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Triunfo: MPPE, organizadores, PM e Bombeiros definem ordenamento do Carnaval

Por André Luis

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Outras Notícias

Armando Monteiro define apoio às pré-candidaturas a prefeito em Itapetim e em Bezerros

O ex-senador Armando Monteiro anunciou seu compromisso e o apoio do PTB estadual com as pré-candidaturas de Lucielle Laurentino(DEM), à Prefeitura de Bezerros, no Agreste, e de Anderson Lopes (PTB) em Itapetim, no Sertão do Pajeú. “Luciele está pronta, um quadro forte de oposição, que veio de raizes simples e sólidas. Nós acreditamos nela e […]

O ex-senador Armando Monteiro anunciou seu compromisso e o apoio do PTB estadual com as pré-candidaturas de Lucielle Laurentino(DEM), à Prefeitura de Bezerros, no Agreste, e de Anderson Lopes (PTB) em Itapetim, no Sertão do Pajeú.

“Luciele está pronta, um quadro forte de oposição, que veio de raizes simples e sólidas. Nós acreditamos nela e vamos ajudar construir esse projeto”, explicou Armando.

Em Itapetim, Armando apoia o advogado Anderson Lopes para o município. Ele é filho do ex-prefeito Zé Lopes.

“Vem de uma tradição familiar que a cada geração só demonstra o desejo de ver Itapetim cada vez mais desenvolvida e gerando oportunidades para os seus moradores”, ressaltou o presidente de honra do PTB estadual.

Senac projeta operação da nova unidade Serra Talhada para 2022

Regivan Dantas, Diretor Regional do Senac-PE, disse ao Momento Empreendedor, na Cultura FM, que está previsto para 2022 o início de funcionamento da nova unidade em Serra Talhada. Segundo ele, houve questões ligadas à licitação para empresa que tocará a obra do prédio de mais de três mil metros quadrados de área construída que interferiram no […]

Regivan Dantas, Diretor Regional do Senac-PE, disse ao Momento Empreendedor, na Cultura FM, que está previsto para 2022 o início de funcionamento da nova unidade em Serra Talhada.

Segundo ele, houve questões ligadas à licitação para empresa que tocará a obra do prédio de mais de três mil metros quadrados de área construída que interferiram no cronograma. Mas nada que afete o resultado final do projeto.

O trabalho de terraplenagem e murada do espaço já foram concluídos. “Também tivemos o período chuvoso que interfere no trabalho, mas estamos confiantes”.

A nova unidade contará com inovações com foco em sustentabilidade como tecnologia para uso de energia solar e reuso de água.

Serão 14 ambientes educacionais, como sala de inovação tecnológica Google, laboratórios multifuncionais de imagem pessoal, gastronomia, saúde/bem-estar, saúde/química, tecnologia e gestão, auditório, biblioteca, salas administrativas e outros espaços.

No local, serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação. Cabeleireiro, Maquiador, Recepcionista de Consultório Odontológico, Representante Comercial, Vendedor, Atendente de Lanchonete, Cozinheiro, Sushiman, Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Ainda os técnicos em Imagem Pessoal, Massoterapia, Podologia, Enfermagem, Radiologia, Administração, Logística, Secretariado, Informática e Programação de Jogos Digitais, além dos cursos superiores de Tecnologia em Gastronomia, Estética e Cosmética, Gestão de Recursos Humanos e Análise de Desenvolvimento de Sistemas são algumas das programações a serem ofertadas.

Elas vão atender a vocação da região, contemplando os eixos de ambiente e saúde, turismo, hospitalidade e lazer, informação e comunicação, gestão e negócios, que possibilitarão o desenvolvimento e a qualificação para a vida produtiva.

O objetivo é oferecer qualificação profissional, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Nos estúdios, o presidente do Sindicom, Francisco Mourato e da CDL, Maurício Melo, parabenizaram  Regivan e o Senac pela vocação empreendedora e formação de centenas de serra-talhadenses, ajudando no fomento da economia na Capital do Xaxado.

O programa ainda teve a participação de Reginaldo Souza e Kênio Carvalho, vice-presidente e Conselheiro da Câmara da Indústria de Serra Talhada.

A Câmara, que é presidida pelo empresário João Daniel, agrega empresas importantes de Serra Talhada e também da região com a finalidade de manter um fórum permanente de debates sobre soluções e projetos para os mais variados setores da indústria.

Empresas ligadas à iniciativa estão entre os cases de sucesso de Serra e região como Cedam Rações, Tambaú, Natal Engenharia, dentre tantas outras.

OAB: Prerrogativas In Loco chega ao Sertão do Estado

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado. Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São […]

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado.

Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

Envolvido em acidente com saldo de um morto e um ferido no Pajeú mora em Caruaru, diz família de vítima

Familiares de vítima fatal e ferido estão buscando apuração das autoridades para episódio, sob alegação de imprudência do condutor. Ferido grave está em UTI na cidade de Serra Talhada Familiares de Fagner Silva, o Faguinho, da comunidade de Curral Velho, vítima fatal, bem como de Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio, ferido no grave acidente  registrado na PE […]

André Fernando estuda e tem base em Caruaru, segundo a família de uma das vítimas

Familiares de vítima fatal e ferido estão buscando apuração das autoridades para episódio, sob alegação de imprudência do condutor. Ferido grave está em UTI na cidade de Serra Talhada

Familiares de Fagner Silva, o Faguinho, da comunidade de Curral Velho, vítima fatal, bem como de Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio, ferido no grave acidente  registrado na PE 320, município de Carnaíba no último sábado, estão buscando apoio jurídico e solicitando da Polícia Civil rigor na apuração das responsabilidades no episódio.

Lucélio escapou por pouco, mas seu estado ainda é grave. Passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e agora está na UTI do Hospital São Vicente, em Serra Talhada.  No Emília Câmara,  fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e teve várias fraturas.

Isso porque a Polícia Civil já deu o primeiro passo e identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol guiado por Lucélio. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, envolvido no acidente. Outra descoberta, essa de pessoas ligadas às vítimas é a de que eles residem em Caruaru, de onde também é a placa do veículo. De acordo com levantamento dos próprios familiares, André Fernando estuda Administração na Unopar e trabalha com confecções, além de venda e compra de veículos. Ainda não há convicção se ele guiava o veículo ou era o carona.

“Encontramos um deles através de uma rede social. As famílias estão sofrendo muito. O que morreu era pai de uma criança de quatro anos e a esposa está grávida. Além disso,  fugiram do local e os relatos são de excesso de velocidade. Tanto que fugiram do acidente. Queremos saber se eles tem relação com alguém de Afogados e quem ajudou a dar fuga. E que respondam cível e criminalmente. Isso não pode ficar assim”, disse um familiar de uma das vítimas. Eles prometem constituir advogado para acionar André e Romildo nas esferas cível e acompanhar o desenrolar na esfera criminal.

A identificação dos dois foi possível porque na fuga eles deixaram celulares e documentos no local. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Carnaíba, onde ocorreu o acidente. O Delegado Guilherme Andrade deve assumir o caso após período de licença. André e Romildo ainda não se apresentaram após o acidente. Informações indicam que teria se envolvido em outro acidente, envolvendo um caminhão, com menor gravidade. Não se sabe se os ocupantes estavam sob efeito de álcool, mas para a polícia a fuga é indício de culpabilidade.

Carlos Veras e Waldemar Oliveira criticam protestos de parlamentares bolsonaristas que paralisaram Câmara

Os deputados federais Carlos Veras (PT) e Waldemar Oliveira (Avante) comentaram, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os protestos realizados por parlamentares da extrema-direita nesta semana, que resultaram na paralisação das sessões da Câmara e das comissões. As manifestações tiveram como principal objetivo pressionar pela votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos […]

Os deputados federais Carlos Veras (PT) e Waldemar Oliveira (Avante) comentaram, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os protestos realizados por parlamentares da extrema-direita nesta semana, que resultaram na paralisação das sessões da Câmara e das comissões.

As manifestações tiveram como principal objetivo pressionar pela votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Carlos Veras afirmou que a ação foi uma “tentativa de sequestro da mesa diretora” e comparou o episódio a ataques às instituições democráticas.

“Isso é uma continuidade da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em todo golpe, a primeira ação é paralisar ou fechar o Parlamento. Agora, a invasão foi feita por parlamentares, alguns investigados por participação e financiamento daqueles atos”, disse.

Segundo o petista, a obstrução também tinha o objetivo de impedir a votação de projetos que beneficiam trabalhadores, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — com ampliação progressiva até R$ 7,3 mil — e a isenção na conta de energia para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kW.

“A mesa diretora não vai se render a chantagens. A pauta é decidida pelo colégio de líderes e será respeitada”, reforçou Veras.

Waldemar Oliveira também classificou a atitude dos parlamentares bolsonaristas como um excesso que fere o funcionamento democrático da Casa.

“Eles querem impor a pauta da anistia, mesmo sem apoio da maioria. Sentaram na mesa do plenário e das comissões para impedir as sessões. Isso pode gerar punições no Conselho de Ética, como advertência, suspensão ou até cassação de mandato”, afirmou.

Waldemar também informou que na semana anterior, durante a reunião de líderes da Câmara, o projeto de anistia não chegou a ser pautado.