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TSE permite que eleitores usem camiseta de candidatos no dia das eleições

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.

Outras Notícias

Defesa de Padre Airton contrata criminalista Eduardo Trindade

Folha das Cidades Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade. Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, […]

Folha das Cidades

Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade.

Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, mas o blog apurou que já existe um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça pedido a soltura do ex-presidente da Fundação Terra, que segue preso, em Arcoverde.

O advogado têm fama de competente, além de um bom trânsito com a corte pernambucana.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o padre Airton Freire, preso na última sexta-feira (14), continua em uma cela separada no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), na cidade de Arcoverde. Por meio de nota, a polícia esclareceu que o padre foi preso “dada a natureza da conduta investigada pela Polícia Civil”.

A polícia informou ainda que o padre Airton foi detido por meio de um mandado de prisão preventiva e se apresentou de forma voluntária. “Houve ainda cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso”, esclareceu a Polícia Civil. Ele foi preso após acusação de estupro.

Legado de José Patriota é exaltado por ex-colegas na Alepe

Foto: Wesley D’Almeida Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória.  Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em […]

Foto: Wesley D’Almeida

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória. 

Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior. 

O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

Confira as falas dos parlamentares durante a sessão:

Álvaro Porto: “Patriota deixa um legado imensurável, não só a esse parlamento, mas a todo o estado de Pernambuco.”

Sileno Guedes: “Mesmo antes de chegar nesta Casa, ele se tornou referência em defesa do municipalismo brasileiro. Era um homem convicto de sua missão de vida. Que tenhamos forças para levar adiante o seu legado em defesa de tempos melhores para nossas cidades e comunidades rurais, onde as pessoas vivem e precisam que as políticas públicas sejam cada vez mais fortalecidas.”

Waldemar Borges: “De Patriota, o que está presente em toda sua caminhada é o compromisso que ele tinha com os segmentos populares, com as pessoas mais carentes. Sempre dando uma palavra lúcida e altiva dos segmentos que mais precisam da atuação do poder público. Patriota fará falta não só ao Pajeú ou à Alepe, Patriota fará falta à boa política.”

Jarbas Filho: “Eu sou muito grato de ter convivido mais de perto com José Patriota, de ter aprendido com ele e que ainda em vida me servia de inspiração de como deveria me comportar como político.”

Rosa Amorim: “Como alguém ligado aos movimentos sociais, exalto o legado de compromisso com a luta pelo e com o povo pernambucano. Patriota presente na luta, na história e na memória de Pernambuco.”

Eriberto Filho: “Nosso amigo Patriota é uma referência na política pernambucana. Tive a oportunidade de aprender muito com ele. A luta de Patriota seguirá nos inspirando por um Pernambuco melhor.”

Antônio Moraes: “Uma das maiores lideranças municipalistas do estado de Pernambuco. Reconheço a figura marcante, inteligente e conciliadora, que deixou amigos e admiradores aqui na Alepe. Fará muita falta ao municipalismo pernambucano e a essa casa.”

João Paulo: “Uma figura que trazia a tradição socialista. Disciplinado. Na presidência da Comissão de Assuntos Municipais, sempre esteve presente e com compromisso com o povo. E sempre esteve aberto ao diálogo, em defesa do municipalismo.”

Débora Almeida: “Patriota foi fundamental para que Pernambuco pudesse ver os municípios de outra forma. A Amupe, depois de Patriota, é outra Amupe. Vimos ele conduzir a entidade com muita articulação, diálogo e consenso. Era uma liderança que todos os prefeitos e prefeitas tinham como referência. Vai fazer muita falta e deixar saudades.”

Francismar Pontes: “O maior legado de Patriota foi sua lição de vida. Não é todo mundo que tinha essa resiliência para passar o que ele passou, com a alegria que ele transmitia a todos nós.”

Gilmar Júnior: “Patriota foi uma das pessoas que me recebeu com mais carinho nesta casa. Sempre me orientou, agiu como um professor e isso me marcou muito.”

