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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Prefeito de Inajá será candidato à reeleição pelo Avante

O Avante segue com todo gás reforçando seu time para a disputa das eleições de outubro. Dessa vez, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora a notícia de que o prefeito de Inajá, Adilson Timoteo, disputará a reeleição pelo partido. O encontro que selou a decisão aconteceu, na noite da segunda-feira (10), no Recife, e contou […]

O Avante segue com todo gás reforçando seu time para a disputa das eleições de outubro. Dessa vez, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora a notícia de que o prefeito de Inajá, Adilson Timoteo, disputará a reeleição pelo partido.

O encontro que selou a decisão aconteceu, na noite da segunda-feira (10), no Recife, e contou com a presença do ex-prefeito Airon Timoteo.

Além de bater o martelo sobre o seu futuro político, o gestor aproveitou o encontro para apresentar ao parlamentar demandas em benefício de Inajá, município localizado no Sertão pernambucano.

“O deputado Sebastião Oliveira tem sido um aliado de primeira hora da nossa cidade. Sempre está de portas abertas para atender as nossas solicitações, seja em Brasília ou em Recife. Garanti a ele que vou concorrer à reeleição pelo Avante, pois time que está vencendo não se mexe”, destacou Adilson Timoteo.

Já Sebastião, ressaltou a competência do aliado. “Adilson Timoteo é um excelente gestor e dispensa apresentação. Estamos muito felizes com a confiança que ele está depositando no nosso projeto. Avante! ”.

Cimpajeú e Ministério Público discutem processo seletivo do SAMU

A estreia da primeira etapa do SAMU estava agendada para a última sexta-feira, 1º de outubro. Por Juliana Lima Segundo informações do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, acontece nesta segunda-feira (04/10) reunião entre o Cimpajeú e a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada acerca do Processo Seletivo do SAMU, realizado […]

A estreia da primeira etapa do SAMU estava agendada para a última sexta-feira, 1º de outubro.

Por Juliana Lima

Segundo informações do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, acontece nesta segunda-feira (04/10) reunião entre o Cimpajeú e a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada acerca do Processo Seletivo do SAMU, realizado no último mês de setembro pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM.

Na última quarta-feira, 29 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

A Promotoria recomendou, ainda, que o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM abstivesse de exigir no edital que os candidatos deveriam residir nos municípios para os quais se candidataram às vagas disponíveis, possibilitando ampla concorrência e competitividade ao certame. Tal recomendação teve origem após reclamação de irregularidades no certame protocolada junto à Promotoria de Justiça.

Na recomendação, o MP alega que a seleção do SAMU consistiu basicamente em análise curricular, não possuindo critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia.

Até a presente data, o Cimpajeú não se pronunciou oficialmente acerca das denúncias de irregularidades na seleção do SAMU, bem como se atenderá a recomendação do Ministério Público para realização de novo Processo Seletivo Simplificado. A estreia da primeira etapa do serviço estava agendada para a última sexta-feira, 1º de outubro, nas 12 Unidades de Suporte Básico (USB) das cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia.

Raquel Lyra muda comando da GRE do Sertão do Alto Pajeú e sinaliza para oposição de Afogados

Primeira mão O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (14) trouxe mudanças no comando da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira. A governadora Raquel Lyra dispensou Israel Alves da Silveira da função de gerente regional e designou Edjane Gomes dos Santos Almeida para responder […]

Primeira mão

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (14) trouxe mudanças no comando da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira. A governadora Raquel Lyra dispensou Israel Alves da Silveira da função de gerente regional e designou Edjane Gomes dos Santos Almeida para responder pelo expediente da unidade.

A alteração ocorre poucos dias depois de Danilo Simões e Edson Henrique, candidatos nas eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira, entregarem seus cargos de assessores especiais na Casa Civil do Estado alegando falta de reciprocidade da governadora.

Segundo a publicação, Israel Alves deixa o cargo a partir de 14 de outubro de 2025, conforme o ato nº 6880. No ato nº 6889, a professora Edjane Almeida é oficialmente designada para a função.

