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TRE-PE determina que Facebook retire vídeos que associam Marília Arraes ao aborto de suas plataformas

Por André Luis

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização”

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Desembargador Eleitoral Roberto Machado, mandou que o Facebook remova vídeos que denigram a imagem da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, associando-a ao aborto.

A medida vale tanto para o Facebook, como para o Instagram. Os dois devem remover o conteúdo no prazo de 24 horas, ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

Ainda segundo o Desembargador, o Facebook deve, no prazo de 24 h, informar a viabilidade técnica de aplicar filtro nas redes sociais, a fim de que o conteúdo das postagens não possa mais ser publicado/postado/disseminado.

Ainda que, no prazo de dois dias, identificar os responsáveis pelos perfis de Instagram mencionados na decisão ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor também de R$ 5 mil.

A ação foi ajuizada pelo Solidariedade, partido de Marília Arraes, que entrou com representação por prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa. 

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização” do que fora dito em entrevista ao Poder 360. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

No fim de maio, Marília usou as suas redes sociais para denunciar que assim como em 2020 durante a sua campanha pela disputa da Prefeitura do Recife, voltou a ser atacada com o uso de fake news.

“Vocês viram a campanha baixa de agressões e difamação que eu sofri em 2020. Atacaram a minha fé, atacaram a minha honestidade, atacaram a minha imagem enquanto mulher e mãe de família. Editaram um vídeo pra dizer que eu era a favor do aborto quando, na verdade, sou contra”, lembrou Marília.

Outras Notícias

Ainda não há avaliação definitiva sobre cirurgia em Bolsonaro, diz hospital

UOL O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”. O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames […]

UOL

O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”.

O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames e tratamento de uma obstrução intestinal no hospital da zona sul da capital. Ele interrompeu sua folga em Santa Catarina para ir ao centro médico após sentir desconforto abdominal.

“O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o comunicado.

Em seu perfil no Twitter, mais cedo, o presidente disse que é possível que ele seja submetido a uma “cirurgia de obstrução interna na região abdominal”.

O novo boletim não comenta se há data de alta para Bolsonaro, mas, pela manhã, não havia previsão, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação).

Em julho de 2021, Bolsonaro ficou quatro dias internado no hospital Vila Nova Star para tratamento de uma obstrução intestinal. À época, os médicos cogitaram uma intervenção cirúrgica, que foi descartada depois que o intestino do presidente voltou a funcionar normalmente.

A informação de que o presidente estava realizando exames e com suspeita de uma obstrução intestinal foi confirmada ao UOL, ainda de madrugada, pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro dele.

Há expectativa pela chegada de Macedo ao hospital para analisar o presidente. Ele estava nas Bahamas, mas interrompeu a viagem para vir à capital paulista cuidar de Bolsonaro — seu desembarque deve acontecer nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira (4).

Ao UOL, o médico disse, na tarde de hoje, que só será possível tirar conclusões do quadro do presidente com uma avaliação presencial. “O paciente deve ser examinado primeiro e, a seguir, ver os exames. Essa medicina ridícula recente de só ver exames está trazendo mal aos doentes. Além dos exames, temos de usar a palpação do abdome e a visualização do quadro clínico e cirúrgico”, acrescentou o médico. A palpação é a avaliação médica do abdome do paciente com as mãos.

Carnaíba: MPPE recomenda à Prefeitura se abster de impedir acesso de cidadãos a prédios públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.

Márcia Conrado inaugura reforma e ampliação de escola em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta quinta-feira, 19/02, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rufino Alves, no bairro da Caxixola. Desde a sua inauguração, o equipamento nunca havia passado por uma remodelação tão profunda, que mais que dobrou o número de vagas para os estudantes da localidade. Agora, a escola […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta quinta-feira, 19/02, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rufino Alves, no bairro da Caxixola. Desde a sua inauguração, o equipamento nunca havia passado por uma remodelação tão profunda, que mais que dobrou o número de vagas para os estudantes da localidade.