João Paulo Costa: “Tive uma relação de respeito e admiração com José Patriota, mesmo em palanques opostos. Sempre fez política buscando o fortalecimento dos municípios, que é onde as pessoas vivem e os problemas existem.”

Joãozinho Tenório: “Patriota era muito maior que a Amupe. Conseguiu resgatar o nome da Associação. Para mim, a maior referência que tenho de Patriota é o diálogo que ele sempre mantinha aberto, independentemente de bandeiras partidárias.”

Renato Antunes: “Nesse pouco tempo de convivência, tive em Patriota uma referência. Um professor do diálogo. Um homem pacífico, sempre aberto à construção da coletividade.”

João de Nadegi: “Patriota era um grande conselheiro. Independentemente de coloração partidária, sempre buscou o diálogo. Tentava unir as pessoas, em vez de fomentar divisões, para resolver as questões que impactavam o povo pernambucano.”

Diogo Moraes: “Tínhamos José Patriota como um homem de correção. Uma referência em política com P maiúsculo. Deixou um legado para esta casa.”

Henrique Queiroz Filho: “Por sua postura e diálogo, Patriota tem o respeito de toda a classe política. Todas as homenagens que sejam feitas para ele serão merecidas, já que ele sempre trabalhou para o bem da coletividade, pensando nas pessoas.”

Alberto Feitosa: “Ele tinha a sabedoria de quem de fato militava na política, a imparcialidade de quem queria fazer a boa política e a capacidade de enxergar mais além. Deixa muita saudade, e Pernambuco perde um grande ser humano e grande político.”

Voo com 219 brasileiros e 11 pets repatriados de Israel chega ao Rio de Janeiro

Com a aterrissagem da aeronave da FAB, país completa 1.135 cidadãos resgatados da zona de conflito em menos de dez dias Quando o KC-30 da Força Aérea Brasileira aterrissou no Rio de Janeiro às 3h desta quinta-feira, 19/10, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, oficialmente superou a marca de mil repatriações da zona […]

Com a aterrissagem da aeronave da FAB, país completa 1.135 cidadãos resgatados da zona de conflito em menos de dez dias

Quando o KC-30 da Força Aérea Brasileira aterrissou no Rio de Janeiro às 3h desta quinta-feira, 19/10, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, oficialmente superou a marca de mil repatriações da zona de conflito no Oriente Médio.

Com a chegada dos 219 passageiros e 11 animais de estimação (cinco gatos e seis cachorros) que embarcaram em Tel Aviv, o país totaliza 1.135 brasileiros e 35 pets resgatados em seis voos da FAB desde 10 de outubro.

“É a maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito”, resumiu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa sobre a operação nesta quarta. Para o chanceler, o esforço integrado ajudou a trazer os brasileiros com agilidade e segurança.

No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, no dia 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

ESTRANGEIROS – De acordo com as listagens atualizadas pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv, restam cerca de 150 brasileiros ainda interessados na repatriação. Como o KC-30, da FAB, tem capacidade para pouco mais de 200 passageiros, o próximo voo a decolar tem potencial para permitir ao Brasil atender o pedido de ajuda de países vizinhos da América do Sul, como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. “A prioridade sempre foi para os brasileiros. Como a lista de brasileiros foi reduzida, nesse próximo voo vamos conseguir trazer 15 estrangeiros de países vizinhos”, explicou Mauro Vieira.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região. 

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

UNIDOS – A Operação Voltando em Paz envolve muita gente. Desde servidores do Ministério da Agricultura, que ajudaram a facilitar o embarque de cachorros e gatos em condições especiais, até servidores do Itamaraty e ministros, como Mauro Vieira (Relações Exteriores), o assessor internacional especial (Celso Amorim) e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As conversas são essenciais para ajustar o cruzamento de fronteiras em segurança, o uso do espaço aéreo dos países da região e a negociação para a abertura de fronteiras para os brasileiros em Gaza possam ser resgatados e trazidos ao país.

