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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Aena anuncia R$ 1,4 bilhão em investimentos para seus terminais em Pernambuco

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa […]

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa aeroportuária espanhola.

O encontro serviu para discutir o aumento da movimentação nos aeroportos após a fase mais crítica da pandemia e o investimento de R$ 1,4 bilhão que será realizado pela Aena, até 2023, em reformas estruturais nos seis terminais administrados pela empresa no Nordeste, inclusive o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os trabalhos já estão em andamento.

“Estamos vencendo uma crise sanitária mundial, que prejudicou demais a movimentação em todos os aeroportos. Mas Pernambuco já está recuperando sua capacidade e inclusive ampliando a movimentação no Aeroporto dos Guararapes. Além disso, estamos investindo fortemente na aviação regional, requalificando os terminais no interior do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Aena no Brasil, Santiago Yus, as obras promoverão uma transformação histórica no Aeroporto do Recife, oferecendo maior capacidade, mais qualidade e segurança nas operações.

“A Aena acredita muito no Brasil, nos seus atrativos e no potencial para desenvolver fortemente o setor aéreo. No Nordeste, confiamos firmemente nos Estados em que administramos, tanto que estamos realizando investimentos para transformar as estruturas, proporcionando mais capacidade aos aeroportos”, ressaltou Santiago Yus, enfatizando que o Aeroporto do Recife está entre os cinco maiores do Brasil em termos de movimentação de passageiros.

“Já temos mais voos que antes da pandemia e, com essas obras que a Aena realiza, certamente, vamos atrair mais voos e oferecer mais conforto para os turistas. Até o fim do ano, teremos mais voos internacionais. Voltaremos, inclusive, a voar direto para a Argentina”, reforçou a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

Também participaram da reunião o diretor geral de aeroportos da Aena, Javier Marín, o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena no Brasil, Marcelo Bento, e outros diretores da empresa.

Anchieta Patriota tranquiliza população após susto de saúde

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana. Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido. “Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana.

Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido.

“Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos e aos amigos da região do Pajeú. No sábado, pela madrugada, tive um desmaio e fui encaminhado ao hospital. Estava aqui no Recife, me preparando para realizar exames de rotina já marcados anteriormente”, explicou o prefeito no vídeo.

Segundo Anchieta, ele foi internado e submetido a uma série de exames neurológicos e cardiológicos.

“Graças a Deus, a avaliação dos exames realizados até o momento está dentro do esperado. Quero agradecer a todas as mensagens e ligações que recebemos”, afirmou.

Anchieta Patriota finalizou dizendo que está se recuperando bem e que deve retornar a Carnaíba neste sábado (30). “Se Deus quiser, no próximo sábado já estou retornando à nossa Carnaíba. Muito obrigado a todos os amigos e companheiros pelas mensagens. Um abraço!”, concluiu.

Yane Marques conquista vaga nas Olimpíadas do Rio

Do JC Online Medalhista de bronze em Londres-2012, a pernambucana Yane Marques está classificada para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. A pentatleta de Afogados da Ingazeira garantiu a vaga antecipada para as Olimpíadas neste sábado, quando faturou o terceiro lugar no Campeonato Mundial de pentatlo moderno, em Berlim, na Alemanha. A […]

Yane disputa os Jogos Pan-Americanos de Toronto no dia 18 deste mês
Yane disputa os Jogos Pan-Americanos de Toronto no dia 18 deste mês

Do JC Online

Medalhista de bronze em Londres-2012, a pernambucana Yane Marques está classificada para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. A pentatleta de Afogados da Ingazeira garantiu a vaga antecipada para as Olimpíadas neste sábado, quando faturou o terceiro lugar no Campeonato Mundial de pentatlo moderno, em Berlim, na Alemanha. A vencedora foi a anfitriã Lena Schoneborn, seguida pela chinesa Qian Chen, segundo lugar. O trio que figurou no pódio está automaticamente classificado para o maior evento esportivo do mundo.

