TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB
Por Nill Júnior
Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda
O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.
Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.
A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.
“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.
Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.
“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.
As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.
Assinatura aconteceu durante abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021. Também foi assinada Ordem de Serviço para pavimentação. Aconteceu na tarde do sábado (02.10), a abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021, no Estádio Capitão Dionísio. Antes do início do evento, o prefeito Zeinha Torres, ao lado do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves, do presidente da […]
Assinatura aconteceu durante abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021. Também foi assinada Ordem de Serviço para pavimentação.
Aconteceu na tarde do sábado (02.10), a abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021, no Estádio Capitão Dionísio.
Antes do início do evento, o prefeito Zeinha Torres, ao lado do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves, do presidente da Câmara, Chico Torres, dos vereadores, Tenente, Fábio Torres, Lequinho e Manoel Olímpio, e dos Secretários municipais, Rita de Cássia, Juliany Rabelo e Joaudeni Cavalcante, receberam o Deputado Estadual, Waldemar Borges e o ex-prefeito do município, Albérico Rocha.
Na ocasião foi assinado a ordem de serviço do projeto de Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio no valor de R$ 250 mil, emenda do deputado federal, Carlos Veras, e outra no valor de R$ 200, para pavimento, emenda do Deputado Estadual, Waldemar Borges.
Após a assinatura das ordens de serviço, foi realizado o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional. Os jogos de abertura foram transmitidos ao vivo na Página do Governo Municipal.
Pré-candidata teve encontro com vereadores e prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (22) no município de Tuparetama. Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, Marília participou do Festival de Poesia Valdir Teles Vive e também de uma […]
Pré-candidata teve encontro com vereadores e prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (22) no município de Tuparetama.
Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, Marília participou do Festival de Poesia Valdir Teles Vive e também de uma atividade política promovida pelos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, que também teve a participação de Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, e Fabrízio Ferraz, deputado estadual e que está disputando a reeleição. Marília também se encontrou com o ex-deputado Zé Marcos.
Durante o ato, Marília, que está realizando um giro pelo Sertão do Pajeú desde a sexta-feira, fez uma reflexão sobre tudo o que ouviu das pessoas nesses dias.
“Tudo o que eu faço na vida, faço com toda a minha dedicação. Durante esse período, ouvi muita gente falando sobre o que Arraes fez. Refleti sobre quando Arraes trouxe luz para o Sertão, trouxe luz de verdade. Hoje Pernambuco vive no escuro. Não no escuro da luz elétrica, mas no escuro da saúde, das estradas e da segurança.”
Para André de Paula, ter um Senador que conhece o Congresso Nacional como ele, que está há mais de 20 anos em Brasília como deputado federal, irá ajudar Marília a trazer recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. “Eu tenho certeza que essa nossa parceria irá ajudar a mudar a vida dos pernambucanos.”
Pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada, comungou do mesmo pensamento que André de Paula. “Marília vai precisar de um senador que venha contribuir e discutir os problemas do estado”, afirma. “Marília, você representa a esperança e o futuro que todo pernambucano espera”, complementa Fabrízio Ferraz.
Prêmio de Poesia Valdir Teles Vive
À convite de Mariana Telles, advogada e importante poetisa do Sertão do Pajeú, Marília e André de Paula participaram do festival que homenageia o cantador de repente Valdir Telles, que nos deixou em 2020 após um infarto.
Valdir era um dos principais violeiros e repentistas do Brasil e seu legado faz parte do festival que leva o seu nome.
“Vir a Tuparetama é lembrar automaticamente do meu amigo Valdir Telles, que era extremamente talentoso. Agradeço o convite de Mariana, sua filha, por estar aqui com André neste momento”, afirma Marília.
Também estiveram no evento: Irlando Parabólicas (prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde); Priscila Filo (ex-vereadora de Tuparetama); Aline Mariano (vereadora do Recife); Eliane (prefeita de Santa Cruz); e uma série de lideranças da região.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo. O receio é que Bolsonaro reedite a retórica […]
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.
O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.
Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.
A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.
A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.
Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.
Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.
Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.
O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.
“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.
A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.
Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).
Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.
A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.
O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.
O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.
Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.
“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.
Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.
“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”
Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.
No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.
O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.
Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.
As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.
Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.
O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.
“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.
A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.
O Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Padre Gilvam Bezerra, celebrou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, seus 25 anos de ordenação sacerdotal. A Concelebração Eucarística em Ação de Graças aconteceu na noite de hoje (12) e foi presidida pelo bispo diocesano, Dom Egídio Bisol. Familiares, irmãos no sacerdócio, […]
O Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Padre Gilvam Bezerra, celebrou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, seus 25 anos de ordenação sacerdotal.
A Concelebração Eucarística em Ação de Graças aconteceu na noite de hoje (12) e foi presidida pelo bispo diocesano, Dom Egídio Bisol. Familiares, irmãos no sacerdócio, paroquianos, ex-paroquianos e amigos estiveram participando da liturgia.
A pregação da celebração foi realizada pelo Pe. Miguel Nunes Neto, que, ressaltou a história e a dedicação do Pe. Gilvam perante a família e missões anteriores.
Posteriormente ao rito de comunhão, representantes das paróquias de São José (São José do Belmonte), Nossa Senhora das Dores (São José do Belmonte), Nossa Senhora da Penha (Serra Talhada), e Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira) fizeram uma homenagem ao padre aniversariante.
Ao fim, o Pe. Gilvam Bezerra falou como se preparou para vivenciar seu aniversário de sacerdócio, contou como foi o processo discernimento da vocação e de ingresso no seminário. O pároco ainda contou como foi o trabalho nas paróquias por onde passou e destacou o papel de Dom Egídio na sua caminhada sacerdotal.
Ele se emocionou ao lembra da mãe. Em janeiro de 2017, Creuza Paulino, aos 71 anos, faleceu pouco tempo antes de assumir a paróquia da Catedral, após perder a batalha contra um câncer.
Após a celebração, aconteceu a cerimônia do corte do bolo no patamar da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Pe. Gilvam é natural de Santa Terezinha, no Alto Pajeú, nasceu em 23 de julho de 1970, e foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 1997, pela imposição das mãos de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.
Dados do Novo Caged apontam uma criação de empregos cerca de nove vezes maior do que no mesmo período do ano passado Pernambuco, mais uma vez, registrou saldo positivo de empregos no último mês de maio. Com a geração de 3.992 novos postos de trabalho formal, o Estado alcançou um aumento de 760% em relação […]
Dados do Novo Caged apontam uma criação de empregos cerca de nove vezes maior do que no mesmo período do ano passado
Pernambuco, mais uma vez, registrou saldo positivo de empregos no último mês de maio. Com a geração de 3.992 novos postos de trabalho formal, o Estado alcançou um aumento de 760% em relação ao saldo do mesmo mês do ano passado, quando foram criados 464 novos empregos. O resultado eleva para 8.810 o número total de postos gerados nos cinco primeiros meses deste ano. Os dados são do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quinta-feira (27).
“Os números do Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo e que as oportunidades de emprego e de uma melhor renda financeira estão surgindo para todas as pernambucanas e pernambucanos. Nós, que fazemos o Governo do Estado, queremos mais e vamos seguir firmes para que a nossa economia se desenvolva ainda mais e um número maior de pessoas possa ter sua carteira de trabalho assinada, com emprego decente e salário digno”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Além do saldo positivo de empregos, Pernambuco apresentou aumento no salário médio real de admissão. Correspondendo a R$ 1.889,96 em maio deste ano, a remuneração cresceu 4,35% em relação a abril (R$ 1.811,18) e é 9,11% maior que no mês de maio do ano passado (R$ 1.732,15). Com isso, a média salarial dos pernambucanos está acima da média do Nordeste, calculada em R$ 1.812,44.
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, destacou o aumento da empregabilidade feminina no Estado. “O resultado é muito expressivo, com grande destaque para o setor de serviços. Isso mostra a força do Estado na geração de empregos e a capacidade de alocar os trabalhadores nas áreas produtivas mais aquecidas. Também é importante destacar que dos novos postos de trabalho gerados em Pernambuco este ano 11.546 são ocupados por mulheres”, enfatizou.
O saldo de empregos das mulheres nos primeiros cinco meses de 2024 foi positivo frente à criação de postos de trabalho para homens por conta da entressafra da cana-de-açúcar, que resulta no fechamento de mais vagas para a mão de obra masculina.
SETORES – A maioria dos grandes setores produtivos em Pernambuco apresentou saldo positivo de empregos em maio de 2024: Serviços (2.688), Comércio (993), Construção Civil (627) e Indústria (410). O setor da Agropecuária, devido a características típicas da atividade para este período do ano, foi o único a registrar saldo negativo (-725), influenciado, principalmente, pelo cultivo da uva (-421) e do melão (-226).
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
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