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TSE prossegue com ação de Bolsonaro para declarar Haddad inelegível

Por André Luis

A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação movida pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL), em que pede-se para que Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D’ávila (PCdoB) sejam declarados inelegíveis.

A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad. A coligação de Bolsonaro afirma que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria dado apoio ao petista “com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa”.

Para a coligação o reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba teriam usado o espaço acadêmico para “fomentar” a candidatura de Haddad. Na ação, consta, ainda, que diretores e professores de escola estariam sendo “obrigados a tentar reverter votos favoráveis” a Bolsonaro.

O ministro Jorge Mussi, responsável pelo prosseguimento da ação, considerou, sobre os argumentos da defesa de Bolsonaro, que “o que se pode aferir é a defesa apaixonada do povo nordestino; a mera reprodução de manifestações de personalidades políticas; a exibição de matéria relacionada a declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, amplamente divulgada pela mídia; nota da UEPB em repúdio a ações violentas e defesa da educação e de valores democráticos, sem agressões à honra ou à imagem de candidato ou explícita propaganda eleitoral; e, finalmente, publicidade de evento no qual se associa o nome do candidato representado à universidade, cuja organização se atribui à ‘Comunidade Acadêmica UEPB’”.

Mussi determinou que que as defesas sejam ouvidas. Após a resposta, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

Outras Notícias

Prefeito Arquimedes solicita serviços de tapa buraco da PE 263

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, se reuniram com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o encontro foi para solicitar os serviços de tapa buraco da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente. Ainda de acordo com Arquimedes, o […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, se reuniram com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o encontro foi para solicitar os serviços de tapa buraco da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente.

Ainda de acordo com Arquimedes, o secretário autorizou a execução dos serviços. “A intervenção se faz necessária devido ao aparecimento de buracos ao longo da via”, explicou.

Em Belmonte PT vai apoiar candidato do PSB

Por Anchieta Santos A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte. Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira. No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, […]

20160201083544Por Anchieta Santos

A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte.

Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira.

No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, contra 12 que se colocaram contrários.

Assim, com apoio do PT a chapa formada pelos médicos Vital Machado (PSB) e Paulo Mendonça (PR) enfrentará o empresário Romonilson Mariano (PHS).

Justiça Federal determina adequação de processo seletivo da Prefeitura de Triunfo

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE. De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o […]

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Afogados: morte de jovem de 42 anos, causa comoção nas redes sociais

Afogados da Ingazeira amanheceu em choque na manhã deste domingo (19), com a notícia da morte da jovem Mary Djaina Lira de Freitas Albuquerque (Mary), ocorrida nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira. Mary que tinha 42 anos, foi esposa do ex-atleta afogadense e instrutor de Auto Escola, Charles Cristian. […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em choque na manhã deste domingo (19), com a notícia da morte da jovem Mary Djaina Lira de Freitas Albuquerque (Mary), ocorrida nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira.

Mary que tinha 42 anos, foi esposa do ex-atleta afogadense e instrutor de Auto Escola, Charles Cristian. Ela trabalhou como atendente por muitos anos na recepção da Eco-Clínica, do médico José Cordeiro e deixa duas filhas.

A morte de Mary, causa grande comoção nas redes sociais. São várias as mensagens lamentando o ocorrido e confortando os familiares. 

Mary teve uma parada cardio-respiratória, decorrência do problema de saúde dela Lupus, doença autoimune,  que ela tratava a anos.

Inocêncio diz que não teme expulsão do PR

Do Blog do Magno Presidente estadual do PR, o deputado Inocêncio Oliveira não acredita que a direção nacional do partido venha a intervir no Estado por causa da sua decisão de apoiar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República e não Dilma, como se posiciona a executiva nacional. Inocêncio lembra que a direção […]

Oliveira (1)

Do Blog do Magno

Presidente estadual do PR, o deputado Inocêncio Oliveira não acredita que a direção nacional do partido venha a intervir no Estado por causa da sua decisão de apoiar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República e não Dilma, como se posiciona a executiva nacional. Inocêncio lembra que a direção nacional do Partido da República sempre se posicionou no respeito à autonomia da sigla em suas seções regionais.

“Conto com a solidariedade do partido em Pernambuco”, disse o parlamentar, que se integrou à campanha de Aécio seguindo a decisão da Frente Popular. “Vou participar de eventos junto com o governador eleito Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e demais lideranças políticas”, afirmou.

Parlamentares e militantes do PR no Estado já se posicionaram em solidariedade ao líder regional Inocêncio Oliveira depois que um jornal de São Paulo noticiou que ele seria expulso do partido e perderia o comando estadual da legenda por causa do seu atrelamento à candidatura de Aécio.