“Após cinco semanas fora de casa e muito sacrifício, volto com a medalha de bronze do Mundial e a classificação para os Jogos Olímpicos. Tive um dia muito bom. Fiz minhas melhores marcas em quase todas as provas. Felicidade resume meu dia”, comemorou Yane, que passou uma temporada treinando na França antes de aportar em Berlim.

Neste sábado, Yane somou 1.350 pontos – a campeã ficou com 1.390. No início do dia, a pernambucana conseguiu o terceiro lugar na esgrima, com 25 vitórias e 252 pontos somados. Na natação, ela obteve outro bom resultado, com o tempo de 2min12seg16 e o quinto melhor tempo. Na etapa, ela reuniu mais 304 pontos.

Já no hipismo, prova na qual Yane não vinha com sorte nas disputas passadas, ela permaneceu regular com o 13º melhor resultado e 289 pontos. A pernambucana encerrou a maratona com a prova combinada (tiro e corrida). Nessa etapa, ela cravou o tempo de 13min15seg60, com a 18ª colocação e outros 505 pontos.

A regularidade foi fundamental para ela faturar o terceiro lugar e a vaga olímpica. Agora, Yane retorna ao Recife, onde passará a semana descansando. Afinal, os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, começam na próxima sexta-feira. A disputa feminina do pentatlo moderno no torneio continental está marcada para o dia 18 deste mês.

Contato com a mãe

Quando encerrou sua participação no Mundial, Yane fez questão de ligar para sua mãe, dona Goretti Fonseca, que aguardava notícias da filha em sua casa, no bairro de Campo Grande, no Recife. “A ligação foi bem rápida. Ela avisou que foi terceiro lugar e teve que desligar para participar da cerimônia de premiação”, contou dona Goretti, emocionada.

Gestão Ângelo Ferreira tem 69,5% de aprovação em Sertânia, diz Múltipla

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados no fim de julho com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de […]

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados no fim de julho com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

O governo Ângelo Ferreira tem avaliação positiva dos primeiros sete meses de governo a considerar os números.  Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 69,5% afirmam que sim, contra 25,5% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 17,3% dizem ser ótima, 39,1% boa, 23,5% regular, 5,4% ruim, e 12,3% péssimo. 2,3% não sabem ou não opinaram.

Quando  se  o governo do prefeito Ângelo Ferreira está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor Guga Lins, 55,4% dizem que está melhor, contra 20% que não vêem diferença, 18,2% que afirmam estar pior e 6,4% que não sabem ou não opinaram.

No total  78,2% ainda disseram ter orgulho de morar em Sertânia, , contra 20% que afirmaram não e 1,8% que não sabem ou não opinaram. Para 70% a cidade está no caminho certo, contra 25,5% que disseram estar no caminho errado e 4,5% que não sabem ou não opinaram.

Em relação ao futuro de Sertânia, 2,7% se disseram muito otimistas, 42,7% otimistas, 30% nem otimista nem pessimistas, 18,7% pessimistas 2,7% muito pessimistas e 3,2%¨não sabem ou não opinaram.

Diógenes Patriota e João de Maria tem agenda conjunta em Recife

No dia de hoje, o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade) e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), estiveram em agenda conjunta no Recife. Eles estiveram solicitando emendas parlamentares no escritório do Senador Jarbas Vasconcelos, em  Recife. Na ocasião, os representantes das cidades có-irmãs, apresentaram solicitações […]

No dia de hoje, o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade) e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), estiveram em agenda conjunta no Recife.

Eles estiveram solicitando emendas parlamentares no escritório do Senador Jarbas Vasconcelos, em  Recife.

Na ocasião, os representantes das cidades có-irmãs, apresentaram solicitações que buscam viabilizar ações para os dois municípios. Os dois se encontraram com Jarbas Filho, filho do Senador.

O resultado da agenda será apresentado no retorno dos políticos às suas bases. “Foram atendidas nossas solicitações para agricultura tanto para Tuparetama como para São José”, comemorou Diógenes. Ele ainda estiveram com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.