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MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Palavra final será do TSE

Do Blog do Júnior Campos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.

A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.

No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.

A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.

No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.

O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.

A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota faz apelo para aumentar a vazão do Lago de Sobradinho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao discursar, nesta quarta-feira (28),  na Câmara dos Deputados para que liberem a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para Sobradinho e, com isso, evitar que o Lago seque. “Estamos aqui fazendo um apelo a Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao discursar, nesta quarta-feira (28),  na Câmara dos Deputados para que liberem a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para Sobradinho e, com isso, evitar que o Lago seque.

“Estamos aqui fazendo um apelo a Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de Três Marias (MG), a Agência Nacional de Águas (ANA) e ao ministro da Integração para que liberem um pouco dessa água, até porque já está chovendo nas cabeceiras do rio São Francisco. Não dá pra gente continuar da maneira como está, principalmente, na região do Vale do São Francisco que tem mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras que dependem diretamente dos projetos de irrigação”, alertou.

Patriota lembrou ainda que se o atual nível do Lago de Sobradinho, que está em 5,73% de sua capacidade, não receber chuvas suficientes para reverter esse cenário, ou a Cemig não ceder, é muito provável que o Projeto Senador Nilo Coelho pare na primeira semana de dezembro.

Sobre a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, o parlamentar informou que essa obra só ajudará a partir do ano que vem.

“A instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, orçada em R$ 35 milhões, já está em andamento, porém somente a partir do ano que vem é que poderão evitar questões como essa. O sistema, com capacidade para captar até 14 m³/s, só deverá entrar em operação em janeiro de 2016”, informou.

Prefeito de Triunfo diz não pensar em eleições

Por Thyago André Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio. Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante […]

Por Thyago André

Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio.

Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante a pandemia recebidos pela Prefeitura de Triunfo pelos governos federal e estadual e emendas parlamentares.

Ainda fez recomendações à população para evitar a contaminação comunitária, se posicionou a respeito de temas apresentados pela população, como a escuridão do Parque Dona Marizete no Loteamento São Vicente, que está se tornando ponto de encontro para consumo de drogas.

Ainda anunciou a conclusão do novo hospital público e um pacote de obras que deve ser tocadas no segundo semestre de 2020 em Triunfo.

Sobre o pleito municipal, ainda agendado pelo calendário eleitoral do TSE para 04 de outubro, Joao Batista afirmou que nesse momento não tem cabeça para pensar sobre a sucessão ao cargo de prefeito.

Disse que atualmente ele e o ex-prefeito Luciano Bonfim (Avante), líder do grupo situacionista, estão direcionados para atenuar os males causados pela Covid-19 na saúde das pessoas, assim como seus efeitos na economia, turismo e serviços afetados pela paralisação das atividades.

Contudo, reafirmou que apesar de ter direito à reeleição e os resultados positivos do seu governo garantirem bons índices de gestão, não faz parte dos seus planos disputar as eleições em 2020.

Porém, deixou claro que deve continuar na política e que “pretende no futuro ser um colaborador atuante nas causas relevantes de Triunfo”.

Juiz não pode julgar pensando em consequência política, diz Moro

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar. Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado […]

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar.

Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado foi questionado sobre a exposição de juízes na mídia e respondeu: “não creio que isso gera um grande problema, desde que não invadam política partidária”.

Em seguida, Moro falou sobre casos envolvendo corrupção de agentes políticos. “Um julgamento, seja absolvitório ou seja condenatório, ele sempre tem reflexos políticos, mas esses reflexos políticos ocorrem fora da corte de justiça”, disse.

“Quando se condena, por exemplo, um ex-político de envergadura, alguém que teve um papel às vezes até respeitável dentro da conjuntura política do país, isso vai gerar reflexos dentro da vida partidária. […] O juiz não pode julgar pensando nisso, o juiz tem que cumprir seu dever e julgar segundo as leis e as provas”, afirmou.

“Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz”, enfatizou Moro. “Muitas vezes tem essa confusão de que julgamentos são políticos, quando na verdade não são”, completou o juiz, sob vaias e aplausos da plateia.

Na apresentação, Sérgio Moro afirmou que as prisões preventivas aplicadas por ele na operação Lava Jato visaram deter uma “corrupção sistêmica e serial”. As decisões, segundo ele, também obedeceram a uma aplicação “ortodoxa” da lei.