Edjane é servidora concursada da Secretaria de Educação de Pernambuco e natural de Afogados da Ingazeira. Já atuou na rede estadual. A nova gestora tem dois vínculos com o Estado — sendo aposentada em um deles — e é irmã do ex-vereador Renon.

Aliada política de Danilo Simões, Edjane foi indicada ao cargo numa clara sinalização do Palácio à oposição de Afogados.

DETRAN realiza ações preventivas no FIG

Garanhuns, Agreste do Estado, conta com uma frota de 56.753 veículos, desses 16.255 são motos, sede do Festival de Inverno – FIG, considerado o maior evento multicultural do País, recebeu técnicos e agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que levaram serviços de emissão de nada consta; renovação e 2ª via da […]

Garanhuns, Agreste do Estado, conta com uma frota de 56.753 veículos, desses 16.255 são motos, sede do Festival de Inverno – FIG, considerado o maior evento multicultural do País, recebeu técnicos e agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que levaram serviços de emissão de nada consta; renovação e 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; captura de imagem; emissão de taxas, multas e agendamentos.

Isso só foi possível graças ao Detran Itinerante, equipamento climatizado, conta com três guinches, onde técnicos atenderam a população, na Praça Mestre Dominguinhos, e também, no Governo Presente, que aconteceu na Escola de Referência de Ensino Médio Francisco Madeiros.

Além dos serviços disponibilizados, agentes de trânsito apresentaram aos presentes a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, disponibilizando o etilômetro para quem quisesse fazer o teste de alcoolemia e demonstração do uso correto da cadeirinha.

Paralelo a isso, Coordenadoria de Educação esteve durante o final de semana nos locais onde estava acontecendo eventos, entregando material educativo contendo dicas de segurança no trânsito. Além disso, técnicos da educação, com o apoio de agentes da fiscalização de trânsito do DETRAN-PE e a Guarda Municipal de Garanhuns, realizaram blitz educativa, quando abordaram mais de quinhentos motociclistas, onde foram entregues material educativo e bafômetros descartáveis, além orientação quanto ao uso dos equipamentos de segurança, sob o título “Motociclista Consciente” e entrega de Chaveiro “Cordão”. Também foi realizada blitz pela Operação Trânsito Seguro – OTS, garantindo a fluidez no trânsito.

Oitenta agentes de trânsito, 5 viaturas, 1 guincho e 5 motos foram designadas para desenvolverem ações em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Operação Lei Seca), os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, Polícia Militar – PM e Guarda Municipal de Garanhuns).

Mandetta vai continuar defendendo isolamento, mesmo que custe sua demissão

Blog do Camarotti O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados. Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a […]

Blog do Camarotti

O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados.

Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele deve enfatizar as suas recomendações técnicas, mesmo que isso signifique a sua demissão.

Pela manhã, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, e foi ao bairro Sudoeste, onde visitou uma farmácia e uma padaria. Depois, foi ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo interlocutores do ministro, houve forte contrariedade com o gesto do presidente. Nas palavras de um aliado, o fato de Bolsonaro ter feito o passeio por Brasília um dia depois da recomendação do ministro foi visto como um movimento para desautorizar a fala dele.

“Mandetta não vai mudar de posição. Vai manter a posição da ciência, mesmo que isso signifique a sua demissão”, disse ao Blog um aliado.

O Blog apurou que o ministro da Saúde já esperava uma reação de Bolsonaro neste sentido para forçar um pedido de demissão. Mas isso não deve acontecer.

Mandetta avisou para interlocutores que fará uma coletiva nesta segunda-feira, mantendo uma postura inflexível em relação às recomendações do Ministério da Saúde, dando mais ênfase para deixar tudo bem explicado.

Em uma reunião no sábado, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a falar para Mandetta que teria que demiti-lo, diante da divergência de posição na condução da pandemia de coronavírus. Foi uma reunião tensa.

Mandetta havia advertido o presidente que iria ter que desmenti-lo se insistisse com o discurso de minimizar a situação de retomar rapidamente as atividades do país. Foi, então, que o ministro foi direto: “O senhor terá que me demitir, pois não vou pedir demissão”.