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TSE prossegue com ação de Bolsonaro para declarar Haddad inelegível

Por André Luis

A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação movida pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL), em que pede-se para que Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D’ávila (PCdoB) sejam declarados inelegíveis.

A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad. A coligação de Bolsonaro afirma que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria dado apoio ao petista “com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa”.

Para a coligação o reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba teriam usado o espaço acadêmico para “fomentar” a candidatura de Haddad. Na ação, consta, ainda, que diretores e professores de escola estariam sendo “obrigados a tentar reverter votos favoráveis” a Bolsonaro.

O ministro Jorge Mussi, responsável pelo prosseguimento da ação, considerou, sobre os argumentos da defesa de Bolsonaro, que “o que se pode aferir é a defesa apaixonada do povo nordestino; a mera reprodução de manifestações de personalidades políticas; a exibição de matéria relacionada a declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, amplamente divulgada pela mídia; nota da UEPB em repúdio a ações violentas e defesa da educação e de valores democráticos, sem agressões à honra ou à imagem de candidato ou explícita propaganda eleitoral; e, finalmente, publicidade de evento no qual se associa o nome do candidato representado à universidade, cuja organização se atribui à ‘Comunidade Acadêmica UEPB’”.

Mussi determinou que que as defesas sejam ouvidas. Após a resposta, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

Outras Notícias

Dinca cobra que Dias seja citado como có-responsável por desmantelo no Canal da Granja

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, comentou nota enviada ao blog e divulgada na Rádio Pajeú  da punição que sofreu esta semana no TCE  por irregularidades na execução do Canal da Granja quando prefeito. No afã de se defender, o que é um direito, Dinca comete dois atos falhos. Primeiro, credita a informação exclusivamente à […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, comentou nota enviada ao blog e divulgada na Rádio Pajeú  da punição que sofreu esta semana no TCE  por irregularidades na execução do Canal da Granja quando prefeito. No afã de se defender, o que é um direito, Dinca comete dois atos falhos.

Primeiro, credita a informação exclusivamente à Rádio Pajeú, que publicou a informação no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos. A notícia na verdade foi reprodução integral de publicação do Diário Oficial da última quarta, dia 20.

Outra informação desencontrada foi de que a notícia havia “poupado” o prefeito Sebastião Dias, como se houvesse tratamento privilegiado para o gestor e criminalização para o ex.

O TCE através da Segunda Câmara considerando as irregularidades na obra inclusive com Ação Civil Pública em andamento determinou ressarcimento ao erário de R$ 38.479,70, de responsabilidade solidária de Dinca, Francisco Xavier, Mílton Barbosa e responsáveis pela Construtora JB Ltda.-ME, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas.

Ainda foi aplicada a Dinca, Francisco Xavier e Milton Barbosa multa individual no valor de R$ 7.757,00.

“Diferentemente do que foi divulgado pela radio, uma matéria incompleta, deixando de fora da matéria o também réu e condenado  atual prefeito Sebastião Dias”, acusou, lembrando o fato de ele ser citado como responsável e printando uma tela da Auditoria.

Claro, Dias nesse caso é responsável porque é o atual prefeito. Prevaricaria se não apurasse os fatos e tem responsabilidades objetivas sobre a questão. E foi cobrado solidariamente pela falta de manutenção no canal, mas não por falhas na execução.

A publicação do Diário Oficial: emissora e blog reproduziram teor sem nenhuma alteração

Só que a publicação do Diário Oficial é que, com base na decisão do TCE, não destaca o prefeito, após ser citado. “Deixo de aplicar multa ao atual prefeito porque ele se mostrou diligente na medida em que procurou, inclusive, o Judiciário, notificou a empresa, para ver ressarcido o erário municipal” conclui a publicação no Diário Oficial.

Ou seja, de fato só Dinca, Milton e Francisco além da empresa JB foram multados. Sebastião entrou na responsabilidade solidária pela obra, como atual prefeito. Mas a publicação do Diário Oficial traz o resultado do acórdão do TCE, sendo reproduzida tal qual.

Uma última correção: de fato, como disse Dinca na nota, a Rádio Pajeú é marcada por correção e credibilidade, sendo a mais antiga do Sertão Pernambucano. Só que vai completar 58 anos e não 100 como disse o gestor.

Prefeitura entrega calçamento, saneamento e ambulância em Sítio dos Nunes

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – […]

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – USF do mesmo distrito.

O ato foi marcado pela as apresentações de quadrilhas juninas, grupo de bacamarteiros, Banda Marcial Onze de Setembro e depoimentos de moradores.

A entrega do calçamento para os moradores da Rua Joaquim Nunes atende uma demanda antiga da população. “Foi uma tarde festiva onde nos confraternizamos e comemoramos estas entregas tão importantes que vão garantir mais saúde e bem estar social, para os moradores da Rua Joaquim Nunes que conviviam diariamente com a poeira, lama e com a fedentina provocada pelo o esgoto ao céu aberto”, disse o prefeito Marconi Santana.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, Secretários de governo e a primeira dama, Lucila Santana.

