TSE reconhece inelegibilidade e cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais”.

‘’Estamos procurando realizar as sessões da forma mais compreendida possível. Infelizmente não podemos ainda contar com a presença do público no plenário, mas estamos abrindo os canais de comunicação e promovendo acessibilidade através do intérprete de libras para que possamos ter nosso papel como legisladores cada vez mais compreendido pela população que representamos na Câmara’’, destacou o presidente Siqueirinha.

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado

Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada.

Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros. Hoje, durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou um pacote de 26 atos para a realização de diversos serviços ligados ao programa. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

O programa PE na Estrada é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Companhia Estadual de Habitação e Obras e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano, foram investidos aproximadamente R$ R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Uma das obras mais aguardadas pelos pernambucanos, o Arco Metropolitano, está incluída no PE na Estrada, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – prevê uma melhora considerável na trafegabilidade de veículos que passam diariamente na BR-101, entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

No pacote de atos assinado pela gestora constam 19 ordens de serviço autorizando intervenções em rodovias importantes como as PEs 001, 009, 014, 051 e 060, no Grande Recife; 072/009, na Zona da Mata Sul; 96, 121, 103, 123, 203 e 250, no Agreste; e 263, 304 e 540, no Sertão, por exemplo. Apenas este lote representa um aporte de R$ 400,2 milhões e 387 quilômetros de obras em todo o Estado.

Prestigiaram o evento os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Aline Freire (Terra Nova), Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Adriana Paes (Glória do Goitá), Adelmo Moura (Itapetim), Branco de Geraldo (Jurema), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Célia Sales (Ipojuca), César Freitas (Sanharó), Dió Filho (Riacho das Almas), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Itambé), Dra. Nadegi (Camaragibe), Dra. Cátia (Jataúba), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Erivaldo Chagas (Lajedo), Erivaldo José (Calumbi), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Fátima Borba (Cortês), Guiga (Vicência), Gustavo Adolfo (Bonito), Izalta (Ibirajuba), João Cavalcante (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audalio (Manari), Júnior de Beto (Palmares), Juarez da Banana (Machados), Luciano Bonfim (Triunfo), Luiz Aroldo (Águas Belas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Marcos Patriota (Jupi), Marcone (São Vicente Férrer), Merson (Poção), Nego do Mercado (Capoeiras), Nininho (Parnamirim), Paulo Batista (Itamaracá), Paquinha (Macaparana), Patrick José (Itaquitinga), Pité (Quipapá), Rolph Júnior (Belém de Maria), Renato Sales (Vertente do Lério), Ricardo Ramos (Ouricuri), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Sapatinho (Joaquim Nabuco), Silvestre (Passira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Teto Teixeira (Moreilândia), Kéko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Ulias Leal (Alagoinha), Xisto Freitas (Aliança), Yves Ribeiro (Paulista), Welliton da Saúde (Ibimirim), Whashington (Tacaratu), Zé de Irmã Têca (Itapissuma), Zé Maria (Cupira), Zé Pretinho (Quixaba) e Zeinha Torres (Iguaracy), além dos vice-prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e Edmo Neves (Vitória de Santo Antão).

Também participaram os deputados federais Carlos Veras e André Ferreira; os deputados estaduais Jarbas Filho, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Doriel Barros, João Paulo, Luciano Duque, Mário Ricardo, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Claudiano Filho, Danilo Godoy, Aglailson Victor, Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Mario Ricardo, Nino de Enoque, Romero Sales Filho, Simone Santana e William Brígido, assim como os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Maguari.

Sertão

No Sertão, foram anunciadas a PE-263, entre São Vicente e a divisa com a Paraíba, a PE-275, entre Tuparetama, Ambó e a divisa com a Paraíba, a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a PE-540, de Moreilândia a Parnamirim.

do JC Online

Por outro lado, saíram de cena, ao menos na eleição de 2014, políticos que estavam há vários mandatos seguidos na Assembleia Legislativa. Embora seja o primeiro suplente da coligação da Frente Popular de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) não conseguiu renovar o mandato. Na mesma situação estão Maviael Cavalcanti (DEM), Sérgio Leite (PT) e Laura Gomes (PSB).

As urnas também deixaram de fora da Casa Joaquim Nabuco em 2015 os deputados estaduais Marcantonio Dourado (PTB), André Campos (PSB), Botafogo Filho (PDT), Mary Gouveia (PR), Gustavo Negromonte (PMDB), Severino Ramos (PMN) e Rildo Braz (PRP). O caso de Isaltino Nascimento (PSB) chama atenção. Em 2010, ele conseguiu o seu terceiro mandato na Assembleia, após ser o líder do governo na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2013, após o PSB ir para o campo adversário ao PT, Isaltino pede a desfiliação do Partido dos Trabalhadores, no qual construiu sua carreira política, para se integrar às fileiras socialistas. Na época, chegou a cogitar uma eleição a Federal, mas abortou a ideia devido a alta concorrência na Frente Popular. Com 37.036 votos, não conseguiu renovar o mandato.

Alguns, por diversas razões, deixaram a disputa pelo Legislativo estadual. Leonardo Dias (PSB) abriu mão da sua candidatura em favor do seu pai, Romário Dias (PTB), conselheiro aposentado do TCE e deputado estadual eleito. Já Betinho Gomes (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) foram bem sucedidos ao alçar voo nessas eleições para a Câmara Federal.

Com as eleições de Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB) a Alepe, os suplementes do pleito de municipal de 2012 assumem. Marcos Menezes (PMDB) volta a Câmara do Recife no lugar da democrata. Quem entra para cumprir os dois anos que restam do mandato obtido por André é Jayme Asfora (PMDB), o primeiro suplente. Atualmente, ele está à frente da Secretaria Municipal da Juventude. Caso permaneça na função, Romildo Neto (PSD), filho do ex-vereador Romildo Gomes (DEM), assume o mandato.