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TSE nega pedido para que TVs veiculem campanha política do PT

Por André Luis

Não vê provas de falta de isonomia

Decisão tem caráter provisório

Do Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou de forma liminar 1 pedido do PT para que as emissoras passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de campanha da coligação “O Povo Feliz de Novo”, dos partidos PT, PCdoB e Pros. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (24.ago.2018) pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.

A aliança tem como candidato ao Planalto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em 2º instância na operação Lava Jato. O vice na chapa é Fernando Haddad.

Em sua decisão, o ministro entendeu que não há elementos suficientes que provem, até o momento, haver falta de tratamento isonômico aos candidatos à Presidência da República.

No entanto, o ministro afirma que o caso é complexo e exige análise. Sendo assim, estabeleceu 1 prazo de 2 dias para que as emissoras apresentem suas defesas e 1 dia para que o Ministério Público Eleitoral possa se manifestar.

O PT entregou ao TSE na 5ª feira (23.ago) a petição para que os veículos de televisão Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, Record TV e RedeTV! incluíssem em sua programação informações sobre a campanha de Lula.

O caso

O ex-presidente Lula oficializou sua candidatura como Presidente da República no dia 4 de agosto. Ainda não se sabe se sua candidatura será impugnada pela existência da Lei da Ficha Limpa. O prazo final para o TSE divulgar a decisão é 17 de setembro.

A TV Globo informou, por meio do Jornal Nacional, que durante o período da campanha eleitoral não seriam veiculadas informações da campanha do ex-presidente por ele estar preso.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira sedia oficina para construção da política de educação ambiental de PE

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a […]

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a terceira oficina participativa no sertão, voltada para a construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE). Podem participar do encontro gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais (índios, ciganos e quilombolas), além de representantes da sociedade civil.

Os seminários e oficinas coordenados pela Semas, em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA/PE), tiveram início em outubro do ano passado e seguem até o o próximo mês de junho, quando haverá um seminário de integração, na cidade do Recife, para aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governador Paulo Câmara para aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O processo de construção colaborativa da proposta acontece em todas as regiões de desenvolvimento do estado. Já foram realizados 13 encontros de um total de 17 previstos. O mais recente deles foi a oficina realizada na cidade de Parnamirim (a 563 quilometros do Recife), nos dias 16 e 17/05, com importante participação de gestores municipais, ONG´s e instituições de ensino superior da região do Sertão Central.

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira, destaca a importância da ação da Secretaria: “Estamos elaborando uma política voltada para o aspecto ambiental, altamente democrática e participativa, com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade engajados na construção de uma proposta que irá enriquecer a educação ambiental em nosso estado”, ressaltou o gestor.

O objetivo da oficina de Afogados da Ingazeira é promover debates e buscar contribuições para a Poltica, além de conhecer os projetos e ações que já vêm sendo executados pelas municipalidades na região, para que sejam incorporados à proposta de política pública que está em construção.

As próximas oficinas para a elaboração da PEAPE na região do sertão acontecem nas cidades de Petrolina, Floresta e Arcoverde. Os locais e datas serão divulgados no site da Secretria de Meio Ambiente e  Sustentabilidade: www.semas.pe.gov.br .

SERVIÇO – Oficina de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú – Construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE):

Data: 23 e 24/05/18 (quarta e quinta-feira)

Horário: 8h às 17h

Público: Gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), sindicatos de desenvolvimento rural sustentável, conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil.

Municípios convidados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Sta. Cruz da Baixa Verde, Sta. Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Local: Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) – Rua Dr. Osvaldo Gouveia, s/nº – Afogados da Ingazeira

Informações e inscrições: (81) 3184 7920 – E-mail: [email protected] (Gerência de Educação Ambiental da SEMAS)

Tabira completa 71 anos sem festa em meio à pandemia

Nesta quarta-feira (27), Tabira faz aniversário. 71 anos de história que serão comemorados apenas com o coração. A emancipação Política da cidade das tradições será sem festa, sem feira e sem feriado. Sem festa para evitar aglomerações, sem feira livre porque está suspensa como medida em defesa do isolamento social e sem feriado para que […]

Nesta quarta-feira (27), Tabira faz aniversário. 71 anos de história que serão comemorados apenas com o coração.

