Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.
A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.
Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog de Andreia Sadi nesta quinta-feira que, respeitado os prazos regimentais, quer votar “o mais rápido possível” a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. “Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog de Andreia Sadi nesta quinta-feira que, respeitado os prazos regimentais, quer votar “o mais rápido possível” a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
“Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto termine logo, não pode ficar 15 dias pendurado no recesso e parando o Brasil”.
Para que uma denúncia da PGR contra o presidente da República vire processo, é necessária a autorização da Câmara.
Segundo Maia, o ideal é que a votação seja resolvida logo para que não inviabilize as reformas que o Congresso precisa discutir, como a trabalhista e a da previdência.
No dia 15 de julho, teoricamente, o Congresso entra em recesso. Mas Maia disse que pode não o ocorrer já que não deve ser analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é exigida para os parlamentares poderem tirar o período de descanso.
Mesmo assim, os parlamentares poderão optar por um recesso informal. Dessa forma, Maia terá de mobilizar um quórum alto em julho se quiser votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República no período em que a Câmara para e fica esvaziada.
De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra. Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município. Diante do desafio destes […]
De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra.
Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município.
Diante do desafio destes trabalhadores que estão na linha de frente neste momento delicado que vive o mundo com o covid-19, o novo coronavírus, base do governo e oposição concordaram que se faz necessário reconhecimento por parte da administração do valoroso e árduo trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde.
A câmara defende ainda que o benefício seja estendido a garis e coveiros. No documento, remetido ao prefeito do município, o Poder Legislativo de Carnaíba defende que o benefício seja pago não apenas durante a pandemia, mas que continue depois da pandemia.
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil. Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar […]
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil.
Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar os conteúdos da campanha, que no âmbito nacional reúne importantes instituições como o ministério público federal, ministério público do trabalho e OIT – organização internacional do trabalho.
Em Afogados, a campanha conta com a participação do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
A ONU declarou 2021 o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, que diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças ainda são afetadas. A pandemia de COVID-19 piorou consideravelmente a situação.
No próximo sábado (12) será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como forma de chamar a atenção para a importância do tema, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, recebeu o advogado Leandro Ramos e a assistente social, Robervânia Lacerda, ambos do CREAS e a conselheira tutelar, Izabel Moura.
Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos. A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto). Segundo […]
Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos.
A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto).
Segundo o blog Afogados Conectado, Carlos Eduardo Nunes Alves e Carla Edineia Nunes Alves, ambos naturais de Lagoa da Cruz, zona rural de Quixaba. Carla residia atualmente, em São Paulo, e Eduardo no distrito lagoense.
Ainda segundo o blog: de acordo com informações, Carlos faleceu vítima de acidente e Carla vítima de um câncer. Os irmãos faleceram no intervalo de 24 horas.
Luto de três dias
O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições legais, notadamente aquelas previstas por meio do artigo 30, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 53, incisos IV, VII da lei Orgânica Municipal, e Considerando o repentino falecimento dos cidadãos quixabenses Carla e Eduardo Nunes ocorridos respectivamente ontem e hoje.
Considerando que os falecidos eram irmãos entre si e parentes de servidores deste município com relevantes serviços no âmbito educacional.
Considerando o clima de comoção que assola o nosso município por perca de pessoas ainda jovens que tinham muito a contribuir para o desenvolvimento de nossa querida terra, resolve.
DECRETAR:
Artigo 1º – É declarado luto oficial no território deste município, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento dos irmãos Carla e Eduardo Nunes.
Artigo 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º – Restam revogadas todas as disposições em contrário.
Na tarde do último sábado (3), no encerrando das festividades do São Pedro de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, reuniu centenas de pessoas entre lideranças políticas e correligionários, para apresentar os pré-candidatos da “Nação Amarela”, que irão disputar as eleições de outubro. O encontro teve a participação da pré-candidata a vice-governadora na chapa de Miguel […]
Na tarde do último sábado (3), no encerrando das festividades do São Pedro de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, reuniu centenas de pessoas entre lideranças políticas e correligionários, para apresentar os pré-candidatos da “Nação Amarela”, que irão disputar as eleições de outubro.
O encontro teve a participação da pré-candidata a vice-governadora na chapa de Miguel Coelho, a deputada estadual, Alessandra Vieira; do deputado federal, Ricardo Teobaldo; e do pré-candidato a deputado estadual, Tiago Pontes, que receberam o apoio do prefeito e do seu grupo. O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu agenda na região metropolitana e não pôde estar presente no evento.
Durante sua fala, Sávio destacou a atuação de Teobaldo e de Tiago Pontes, que juntos já direcionaram diversos recursos, beneficiando a cidade com obras de grande relevância.
“São mais de 15 anos dessa parceria bastante significativa com Ricardo Teobaldo. A grande maioria das obras realizadas por nossas gestões foram trazidas por intermédio dele, que acumula uma infinidade de serviços prestados ao povo tuparetamense.”, disse.
“Mesmo sem mandato, Tiago Pontes já conseguiu viabilizar verbas federais para a pavimentação de ruas e enquanto esteve secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano conseguiu nos trazer uma nova retroescavadeira que hoje está realizando inúmeros serviços para melhorar a infraestrutura da nossa cidade.”, ressaltou.
A pré-candidata a vice-governadora, Alessandra Vieira, foi ovacionada pelos presentes, recebendo elogios do prefeito ao afirmar que a presença dela engrandece a postulação de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco.
“A deputada Alessandra Vieira, tem a garra e a determinação da mulher pernambucana para enfrentar os desafios ao lado de Miguel nessa caminhada que vai colocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. A história da nossa futura vice-governadora é de superação e de muita luta, por isso, tenho a certeza da sua valiosa contribuição enquanto estiver governando junto com Miguel Coelho.”, frisou.
O encontro contou com a presença da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e do seu esposo, o ex-prefeito Dinca Brandino; do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; do ex-deputado estadual, Zé Marcos de Lima e o ex-prefeito de Tuparetama, Pedro Torres.
Também estiveram presentes o ex-vereador de Carnaíba, Gleybson Martins; o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson e os vereadores: Tanta Sales, Luciana Paulino, Vandinha da Saúde, além de lideranças políticas da região.
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