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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Engana São João As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de […]

Engana São João

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

São João de Aeroporto

No Aeroporto, a prefeitura de Petrolina colocou um trio de forró autêntico para recepcionar os turistas. Mas no palco, coloca também Alok, Jorge e Mateus, Marília Mendonça e  Safadão, jogando o forró autêntico para espaços menores. Em Arcoverde tem até Anitta. O turista até se anima, achando que vai achar São João de verdade, mas se decepciona na frente do palco.

No balanço da rede

Esse camarada não teve cerimônia e armou uma rede na vaga destinada ao Judiciário de São José do Egito, na frente do Fórum. Órgãos de classe como a OAB por outro lado afirmam que há lentidão na análise de processos na esfera cível e pedem mais celeridade.  Foi protocolada na OAB e Corregedoria manifestação solicitando isso, além da designação de um juiz para a segunda vara. A primeira é comandada pela juíza Tayná Prado de Lima.

Carlimpão

O jurídico do ex-prefeito Carlos Evandro garante que ele está limpo e poderá disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2020. Carlão estaria apenas esperando o “nada consta do TCU”. Assim, a considerar a fala de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, que declarou em grupo de zap zap que “Carlos pode e será o candidato”, Victor Oliveira pode entocar a viola.

Nova frequência

O Projeto de Viabilidade para mudança de classe da Rádio Pajeú foi aprovado. O pedido foi feito porque a emissora vinha sofrendo com rádios comunitárias em 104,9 MHz no entorno da região. Agora, será elaborado o projeto de alteração para adequação da estação à classe “B1” e canal 257, com a frequência 99,3 MHz.

Resta uma

Em São José do Egito, Evandro Valadares e aliados tem divulgado que das duas principais promessas de campanha, uma já foi cumprida. Com a UPE, a criação de um Polo UAB e a realização do primeiro vestibular. “São José do Egito tem universidade pública e gratuita”, em frase atribuída ao prefeito. Só falta a UPA ficar pronta, o que está a caminho.

Chama, filma e conta agora

Procura-se um único áudio do prefeito de Camaragibe,  Demóstenes Meira, convocando  comissionados para ajudar a salvar e ajudar vítimas chuvas, a maioria pobres relegados à sorte, onde sete morreram, com a mesma voracidade da convocação  para o show da noiva Taty Dantas em fevereiro. De preferência com um “a gente vai filmar e eu vou contar quantos foram” ao final.

Olha o processo…

O desportista Clério Alberto criticou duramente numa rede de WhattsApp o vereador Augusto Martins, chegando a chama-lo de “fraquinho”. O vereador tomou conhecimento e pode não deixar barato, ingressando com ação por danos morais contra ele. A liberdade de expressão dita que podemos dizer o que a gente quiser, mas isso eventualmente tem consequências.

Frase da semana:

“Ainda estamos no começo”. Do jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Intercept, sobre novas revelações que virão a tona contra a atuação de Moro, Dallagnol e cia na Lava Jato.

Siqueirinha assumirá prefeitura de Arcoverde

Caberá a presidente da Câmara convocar novas eleições. Última chance de Wellington Maciel e Israel Rubis após pedido de embargos no TRE é Recurso especial no TSE. Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e […]

Caberá a presidente da Câmara convocar novas eleições. Última chance de Wellington Maciel e Israel Rubis após pedido de embargos no TRE é Recurso especial no TSE.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores Wevertton Barros De Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumirá a Prefeitura e convocará novas eleições.

A decisão é tomada na prática a partir da publicação da decisão, o que se materializa até esta sexta. Siqueirinha montará sua equipe e tem um prazo para convocar novas eleições, sem LW e Rubis concorrendo, caso a decisão seja mantida.

Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.

Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.

