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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Noruega vai acabar com rádio FM em 2017

A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território. “Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e […]

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A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território.

“Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e vão desfrutar de uma qualidade de som melhor e com novas funcionalidades”, explica o ministro da cultura Thorhild Widvey. “A digitalização também vai melhorar muito o sistema de preparação para emergências, facilitar o aumento da concorrência e oferecer novas oportunidades para a inovação e desenvolvimento”.

O DAB norueguês está disponível desde 1995 e em 2007 foi disponibilizada uma versão de transmissão aprimorada, o DAB+. Juntos, os padrões oferecem atualmente 22 canais e a capacidade de mais 20. A FM, por sua vez, oferece apenas 5. O custo de transmissão do novo formato é também 8 vezes mais barato do que o da FM.

De acordo com o Ministério da Cultura, caberá às emissoras de rádio escolher entre DAB e DAB+ nas transmissões. Outros países da Europa e do Sudeste da Ásia também estão considerando substituir a FM pelo DAB, mas nenhum outro país confirmou os prazos.

Prefeito de Iguaracy busca parcerias e recursos em reunião no IPA, em Recife

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município. Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município.

Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e o chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares. A comitiva foi recebida pelo presidente do IPA, Miguel Duque.

Durante a reunião, foram tratados temas relacionados a projetos voltados à agricultura, infraestrutura e assistência técnica, com foco em ações que possam atender diretamente a população de Iguaracy.

“O nosso objetivo é fortalecer o desenvolvimento do município com apoio técnico e institucional. Reuniões como esta são importantes para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

Sertão do Pajeú registrou 1.504 casos de violência contra a mulher em 2022

Região registrou até o momento, 54 casos de violência sexual Por André Luis A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero. Todos os dias temos acompanhado nos telejornais […]

Região registrou até o momento, 54 casos de violência sexual

Por André Luis

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.

Todos os dias temos acompanhado nos telejornais vários casos de violência física contra mulheres no nosso país. É assustador ver o quanto as agressões têm sido cada vez mais covardes, mais cruéis e mais violentas. 

Nesta quarta-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a psicóloga e coordenadora de mulheres de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima, que apresentou um panorama da situação da violência contra a mulher na região do Pajeú.

Risolene informou, que 1.504 mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar na Região do Sertão do Pajeú, no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2022. 

Veja o números de mulheres vítimas de violência em cada cidade do Pajeú: Afogados da Ingazeira, 270; Brejinho, 28; Calumbi, 30; Carnaíba, 40; Flores, 56; Iguaracy, 28; Ingazeira, 12; Itapetim, 72;  Quixaba, 11; Santa Cruz da Baixa Verde, 46; Santa Terezinha, 27; São José do Egito, 158; Serra Talhada, 520; Solidão; 11; Tabira, 105; Triunfo, 54; e Tuparetama, 36.

No mesmo período o Sertão do Pajeú registrou dois crimes de feminicídio. Um Serra Talhada e um em São José do Egito.

Com relação a crimes sexuais, um ponto destacado por Risolene como preocupante, o Sertão do Pajeú registrou ao todo até o dia 30 de setembro, 54 casos.

Afogados da Ingazeira registrou 8 casos; Brejinho, 5; Carnaíba, 1; Flores, 2; Iguaracy, 2; Ingazeira, 1; Itapetim, 2; Santa Cruz da Baixa Verde, 1; Santa Terezinha, 5; São José do Egito, 6; Serra Talhada, 12; Solidão, 1; Tabira, 5; Triunfo, 1; e Tuparetama, 2. Não registraram crimes sexuais: Calumbi e Quixaba.

Risolene chamou a atenção para o aumento das denúncias em datas sazonais, onde há a intensificação de campanhas de combate a violência contra as mulheres. Como no caso dos meses de março, abril, maio e agosto.

“A gente percebe o quanto é importante sempre estarmos fazendo campanhas para alertamos as mulheres com relação a violência doméstica”, destacou Risolene.

Ela também informou que é preocupante o número de casos de violência sexual em Afogados da Ingazeira. “A maioria foi praticada por pessoas próximas das vitimas”, alertou.

Risolene relembrou os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

A física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

A psicológica qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

A violência Sexual, trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

A patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Por último a violência Moral, que é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Denuncie

Risolene destacou a importância de denunciar para que o ciclo de violência seja interrompido. “Inclusive os vizinhos podem denunciar. Se você tem conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo violência denuncie”, asseverou Risolene.

Delegacia da mulher (87) 3838-8782 / 9.9807-2345

Polícia Militar – (87) 9.9937-5670

DataPoder360 aponta Bolsonaro com 33% e Haddad 27%

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa. Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos […]

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa.

Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras 1 candidato com menos de 45% em pesquisas nos dias próximos à votação conseguiu vencer no 1º turno. Arrancadas em 2 ou 3 dias ocorreram em eleições para governador e para prefeito, mas não em corridas para o Planalto.

Fernando Haddad (PT) tem 27% dos votos válidos, segundo o DataPoder360. O cenário está polarizado. Sem grandes mudanças bruscas na disputa, o 2º turno será entre o petista e o capitão do Exército na reserva.

Sobrou também apenas 1 nome para ser a eventual 3ª via. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), que tem 16% dos votos válidos, 11 pontos atrás de Haddad.

Geraldo Alckmin (PSDB), que teve a campanha com quase 50% do tempo de rádio e TV no horário eleitoral, segue com desempenho fraco. Pontuou apenas 8% dos votos válidos no DataPoder360.

Henrique Meirelles (MDB) está com 3%, a mesma taxa de Marina Silva (Rede). João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (Psol) registram 2%. Alvaro Dias (Podemos) está com 4%.

Uma surpresa entre os candidatos pouco competitivos foi o Cabo Daciolo (Patriota). Depois de sua aparição em debates recentes e inúmeros “memes” na internet, ele saiu quase de quase zero a 3% em duas semanas.

A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 375 cidades em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07142/2018.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone.

O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Chuva atrapalha Arraial do Dincão em Tabira

A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos. Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado. Fotos que […]

foto 1A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos.

Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado.

Fotos que chegaram ao blog mostraram um palco praticamente vazio em determinado momento da festa.

Em Afogados da Ingazeira choveu também, registrando 3 milímetros. Mas ouvintes relataram à Rádio Pajeú boas chuvas em outras áreas rurais e urbanas da região.

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