Agora, a escola conta com 7 novas salas de aula, todas climatizadas. Também foram construídos novos banheiros masculino e feminino para alunos e funcionários, uma nova secretaria, sala de professores, direção, coordenação, cozinha, refeitório, depósito de merenda e de material de limpeza, almoxarifado, além de um parquinho infantil.

Para a prefeita Márcia Conrado, “a entrega da reforma e ampliação da Escola José Rufino Alves demonstra o respeito com quem estuda, com quem ensina e com quem acredita na educação. Essa escola agora está diferente. São novas salas de aula, todas climatizadas, com mais conforto para nossos alunos e para nossos professores. Esse é o nosso jeito de governar: trabalhando, entregando e cuidando das pessoas, frisou.

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, frisou que, com a ampliação, será implantado o Ensino Fundamental II no bairro da Caxixola. “Isso significa que nossos meninos e meninas não vão mais precisar sair daqui para continuar seus estudos. Eles vão crescer, aprender e construir o futuro dentro da própria comunidade”, enfatizou Edmar.

Bomba relógio, ação de Agentes Comunitários de Saúde explode no colo da gestão Sandrinho

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023. Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de […]

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões

Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023.

Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de direitos.

A ação, do ano de 2017, correu na Justiça do Trabalho. Eles ganharam o direito a receber o adicional de insalubridade, reconhecimento do tempo de serviço, FGTS, inclusive com o retroativo.

“Já foram expedidos os precatórios e inscritos. O município tem até dezembro de 2023 para pagar”, diz o advogado Steno Ferraz. Ou seja, a ação correu os governos Totonho, Patriota , e estourou no colo do ciclo Sandrinho.

Em 2023 já vão receber 44 agentes. Só desses, os valores chegam a R$ 3 milhões. E são mais de cem. Os demais receberão em 2024. O valor total pode chegar a R$ 7 milhões. Ainda há processos tramitando em última instância no STJ.

Outra ação, dos quinquênios, rola desde 2015, foram parar no Supremo. “O município nunca quis fazer acordo, protela, passa pra frente”, diz o advogado. Ou seja, aparentemente a estratégia foi empurrar com a barriga.   O impacto financeiro é enorme e, segundo nomes da gestão, poderá afetar até a reta final da gestão Sandrinho.

Brejinho executa pacote de obras públicas de R$ 10 milhões 

A Prefeitura de Brejinho deu início à execução simultânea de quatro obras públicas com investimento total de R$ 10 milhões, contemplando os setores de saúde, educação e agricultura. Entre os empreendimentos estão a construção de um hospital, duas quadras poliesportivas nas comunidades de Lagoinha e Placas de Piedade, além de um abatedouro de animais. Segundo […]

A Prefeitura de Brejinho deu início à execução simultânea de quatro obras públicas com investimento total de R$ 10 milhões, contemplando os setores de saúde, educação e agricultura. Entre os empreendimentos estão a construção de um hospital, duas quadras poliesportivas nas comunidades de Lagoinha e Placas de Piedade, além de um abatedouro de animais.

Segundo a gestão municipal, o novo hospital tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde no município, com estrutura que deve reduzir a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas.

As quadras poliesportivas, por sua vez, devem atender tanto à comunidade escolar quanto à realização de atividades esportivas e eventos locais, em especial voltados a crianças e adolescentes.

Já o abatedouro, que atende a uma demanda antiga de produtores rurais da região, deverá operar com foco em segurança alimentar e higiene no processo de abate, além de oferecer suporte à economia agrícola local, beneficiando pequenos criadores e agricultores familiares.

O prefeito Gilson Bento comentou a iniciativa em declaração oficial: “Estamos fazendo obras que de fato mudam a vida das pessoas. Essas construções são de grande importância para a nossa população e mostram que estamos comprometidos com o futuro de Brejinho. Nosso trabalho tem sido pautado por ouvir as necessidades da comunidade e transformar essas demandas em ações concretas”, afirmou.

A previsão de conclusão das obras ainda não foi divulgada.