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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Presidentes de 26 das 29 Subseções da OAB-PE convocam Ingrid Zanella para novos desafios

Os presidentes de 26 Subseccionais da Ordem dos Advogados de Pernambuco, espalhadas em diversas regiões do nosso estado, convocam a advogada e professora Ingrid Zanella, através de um abaixo-assinados, para que assuma o posto de líder da advocacia pernambucana, rumo ao triênio 2025-2027. É que, logo mais, a OAB-PE estará lançando Edital de Convocação para […]

Os presidentes de 26 Subseccionais da Ordem dos Advogados de Pernambuco, espalhadas em diversas regiões do nosso estado, convocam a advogada e professora Ingrid Zanella, através de um abaixo-assinados, para que assuma o posto de líder da advocacia pernambucana, rumo ao triênio 2025-2027.

É que, logo mais, a OAB-PE estará lançando Edital de Convocação para suas eleições de novembro e as chapas eleitorais que concorrerão começam a ser fechadas para o pleito. Os dirigentes que integram esse grupo querem participar ativamente do processo em função de um nome capaz de fazer mais pela advocacia estadual, fortalecendo assim as grandes conquistas alcançadas pela Ordem Pernambucana, nos últimos anos.

A convocação expressa em Carta Aberta à Ingrid Zanella reflete urgência na definição do nome oficial para a representatividade dessa liderança e também atende a um propósito histórico: levar pela primeira vez, em 90 anos, uma mulher à presidência da OAB Pernambuco. E os dirigentes das Subseções enxergam Zanella, com uma significativa trajetória profissional, o nome ideal para esse desafio.

Com a iniciativa, os presidentes das Subseções destacam qualidades de Zanella que influenciaram na decisão de suas escolhas, entre elas “habilidade, conhecimento e compromisso com as prerrogativas da advocacia, entre outros ”.

Carta dos presidentes das Subseccionais  da OAB-PE à advogada Ingrid Zanella

Nós, presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados de Pernambuco-OAB-PE abaixo assinados convocamos, desde já, Ingrid Zanella para pôr seu nome à disposição da classe e nos representar como expressiva líder da advocacia pernambucana, rumo ao triênio 2025-2027.

A reconhecemos com capacidade para assumir tamanha responsabilidade, devido sua trajetória na advocacia do Estado e na nossa Instituição, atuação essa marcada pela competência e dedicação aos valores e as prerrogativas da advocacia que tanto defendemos. Queremos, ainda, fazer história, contribuindo com a nossa união e incentivo, para levar a primeira advogada ao comando da nossa OAB em Pernambuco, em mais de 90 anos de instituição.

Destacamos Ingrid como uma líder capacitada que transcende as questões de gênero. Sua atuação é uma demonstração de habilidade, conhecimento e compromisso com as prerrogativas da advocacia. Que conhece a desafiante estrutura e necessidades da OAB-PE. E que defende, com altivez e sensibilidade advogados e advogadas, da capital ao interior. Nós das Subseções da OAB-PE, acompanhamos atentos essa caminhada. Sua seriedade é integridade. Comprometida e pautada pela boa advocacia. Reconhecemos sua postura de nunca se deixar levar por práticas aventureiras ou projetos pessoais. Com formação sólida como professora universitária, sua experiência profissional e acadêmica são indispensáveis para os desafios contemporâneos da nossa profissão.

Ingrid Zanella representa definitivamente um esperançoso futuro para a OAB-PE.

Estamos unidos em busca da sua liderança com respeito e admiração.

Assinam a carta: Juliana Magalhães (Olinda); Jucelino Ferreira ( Limoeiro); Manuel Jordão (Santa Cruz do Capibaribe); Genilson Bezerra (São José do Egito); Fredson Rodrigues; (Surubim); Jarlenira de Araújo (Ipojuca); Silvio Vasconcelos (Palmares); Marcia Almeida (Pesqueira);Bruna Galvão (Belo Jardim); Tereza de Jesus Sales (Cabo); Diogo Espíndola (Paulista); Ana Firmino (Jaboatão); Hugo Calazans (São Lourenço da Mata e Camaragibe); Marcela Macêdo (Arcoverde); Laudiceia Rocha (Afogados da Ingazeira); Emanuel Sena (Goiana); Adérito Apolônio de Castro Aquino (Ouricuri); Lêda Veras (Salgueiro); Marcílio Rubens (Petrolina); Demetrius Henrique (Carpina); Adriano Vendiciano (Barreiros);Luciano Felix (Gravatá); Jayr Hilário (Araripina); Allan Pereira (Serra Talhada); Luiz Antônio (Petrolândia); Giorgio Gonzalez (Garanhuns).

