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Triunfo tem melhor gestão fiscal do Estado, diz pesquisa Firjan

Por Nill Júnior

Itapetim merece menção honrosa, com 10ª posição. Mas 96% das cidades vive situação ruim ou crítica

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil.

Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado.

Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.

O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

Outras Notícias

Procon-Sertânia em novo endereço

A partir da próxima terça-feira (04) o Procon-Sertânia estará atendendo em novo endereço: Rua Doutor Raul Torres Lafayette, 18, centro. As novas instalações vai garantir mais conforto à população que procura o órgão de defesa do consumidor. O Procon-Sertânia atende de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, o telefone é o (87) 3841-1489. Números – […]

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A partir da próxima terça-feira (04) o Procon-Sertânia estará atendendo em novo endereço: Rua Doutor Raul Torres Lafayette, 18, centro. As novas instalações vai garantir mais conforto à população que procura o órgão de defesa do consumidor. O Procon-Sertânia atende de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, o telefone é o (87) 3841-1489.

Números – O Procon-Sertânia é um dos órgãos de defesa do consumidor mais atuante do Estado. De 01/01/2013 a 31/10/2014 foram realizadas 530 audiências. Só neste mês de outubro foram 91 audiências. Quem lidera o ranking de reclamação é a Celpe, com 171, o que representa 14,48% das queixas que chegam ao órgão. Em seguida, a Compesa, com 105 reclamações (8,89%) e, em terceiro, a Claro S.A., com 90 reclamações, ou seja, 7,62%.

Encontro na Fundarpe discute programação dos 60 anos da Rádio Pajeú

Um encontro com o Diretor-Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos e o Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior, discutiu o apoio da entidade na programação dos 60 anos da emissora pioneira do Sertão Pernambucano, que serão vividos em 4 de outubro próximo. Segundo a emissora, a […]

Um encontro com o Diretor-Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos e o Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior, discutiu o apoio da entidade na programação dos 60 anos da emissora pioneira do Sertão Pernambucano, que serão vividos em 4 de outubro próximo.

Segundo a emissora, a proposta da programação contempla um ato no Cine São José com a participação de nomes da história da emissora e do rádio pernambucano. A formatação do evento ainda está sendo discutida, mas figuras históricas da emissora como Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e importantes da radiodifusão como Geraldo Freire serão convidadas. Após, a ideia é a realização de um show na rua da emissora, a Newton César, com apoio da Fundarpe.

Na conversa, ficou encaminhado que um novo encontro deverá acontecer em agosto, considerando que a grade festiva do estado costuma ser fechada com 15 dias a um mês de antecedência.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, com grande contribuição para a formação política, religiosa e cultural de toda a região. Ligada à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  tem uma programação com informação, prestação de serviço e valorização da cultura. É premiada nacionalmente, com o Ayrton Senna de jornalismo (1999) e o Microfone de Prata (2007), além de comendas estaduais e regionais.

Nome na lista do TCU: Marconi emite nota

Caro Nill Júnior, Em virtude da matéria veiculada na manhã deste domingo (03) – Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU – onde foi citado/listado, o então Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, esclarecemos aos caros leitores do seu respeitado blog, que a lista do Tribunal de Contas da […]

Caro Nill Júnior,

Em virtude da matéria veiculada na manhã deste domingo (03) – Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU – onde foi citado/listado, o então Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, esclarecemos aos caros leitores do seu respeitado blog, que a lista do Tribunal de Contas da União – TCU apresenta equívocos, pois o processo n.º 71000.040065/2016-10 oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi objeto de tomada de contas especial n.º  024.894/2017-6, onde já demonstrada a regular aplicação dos recursos públicos vinculados ao convênio, e o Tribunal de Contas da União – TCU julgou regular o convênio, bem como deu quitação as contas, como pode-se analisar no extrato publicado do acórdão abaixo:    ACÓRDÃO Nº 154/2019 – TCU – 1ª Câmara.

Ainda acrescentamos que, os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas do responsável a seguir indicado regulares e dar-lhe quitação plena, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao responsável e ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, de acordo com os pareceres já emitidos nos autos.

Portanto estaremos, através da assessoria jurídica, acionando o TCU para a retirada da lista, o nome do Prefeito Marconi Martins Santana, pois não se enquadra em nenhum critério legal para figurar na referida relação.

Chefia de Comunicação

Prefeitura de Flores

Após ação do PRB, juiz condena Irlando a multa por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula. A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso. A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. […]

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula.

A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso.

A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. Eles alegam que o ato de filiação de Irlando  ao PSD foi um ato campanha antecipado, citando vídeos, discursos e outdoor. “Aquilo que deveria ser um ato de filiação um verdadeiro ato de campanha, antecipando de forma clara a propaganda eleitoral, inclusive com a utilização de meios proscritos”, diz a debúncia.

A defesa de Irlando alegou queo evento teve caráter eminentemente intrapartidário, destinado a filiados e a correligionários, ocorrido em um ambiente fechado e residencial, com o intuito de filiá-lo no PSD, “numa inequívoca manifestação de caráter democrático, permitida em lei”. Acrescentou: “o caso sob exame não revela pedido explícito, sugerido, denotado, pressuposto, indireto ou subentendido de voto”.

“O que representante chama de outdoor, na verdade, foi um telão de LED temporário destinado apenas para transmitir o ato de filiação e exibição da sigla do partido, dentro do espaço reservado do evento. Portanto, exagerada e desproporcional tentar equiparar a outdoor”, acrescenta. O MP opinou pela procedência do pedido. Ao final, o magistrado fixou multa no valor R$ 15 mil.

Bases do SAMU Regional aprovadas após vistoria

O Cimpajeú noticiou a vistoria de bases descentralizadas em vários municípios da região. A finalidade foi checar se estão de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU. Em basicamente todas as bases visitadas nos últimos dias, houve aprovação das instalações. Em Afogados da Ingazeira, a visita foi guiada pelo Secretário de Saúde municipal, Artur […]

O Cimpajeú noticiou a vistoria de bases descentralizadas em vários municípios da região. A finalidade foi checar se estão de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU. Em basicamente todas as bases visitadas nos últimos dias, houve aprovação das instalações.

Em Afogados da Ingazeira, a visita foi guiada pelo Secretário de Saúde municipal, Artur Amorim. Na vistoria de base descentralizada no município de Carnaíba, acompanharam a Secretária de Saúde do município, Alessandra Noé, Joelma Clementino, Diretora Administrativa da Unidade Mista Dr° José Dantas Filho, Thiago Siqueira, Técnico em edificações e Michael Jackson Medeiros, Engenheiro Civil.

Em Flores, a vistoria de base descentralizada teve a presença do prefeito Marconi Santana e da Secretária de Saúde, Madalena Brito. Em Ingazeira, o trabalho foi acompanhado pelo prefeito Luciano Torres, que também coordena o Cimpajeú. Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres acompanhou a visita.

O blog já havia anunciado a vistoria em Serra Talhada, acompanhada pela prefeita Márcia Conrado. Técnicos inspecionaram viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA).

Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim.