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Triunfo sedia 2º Encontro de Segurança Pública do MPPE

Por André Luis

O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promove nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, no  Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

“O II Encontro de Segurança Pública do MPPE vem reforçar a necessidade de mantermo-nos sempre atualizados nos temas que nos são caros: Política de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Esse ano a programação contempla novidades no enfrentamento de ações do nosso dia a dia, à exemplo da Execução da Pena de multa e a letalidade Policial quando do enfrentamento a organização criminosa. Esperamos uma grande adesão dos colegas, e a escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso do nosso PGJ em interiorizar as ações da gestão, em especial da Escola Superior”, comentou o coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

“Discutir Política de Segurança Pública, trazendo para essa discussão alguns dos importantes atores em seu desenvolvimento, é ricamente produtivo para a atividade ministerial, não apenas no combate à criminalidade como também na tarefa de efetivar tal política com eficiência e respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão”, destacou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio José Menezes Tavares.

A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Na continuação, serão ministradas as palestras O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot.

Também, Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Já na quinta-feira (18) pela manhã, a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais.

Logo em seguida, serão abordados os temas A Segurança Pública e as Eleições de Outubro, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.

À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado.

Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://bit.ly/3bsHhvF. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, que fica localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, São Cristóvão.

Outras Notícias

Pernambuco registra 1.723 novos casos e 19 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (26), 1.723 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.670 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 297.404 casos confirmados da doença, sendo 32.368 graves e 265.036 leves. Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre 16 de dezembro de […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (26), 1.723 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.670 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 297.404 casos confirmados da doença, sendo 32.368 graves e 265.036 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre 16 de dezembro de 2020 e essa quinta-feira (25). Com isso, o estado totaliza 10.945 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com Solidariedade na base de Raquel e PT na oposição, cresce expectativa de confronto Duque x Márcia em 2024

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024 Por André Luis Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há […]

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há alguns dias.

Na semana passada, o senador Humberto Costa cobrou protagonismo do PT e disse que o certo seria o partido ser oposição a governadora Raquel Lyra. A decisão veio nesta terça-feira (01.08), por meio de nota, onde a executiva do PT em Pernambuco, sob a presidência do deputado estadual Doriel Barros, oficializou, o ingresso da sigla na bancada de oposição à governadora, se unindo ao grupo ora formado por PSB e PSol.

É importante analisar esse cenário que se desenha para o próximo ano e os seus desdobramentos.

Todos sabem que o caldo entornou entre o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e a atual prefeita – cria de Luciano -, Márcia Conrado (PT). As informações que circulam nos bastidores políticos de Serra Talhada é que Duque vai disputar a prefeitura. 

Há um movimento vindo das ruas pedindo a candidatura dele. Outro ponto que pode, ao menos, abrir uma possibilidade pra isso é a frase dita por Luciano no final da entrevista desta quarta-feira à Rádio Folha: “se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, disse o deputado.

Partindo destes pontos, o xadrez político em Serra fica assim: Luciano e seu partido passam para a base de apoio de Raquel, com isso ele ganha de volta a estrutura que lhe foi tirada por Márcia, que resolveu escantear Luciano – segundo palavras do próprio. 

Márcia, por sua vez, hoje aliada de primeira ordem de Raquel, se vê obrigada a ser oposição a governadora por decisão de seu partido. Para ela o caminho seria sair do PT e ingressar no PSDB, partido da governadora, mas em Serra é muito difícil bater o PT – Luciano saiu do PT, mas tem ligação com o partido e suas bases no município. Assim a situação da prefeita fica complicadíssima e põe em risco o seu futuro político na Capital do Xaxado.

Márcia também tem vivido um momento delicado com uma guerra fria se instalou na Câmara de Vereadores. Vereadores da base governista tem feito muitas críticas e cobranças aos secretários.

Mas lógico, a política é dinâmica, e amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Como diz a música A Natureza das Coisas de José Accioly Cavalcante Neto, tão brilhantemente interpretada por Flávio José.

Obras hídricas no Sertão: MP e prefeitos vão solicitar Audiência Pública com Ministros da Integração e Casa Civil

Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando […]

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Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta

Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando audiência com os Ministros da Integração e da Casa Civil da Presidência da República.

O documento solicita a audiência para levar aos Ministérios comandados por Gilberto Occhi e Aluízio Mercadante a realidade das duas obras, tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino.

A informação de contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Outro encaminhamento é o de articulação dos prefeitos e lideranças com Deputados e Senadores votados na região. Nomes como os Senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, o Ministro Armando Monteiro, além de Deputados Federais, independente de partido, devem ajudar na pressão para evitar que haja contingenciamento das duas obras.

Pressionado, Parente deixa Petrobrás

G1 O Presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”. Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de junho de 2016. De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será […]

G1

O Presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”.

Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de junho de 2016.

De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração. Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu na manhã desta sexta, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

E que a política de preços da Petrobras adotada durante sua gestão foi colocada sob “questionamento”. Ele, porém, diz que os “resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços”.

A política de preços de combustíveis da Petrobras foi um dos principais alvos dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria nos últimos dias. Parente declarou em mais de uma ocasião que não mexeria nos preços e, diante disso, se viu pressionado e sofreu um grande desgaste no comando da estatal.

“Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, sr. presidente, que novas discussões serão necessárias”, diz Parente na carta.

Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos […]

Presidentes da Junta Comercial e da Agência Ambiental

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.