Lula, por exemplo, conversou por telefone, em menos de uma semana, com o presidente de Israel (Isaac Herzog), com o presidente da Autoridade Palestina (Mahmoud Abbas), com o presidente do Egito (Abdel Fattah al-Sissi), com o presidente da Turquia (Recep Erdogan), com o presidente do Irã (Ebrahim Raisi) e com o presidente do Conselho Europeu (Charles Michel).

SAÚDE FÍSICA E MENTAL – As tripulações dos voos de repatriação também contam com equipes de médicos, enfermeiros e psicólogos, para garantir que todos os passageiros tenham acompanhamento tanto para questões de saúde física quanto para a saúde mental.

Como esperado, Álvaro confirma que está de mãos dadas com João

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e novo comandante estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, participou neste sábado (5) do XVI Congresso Estadual do PSB em Pernambuco. O evento reconduziu o deputado estadual Sileno Guedes à presidência do diretório estadual socialista, mas foi o discurso de Álvaro que chamou atenção pela ênfase nas críticas […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e novo comandante estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, participou neste sábado (5) do XVI Congresso Estadual do PSB em Pernambuco. O evento reconduziu o deputado estadual Sileno Guedes à presidência do diretório estadual socialista, mas foi o discurso de Álvaro que chamou atenção pela ênfase nas críticas ao governo estadual e pela aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Em um tom direto, Álvaro reforçou o rompimento do PSDB com a gestão da governadora Raquel Lyra, deixando claro que o partido agora busca novos caminhos:

“Desde quinta-feira que eu assumi a direção estadual do PSDB aqui em Pernambuco, que naquele momento eu já declarava que o PSDB, a partir daquele momento que eu assumi, é um partido independente em Pernambuco que não está mais na base do atual governo de Pernambuco.”

O deputado também criticou duramente a condução do governo estadual em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, citando episódios recentes, como o impasse envolvendo estudantes do programa Ganhe o Mundo:

“Quando a gente vê em Pernambuco os hospitais sucateados, a saúde na UTI, um estado que não tem segurança, que não tem educação… o pior exemplo disso são estudantes que estão no Chile, ainda morando em hotéis, não estão nem matriculados para o programa Ganhe o Mundo, que foi criado aqui em Pernambuco por Eduardo Campos.”

A fala de Álvaro Porto também marcou uma aliança política cada vez mais clara com João Campos, apontado por ele como um nome com vocação natural para a política.

“Tem gente que nasce para a política e que veio para ficar na política, que é o caso de João Campos. […] E eu quero dizer a você, João, nós temos um longo caminho pela frente.”

Segundo Álvaro, o PSDB sob sua liderança vai dialogar com outras legendas e percorrer o estado em busca de um novo projeto para Pernambuco:

“Nós precisamos começar a andar em Pernambuco. O PSDB vai começar a fazer congresso em todos os recantos do estado. E a gente vai conversar com a população.”

Ao final do discurso, o recado foi claro: o PSDB não será mais coadjuvante. “Eu não sou dono do PSDB. A gente vai sentar na mesa, vai conversar com nossos filiados e vamos tomar as decisões juntos.”

Sandrinho e Patriota juntos no ato pró Lula afastam rumores de distanciamento

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28). A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados. A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: […]

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28).

A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados.

A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes, com um não tão sutil “a candidata de Lula” no rodapé.

Já Sandrinho evidenciou seu apoio a Raquel Lyra, do PSDB.

“Dando demonstração de união e força a Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou a maior carreata de sua história política.  Estive ao lado do meu amigo e Deputado Estadual eleito José Patriota,  do vice-prefeito Daniel Valadares e de outras importantes lideranças”, disse em sua rede social.

“A Frente Popular está unida com Lula”, escreveu José Patriota em sua rede social. Daniel Valadares também destacou em sua rede social a unidade do trio em torno da eleição do ex-presidente.  Nenhum fez referência à candidata a governadora no post em rede social.