TSE nega direito de resposta a Jair Bolsonaro no Jornal Nacional

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante sua agenda na capital federal. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento municipal e possíveis parcerias entre o município de Flores e o governo federal.

O prefeito Marconi Santana destacou a relevância do diálogo com o vice-presidente Alckmin, ressaltando a importância de estabelecer conexões com o governo federal para impulsionar o crescimento da cidade.

“Imensamente grato por uma reunião tão inspiradora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Sua capacidade de gestão e compromisso com o bem público são verdadeiramente admiráveis. Trocar ideias e projetos com alguém tão dedicado fortalece nosso espírito de trabalho e determinação”, registrou Marconi.

O foco da conversa foi a busca por recursos e projetos que possam contribuir para melhorias na infraestrutura, saúde, educação e outros setores cruciais para a população de Flores.

“Uma grande alegria estar com o prefeito de Flores, Marconi Santana, conto nosso neste seu bom trabalho lá em Flores, disse o vice-presidente.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Em comunicado nas redes sociais, o jornalista e bloqueiro Magno Martins, denunciou que o seu blog está sofrendo sucessivos ataques de haker’s, e que por este motivo ficou algumas horas fora do ar.

“Mais uma vez, ataques covardes de hacker1s, 30 vezes mais poderosos dos 100 mil de ontem, tiraram o blog do ar. A equipe de suporte da empresa que hospeda o blog identificou ataques americanos, enquanto os de ontem foram identificados em território nacional. Sinceramente, não temos a menor noção dos patrocinadores de tamanha maldade e covardia”, relatou Magno.

Em novo comunicado, o jornalista informou que “infelizmente, os ataques de hacker’s ao blog não cessaram e não foi possível restabelecer o noticiário. O suporte técnico está trabalhando desde logo cedo, mas não temos previsão de voltar a alimentar o noticiário devido à instabilidade do servidor do blog” informou.

“Os ataques ao meu blog já passaram de 500 mil. Nunca vi tamanha agressividade. Que País é este, meu Deus?”, questionou o jornalista.

Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio o episódio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e quem permitiu se aquartelar.  Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. 

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, quis ouvir pela primeira vez a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento do sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo?  Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), realizou sua primeira reunião de monitoramento das ações e projetos para o ano de 2019 com parte de sua equipe de governo das áreas de Infraestrutura, Finanças, Controladoria, Gabinete e Comunicação.

Em pauta o andamento das obras iniciadas e o Plano de Obras e Ações de 2019 que será lançado.
“Passamos dois anos de muita dificuldade, dívidas de mais de R$ 6 milhões que herdamos e honramos com credores, funcionalismo e o fundo de previdência deixado pelo governo. Mesmo assim conseguimos mudar a saúde, a educação e a infraestrutura para melhor. Agora em 2019 vamos dar um novo salto”, afirmou a prefeita.

Presentes ao encontro os secretários de Finanças, Wherbson Alves; de Infraestrutura, João Arcoverde; o chefe da Controladoria, Alexandre Caraciolo; o Assessor Jurídico, Pedro Melchior; além da equipe de engenharia e consultoria: Ricardo Lins, César Augusto, Sandra e Mirelle.

Segundo o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, passados os piores momentos, a prefeitura agora já está ficando estruturada, montando uma Central de Monitoramento e Projetos, a CEMPRO.