Agradecimento

“Sinto-me honrada e grata. Meu agradecimento especial a cada um dos 26 presidentes de Subseções da Ordem, líderes da advocacia pernambucana, que se unem nessa manifestação de incentivo. O gesto traduz não só uma imensa confiança, como a união que tanto pregamos para alcançarmos os avanços que são necessários para a advocacia pernambucana. Ao mesmo tempo, representa uma imensa responsabilidade, da qual eu jamais fugiria, pois, como disse Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem. O nosso compromisso com todos e todas, na Capital, Região Metropolitana e Interior é a mesma: avançar e fortalecer a nossa advocacia. Vamos juntos , com certeza, fazer história”, ressalta Ingrid Zanella.

Dois são presos durante operação da Polícia Civil em Afogados da Ingazeira

Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos. Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão […]

Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos.

Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão focados em investigar o tráfico de drogas e o homicídio de um homem de 25 anos na Rua Castro Alves, no bairro São Braz, na segunda-feira, 8 de novembro, em Afogados da Ingazeira.

Carlos Antonio Trajano e a mulher estavam em uma motocicleta quando foram perseguidos por suspeitos em um carro, que se aproximaram e atiram neles. O homem morreu no local, já a namorada dele foi atingida por tiros de raspão e socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Afogados da Ingazeira. Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.

“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, afirma o delegado regional Ubiratan Rocha, que ainda informou que duas pessoas foram presas durante a ação. 

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER II.

Serra: pré-candidatos do Agir36 reafirmam apoio ao grupo de Duque

Na noite desta terça-feira (2), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada. “Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. […]

Na noite desta terça-feira (2), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo. 

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Tabira: iniciada decoração natalina da Praça Gonçalo Gomes

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), determinou que a secretaria de obras realizasse os serviços de pintura e restauração da Praça Gonçalo Gomes para que a secretaria de cultura organize a decoração Natalina, segundo nota da Ascom ao blog Segundo o secretário Edgley Freitas este ano a ornamentação natalina traz novidades, entre elas, a […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), determinou que a secretaria de obras realizasse os serviços de pintura e restauração da Praça Gonçalo Gomes para que a secretaria de cultura organize a decoração Natalina, segundo nota da Ascom ao blog

Segundo o secretário Edgley Freitas este ano a ornamentação natalina traz novidades, entre elas, a grande casa de Papai Noel e a árvore central com 8 metros de altura e 6 de diâmetro, toda confeccionada com mangueiras e strobos de Led.

“Vamos fazer com que o visitante se encante com o jogo de iluminação e se sinta bem mais próximo do Bom Velhinho, na super casa de Papai Noel”, destacou.

Edgley afirma que a apresentação da ornamentação natalina será no domingo, dia 06 de dezembro, à noite. Além disso, a Semanarte – Semana de Arte de Tabira, terá sua 3ª Edição em dezembro com o melhor da cultura popular do município e da região.

Aline Mariano reassume mandato na Câmara do Recife

Aline Mariano (Progressistas) reassume nesta segunda seu mandato na Câmara de Vereadores do Recife,  em um ato às 10h. Ela ocupa temporariamente a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial. Andreza é casada com o Estadual Romero Albuquerque, e é candidata a Deputada Federal. Os dois […]

Aline Mariano (Progressistas) reassume nesta segunda seu mandato na Câmara de Vereadores do Recife,  em um ato às 10h.

Ela ocupa temporariamente a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial.

Andreza é casada com o Estadual Romero Albuquerque, e é candidata a Deputada Federal. Os dois são defensores da chamada causa animal nos seus mandatos. Caso a vereadora seja eleita, Aline fica em definitivo com o mandato.

A vereadora ainda é candidata a Estadual pelo Progressistas e antecipou ao blog o apoio à pré-candidata do Solidariedade,  Marília Arraes,  pelo alinhamento com Eduardo da Fonte somado à relação de amizade com Marília,  construída quando foram vereadoras do Recife.