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TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

Por Nill Júnior

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e requerimentos

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores. Um dos projetos em destaque foi o […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

Rumores da aproximação entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque voltaram a movimentar Serra Talhada

Em Serra Talhada, a movimentação política da cidade estava em stand-by, aguardando se seria anunciada ou não a aliança entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR). Como em um passe de mágica, caso ocorresse, seria hora de esquecer os adjetivos de 2012. “Desorganizado,  que nunca gerenciou bem, sem […]

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Em Serra Talhada, a movimentação política da cidade estava em stand-by, aguardando se seria anunciada ou não a aliança entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR). Como em um passe de mágica, caso ocorresse, seria hora de esquecer os adjetivos de 2012. “Desorganizado,  que nunca gerenciou bem, sem experiência para gestão pública”, para Sebastião sobre Duque e “ausente, arrogante, candidato que não pisará em Serra se eleito”, do grupo de Duque a Oliveira, estes na lista dos publicáveis.

Em tempo, o Secretário confirmou um encontro recente com o petista, mas negou que fosse tratar de uma aliança política para 2016. Mas o tema não deixou de ser alimentado. Vira e mexe, crescem os rumores em torno dessa possibilidade, desde o início deste ano.

O termômetro para identificar o que vai querer Luciano Duque em 2016 será aferido até abril, seis meses antes do pleito. Se permanecer no PT, vai ser fácil fazer a leitura de que fica como está e enfrenta Sebastião e seu grupo, mais eventuais dissidentes e o nome da terceira via, rótulo que hoje cabe a Marquinhos Dantas.

Se deixar a legenda e  a depender do partido que escolha, dará a senha para a aproximação real com Oliveira, e distanciamento pra valer do que um achava  do outro em 2012…

Homicídios no Pajeú chegam a 14 nos primeiros meses de 2025

Com o assassinato registrado na última quinta-feira (13) em Tabira, a cidade se tornou a segunda com maior número de crimes violentos intencionais no Pajeú neste ano. O município já contabiliza 4 mortes violentas. Entre 1º de janeiro e 15 de março, a região registrou 14 homicídios, ocorridos em 7 das 17 cidades do Pajeú. […]

Com o assassinato registrado na última quinta-feira (13) em Tabira, a cidade se tornou a segunda com maior número de crimes violentos intencionais no Pajeú neste ano. O município já contabiliza 4 mortes violentas.

Entre 1º de janeiro e 15 de março, a região registrou 14 homicídios, ocorridos em 7 das 17 cidades do Pajeú. Serra Talhada lidera o ranking, com 6 casos.

Os números reforçam uma preocupação constante com a violência na região. Em 2023, o Pajeú teve 85 homicídios em 15 municípios. No ano seguinte, as mortes violentas ocorreram em 14 cidades, totalizando 66 vítimas — uma queda expressiva, mas ainda preocupante.

Seis municípios apresentaram aumento no número de homicídios entre 2023 e 2024: Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão e Tuparetama. Em contrapartida, cidades como São José do Egito tiveram reduções significativas. O município, que havia registrado 15 homicídios em 2023, contabilizou apenas 4 no ano seguinte. O levantamento foi realizado pelo Blog do Marcello Patriota.

Zeca Cavalcanti diz que está satisfeito com primeiros passos da gestão

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, foi o entrevistado do programa LW Cast, transmitido pela TV LW Online em rede com a Rádio Itapuama FM, nesta quinta-feira (13). Durante a conversa, ele fez um balanço dos primeiros 40 dias à frente da administração municipal e ressaltou os desafios e avanços conquistados neste período. Zeca enfatizou […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, foi o entrevistado do programa LW Cast, transmitido pela TV LW Online em rede com a Rádio Itapuama FM, nesta quinta-feira (13).

Durante a conversa, ele fez um balanço dos primeiros 40 dias à frente da administração municipal e ressaltou os desafios e avanços conquistados neste período.

Zeca enfatizou que a experiência adquirida em seus mandatos anteriores permitiu uma rápida organização da gestão, garantindo que a “máquina” estivesse semiazeitada para começar a entregar resultados.

“A gente já conseguiu mostrar à população qual é o nosso intuito, para onde o governo vai e qual o caminho que seguimos. Nosso objetivo é transformar a vida das pessoas e resgatar a autoestima dos arcoverdenses”, afirmou.

Um dos destaques apontados pelo prefeito foi a revitalização dos serviços urbanos. “Nosso secretário Magal tem se desdobrado dia e noite para manter a cidade limpa, sem buracos e sem esgotos a céu aberto”, destacou. Ele também celebrou a alta aprovação popular de sua gestão, que já alcança 86%, chegando a 90% nos bairros mais populosos, segundo levantamento divulgado recentemente.

Outro ponto abordado foi o compromisso com a responsabilidade fiscal. “Tínhamos um passivo grande com obrigações sociais e arrecadatórias, e estamos readequando tudo para manter a casa em ordem”, explicou. Zeca reforçou que a prefeitura tem limitações para contratações, mas que sua gestão está focada em fomentar o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda para a população.

O setor turístico também foi abordado na entrevista. Ao lado da secretária de Turismo, Esporte e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a reestruturação da pasta para impulsionar a economia local por meio de eventos como o Baile Municipal e o Carnaval. “O turismo está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico. Já soubemos que os hotéis estão lotados para o carnaval, e isso movimenta salões de beleza, restaurantes e comércios locais”, pontuou.

Finalizando, Zeca destacou que sua equipe de comunicação acertou ao criar o slogan “Arcoverde, uma cidade forte novamente”. Segundo ele, essa é a mensagem que resume a nova fase do município. “Arcoverde sempre foi forte, e estamos resgatando essa força com muito trabalho e dedicação”, concluiu. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Afogados recebe Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca

Nesta quarta-feira (18), Afogados da Ingazeira foi contemplada com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reconhece os municípios com destaque em ações de incentivo à leitura e acesso ao livro. A proposição foi do deputado estadual José Patriota, que deixou um legado de compromisso com a […]

Nesta quarta-feira (18), Afogados da Ingazeira foi contemplada com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reconhece os municípios com destaque em ações de incentivo à leitura e acesso ao livro.

A proposição foi do deputado estadual José Patriota, que deixou um legado de compromisso com a educação e a cultura no estado.

Representando o município na cerimônia, a secretária de Finanças e ex-chefe de gabinete de Patriota, Lúcia Gomes, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da gestão municipal.

“Gostaria de reconhecer o empenho de Sandra Carvalho, coordenadora da nossa biblioteca, extensivo a todos os nossos profissionais da educação, que têm realizado um trabalho exemplar de incentivo à leitura em Afogados. Este prêmio é uma prova de que investir no conhecimento transforma vidas”, afirmou Lúcia.

Esse é mais um prêmio recebido pela Prefeitura de Afogados, e que se soma ao selo ouro de atendimento ao empreendedor, concedido a gestão municipal pelo Sebrae, e ao selo Unicef, em reconhecimento à excelência das políticas públicas implantadas pela Prefeitura direcionadas às crianças e aos adolescentes. Ambos concedidos também nesse segundo semestre.

A sessão solene foi conduzida pelo deputado Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Durante o evento, Borges exaltou o legado de José Patriota: “Patriota era uma referência como político e como ser humano. Ele sempre prezou pelo diálogo e pela construção coletiva, e sua ausência é profundamente sentida por todos nós nesta Casa Legislativa.”