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TRE-PE determina que Facebook retire vídeos que associam Marília Arraes ao aborto de suas plataformas

Por André Luis

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização”

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Desembargador Eleitoral Roberto Machado, mandou que o Facebook remova vídeos que denigram a imagem da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, associando-a ao aborto.

A medida vale tanto para o Facebook, como para o Instagram. Os dois devem remover o conteúdo no prazo de 24 horas, ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

Ainda segundo o Desembargador, o Facebook deve, no prazo de 24 h, informar a viabilidade técnica de aplicar filtro nas redes sociais, a fim de que o conteúdo das postagens não possa mais ser publicado/postado/disseminado.

Ainda que, no prazo de dois dias, identificar os responsáveis pelos perfis de Instagram mencionados na decisão ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor também de R$ 5 mil.

A ação foi ajuizada pelo Solidariedade, partido de Marília Arraes, que entrou com representação por prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa. 

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização” do que fora dito em entrevista ao Poder 360. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

No fim de maio, Marília usou as suas redes sociais para denunciar que assim como em 2020 durante a sua campanha pela disputa da Prefeitura do Recife, voltou a ser atacada com o uso de fake news.

“Vocês viram a campanha baixa de agressões e difamação que eu sofri em 2020. Atacaram a minha fé, atacaram a minha honestidade, atacaram a minha imagem enquanto mulher e mãe de família. Editaram um vídeo pra dizer que eu era a favor do aborto quando, na verdade, sou contra”, lembrou Marília.

Outras Notícias

Médica diz que registro de doenças graves assusta Salgueiro

Nesta quinta-feira (6), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), emitiu nota informando que foi notificada de 4 casos suspeitos de doença meningocócica provenientes da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Na nota a SES-PE, informa ainda que, destes casos, 2 foram confirmados: um homem de 19 anos e […]

Nesta quinta-feira (6), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), emitiu nota informando que foi notificada de 4 casos suspeitos de doença meningocócica provenientes da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Na nota a SES-PE, informa ainda que, destes casos, 2 foram confirmados: um homem de 19 anos e uma mulher de 18 anos, ambos residentes em Salgueiro, que deram entrada no Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) no final de maio.

Na nota a Secretaria informa ainda que ao fechar a suspeita de diagnóstico para a doença, os dois pacientes foram transferidos para o Hospital Correia Picanço (HCP), no Recife, referência estadual para tratamento de pacientes com meningite (adulto e criança) e que os dois foram submetidos ao exame do líquido cefalorraquidiano (LCR), que confirmou o diagnóstico de doença meningocócica.

Ainda segundo a nota: “Os pacientes foram acompanhados pela equipe multiprofissional da unidade e já receberam alta hospitalar, em 29.05 e 03.06, respectivamente. A SES informa, ainda, que 1 caso foi descartado para doença meningocócica e o outro foi positivo para meningite pneumocócica (menino, 9 anos, que segue internado em observação em unidade hospitalar do Recife).”

Diante destes e outros casos de outras enfermidades que tem acometido a população de Salgueiro, a médica endocrinologista Patrícia Belfort publicou um texto no Facebook nessa quarta-feira (5), desabafando sobre a situação da área da saúde no município. Na publicação, a profissional do Pronto Socorro São Francisco fala dos desafios de enfrentar essas doenças e lembra que toda a sociedade tem uma parcela de culpa.

Confira o texto na íntegra:

O ano de 2019 tem sido muito difícil pra todos os profissionais da saúde pública e privada da nossa região. Atendemos diariamente nas emergências casos de doenças infecto contagiosas que variam de formas leves a formas graves. A dengue, a chicugunya, as meningites, o H1N1, a doença de Chagas, a leishmaniose voltaram a nos assombrar, mas agora de forma mais intensa e até assustadora. Só quem está dentro dos hospitais convive com a angústia de nem sempre ter bons resultados e também com a tristeza de verem muitos padecer por falta de mínima assistência de saúde.

Entre governos e população todos tem uma parcela de culpa, essas doenças apenas traduzem a pobreza de nosso povo, a falta de higiene, o calendário vacinal atrasado, a demora em procurar assistência e por vezes a assistência que não é dada de forma adequada. Tenho me sentido incapaz diante do que está acontecendo porque a solução não está só em minhas mãos.

Lembro dos filmes americanos que sempre saem sobre o fim dos tempos associado a pragas que dizimam a população como um vírus devastador. Não sei nem o alerta que posso dar diante de tantas doenças. Vamos orar bastante pra que isso seja só um período ruim.

Garantia Safra 2014/2015 já está disponível em Tabira‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica. A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as […]

Assentamento Privado Brasil Ecodiesel Producao de Mamona consorciada com feijao Canto do Buriti - Piaui

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica.

A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Beto ainda informa que as pessoas com cartão receberão seus benefícios normalmente na lotérica e as demais, depois de obterem o NIS precisam se dirigir a Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira.

