Tribunal de Justiça e Prefeitura de Afogados vão inaugurar Casa de Cidadania e Justiça
Por André Luis
Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai inaugurar no município a Casa de Cidadania e Justiça. Com o objetivo de aproximar as ações da justiça da população, a casa irá atuar também na regularização fundiária de imóveis urbanos.
A inauguração será no dia 11 de Setembro, com a presença confirmada de desembargadores e do próprio Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. A data foi confirmada nesta quinta (07), durante a realização de um seminário de regularização fundiária, em Tabira.
O seminário contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito, Daniel Valadares. O Presidente do TJPE esteve representado pelo desembargador Mozart Valadares.
“Essa será uma ação importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, como também viabilizar um amplo processo de regularização fundiária, gerando segurança jurídica quanto a posse de imóveis em nossa cidade, quanto abrindo perspectivas de geração de renda e oportunidade de negócios em nosso pujante mercado imobiliário,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Na manhã dessa Segunda-Feira (24), o Major Clerisson visitou possíveis locais que possam abrigar a estrutura de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar como a que já existe em Afogados da Ingazeira. Com alojamento para seis oficiais e galpão para abrigar um caminhão tanque e uma unidade de resgate. Acompanhado do Secretário de Planejamento […]
Na manhã dessa Segunda-Feira (24), o Major Clerisson visitou possíveis locais que possam abrigar a estrutura de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar como a que já existe em Afogados da Ingazeira. Com alojamento para seis oficiais e galpão para abrigar um caminhão tanque e uma unidade de resgate.
Acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão do município Paulo de Tarso, o Major gostou de um dos galpões do Parque de Exposições e indicou que o município nesse primeiro momento teria apenas que construir as salas para abrigar os bombeiros que ficarão de plantão.
Na Quinta (28), o Prefeito Evandro Valadares terá um encontro com o comando geral dos bombeiros em Recife para definir os detalhes da possível parceria.
É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR. Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, […]
Segundo Sebastião Oliveira é uma campanha de filiação. Mas pode chamar de “outdoor da discórdia da molesta dos cachorros”. Foto: Farol de Notícias
É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR.
Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, pré-candidato ao governo municipal. Em um grupo heterogêneo, cheio de vaidades e ambições pessoais e políticas, com muito a caminhar para chegar unido em 2016, a peça caiu como um paralelepípedo em montagem de Playmobil.
Nomes que rivalizam a indicação do grupo como Carlos Evandro, Dr Nena, Jailson Araúo, Duquinho, Geni Pereira e outros nomes criticaram o outdoor, que soou como definição antecipada de apoio. Como sinal de insatisfação, avisaram que não participarão de evento do PR dia 20 próximo.
Entre uma e outra declaração, Sebastião Oliveira, que comprou a briga pelo nome do seu partido tentou voltar atrás e dizer que foi “mal interpretado”. Não teve jeito. O estrago foi enorme para uma liderança que já sofre para se livrar do rótulo de dificuldade de comunicação e articulação com aliados.
Logo depois da Missa, neste domingo (14) o Patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, no centro de Serra Talhada, vai servir de palco para encenação do espetáculo “O Baile do Menino Deus”. A produção é d CDP (Centro Dramático Pajeú) que coloca em cena os atores mirins da sua “escola de atores” sob […]
Logo depois da Missa, neste domingo (14) o Patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, no centro de Serra Talhada, vai servir de palco para encenação do espetáculo “O Baile do Menino Deus”. A produção é d CDP (Centro Dramático Pajeú) que coloca em cena os atores mirins da sua “escola de atores” sob a direção de Karine Gaia.
O espetáculo faz parte da programação do “Natal dos Sonhos” da Capital do Xaxado que vai até o próximo dia 28.
A cidade enfeitou praças e avenidas, dando um colorido especial a cidade. Um dos pontos alto da decoração natalina deste ano, além da árvore de natal de cerca de 12 metros, feita totalmente com garrafas Pet, é a casa do Papai Noel, onde o bom velhinho atende a criançada, anotando seus pedidos e distribuindo sorrisos e alegria.
A prefeitura de Serra Talhada utilizou-se de mais de 30 mil garrafas Pets na confecção dos enfeites natalinos, fruto de uma campanha no comércio, escolas municipais e creches.
Entre as escolas municipais, o destaque da arrecadação ficou por conta da escola Antonio Rufino do Bairro da Caxixola, que nesta sexta-feira (12) recebe um computador como prêmio pelo seu desempenho na campanha.
Para Karina Rodrigues, primeira dama do município e idealizadora do projeto “Natal do Sonhos”, além do apelo ecológico, com a retirada das garrafas Pet do meio ambiente, “fica a lição do reciclar, do transformar, e mais, geramos trabalho para artistas e artesãos locais, além de proporcionarmos o orgulho em estarem participando de um momento tão especial para cidade”, disse ela.
Confira abaixo a programação restante do “Natal dos Sonhos”
Dia 14 ( domingo)
Coral Anita Vilarim e logo após, teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus.
Dia 21 (domingo)
Coral do Colégio Cônego Torres,
Grupo Folha Outonais,
Maracatu Nação Império
e o coral do EREMPAC.
Dia 24 ( quarta-feira – véspera de Natal)
Pastoril do Colégio Cônego Torres,
Grupo de Flautista do Colégio Cônego Torres
e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.
Dia 28 ( domingo )
Encerramento dos festejos natalinos de Serra Talhada com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.
Os seis candidatos ao Governo do Estado serão entrevistados pela blogosfera pernambucana. O primeiro será Anacleto (PCB), nesta terça (12) Uma série de entrevistas está agendada com os candidatos a Governador de Pernambuco nas próximas terças e quintas deste mês de agosto. A iniciativa é promovida pela Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – […]
Representantes da AblogPE e coordenadores de campanha dos postulantes ao governo : debate inédito.
Os seis candidatos ao Governo do Estado serão entrevistados pela blogosfera pernambucana. O primeiro será Anacleto (PCB), nesta terça (12) Uma série de entrevistas está agendada com os candidatos a Governador de Pernambuco nas próximas terças e quintas deste mês de agosto. A iniciativa é promovida pela Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE, numa ação pioneira no País, tendo em vista que os candidatos ao Executivo estadual serão entrevistados pela primeira vez na história pelos blogueiros e transmitido ‘ao Vivo’ pela internet.
A sabatina com os candidatos será feita por blogueiros de todas as microrregiões do Estado diretamente da Sede da AblogPE, no Centro do Recife, entre às 19h e 20h, conforme decisão tomada em recente reunião com os assessores dos candidatos (foto). Todos os pernambucanos poderão acompanhar interagindo pelas redes sociais e assistindo através do link do youtube.com/ablogpe .
O primeiro entrevistado será Miguel Anacleto (PCB) nesta terça-feira (12/8). Os demais postulantes seguem as seguintes datas: na próxima quinta (14) será Zé Gomes (PSol), continuando com Jair Pedro (PSTU) no dia 19, Pantaleão (PCO) 21, além do dia 26 com Paulo Câmara (PSB), encerrando com Armando Monteiro (PTB) no dia 28.
Todas as entrevistas ficarão disponíveis aos internautas e estes poderão fazer história participando deste fato inédito.
A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga […]
A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.
A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.
O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.
Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.
Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.
A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.
Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.
A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.
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