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TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex

Por Nill Júnior

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

Outras Notícias

Maio Amarelo: Saúde e Segurança unidas para diminuir acidentes no Agreste Meridional

A V Gerência Regional de Saúde (GERES). com sede em Garanhuns, agreste do estado, deu início à programação do “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns, com a participação de diversas instituições de saúde, segurança e dos municípios da região. A solenidade contou ainda com apresentações da GERES e do DETRAN, que trouxeram dados de acidentes na região, […]

A V Gerência Regional de Saúde (GERES). com sede em Garanhuns, agreste do estado, deu início à programação do “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns, com a participação de diversas instituições de saúde, segurança e dos municípios da região. A solenidade contou ainda com apresentações da GERES e do DETRAN, que trouxeram dados de acidentes na região, e os serviços que vêm sendo realizados para melhorar as estatísticas.

A gestora regional de saúde e presidente do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos, Catarina Tenório, não pode participar do encontro, devido reunião na Secretaria Estadual de Saúde, sendo representada por Fátima Nunes, que fez a apresentação. Participaram também Major Reginaldo (Coordenador Estadual da Operação Lei Seca), Ricardo Gonçalves e Péricles Monte (Detran/PE), Inaldo Leite (Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal), PM Ten Valmir (representando o 9º BPM), Major Heitor (Bombeiros Militares), Flávio Rodrigues (Diretor da 5ª Ciretran), Harley Davidson (Secretaria de Saúde de Garanhuns), Drailton Ferreira (AMSTT – Diretor de Trânsito Municipal), Alda Lúcia (Coordenadora SAMU regional) Poliana Chaves (Coordenadora do SAMU Garanhuns), Maria Lúcia Santos, Secretária de Saúde do município das Correntes, que representou na mesa os demais representantes regionais. Todas as coordenações da V GERES participam do Maio Amarelo, assim como os residentes, que têm papel fundamental nas atividades.

Um momento especial da solenidade foi a entrega de um ofício da ADVAMPE (Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional) pedindo mais atenção à acessibilidade e fiscalização, para evitar acidentes como o sofrido por Luiz de Barros, que devido um acidente de moto, perdeu uma perna e a visão dos dois olhos. A ADVAMPE participou com um grupo da associação, dentre eles a presidente Elizângela Gomes e Juca Viana, conselheiro estadual da pessoa com deficiência.

Durante todo o mês de maio, as instituições estarão integradas em uma programação educativa e também fiscalizadora, buscando alertar a população para os altos índices de acidentes que têm vitimado, sequelado e levado a óbito, principalmente os jovens condutores de motocicletas.

Fernando Bezerra Coelho diz que não há ambiente para impeachment de Bolsonaro

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus. “Foi R$ 1 bilhão […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Foi R$ 1 bilhão para os municípios de transferência direta e pagamento de dívidas e para o Governo de Pernambuco, R$ 2,7 bilhões”. Ainda disse que, diante da decisão de veto de Bolsonaro a categorias do funcionalismo, anunciado ontem, entende que não há outro caminho, diante da menor receita e maior endividamento da federação, estados e municípios.

FBC se posicionou sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento social. “Essa é uma discussão que já corre o nosso país a mais de 45 dias. Esse debate sobre  isolamento social, vertical, horizontal, está em todo o mundo, todos preocupados com os efeitos da quarentena e isolamento social, como o desemprego”.

Ele destacou que o Presidente de um lado tem cuidado para  oferecer o apoio, recursos, e de outro lado de forma legítima chama a atenção de discussão da flexibilização para retomada das atividades produtivas. “Não é verdade que vamos ter que fazer a escolha de Sofia. Vamos fazer os dois. Sempre me coloquei ao lado das medidas de isolamento social, que tem produzido efeitos positivos para não permitir o colapso da rede pública”, diz.

Para Fernando, o isolamento foi medida importante. “Acredito que essas medidas deverão permanecer válidas até o fim de maio. Mas é importante para junho discutir medidas de flexibilização. Devemos ver que atividades serão retomadas no primeiro momento. A Espanha por exemplo tem uma proposta de reabertura dividida em três fases”.

Não há força para impeachment: segundo Fernando, Bolsonaro, antes da saída de Moro iniciou um diálogo com partidos do chamado Centrão. “Fez isso porque já está convencido de que o maior desdobramento além da perda dos brasileiros vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e pra isso serão necessárias medidas amargas”. Acrescentou que não há clima dentro da Câmara e Senado para qualquer perspectiva de avançar um pedido de impeachment do presidente.

Saída de Moro: Fernando criticou a saída e minimizou as declarações do ex-ministro. “Foi uma atitude pessoal do ministro, que escolheu um momento inadequado. Sobre eventuais acusações, ele mesmo disse que não fez nenhuma acusação criminal. Perderam muito a força das primeiras declarações”.

Bezerra Coelho voltou a dizer que faz oposição, mas defende a atuação de Paulo Câmara nesse período. “Eu milito em oposição a Paulo Câmara. Mas repito que o governador vem tendo um posição equilibrada, de abertura ao diálogo. Ouço de Miguel Coelho o testemunho de um trabalho de muita qualidade, para oferecer a melhor perspectiva para os pernambucanos. Renovo o reconhecimento da capacidade de trabalho e da iniciativa ao diálogo do governador”, disse.

Mendonça Filho pede ao ministro da Infraestrutura apoio para Suape, Aeroporto e Transnordestina

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo […]

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo o nosso Estado como centro de logística e a retomada da Transnordestina. “A audiência foi muito boa, porque o ministro é muito sensível aos problemas de Pernambuco e da região”, afirmou.

Mendonça Filho levou ao ministro da Infraestrutura a preocupação com a licitação do segundo terminal de contêineres e o resgate da autonomia plena de Suape, perdida no Governo Dilma e recuperada parcialmente na gestão Temer. “São dois pontos fundamentais para Suape ganhar mais competitividade e o Estado ter mais comando e liderança sobre o porto para atrair mais investimentos, geração de empregos e o comércio exterior”, afirmou. A licitação do Aeroporto dos Guararapes também foi pauta da reunião. Mendonça defendeu junto ao ministro que Pernambuco possa liderar esse processo e ter ganhos nas áreas de serviços e turismo de lazer e negócios no Nordeste.
Promessa ainda do Governo Lula, que chegou a anunciar a conclusão da obra em 2010, a Transnordestina também foi discutida entre Mendonça e Tarcísio Freitas. “Quando fui governador participei na época com o então presidente Lula do ato de lançamento da Transnordestina em Missão Velha, no Ceará. Infelizmente não saiu do papel nos governos do PT. A paralisação da obra tem prejudicado não apenas Pernambuco, mas o Ceará e o Piauí, já que o projeto integra os três estados”, criticou Mendonça. Segundo Mendonça, o ministro disse que adotará todos os meios e medidas para retomar a obra e avançar no atendimento às necessidades da nossa população, tanto no setor de transporte, quanto no de logística beneficiando polos econômicos como o do gesso e o de grãos.

Flores: Marconi diz em live que só retoma aulas após descoberta de vacina contra a Covid-19

Na noite da última segunda-feira (6), em uma live com o deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), o prefeito de Flores, Marconi Santana, afirmou que as aulas da rede municipal, só voltarão se houver a vacina para imunizar a população da Covid-19. “Eu já disse numa reunião que teve com os prefeitos, esses dias, que eu […]

Na noite da última segunda-feira (6), em uma live com o deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), o prefeito de Flores, Marconi Santana, afirmou que as aulas da rede municipal, só voltarão se houver a vacina para imunizar a população da Covid-19.

“Eu já disse numa reunião que teve com os prefeitos, esses dias, que eu só volto às aulas municipais, quando houver vacina para que a gente possa aplicar no nosso alunado, se não houver vacina, eu não voltarei às aulas”, afirmou.

Marconi disse que obedecerá um protocolo próprio e também questiona a projeção de valores de cada dose da vacina.

“Pode vir o protocolo estadual e federal, que eu não vou fazê-lo, eu só vou fazer mediante: já tem vacina e, os florenses vão estar aptos a se vacinarem e se for possível, eu ouvi dizer que deve sair por uma faixa de R$15,00 uma vacina dessas, quer dizer um absurdo, um preço muito exorbitante para população pobre, mas vamos fazer um caixa, para que a gente possibilite comprar pra toda população florense”, informou Santana.

Durante a live, Marconi fez um balanço de todas as ações que vêm empreendendo no Município, especialmente no combate à Covid-19.

*Com informações do Blog Benjamin Leite

Ângelo Ferreira confirmado como nome da oposição em Sertânia

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog. O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico. Houve discursos […]

Ângelo e correligionários: candidato lançado
Ângelo e correligionários: candidato lançado

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog.

O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico.

Houve discursos inflamados e não faltou o foguetório após o anúncio . Ângelo, que além de Deputado, foi Secretário de Agricultura, busca voltar à prefeitura de Sertânia no enfrentamento contra o atual prefeito, Guga Lins, do PSDB.

IMG-20160618-WA0000Praticamente 99,9% das bolsas de apostas no município já indicavam que o candidato seria ele. A levar em conta as últimas pesquisas, o Deputado é  nome mais forte para enfrentar o atual prefeito.

Ainda eram cotados  o vereador Antonio Henrique (Fiapo), Paulo Roberto, Presidente da CDL, Claudinha Ferreira, Professor Ivan e Paulo Henrique Ferreira.

Agora, desses nomes deve sair o candidato a vice, com três mais fortes na disputa: Professor Ivan, vereador do PDT, Paulo Roberto, presidente da CDL, filiado ao PSB e Antônio Almeida, vereador filiado ao PV.