TSE nega pedido para que TVs veiculem campanha política do PT
Por André Luis
Não vê provas de falta de isonomia
Decisão tem caráter provisório
Do Poder 360
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou de forma liminar 1 pedido do PT para que as emissoras passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de campanha da coligação “O Povo Feliz de Novo”, dos partidos PT, PCdoB e Pros. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (24.ago.2018) pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.
A aliança tem como candidato ao Planalto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em 2º instância na operação Lava Jato. O vice na chapa é Fernando Haddad.
Em sua decisão, o ministro entendeu que não há elementos suficientes que provem, até o momento, haver falta de tratamento isonômico aos candidatos à Presidência da República.
No entanto, o ministro afirma que o caso é complexo e exige análise. Sendo assim, estabeleceu 1 prazo de 2 dias para que as emissoras apresentem suas defesas e 1 dia para que o Ministério Público Eleitoral possa se manifestar.
O PT entregou ao TSE na 5ª feira (23.ago) a petição para que os veículos de televisão Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, Record TV e RedeTV! incluíssem em sua programação informações sobre a campanha de Lula.
O caso
O ex-presidente Lula oficializou sua candidatura como Presidente da República no dia 4 de agosto. Ainda não se sabe se sua candidatura será impugnada pela existência da Lei da Ficha Limpa. O prazo final para o TSE divulgar a decisão é 17 de setembro.
A TV Globo informou, por meio do Jornal Nacional, que durante o período da campanha eleitoral não seriam veiculadas informações da campanha do ex-presidente por ele estar preso.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º). O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele […]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º).
O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020.
Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiram das suas candidaturas à presidência do Senado. Os dois lançaram candidaturas próprias contrariando acordo do próprio partido para apoiar Davi Alcolumbre. A desistência ocorreu poucos minutos após ambos discursarem como candidatos na tribuna do Senado. A retirada das candidaturas se deu, segundo os próprios parlamentares, diante do favoritismo de Alcolumbre na disputa. Eduardo Girão (Novo-CE) e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) optaram por se manter na disputa.
Ainda em 2024, Davi Alcolumbre já havia formado um arco de alianças praticamente impossível de ser derrotado, com partidos tanto da base do governo quanto da oposição.
Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (15), PL (14), MDB (11), PT (9), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3), além de três senadores do Podemos e um do PSDB.
Ou seja: 76 parlamentares, o equivalente a 94% do Senado, já estavam fechados com o então candidato.
A primeira gestão de Alcolumbre foi de 2019 a 2021. Nesta primeira ocasião, o parlamentar venceu após a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) – que já tinha comandado quatro vezes a Casa. A disputa naquele momento foi muito tumultuada e teve até voto fantasma. Na contagem final, 82 votos foram registrados, embora o Senado seja composto por 81 senadores. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado.
Trajetória – Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.
Começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu e resolveu seguir o caminho da política.
A trajetória política se iniciou como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo na metade para assumir o primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos.
Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Então, voltou ao Senado. Conseguiu chegar pela primeira vez à Presidência do Senado em 2019 ao vencer, com 42 votos, uma eleição marcada por polêmicas.
Mesa Diretora – O Senado também elegeu, neste sábado (1°), os integrantes da Mesa Diretora da Casa por aclamação acordada por ser chapa única.
O PT, partido governista, e o PL, de oposição, terão senadores na vice-presidência. A divisão dos cargos foi acordada pelas siglas que apoiaram Davi Alcolumbre (União-AP), presidente eleito para os próximos dois anos.
Na véspera da votação, o PP teve uma divergência interna. A bancada indicou Laércio Oliveira (PP-SE), mas o senador Dr. Hiran (PP-RR) também oficializou seu nome na disputa. Até o início da sessão, os dois senadores ainda estavam concorrendo ao cargo.
Foram eleitos: 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO); 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE); 1ª secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB); 2ª secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO); 3ª secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA); 4ª secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).
Os suplentes serão: Chico Rodrigues (PSB-RR); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Os senadores escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026. Na última eleição da Mesa, o PL não teve cargos e foi derrotado na disputa da presidência da Casa. Neste ano, o partido embarcou na campanha de Alcolumbre em prol de uma cadeira na Mesa. O senador Eduardo Gomes será o 1° vice-presidente, responsável por representar a Casa na ausência de Alcolumbre.
Os cargos na Mesa devem considerar a proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Na prática, acordos políticos envolvendo a disputa da presidência da Casa determinam a divisão dos cargos.
Com a eleição da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Senado terá pela primeira vez uma mulher no comando da 1ª secretaria. Em 2023, a Mesa eleita foi alvo de críticas por não ter representatividade feminina.
A secretaria que estará sob o comando de Daniella é responsável pela listagem dos resultados de votações, leitura de correspondências oficiais e documentos sobre as sessões e supervisão das atividades administrativas da Casa.
JC Online Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão. O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com […]
Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão.
O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações. O relatório da PF sobre o acidente será concluído em junho.
No jatinho que caiu em Santos, litoral de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2014, estavam sete pessoas. O então candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo deste JC).
Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao […]
Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.
Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).
Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).
As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.
Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.
Vai passar a se chamar “Estúdio Anchieta Santos” o estúdio da Rádio Cidade FM. A informação foi confirmada pelo proprietário da emissora, Paulo Manú, e pelo Gerente de Programação Felipe Marques. “Estamos como uma casa que perdeu o pai”, disse emocionado Manú na programação especial em homenagem ao radialista, sepultado neste sábado após perder a […]
Vai passar a se chamar “Estúdio Anchieta Santos” o estúdio da Rádio Cidade FM.
A informação foi confirmada pelo proprietário da emissora, Paulo Manú, e pelo Gerente de Programação Felipe Marques. “Estamos como uma casa que perdeu o pai”, disse emocionado Manú na programação especial em homenagem ao radialista, sepultado neste sábado após perder a batalha contra um tumor no cérebro.
Anchieta foi fundamental na construção do perfil da emissora tabirense, como principal nome do jornalismo, como apresentador do programa Cidade Alerta, de segubda a sexta-feira às 10 horas.
O programa continuará sendo conduzido por Júnior Alves, que o fazia em substituição ao seu professor. Júnior fez bela homenagem a Anchieta no Cine São José.
Na Rádio Pajeú, a emissora informou em comunicado interno que manterá a grade provisória, que estava esperando a volta de Anchieta, o que infelizmente não ocorreu, até esta semana.
No programa Rádio Vivo, até segunda ordem, será mantido o “Bom Dia com Anchieta Santos”, marca do comunicador na emissora.
Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar […]
Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31).
A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar térreo da sede da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta, no horário de 8h às 13h.
Vale ressaltar que o contribuinte que estiver em dia com seus tributos pode retirar seu cupom para concorrer ao IPTU premiado 2023, cujo sorteio será realizado no primeiro semestre do próximo ano, com prêmios como um carro 0km, duas motos 0km, geladeiras e televisores.
“Estamos à disposição dos contribuintes para tirar qualquer dúvida necessária. E quem possuir qualquer débito anterior com o município pode procurar o nosso setor de tributação, para formalizarmos um acordo, que pode assegurar um desconto de até 100% no montante de juros e multa,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Jandson Henrique.
Não vê provas de falta de isonomia
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º).
JC Online
Vai passar a se chamar “Estúdio Anchieta Santos” o estúdio da Rádio Cidade FM.
Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). 
Você precisa fazer login para comentar.