Triunfo tem melhor gestão fiscal do Estado, diz pesquisa Firjan

Caro Nill Júnior,

Em matéria divulgada na internet pelo PSB de São José do Egito, acerca de representação contra o Município e Romério Augusto Guimarães por uso do slogan “Avante São José” e distribuição de jornal institucional “Prestação de Contas 2013-2016” que alegam geração de multas, é importante salientar:

1 – Atendendo preliminar de defesa do Município de São José do Egito e de Romério Augusto Guimarães a juíza Ana Marques Véras reuniu os processos em um só, porque tratavam unicamente de propaganda institucional em período vedado;

2 – Com a junção mencionada a sentença foi emitida e apenas o valor de R$ 5.320,50 foi arbitrado como multa;

3 – O PSB falta com a verdade quando duplica esse valor;

4 – O Município e Romério Augusto Guimarães recorrerão da decisão por terem provas suficientes que não praticaram propaganda institucional em período vedado, ao contrário do PSB que, mesmo com sentença condenatória determinando retirada imediata de adesivos – além de multa de R$ 5.000,00 – afrontam a Justiça e o Ministério Público Eleitoral adesivando outras dezenas de carros;

5 – O PT estará entrando com outra representação pela irregularidade de adesivagem, o que acarretará em mais multas.

Como prova, anexamos as laudas 1 e 2 da sentença que, no último parágrafo da primeira e primeira linha da segunda atestam o que estamos relatando.

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco

Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau Braz sucedia ao Marechal Hermes da Fonseca na presidência do Brasil começava a desmamar, numa pequena casa do Centro de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

José Miguel Lucio faz parte de um grupo raro: aos 101 anos, integra uma demografia que se resume a 0,07% da população. Na casa de alvenaria, coberta por madeira, no meio do barro da caatinga que castiga a zona rural de Iguaracy, a 365km do Recife, ainda reside outra improbabilidade: Rita Josefa de Jesus, que acaba de completar seu centenário.

Por poucos meses, o casal, junto há 80 anos, não foi contemporâneo do naufrágio do Titanic, ainda que o ambiente de mar nunca lhe tenha sido familiar. No meio tempo, foram oito filhos, 38 netos, 56 bisnetos e um trineto.

Os dois se conheceram na Paraíba, depois de Seu Lúcio fugir de casa, ainda com 12 anos. Bateu na porta da mãe de Rita, então criança, para pedir abrigo, depois de quase se afogar num rio durante uma enxurrada. O menino se fez homem na enxada. E, nos anos seguintes, trabalharia de carpinteiro a professor. Ela, filha de um agricultor dono de sítio, ia, sem sucesso, se dedicando a possíveis paixões e ao terço, de quem não desgruda desde os primeiros anos de vida.

“Era pra ser. Ninguém que aparecia agradava minha família. Mas, desde sempre, todo mundo gostava dele, mesmo quando eu nem pensava nada”, diz.

Apenas anos de convivência depois foi que a possibilidade se desenhou. Foi numa novena do município do Congo, na Paraíba, que “se engraçaram”. Do namoro ao casamento, um ano. Ele, que lembra de ter sido professor de português e matemática, não conseguiu ensiná-la a ler. Ela, que ensinava o terço, até hoje se ajoelha sozinha em sua devoção a São Sebastião.

Desde 1966, se mudaram para Iguaracy, na mesma casa onde estão desde então. Ao atingirem cem anos e quase cem descendentes, são a definição do que seria complementaridade. Lúcio, de pernas frágeis, passa a maior parte dos dias na cama ou em cadeiras reclinadas, contando longas histórias sobre a própria vida e, do quarto, ouve cada cômodo da residência.

Rita teve os olhos visitados pela neblina do tempo e só ouve o que é importante o bastante para lhe ser quase gritado e, no entanto, se desloca a passos pequenos pela casa até a pequena sala, onde ajoelha diante das imagens de seus protetores.

Questionados sobre o tempo que desejariam viver, dizem apenas seguir vivendo. Sem planos, sem expectativas, sem preocupações. Com a simplicidade de quem viveu mais que a maioria, sem, no entanto, se importar com ela.

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Seguindo uma agenda de visitas em obras municipais, além da blitz nas escolas e creches do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) vistoriou as instalações do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. “A demora para entrega do equipamento demonstra a falta de eficiência da gestão do PSB”.

“Estamos diante de uma obra, que representa a inoperância e ineficiência de quem comanda a Prefeitura do Recife. O Geraldão é um dos mais importantes equipamentos esportivos e culturais do Nordeste, o qual o prefeito afirmou que entregaria em 2014. O PSB insiste em não entregar. Será que vão deixar para inaugurar nas vésperas das eleições municipais? “, questionou o vereador.

A obra, que inicialmente foi orçada em torno de R$32mi, já segue para um valor próximo a R$54 milhões, resultando em mais de 11 aditivos contratuais. De acordo com a Prefeitura, o novo prazo para entrega é até o mês de agosto.

“Não há um respeito com os recursos públicos investidos, e muito menos com a história da cidade. São oito adiamentos, e Geraldão será entregue com um aumento no valor, de aproximadamente 54% superior ao que foi planejado inicialmente. É muita ineficiência. Esperamos que o equipamento seja entregue a população, mas vamos seguir verificando de perto a situação”, finalizou Renato.

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

Iniciadas no último sábado, dia 26, as festividades de aniversário de Quixaba tem sequência hoje com Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, mostrando os trabalhos e projetos realizados durante o ano letivo.

Todas as escolas das redes municipal e estadual participarão. O desfile começa às 16h.

Nesta quinta, no encerramento  da programação pelos 24 anos de emancipação Política de Quixaba, o Governo José Pereira Nunes anuncia  inaugurações de obras concluídas.

Na programação oficial, para às 08h30 haverá Missa em ação de Graças. Às  22h, shows com Maciel Melo e Mano Walter.

História: O topônimo Quixaba refere-se a uma árvore brasileira de médio porte cuja casca tem propriedades medicamentosas.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba, sendo uma das cidades caçulas do Pajeú.