Notícias

Triunfo tem melhor gestão fiscal do Estado, diz pesquisa Firjan

Por Nill Júnior

Itapetim merece menção honrosa, com 10ª posição. Mas 96% das cidades vive situação ruim ou crítica

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil.

Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado.

Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.

O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

Outras Notícias

Preso há um mês, Azeredo espera reduzir pena com cursos e estudos

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do batalhão do Corpo de Bombeiros onde cumpre pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O ex-governador de Minas Gerais completa um mês de prisão neste sábado (23) e espera reduzir sua […]

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do batalhão do Corpo de Bombeiros onde cumpre pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ex-governador de Minas Gerais completa um mês de prisão neste sábado (23) e espera reduzir sua pena com cursos a distância e leituras.

A defesa fez o pedido com o objetivo de ele cumprir pena de forma mais rápida. Azeredo, que também ocupou os cargos de prefeito de Belo Horizonte, senador e deputado federal, sempre pelo PSDB, foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano.

O ex-governador teve a prisão decretada no dia 22 de maio e se entregou um dia depois em uma delegacia da capital mineira. Ele cumpre pena em um espaço de 27 metros quadrados na unidade do Corpo de Bombeiros, onde há uma cama, uma mesa e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador tem acesso à rádio e TV, equipamentos levados pela família, segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Ainda de acordo com a secretaria, dois agentes penitenciários fazem a escolta de Eduardo Azeredo e o acompanham no banho de sol, realizado durante as tardes diariamente na área da quadra da academia dos bombeiros.

Na tarde desta sexta-feira (22), porém, o G1 registrou o ex-governador caminhando e fazendo alongamento sem que outras pessoas estivessem presentes na quadra.

Segundo a Seap, os funcionários do sistema prisional também o supervisionam durante as visitas. O órgão não informou as pessoas cadastradas para visitá-lo e justificou que as informações são de “cunho pessoal do preso”.

Uma fonte ouvida pelo G1 disse que o ex-governador recebe com mais frequência o filho, uma nutricionista, um médico e advogados. E é da família que Azeredo recebe diariamente refeições especiais por causa de restrições médicas, conforme receituário apresentado pelo preso. O horário das refeições, contudo, segue o mesmo cronograma do sistema prisional.

A defesa pediu autorização para que Azeredo possa realizar trabalho interno. O pedido cita ainda a remição da pena por leituras e cursos a distância. A solicitação foi encaminhada à Justiça, e o juiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, respondeu que a definição é feita pela Seap e pelo batalhão onde ex-governador está preso.

Retirados todos os corpos de avião que caiu em SP

A Defesa Civil Estadual confirmou que todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP) foram retirados dos destroços da aeronave. A conclusão dos trabalhos ocorreu às 18h30 deste sábado (10). Segundo a Defesa Civil, 34 corpos são masculinos e 28 femininos. Todos foram encaminhados para a unidade central do Instituto Médico […]

A Defesa Civil Estadual confirmou que todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP) foram retirados dos destroços da aeronave. A conclusão dos trabalhos ocorreu às 18h30 deste sábado (10).

Segundo a Defesa Civil, 34 corpos são masculinos e 28 femininos. Todos foram encaminhados para a unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para a identificação e liberação às famílias.

“A unidade segue com atendimento ininterrupto e exclusivo às vítimas do acidente aéreo. Até o momento, 50 corpos foram enviados ao IML Central e o restante está a caminho do local”, comunicou o órgão.

Dois corpos foram reconhecidos até 18h30 de sábado, segundo a Defesa Civil. No total, 30 foram necropsiados e radiografados.

O Instituto Médico Legal (IML) Central atua com cerca de 20 médicos, além de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, no trabalho de recebimento e identificação dos corpos.

Os familiares das vítimas foram acomodados em um hotel na região central de São Paulo. Trinta e oito famílias foram recebidas até as 18h30 e estão sendo atendidas no local pelo governo do estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

“Após a acomodação nos hotéis, onde também recebem acompanhamento psicológico, os familiares são encaminhados ao Instituto Oscar Freire, onde são acolhidos por equipes da Defesa Civil do Estado”, informou o órgão.

Quanto às causas, o Cenipa reitera a intenção e previsão de divulgar, no prazo estimado de 30 dias, o relatório preliminar do acidente aeronáutico”, finalizou.