A emancipação Política da cidade das tradições será sem festa, sem feira e sem feriado.

Sem festa para evitar aglomerações, sem feira livre porque está suspensa como medida em defesa do isolamento social e sem feriado para que os bancos e casa Lotérica sigam pagando sem interrupção os beneficiários do Programa Bolsa Família.

História: em 1865, Tabira era uma fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes dos Santos, que por iniciativa própria, formou uma pequena feira, com o objetivo de atender os moradores da região.

O sucesso alcançado foi tamanho que deu início a formação de uma povoação, recebendo inicialmente o nome de Madeira, depois Toco do Gonçalo, em virtude de haver no meio da feira um toco que servia ao talho da carne para venda ao público, posteriormente Espírito Santo ficando até 1939 quando passou a denominar-se Tabira.

Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos.

O terreno do patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios e da cidade, exatamente o centro da cidade, foi doado pelo Sr. Gonçalo Gomes, que em sua homenagem tem seu nome a praça principal.

A capela do povoado foi inaugurada em missa solene, pelo padre Pedro Pereira de Souza, no dia 03/09/1883, e que posteriormente foi substituída pela atual igreja matriz, construída por filhos da terra. Em 27 de maio de 1949, tomou posse o primeiro prefeito eleito pelo voto popular, o Sr Pedro Pires Ferreira.

Gonçalo Gomes dos Santos doou ao patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios partes de suas propriedades, justamente o que forma o perímetro urbano da atual cidade de Tabira.

Tabira foi desmembrada do município de Afogados da Ingazeira em 31 de dezembro de 1948. Porém só foi constituído município autônomo pela lei n. ° 508, de 27 de maio de 1949, data em que se comemora a sua emancipação política e que coincide com a instalação da primeira Constituição Municipal de Tabira.

Apenas “Bujão” registrou chapa em Solidão

Mesmo com Solidão tendo sido uma das primeiras câmaras da região a aprovar a reeleição para a Presidência, a vereadora Eliana de Genivaldo não deverá concorrer a um segundo mandato por falta de apoio. Por enquanto apenas uma chapa está confirmada para a eleição que vai acontecer na quinta-feira dia 29 de novembro, formada pelos […]

Mesmo com Solidão tendo sido uma das primeiras câmaras da região a aprovar a reeleição para a Presidência, a vereadora Eliana de Genivaldo não deverá concorrer a um segundo mandato por falta de apoio.

Por enquanto apenas uma chapa está confirmada para a eleição que vai acontecer na quinta-feira dia 29 de novembro, formada pelos vereadores Antônio Bujão (PSB) Presidente; Edleuza Godê (PSD) primeira secretária e Viturino Melo (PSB) Segundo Secretário.

A chapa única junta vereadores governistas, aliados do prefeito Djalma Alves (PSB) e a vereadora Edleuza Godê campeã de votos da eleição de 2016 no palanque da oposição. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, […]

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Estado inicia formação dos novos delegados, peritos e auxiliares da Polícia Civil

Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial. A aula […]

Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito.

Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial.

A aula magna aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara. Os aprovados no curso, que tem duração aproximada de quatro meses, integrarão as forças de segurança pública do Estado ainda em 2022.

“O dia de hoje foi marcado pela confiança e certeza de que esses candidatos irão se preparar para os desafios de seguir corporações e instituições tão bem conceituadas e tradicionais de Pernambuco. Contamos com o empenho e dedicação de todos para que cumpram essas etapas importantes e fundamentais para o desempenho da carreira profissional”, destacou Paulo Câmara.

Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. “Os alunos irão abordar as matérias específicas para cada um desses cargos, ganhando conhecimento além dos que já demonstraram no concurso. Com isso, muito em breve poderão integrar o Pacto Pela Vida, entregando à população pernambucana mais segurança e menos índices de criminalidade”, enfatizou Humberto.

Além do governador e do secretário de Defesa Social, estiveram presentes na cerimônia o secretário executivo da pasta, delegado Rinaldo de Souza; a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Dayse Pereira; e a deputada estadual Gleide Ângelo.