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TRE-PE cassa chapa de vereadores do PL em Goiana por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Será feita nova totalização de votos e redistribuição cadeiras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu por unanimidade pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL) formada para concorrer à Câmara de Vereadores de Goiana, Zona da Mata do estado, nas Eleições 2024. A corte seguiu o voto do relator, desembargador Fernando Cerqueira, atual presidente do Tribunal, que entendeu que houve fraude à cota de gênero e acolheu, em parte, o recurso 0600498-52.2024.6.17.0025, impetrado pelo partido Agir. 

Com a decisão, o TRE-PE estabeleceu que a chapa apresentada pelo PL incluiu o nome de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça apenas para atingir o patamar mínimo de 30% de integrantes para um gênero e 70% para outro. 

Por isso,o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relativo ao Partido Liberal de Goiana deve ser revogado, e todos os registros de candidaturas a ele vinculados ficarão inválidos. O PL conquistou duas vagas na Câmara, com a eleição de Sérgio Jorge da Silva, conhecido como Sérgio da SJS, e André Ferreira de Souza, o André Rabicó. Eles perderão os diplomas e terão que deixar os mandatos.

O TRE Pernambuco ordenou a retotalização dos votos para recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das vagas legislativas aos partidos remanescentes.

Além dessas penalidades, a Corte Eleitoral determinou ainda a inelegibilidade de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça, considerada como candidata fictícia, e Walter Fernando Batista da Silva, presidente do diretório municipal do PL “diante de sua participação direta e consciente na fraude empreendida”, de acordo com os autos.

O presidente do PL goianiense terá também que pagar multa de três salários mínimos, o que equivale, em dezembro de 2025, a R$ 4.554, diante da comprovação inequívoca da fabricação dolosa de componentes de prova.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão do TRE tem aplicação imediata a partir da publicação do resultado do julgamento no Diário de Justiça Eletrônico.

Outras Notícias

Vereador cobra prestação de contas de terceirizadas que já receberam R$ 26 milhões em Tabira

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP). O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB […]

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP).

O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB Locações e Serviços foram os alvos das críticas do parlamentar. Segundo Eraldo Moura, o IDH, com sede alugada ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já recebeu R$ 16.670.916,24, distribuídos da seguinte forma: R$ 2.851.659,96 em 2021, R$ 6.081.098,21 em 2022, R$ 6.009.948,73 em 2023 e R$ 1.728.209,34 até agora em 2024.

“Todo mundo sabe de quem é o prédio alugado a essa empresa. Só não é de Eraldo Moura,” ironizou o vereador, sugerindo possíveis irregularidades no contrato de locação.

A GJB Locações e Serviços, por sua vez, recebeu R$ 1.559.130,17 em 2021, R$ 6.156.644,31 em 2023 e R$ 1.782.703,35 até o presente momento em 2024, totalizando R$ 9.498.477,83. Moura apontou a situação precária de alguns equipamentos públicos, como a creche da COHAB, que estaria abandonada. 

“A creche da COHAB tá abandonada e o dinheiro de Tabira indo embora em terceirizadas. Tabira já recebeu mais de 307 milhões e o povo precisa saber pra onde está indo esse dinheiro,” criticou o vereador.

Danilo e Teresa tem encontro com Lula

O candidato ao governo Danilo Cabral e a candidata ao Senado, Teresa Leitão, foram a São Paulo, nesta terça-feira (20), se reunir com o ex-presidente. No encontro, Lula, Danilo e Teresa definiram a estratégia para a reta final do primeiro turno, cuja votação será no próximo dia 2 de outubro. Amanhã (21), Danilo e Teresa […]

O candidato ao governo Danilo Cabral e a candidata ao Senado, Teresa Leitão, foram a São Paulo, nesta terça-feira (20), se reunir com o ex-presidente.

No encontro, Lula, Danilo e Teresa definiram a estratégia para a reta final do primeiro turno, cuja votação será no próximo dia 2 de outubro. Amanhã (21), Danilo e Teresa já voltam a Pernambuco para cumprir agenda em Abreu e Lima, Olinda e no Recife.

“Foi um encontro onde definimos a estratégia para esta semana de campanha e para a próxima, que é a última antes do primeiro turno. Precisamos eleger Lula já no dia 2 de outubro para o Brasil se livrar logo de Bolsonaro. Enquanto à nossa campanha, Lula terá um papel importantíssimo para garantimos a vitória no segundo turno, como já mostram as nossas pesquisas”, disse Danilo.

Ele não deu detalhes do levantamento em o posiciona nessa condição.  As últimas pesquisas divulgadas mostram a necessidade de uma reação imediata para buscar vencer seus adversários diretos pela disputa a um lugar no segundo turno.

Zeinha Torres tem encontro com Carlos Veras em Brasília

Ao lado de Gilson Bento e Luciano Torres, Zeinha também se encontrou com a senadora Teresa Leitão Nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), ao lado da secretária de saúde, Joaudeni Cavalcante, aproveitou para fazer um visita ao gabinete do deputado federal Carlos Veras […]

Ao lado de Gilson Bento e Luciano Torres, Zeinha também se encontrou com a senadora Teresa Leitão

Nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), ao lado da secretária de saúde, Joaudeni Cavalcante, aproveitou para fazer um visita ao gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT).

“Carlos Veras é um representante do Pajeú na Câmara dos Deputados, que conhece a nossa realidade, e todas as nossas dificuldades”, destacou Zeinha.

Segundo o prefeito que compartilhou o momento da visita em suas redes sociais, solicitou do deputado uma Motoniveladora para o município. “Será de grande importância para todos nós”, afirmou Zeinha.

Senado – Ainda durante a agenda em Brasília, Zeinha Torres e os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres e de Brejinho Gilson Bento visitaram o Senado Federal, onde apresentaram demandas em busca de melhorias para seus respectivos municípios para a senadora Teresa Leitão.

Tuparetama realiza São João das crianças atendidas em programas de assistência social

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro. Toda […]

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro.

Toda a equipe e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseana Gomes, estiveram na festa junina das crianças e jovens. Estes são atendidos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município.

Os alunos, antes de dançarem a quadrilha, assistiram à apresentação da multiartista Tuparetamense, Odília Nunes. Os educadores e a coordenadora dos programas SCFV e CCA1, Maysa Lima, foram os orientadores nos ensaios das crianças e os decoradores do espaço para a apresentação.

Estes programas de assistência social oferecem aulas práticas e teóricas nos 3 turnos, 4 dias por semana para crianças e jovens do município.

Decolagem de avião do Recife para Índia que buscará doses de vacina contra Covid é adiada

Foto: César dos Reis/Azul A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14). Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O […]

Foto: César dos Reis/Azul

A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14).

Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O horário previsto para decolagem permanece o mesmo: 23h.

A companhia aérea acrescenta que o avião, o maior de sua frota, sairá do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, nesta quinta e chegará ao Recife à noite, de onde seguirá para a Índia na sexta.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia era o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A Azul ainda não informou uma nova data para a chegada. 

O avião será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída a todos os estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, assim, dar início à imunização em todo o País, de forma simultânea e gratuita.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. A reportagem é de Fábio Nóbrega/Folha de Pernambuco.