Afogados: sorteio de prêmios da campanha do IPTU sai domingo (25)

A Prefeitura de Afogados realizará no próximo Domingo (25), o sorteio da campanha de premiação de contribuintes que quitaram em dia os seus débitos com a municipalidade. Serão sorteados dez televisores em LED, dez geladeiras e uma moto Honda Titan 125 cilindradas. O sorteio será às 20h, na Praça de Alimentação. Os contribuintes que optaram […]

A Prefeitura de Afogados realizará no próximo Domingo (25), o sorteio da campanha de premiação de contribuintes que quitaram em dia os seus débitos com a municipalidade.

Serão sorteados dez televisores em LED, dez geladeiras e uma moto Honda Titan 125 cilindradas. O sorteio será às 20h, na Praça de Alimentação.

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento dos débitos só terão direito à premiação caso tenham quitado as parcelas até o último dia 31 de Dezembro. Aqueles que quitaram tudo até 31 de dezembro, mas ainda não pegaram o cupom para concorrer, podem faze-lo até a próxima sexta (23), no setor de tributação, andar térreo da Prefeitura, no horário de 8 às 13h.

“Tivemos alguns contratempos nas licitações para aquisição dos prêmios, coisas naturais da burocracia que temos que obedecer, mas resolvemos tudo e vamos agora finalizar essa campanha exitosa e premiar aqueles que, pagando em dia seus tributos, tem nos ajudado a tocar as obras e ações que estão melhorando a vida dos afogadenses,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

No local do sorteio, uma equipe da Secretaria de Finanças estará a postos para conferir no sistema utilizado pela tributação, a regularidade  dos contemplados.

Calumbi, Santa Terezinha, Solidão e Serra Talhada: os maiores devedores do Garantia Safra

Por Anchieta Santos A data final para o pagamento da última parcela do Garantia Safra está próxima: dia 1º de setembro. Calumbi e Santa Terezinha seguem com as seis parcelas em aberto. Solidão está devendo cinco e Serra Talhada, três. O Prefeito Delson Lustosa de Santa Terezinha até revelou ter pago três parcelas, mais até […]

Garantia_safra-01

Por Anchieta Santos

A data final para o pagamento da última parcela do Garantia Safra está próxima: dia 1º de setembro.

Calumbi e Santa Terezinha seguem com as seis parcelas em aberto. Solidão está devendo cinco e Serra Talhada, três.

O Prefeito Delson Lustosa de Santa Terezinha até revelou ter pago três parcelas, mais até o momento o MDA não registrou o pagamento.

Com todas as parcelas pagas estão: Afogados, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Brejinho e Iguaraci.

O não pagamento da taxa do Garantia Safra, por parte das prefeituras, implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra, que teve início neste mês de agosto.

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício direto na sua conta pessoal.

Presidente do TRE confia em voto biométrico em todo estado antes de 2020

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. “A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”. O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante […]

Foto: Júnior Finfa

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira.

“A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”.

O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante do Sertão do Estado. “As urnas de toda a região serão guardadas aqui, facilitando o trabalho na eleição em termo de custos, deslocamento, trazendo economia para o TRE”.

Biometria: a meta do TSE de levar o voto biométrico a 100% do país até 2020 tem possibilidade de ser alcançada antes em Pernambuco, mas segundo o Presidente do TRE, isso depende também das prefeituras, com a cedência de servidores e mobiliário.

“Estou visitando os prefeitos. Como sabemos a crise é muito grande e o TRE não tem condições sozinho. Dependemos de algumas coisas da prefeitura, como mobiliário e servidores durante o período da Biometria.  Eles só não podem ser contratados ou comissionados, mas qualquer outro servidor de qualquer área, desde que efetivo, pode ser cedido para esta finalidade”.

Novo fórum: o TRE inaugurou noite passada o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

Além do Presidente, também fizeram uso da Palavra o Desembargador Alberto Virgínio que falou em nome da família e do Presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, o juiz eleitoral Hildeberto Júnior Rocha e o Prefeito Jose Patriota.

Todos lembraram a história do homenageado, de pessoa humilde da zona rural a Juiz de Direito na Paraíba.

Entre as autoridades presentes vários desembargadores, advogados, os prefeitos de Tabira,Sebastião Dias,  Iguaracy, Zeinha Torres e Tuparetama, Sávio Torres, além de alguns vereadores da região. A Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Luciano Bezerra.