TRE-PE: É crime fazer, em redes sociais, propaganda de candidato no dia da votação
Por André Luis
Folha de Pernambuco
O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido.
No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14).
“A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet tem esse poder de impulsionar. Se impulsionar no dia [da votação] é crime”, explicou o diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, em entrevista, nesta sexta-feira (13), ao programa Conexão Política, da Rádio Folha 96,7 FM.
A publicação dessas novas peças e o impulsionamento pago nas redes sociais, no dia da eleição, é vetado pela legislação. A multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, e o eleitor pode ser detido por um prazo de seis meses a um ano.
“O texto [da resolução] fala que é proibido divulgar propaganda eleitoral. O eleitor, porém, não está proibido de comentar em suas redes sociais. Um comentário é uma coisa, mas impulsionar no seu grupo, mandar panfleto ou card é propaganda. É só saber se comportar. Não pode distribuir, é como se estivesse panflentando. No dia da votação, se quiser botar algo, estará estimulando propaganda”, acrescentou Orson Lemos.
Para denunciar a irregularidade, o eleitor pode gravar, fazer foto ou tirar captura de tela e encaminhar a mídia ao aplicativo Pardal, disponível nas lojas do Android e do iOS. “A pessoa [que denunciar] vai usar o Pardal, gravar, mostrar e denunciar ao juiz eleitoral”, indicou o diretor do TRE-PE.
Também está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas, a boca de urna, a arregimentação do eleitor e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos.
“A manifestação pedindo voto é proibida. Se tentar distribuir santinho, panfleto, mesmo que para o melhor amigo e for pego é boca de urna, crime eleitoral. Este ano estamos com drones em alguns locais de votação para coibir crimes eleitorais”, finalizou Orson Lemos.
A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada. Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador […]
A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.
Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.
O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.
Presidente concedeu entrevista nesta semana ao jornal ‘Washington Post’. Petista embarcará para a capital norte-americana neste sábado (27). Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal norte-americano “The Washington Post”, que, na opinião dela, existe preconceito de gênero nas críticas de que ela é uma gestora “controladora”. Em tom irônico, a petista […]
Presidente concedeu entrevista nesta semana ao jornal ‘Washington Post’.
Petista embarcará para a capital norte-americana neste sábado (27).
Do G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal norte-americano “The Washington Post”, que, na opinião dela, existe preconceito de gênero nas críticas de que ela é uma gestora “controladora”. Em tom irônico, a petista disse que é descrita como uma mulher forte e dura, que coloca o nariz em tudo em que não deveria e que é cercada por homens “meigos”.
A entrevista de Dilma foi publicada no site do “Washington Post” na noite desta quinta (25). A chefe de Estado brasileira viajará, neste sábado (27), aos Estados Unidos para uma visita oficial de quatro dias na qual se reunirá com o presidente Barack Obama.
A declaração sobre o suposto preconceito sexista se deu em resposta ao comentário da jornalista norte-americana de que, ao mesmo tempo em que há pessoas que dizem que Dilma é controladora, esses mesmos críticos afirmam que, desde que foi reeleita, ela mudou de postura e passou a delegar ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e ao vice-presidenteMichel Temer a articulação política com oCongresso Nacional.
Dilma viajará aos Estados Unidos no sábado para visita oficial de 4 dias (Foto: Reprodução / TV Globo)
“Eu acredito que tem um pouco de preconceito sexual ou preconceito de gênero. Eu sou descrita como uma mulher dura e forte, que coloca seu nariz em tudo que ela não deveria, e dizem que eu sou cercada por homens ‘meigos’”, ressaltou Dilma ao jornal.
“Você, alguma vez, já ouviu alguém dizer que um presidente homem coloca seu dedo em tudo? Eu nunca ouvi isso”, complementou a petista.
Aprovação do governo
Em meio à entrevista, a presidente Dilma Rousseff comentou o resultado da pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (20), que apontou que a rejeição ao governo atingiu 65% do eleitorado. De acordo com o levantamento, apenas 10% dos brasileiros avaliam o governo da petista como “ótimo” ou “bom”.
Questionada pelo jornal sobre seus baixos índices de aprovação, a chefe do Executivo disse que os números a preocupam, porém, destacou que isso não significa que ela irá “arrancar os cabelos” ou “perder a paciência”. Conforme a petista, é preciso conviver com críticas e com preconceito.
“Eu não tenho qualquer problema em cometer erros. Quando se comete um erro, é necessário mudar. […] Em qualquer atividade, incluindo o governo, você deve, incessantemente, fazer ajustes e mudanças. Se não fizer, a realidade não vai esperar por você. O que muda é a realidade.”
Lava Jato
Dilma também foi indagada pelo jornal norte-americano sobre suspeitas de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria envolvido no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A presidente, contudo, negou envolvimento do banco de fomento brasileiro nas irregularidades detectadas na Petrobras e disse que não há investigação sobre isso.
“A oposição quer saber sobre os empréstimos feitos pelo BNDES para países estrangeiros, e isso não envolve a Petrobras”, afirmou.
Dilma disse ainda que, no período em que comandou o conselho de administração da Petrobras, não soube da existência de um esquema de corrupção na estatal.
Economia
Depois de dizer que o Brasil se esforçou por seis ou sete anos para não adotar medidas que reduzissem oportunidades de emprego e de renda, Dilma afirmou na entrevista ao jornal dosEstados Unidos que não dá para pensar que o Estado pode tomar conta de tudo.
“Se você acha que o Estado pode cuidar de tudo, você não está levando em conta o fato de que a economia é muito maior do que isso”, disse, depois de ser questionada sobre se ela acreditava, no passado, que o governo poderia fazer tudo.