Água Branca: 1ª Sexta Cultural reuniu arte, empreendedorismo feminino e gastronomia

Com o objetivo de valorizar a cultura e o empreendedorismo criativo do município, o Governo de Água Branca, realizou a 1ª edição do Sexta Cultural, evento que promoveu o empreendedorismo feminino, o artesanato, a gastronomia e a cultura aguabranquense. O evento teve início às 15h, com um jogo amistoso de Futsal no Ginásio O Marcelão, […]

Com o objetivo de valorizar a cultura e o empreendedorismo criativo do município, o Governo de Água Branca, realizou a 1ª edição do Sexta Cultural, evento que promoveu o empreendedorismo feminino, o artesanato, a gastronomia e a cultura aguabranquense.

O evento teve início às 15h, com um jogo amistoso de Futsal no Ginásio O Marcelão, entre os times femininos do Guarani x Barro Vermelho. O jogo foi decidido com um placar de por 4×3 para a equipe do Barro Vermelho.

A partir das 17h, a Praça da Cultura começou a receber o público que foi prestigiar a 1ª Feira da Mulher Empreendedora e Artesã (FEMEA), uma ação da Secretaria de Agricultura, que disponibilizou os estandes para as 17 mulheres inscritas exporem seus produtos artesanais e de gastronomia. Quem esteve no local, pôde desfrutar dos serviços de beleza ofertados gratuitamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

A Secretaria de Saúde, também marcou presença na Sexta Cultural, realizando um aulão de aeróbica com professores de Educação Física que integram a equipe do Nasf. Ao longo do evento, foram sorteados diversos brindes para o público presente.

Abrindo a programação cultural, o grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, apresentou seu tradicional espetáculo de dança. Em seguida, o poeta Lucas Correia e a poetisa Riana Anananias, abriram o recital poético que contou com participação especial das poetisas tabirenses, Neide Nascimento e Wandra Rodrigues, declamando estrofes de suas autorias e de poetisas da região.

Para o prefeito Tom, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Beroaldo Gomes e da equipe se secretários da gestão municipal, o evento marca o início de uma nova página para a cultura local.

“O evento foi um grande sucesso e mostrou a diversidade cultural e o empreendedorismo da nossa cidade, com destaque para a participação feminina. Com certeza, eventos como esse ajudam a fortalecer a economia local e a unir a população em torno de atividades culturais e de lazer. Vamos dar sequência ao evento, levando para outras comunidades como forma de garantir o acesso à cultura e a valorização dos artistas da terra. Nas próximas edições passará a se chamar Água Branca Cultural, para não ficarmos presos a um dia específico.”, declarou Tom.

Antes do encerramento, a vereadora Iolanda Freitas, leu uma mensagem homenageando as aguabranquenses que fizeram história e deixaram um legado de amor e dedicação ao município. 

Mas o grande momento da noite, foram as apresentações musicais das cantoras Emilly Tayná, Isaura Véras, Gaby Ferreira e Renata Souza, que deram um verdadeiro show de talento fazendo o público cantar e dançar junto. Após a participação individual, as quatro retornaram ao palco para entoar juntas algumas músicas em exaltação ao universo feminino.

A Sexta Cultural foi promovida pela Governo de Água Branca, por meio do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com as secretarias de Gabinete, Administração, Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Infraestrutura, Turismo e Transportes.

No encerramento da Festa do Bom Jesus, Dom Egidio pede pela Paz

Da Pascom/Fotos: André Luis Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha […]

_mg_8773Da Pascom/Fotos: André Luis

Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha em Serra Talhada.

O encerramento teve início às 17h com a procissão saindo da Catedral. Acompanhada por um grande número de fieis, ela percorreu ruas do centro e de São Sebastião, retornando a Catedral onde aconteceu a missa de encerramento presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Monsenhor João Carlos, Juacir Delmiro, Claudivan Siqueira, Wellington Jacinto e Rogério Veríssimo.

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Dom Egidio em sua homilia pediu pela Paz, já que o 1 de janeiro é celebrado o Dia Mundial da Paz. “Nós sabemos que o Crucificado cura, cura de verdade e cura de forma definitiva. Ele é o Senhor Bom Jesus dos Remédios, melhor, Ele é o Remédio para os nossos males. Dizia no começo, qual o remédio que vamos pedir hoje, qual é o remédio que precisamos, qual é a doença que nos aflige”, disse.

O bispo concluiu lendo uma mensagem do papa Francisco que pede pela Paz. “Quando sabem resistir à tentação da vingança, até as vítimas da violência podem ser protagonistas mais incríveis de construção da paz. A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Todos desejamos a paz, muitas pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos. Tomara que no meio dessas muitas pessoas que constroem a paz, estejamos nós também. Nada é impossível se nos dirigimos a Deus na oração. Que o Senhor Bom Jesus seja o Remédio para curar aquela violência que se aninha muita vezes dentro do coração das pessoas e dentro de nosso próprio coração”, concluiu dom Egidio.

Veja abaixo mais fotos registradas por André Luis:

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MP se une a SDS para tratativas de implantação de projeto na Polícia Militar para uso de Bodycam

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias.  O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de […]

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias. 

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados. 

“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. 

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.