]

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou

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Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando o veículo capotou na BR-232, na altura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, deixando cinco feridos. O grupo tinha como destino os hospitais IMIP e do Câncer.

O veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, logo depois que o pneu traseiro da ambulância estourou, fazendo com que o condutor perdesse o controle da direção.

“Quando entrei na curva, o pneu bateu em alguma coisa e estourou. Diminuí a velocidade, mas perdi o controle. O pessoal arrastou a ambulância para o acostamento. A técnica de enfermagem correu para socorrer os pacientes. Foi um susto tremendo”, relata o motorista Josuel dos Santos.

Os feridos foram socorridos por outra ambulância e levados para o Hospital da Restauração, no Centro do Recife. Os pacientes e acompanhantes foram identificados como Diocleciano Gomes de Brito, 25 anos, que acompanhava o pai, Severino Brito, 58 anos, que sofreram escoriações leves. Também ficaram feridas Eliete Honorato, de 36 anos, acompanhante de Elenize da Silva, 30 anos.

Veja reportagem da TV Clube

São João 2019: Rede hoteleira de Arcoverde na expectativa de atingir 100% de ocupação

Faltando 25 dias para o início do São João em Arcoverde, a expectativa é grande para que a festa atraia, assim como nos últimos seis anos, centenas de turistas. O setor hoteleiro avalia que, nos fins de semana da festividade, a ocupação deve atingir 100%. Cerca de 12 hotéis e mais algumas pousadas oferecem aproximadamente […]

Foto: PMA/divulgação

Faltando 25 dias para o início do São João em Arcoverde, a expectativa é grande para que a festa atraia, assim como nos últimos seis anos, centenas de turistas. O setor hoteleiro avalia que, nos fins de semana da festividade, a ocupação deve atingir 100%. Cerca de 12 hotéis e mais algumas pousadas oferecem aproximadamente 1.250 leitos.

“A rede hoteleira da cidade está preparada. Temos excelentes opções de hospedagem, com pessoal capacitado e boas instalações”, afirma o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Pacheco ressaltou que os diferenciais do ciclo no município são a segurança da festa a multiculturalidade das atrações. “O São João de Arcoverde está consolidado, porque é uma festa grande, mas muito voltada para as famílias. As pessoas se divertem com tranquilidade e segurança, sem falar que temos atrações musicais para todos os gostos. Mas, é claro, mantendo e preservando a força das nossas tradições como o autêntico forró pé-de-serra e samba de coco”, assegurou o secretário.

O São João de Arcoverde acontece de 21 a 29 de junho, em dez polos espalhados pela cidade. A previsão é que o município receba 60 mil pessoas por dia, com um impacto econômico em torno de R$ 30 milhões no mês de junho.  “Os recursos aplicados para a realização da festa serão entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, sendo 50% de investimento da Prefeitura e os outros 50% do Governo do Estado e de parceiros da iniciativa privada”, concluiu Albérico.