Vereadora diz que deixou oposição em Serra por falta de respaldo e apoio a projetos

Com reprodução do Farol de Notícias A vereadora Vera Gama rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira que criticou nomes como o dela, que deixaram o barco oposicionista e se aliaram ao grupo do prefeito Luciano Duque. Na semana passada, o líder do PR em Serra Talhada analisou, em entrevista, a debandada de Vera, dos vereadores […]

Com reprodução do Farol de Notícias

A vereadora Vera Gama rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira que criticou nomes como o dela, que deixaram o barco oposicionista e se aliaram ao grupo do prefeito Luciano Duque.

Na semana passada, o líder do PR em Serra Talhada analisou, em entrevista, a debandada de Vera, dos vereadores Rosimério de Cuca, Dedinha Inácio e do suplente de vereador Lindomar Diniz para o bloco do prefeito Luciano Duque como fruto de interesses pessoais.

Vera Gama negou justificando que não encontrou, enquanto esteve no grupo da oposição, qualquer respaldo para suas demandas. Ela sinalizou que essa ausência de retorno foi algo frustrante, especialmente, vindo de um governo que “trabalhei para ele” e que “gostaria que ele me ajudasse” em determinadas ações, como por exemplo, a luta pela instalação de uma Delegacia da Mulher em Serra Talhada.

“Ao meu ver, não existe isso pra mim não. Até porque eu não estou usando teta de ninguém. Eu estou usando o município de Serra Talhada para favorecer a população de Serra Talhada. Então, não estou usando teta de ninguém e não quero teta de ninguém. Eu só queria que as ações que a gente corresse atrás realmente acontecesse, por exemplo, como a Delegacia de Mulher, que a gente briga desde 2010 e não tive respaldo”, reclamou.

Ela acrescentou que procurava junto ao governo Paulo Câmara, quando aliada à Sebastião e nunca teve respaldo nenhum. “Era o próprio governo que eu votei e que trabalhei para ele, então eu gostaria que ele me ajudasse nesse sentido [demanda da Delegacia]. Como se faz parte de uma base, onde há comprometimento com a população e você não vê o respaldo disso? Então, eu não tenho teta de ninguém, eu sou uma mulher que durmo tranquilo e quero ações para o meu município”, afirmou Vera Gama.

Governo Federal define plano integrado de enfrentamento à Seca no Nordeste e em Minas Gerais

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro. […]

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro.

Sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Regional, juntamente com seis outros órgãos do Governo Federal, incluindo o Banco do Nordeste, uniram esforços para definir um plano de metas abrangente e estratégico.

O enfrentamento da seca, um desafio recorrente nessas regiões, demanda uma abordagem integrada e articulada entre diferentes setores governamentais. O plano delineado durante a reunião abrange medidas que visam mitigar os impactos da estiagem, promovendo ações nos âmbitos agrário, social, tecnológico e de desenvolvimento regional.

A participação do Banco do Nordeste no plano reforça a importância de instituições financeiras na execução de medidas que impulsionem a economia local e garantam suporte financeiro aos setores afetados pela seca. 

O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou a relevância da união de esforços e o comprometimento do Governo Federal em enfrentar os efeitos da seca, uma realidade que afeta a vida de milhões de brasileiros. O plano integrado representa um passo significativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para as comunidades impactadas, consolidando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a resiliência frente aos desafios climáticos.

Campanha de entrega voluntária de animais silvestres tem sequência em ST

Acontece no próximo dia 30 de novembro, das 08h às 16h, o Dia D da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida em Serra Talhada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente […]

Acontece no próximo dia 30 de novembro, das 08h às 16h, o Dia D da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida em Serra Talhada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade, promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. O lançamento da campanha aconteceu no último dia 8 de novembro, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, aconteceu também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

A Secretaria de Meio Ambiente fica localizada em novo endereço, na RUA TABELIÃO TIBURTINO NOGUEIRA, 900, CENTRO. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos na natureza.

Serviço

Entrega Voluntária de Animais Silvestres

Data: 30 de novembro 2018

Local: Secretaria de Meio Ambiente (Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, nº 900, Centro)

Horário: 8h às 16h