Em seguida, a presidente disse que houve um esforço por parte do Executivo federal para reaquecer a economia durante o período crítico da crise internacional, inclusive, com incentivos à iniciativa privada, como a desoneração da folha de pagamento.
“Nós não queríamos que o setor privado ficasse em depressão. Nós diminuímos tributos para o setor privado”, enfatizou.
Indagada pelo jornal sobre se as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para estimular a economia tiveram efeito, Dilma disse que funcionaram por sete anos. “Não vimos redução alguma nos níveis de emprego e renda”, ponderou.
A presidente defendeu ainda a necessidade de colocar em prática medidas econômicas necessárias, como o ajuste fiscal, “não importa quão duras são”. Neste ponto, a petista rebateu as críticas contra a atual política econômica. Segundo ela, as medidas econômicas estão sendo executadas pelo governo, e não pelo ministro da Fazenda, alvo de questionamentos de oposicionistas, mas, principalmente, de integrantes do PT.
“O programa atual não é executado por meu ministro da Fazenda – é, claro, executado pelo meu governo. Estamos absolutamente certos de que isso é essencial para pôr em prática todas as medidas que são necessárias, não importa quão duras elas sejam, a fim de retomar as condições de crescimento no Brasil. Algumas medidas são fiscais. Outras são estruturais”, observou a presidente.
Acsa Naara, 32 anos, foi esfaqueada pelo marido, que foi preso. Passou por cirurgia esta manhã no Hospital Regional Emília Câmara Acsa Naara, 32 anos, vítima de tentativa de feminicídio esta manhã na cidade de Tabira. Ela foi atingida por golpes de faca no pescoço e testa desferidos por Edjailton Alves, natural de Petrolina, motorista […]
Acusado e vítima em registro que circula pela internet
Acsa Naara, 32 anos, foi esfaqueada pelo marido, que foi preso.
Passou por cirurgia esta manhã no Hospital Regional Emília Câmara Acsa Naara, 32 anos, vítima de tentativa de feminicídio esta manhã na cidade de Tabira. Ela foi atingida por golpes de faca no pescoço e testa desferidos por Edjailton Alves, natural de Petrolina, motorista da empresa do sogro, Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.
O crime chocou a cidade de Tabira esta manhã. A motivação seria ciúmes. Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos. A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado.
Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Ele diz aos guardas que não fugiu porque não quis e chega a chamar um dos profissionais de “babaca”. Depois, o pai da vítima, o Irmão Betinho chega. Edjailton grita para que a mulher seja socorrida e o pai grita com ele: “você furou minha filha, seu amaldiçoado”. Muitos registram o sangue frio do pai diante do algoz da filha.
Segundo o repórter Celso Brandão, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma equipe com quatro médicos realizou um procedimento cirúrgico para conter hemorragia provocada pelo corte. Por sorte, a facada não atingiu nenhum vazo maior ou artéria e ela não corre risco de morte. Ela está neste momento em uma ala isolada da unidade onde deve permanecer em observação até amanhã. Também não haverá necessidade de transferência para Recife. O acusado foi autuado em flagrante.
Do UOL O governo brasileiro extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), localizada nos Estados do Pará e Amapá, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Um decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (23). Trata-se de […]
Dentro do retângulo vermelho, local da Reserva Nacional de Cobre
Do UOL
O governo brasileiro extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), localizada nos Estados do Pará e Amapá, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Um decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (23).
Trata-se de uma área com quase 4 milhões de hectares — o equivalente ao tamanho do Espírito Santo –, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A área rica em ouro e outros minérios tem grandes reservas naturais e terras indígenas.
A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) em posse da União. Além de restringir as buscas, de monopólio do governo, ao cobre.
A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permite a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados.
Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral do Amapá, feito pelo MME, há 260 processo de interesse em mineração registrados, sendo 20% deles anteriores à criação da reserva em 1984.
Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os […]
Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população
Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades que estão em situação de emergência.
A iniciativa visa promover a volta dos serviços básicos o mais rápido possível, além de agilizar a assistência aos necessitados, fazendo um levantamento das prioridades de cada localidade.
De acordo com o governador, o modelo é eficaz para o momento e vai priorizar as ações. “O nosso grande desafio agora é o reestabelecimento dos serviços. Desde o último sábado, estamos trabalhando em diversas frentes, como no abastecimento e no acesso às cidades e à zona rural. Serviços de saúde também estão nessa meta. Todo o intuito é de apoio aos municípios, desde a assistência social até os investimentos no que for mais urgente para a reconstrução das áreas atingidas. Esses levantamentos serão feitos junto aos gestores”, afirmou Paulo Câmara, ao anunciar os secretários como pontos focais e de referência.
Entre os titulares das pastas que já estiveram presentes às cidades atingidas pelos estragos da chuva está o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que visitou o município do Cabo de Santo Agostinho.
“Na nossa primeira reunião com o prefeito Keko do Armazém e sua equipe fizemos o levantamento dos danos causados pela chuva. No primeiro momento, vamos ajudar a regularizar os serviços e destravar recursos para o atendimento emergencial à população. Em seguida, faremos a recuperação dos equipamentos públicos atingidos”, explicou Franca.
A distribuição dos municípios entre os secretários estaduais se deu da seguinte forma: Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu (Desenvolvimento Social), Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho (Controladoria Geral), Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência (Desenvolvimento Agrário), Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata (Educação), Recife (Infraestrutura e Recursos Hídricos), São José da Coroa Grande e Rio Formoso (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Bom Jardim, Limoeiro e Passira (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional), Jaboatão dos Guararapes (Justiça e Direitos Humanos), Paulista (Prevenção à Violência e às Drogas), Goiana e Olinda (Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab).
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