Em sua fala o secretário Beto Santos chama a atenção daquelas pessoas que apostam negativamente no desenvolvimento do seu trabalho.

Diário Oficial publica decisão do TCE-PE contra Carlos Evandro

No último dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou um Recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Trata-se do Recurso Ordinário interposto em 04/04/2013, pelo ex-prefeito de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 150/13, proferido nos autos do Processo TC Nº 0850086-1, publicado no Diário Oficial de […]

201406161106251402927285No último dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou um Recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Trata-se do Recurso Ordinário interposto em 04/04/2013, pelo ex-prefeito de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 150/13, proferido nos autos do Processo TC Nº 0850086-1, publicado no Diário Oficial de 05/03/13, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (exercício de 2007).

Inconformado, Carlos Evandro apresentou o presente Recurso, objetivando que o TCE-PE reformulasse a decisão prolatada que julgou as Contas do recorrente irregulares, enquanto ordenador de despesas, para julgá-las pela regularidade das contas ou, ao menos, pela regularidade com ressalvas.

Leia abaixo a publicação do Diário Oficial desta sexta (5):

Processo TCE-PE Nº 1301903-0

Sessão Ordinária Realizada em 19/11/2014

Recurso Ordinário

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Interessado: Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes

Relatora: Conselheira Teresa Duere

Órgão Julgador: Tribunal Pleno

ACÓRDÃO T.C. Nº 1499/14

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1301903-0, referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes, prefeito municipal de Serra Talhada, ao parecer prévio emitido por este tribunal, sobre suas contas relativas ao exercício financeiro de 2007 e ao acórdão t.c. nº 150/13 (Processo Tcepe nº 0850086-1), acordam, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente Acórdão,

Considerando a análise constante no Parecer MPCO nº 00380/2014, do Ministério Público de Contas, às fls. 25/36 dos autos;

Considerando que a parte é legítima e tem indiscutível interesse jurídico no deslinde da questão, e o recurso foi interposto tempestivamente;

Considerando o disposto no artigo 77, inciso I, parágrafos 3º e 4º, e 78 da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em conhecer, preliminarmente, do presente Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para o Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes como também para os demais interessados nominados no 2º considerando do Acórdão TC Nº 150/13 e do respectivo Parecer Prévio, pois a todos aproveita, ainda que não tenham recorrido, e, em consequência, alterando a redação do citado considerando, no que diz respeito ao montante da respectiva restituição, mantendo os demais termos do Acórdão ora impugnado.

Situação se agrava e Tabira vai adotar novas medidas em defesa do isolamento social

Com o registro do sexto caso de Covid-19 e a taxa de isolamento social somando apenas 34,6%, aumenta a preocupação das autoridades de saúde em Tabira. Nesta quarta-feira (13), a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Almeida (Zeza), prometeu que até amanhã o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus estará reunido outra vez e novas medidas […]

Com o registro do sexto caso de Covid-19 e a taxa de isolamento social somando apenas 34,6%, aumenta a preocupação das autoridades de saúde em Tabira.

Nesta quarta-feira (13), a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Almeida (Zeza), prometeu que até amanhã o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus estará reunido outra vez e novas medidas serão adotadas no Município.

Zeza que antes era favorável ao Toque de Recolher, mudou de ideia ao dizer que a noite reduziu consideravelmente o número de pessoas nas praças da cidade. Esta semana duas Vans vindas da Paraíba foram apreendidas na Barreira sanitária.

A Secretária de Saúde informou que um carro trazia passageiros que vinham de longe e a segunda com pessoas que fariam compras na cidade. Os dois carros foram levados para a Delegacia de Polícia.

Estado autoriza ampliação de sistema de abastecimento em Sertânia

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco. Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação […]

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco.

Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA móvel de fibra) e a uma estação de bombeamento.

Com isso, o município terá dois sistemas (o antigo e o novo) com capacidade para tratar 40 litros de água, assim serão fornecidos 80 litros, por segundo. Essa ampliação será a partir do Sistema Produtor do Açude Barra.

Segundo a Compesa, as obras estão em ritmo acelerado e a previsão é que sejam concluídas em novembro. Atualmente Sertânia é atendida em regime de rodízio, são três dias com água e 12 dias sem.

Com os trabalhos, de acordo com a Companhia, será aumentada em 70% a retirada de água do Canal da Transposição. A ação permitirá que Sertânia receba uma distribuição de água diária. O investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara foi de R$ 5,3 milhões.

A zona rural do município também será contemplada com obras que proporcionarão melhorias hídricas. Os serviços dizem respeito a uma captação direta no canal da Transposição do Rio São Francisco com a construção de uma estação de tratamento de água, duas estações elevatórias (de bombeamento), dois reservatórios com capacidade de armazenar 100 metros cúbicos, implantação de 17 quilômetros de adutora e 13 quilômetros de rede de distribuição.

Essa obra atenderá as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas. Os trabalhos devem ser finalizados em abril de 2020. O investimento é de R$ 3,8 milhões.