Tribunal mantém juiz Pantaleão à frente das eleições de Arcoverde
Por Nill Júnior
O Desembargador Eleitoral Carlos Moraes do Tribunal negou no início da tarde desse sábado, 14 de novembro de 2020, o pedido de afastamento do Dr. Draulternani Melo Pantaleão.
Ele é o condutor do processo Eleitoral de Arcoverde. O pedido foi do advogado irmão do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel.
O Pedido de Suspeição apresentado pela Coligação União por Arcoverde, que tem como candidatos Wellington da LW e o delegado, apresentou o pedido no dia 12 de novembro alegando que o Juiz não tinha isenção para conduzir a eleição por ser amigo do advogado do candidato Zeca Cavalcanti e por possuir inimizade com o Delegado Israel.
Ao proferir a decisão, o Desembargador Carlos Moraes no Processo nº 0600518-83.2020.6.17.0057, asseverou:
“Analisada percucientemente a inicial da exceção, bem como a defesa apresentada pelo magistrado, entendo de se aplicar o disposto no § 2º, I do Art. 146 do CPC, diante da inexistência de elementos mínimos necessários para que se possa concluir pela suspeição e consequente afastamento do Juiz Draulternani Pantaleão do exercício das funções eleitorais à frente da 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde”, determinando ao final que “o magistrado continuar à frente de todo o processo eleitoral no exercício das funções junto à 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde.”
Com a decisão, o Juiz Draulternani Pantaleão mantém a competência plena para conduzir as eleições em Arcoverde e com autoridade para proferir todas as decisões relacionadas ao pleito.
A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso. Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada. “A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito […]
A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso.
Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada.
“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão”, diz a nota. A previsão de retorno é para as 20h de hoje.
“Estamos trabalhando para regularizar o abastecimento. A COMPESA agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.
Depois de passar por Cruzeiro do Nordeste, no mês de março, dessa vez, o projeto Sertânia em Ação chega, no próximo domingo (dia 15), ao povoado de Moderna. A iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia levará ações, das 7h às 13h, nas áreas de Saúde, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura, prioritariamente, em um […]
Depois de passar por Cruzeiro do Nordeste, no mês de março, dessa vez, o projeto Sertânia em Ação chega, no próximo domingo (dia 15), ao povoado de Moderna.
A iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia levará ações, das 7h às 13h, nas áreas de Saúde, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura, prioritariamente, em um verdadeiro mutirão de serviços para a comunidade.
A novidade desta edição ficará por conta de uma roda de diálogo entre o gestor público, o secretariado e os moradores da Região para ouvir as necessidades da localidade, além de ações de cidadania e promoção do bem-estar. O momento será realizado dentro da clube Somasso, em parceria com a Associação de moradores daquela região.
“Depois do sucesso do evento em Cruzeiro do Nordeste, neste final de semana, vamos atender a comunidade de Moderna. Queremos seguir com essa peregrinação pelo município para acompanhar de perto as necessidades da população, o que é muito importante para nossa gestão”, comentou o prefeito.
Durante o Sertânia em Ação, são ofertados serviços de saúde, como atendimento médico, testes rápidos de HIV e encaminhamentos para mamografia e exame citológico, além de aferição de pressão e teste de glicemia, realizados pelos alunos do curso técnico de Enfermagem da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.
As equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Academia da Saúde marcam presença com orientações e ação de panfletagem. A população também tem acesso à vacinação e atendimento odontológico.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania leva para a comunidade serviços de cabeleireiro, manicure e sobrancelha.
Durante o mutirão, os moradores podem tirar dúvidas sobre os programas Bolsa Família e Cadastro Único e os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Podem também emitir a Carteira do Idoso e receber formulários para acesso ao Passe Livre.
Além disso, contam com orientação jurídica sobre os direitos do consumidor com a equipe do PROCON e a participação do Conselho Tutelar.
Por André Luis Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula. Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua […]
Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.
Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua habilidade na articulação política e capacidade de diálogo. O parlamentar desejou muito sucesso ao colega no novo desafio ministerial, realçando a importância de mais um pernambucano contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do país.
José Patriota, por sua vez, também parabenizou a nomeação de Silvio Costa Filho, realçando sua confiança no desempenho do novo ministro. O deputado destacou a atuação sempre comprometida de Silvinho em prol de Pernambuco nos legislativos estadual e federal, enfatizando que a mesma dedicação será aplicada no âmbito do Governo Federal.
A nomeação de Silvio Costa Filho como Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil representa mais um pernambucano ocupando posição de destaque no cenário nacional. Os deputados estaduais desejaram ao novo ministro um excelente trabalho nessa importante missão em prol do país.
A judicialização e questionamentos contra seleções da Prefeitura de Serra Talhada continuam tomando a imprensa. Na manhã desta sexta-feira (27), um grupo assessorado pela advogada Aluska Kaline protocolou ação popular contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado. “Mais uma Ação Popular foi protocolada no município de Serra Talhada a fim de […]
A judicialização e questionamentos contra seleções da Prefeitura de Serra Talhada continuam tomando a imprensa.
Na manhã desta sexta-feira (27), um grupo assessorado pela advogada Aluska Kaline protocolou ação popular contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.
“Mais uma Ação Popular foi protocolada no município de Serra Talhada a fim de suspender o Processo Seletivo Simplificado e/ou as contratações temporárias dele decorrentes, desta vez, na área da saúde”, afirmam os responsáveis..
A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.
Os fundamentos utilizados são praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Isso porque, as hipóteses de contratações temporárias da saúde são as mesmas que foram consideradas insuficientes e inconstitucionais pelo mesmo juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Serra Talhada/PE na Ação Popular da educação.
Outro questionamento é o de excesso de contratados. A título de exemplo, há vinte e cinco servidores contratados como Enfermeiros e vinte e quatro contratados como Técnicos de Enfermagem, além de outros cargos na área da saúde que possuem contratados em lotação”, escreveu Dra. Aluska, advogada responsável pelo caso.
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. […]
Blog divulgaria segunda o último levantamento na cidade. Agora, aguardará recurso.
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer
O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.
A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região. A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);
Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.
O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.
O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.
De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.
O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.
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