Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu o registro de candidatura de Genneycka Brito a vereadora de Tabira nas Eleições 2024, após analisar recurso apresentado pela defesa da então candidata.
A decisão acompanha o parecer do Ministério Público, que julgou improcedente o pedido dos advogados da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar indeferindo assim tal registro.
Com a sentença, a postulante torna-se inelegível para o pleito de 2024 sem mais possibilidade de recorrer da decisão colegiada, sendo excluida assim da chapa encabeçada pela atual prefeita e candidata a reeleição Nicinha de Dinca.
O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.
Conforme análise do TRE, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o colegiado considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.
O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi por volta das 07h40. George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, […]
O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi por volta das 07h40.
George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, que fica na Rua Joaquim Godoy, 388, no Centro de Serra Talhada.
Informações dão conta de que o médico passou pela Clínica Maternal São Vicente, para realizar uma tomografia de urgência. Ele foi atingido na região do ombro. Várias pessoas ligadas ao médico se encontram no local. Ainda não há pistas sobre os criminosos, nem da motivação do atentado.
Conrado é tido como homem tranquilo. Segundo um irmão maçônico que o acompanha, ele passa bem e está fora de perigo. Informações preliminares indicam que a pessoa que atirou fez os disparos de dentro do próprio carro, pela porta traseira, com uma espingarda de grosso calibre.
Uma testemunha que estava no local na hora do atentado, disse que ouviu um barulho como se fosse de um pneu estourando e logo depois já viu a correria. George entrou no carro andando e seguiu para o hospital .
Tilt/UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014. Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.
Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.
Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”
A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).
Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.
Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.
O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]
O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade.
Segundo Ivete, a ausência da bancada governista frustrou novamente a tentativa de votação. “A bancada do governo não deu quórum, não se fez presente. A nossa categoria está sem entender, porque o projeto de lei foi negociado, fruto da nossa campanha salarial com o governo do estado. Então, por que a bancada do governo está se ausentando?”, questionou.
De acordo com a dirigente sindical, o impasse não se deve ao conteúdo do projeto de lei, mas a uma disputa política entre a Alepe e o governo estadual. “Nós estamos no meio de uma quebra de braço, de uma disputa entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo. A bancada do governo só vai dar quórum quando a Assembleia votar os projetos de lei do Executivo”, afirmou.
Ivete relatou ainda que o Sintepe e uma comissão de deputados foram recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), que se comprometeu a dialogar com o presidente da Alepe para superar o impasse. “O que nós reivindicamos foi isso: que nosso projeto de lei respeitou todo o trâmite dado pela Constituição Estadual. Ele está pronto para ser votado. Ele não pode ser condicionado à aprovação de outros projetos de lei”, ressaltou.
Diante da situação, a categoria decidiu intensificar a mobilização. “A Assembleia de hoje aprovou paralisação na segunda-feira, dia 9, com a concentração na Assembleia Legislativa para acompanhar novamente a tramitação do nosso projeto de lei. Avisem aos estudantes, à comunidade escolar. Cada um tem essa responsabilidade de trazer a comunidade para o nosso lado”, conclamou Ivete.
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe. “Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que […]
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe.
“Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que a Assembleia está fazendo. Precisamos cada dia mais divulgar o que fazemos para que as pessoas participem e saibam que nada se resolve no mundo sem ser por meio da política”, destacou durante pronunciamento na tarde desta terça (06).
Ainda de acordo com o parlamentar, a TV Alepe irá permitir que os pernambucanos conheçam mais o trabalho dos deputados e acompanhem, inclusive, as discussões que são feitas nas comissões permanentes e nas audiências públicas.
“É de interesse da Casa que tenhamos o acompanhamento do que estamos debatendo nas comissões permanentes e nas audiências públicas porque é através desse trabalho que a população vai nos conhecer melhor e vai saber o que está sendo discutido no Legislativo”, explicou Romário.
A TV Alepe foi criada pelo deputado quando ele ocupava a presidência da Casa. O serviço passou alguns anos desativado e, agora, retorna para os pernambucanos por meio do canal 28.8, tendo a TV Futura como emissorade rede. O deputado ainda destacou o empenho da Mesa Diretora da Casa para a reativação da TV.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu os elogios em nome da Mesa Diretora. “Sabemos que Vossa Excelência teve parte disso. A TV começou quando Vossa Excelência era presidente e agora estamos recuperando esse serviço. Hoje, Vossa Excelência é um conselheiro e um orientador para todos nós”, afirmou.
Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%. O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com […]
Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%.
O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais.
Outros cenários testados também indicam vantagem do presidente. Lula supera Eduardo Bolsonaro por 52% a 35% e Michelle Bolsonaro por 50% a 39%. Jair Bolsonaro, inelegível, foi incluído apenas como comparação: perderia por 49% a 40%.
No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções nos cenários sem Jair Bolsonaro. Flávio e Eduardo registram 18% e 18%, respectivamente. Michelle chega a 24%. Tarcísio alcança 23%, Ratinho Jr. 12%, Caiado 6% e Zema varia entre 3% e 6%.
A rejeição segue como obstáculo para os nomes da direita: Jair Bolsonaro tem 45%, Lula, 44%, Flávio 38%, Eduardo 37% e Michelle 35%. Entre os governadores, os índices são menores: Tarcísio tem 20%, Zema e Ratinho Jr., 21%, e Caiado, 18%.
O Datafolha reforça que, apesar da vantagem de Lula, sua alta rejeição e a reprovação de 37% mantêm o cenário aberto para 2026.
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