Moro participou de um debate com o título de “Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira”. O juiz falou por cerca de 15 minutos. Quando foi chamado pela organização para discursar, ouviu aplausos e algumas vaias. Ao final da sua fala, os aplausos prevaleceram.

Ele disse reconhecer que pode haver divergência sobre o entendimento a respeito das prisões preventivas. No entanto, segundo Moro, todas as aplicadas na Lava Jato foram baseadas na lei.

“Esse tema da prisão preventiva tem sido polêmico. O que tenho falado nas minhas decisões é que não defendo nada diferente da aplicação ortodoxa da lei penal”, afirmou o juiz.

“O que foi evidenciado por esses casos é que aquilo chamado corrupção sistêmica. Uma corrupção como uma prática habitual, profissional, serial, profunda e permanente, que chegou a contaminar as instituições”, completou.

O ex-ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também participou do debate em Londres. Ele manifestou preocupação com o que chamou de um “fortalecimento do Judiciário” em comparação com os poderes Executivo e Legislativo.

Para Cardozo, esse fenômeno ocorre no Brasil e no mundo, e tem levado juízes a tomar decisões além da lei.

“Hoje nós temos um problema no mundo. Quem limita o arbítrio do Judiciário? Quem controla o controlador? Essa é uma questão mundial. Absolutamente mundial. Há autores que falam de ditadura de juízes”, afirmou Cardozo.

O ex-ministro petista foi aplaudido tanto no início quanto no fim de sua fala. Ele ressaltou que o juiz pode não ser neutro, já que tem preferências pessoais, mas precisa ser imparcial.

“Eu vejo hoje no Brasil e no mundo decisões judicias que vão além do que a lei permite. O juiz não é neutro, é humano. Um juiz jamais será neutro. Ele não pode é ser parcial. Eu falo isso por convicção, não é de agora”, disse.

Reta final da campanha de Aline Mariano tem atos em Recife e Afogados

A candidata à deputada estadual, Aline Mariano, faz jantar de adesão nesta quarta-feira (03). O convite é extenso para todos os simpatizantes de sua candidatura. O local será no Spettus Derby, na área central do Recife, às 19h. Filha natural de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano (PP) tem buscado apoio em todas as regiões para […]

A candidata à deputada estadual, Aline Mariano, faz jantar de adesão nesta quarta-feira (03). O convite é extenso para todos os simpatizantes de sua candidatura. O local será no Spettus Derby, na área central do Recife, às 19h.

Filha natural de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano (PP) tem buscado apoio em todas as regiões para fortalecer sua candidatura na disputa à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentre as conquistas desse ano, está o apoio do ministro Raul Jungmann, do prefeito José Patriota, vereadores de Afogados da Ingazeira e diversas lideranças políticas na Região Metropolitana do Recife e em outras regiões do estado, o que é tido como trunfo importante para ampliar a votação.

Ato em reduto histórico: em Afogados, o último ato de campanha de Aline será uma carreata e o evento Prosa Política, na comunidade de São João Novo, nesta quinta, dia 4. De acordo com a coordenação de campanha, haverá concentração às 18h em frente ao estádio Vianão. Depois, a carreata seguirá percurso por algumas ruas até a saída para a comunidade, a partir do Bairro Padre Pedro Pereira.

O local não foi escolhido por acaso. A origem da família tem relação direta com a comunidade. Exemplo disso é o pai de Aline, o ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano, que faleceu em agosto desse ano.

Pernambuco registra 6.738 casos e 10 óbitos por Covid-19 em 24h

Um dos dez óbitos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde é de um morador do município de Carnaíba, no Pajeú.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (26/02), 6.738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.712 (99,6%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 828.330 […]

Um dos dez óbitos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde é de um morador do município de Carnaíba, no Pajeú. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (26/02), 6.738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.712 (99,6%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 828.330 casos confirmados da doença, sendo 57.586 graves e 770.744 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 10 óbitos (5 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 10/12/2020 e 25/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Carnaíba (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Recife (4) e Tamandaré (1). Com isso, o Estado totaliza 21.058 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 53 e 106 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, sete tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (4), tabagismo/histórico de tabagismo (3), doença renal (3), hipertensão (2), obesidade (1) e etilismo (1)– um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 16.980.658 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.860.385 aplicações (cobertura de 88,57%). Do total, 6.747.090 pernambucanos (76,02%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.573.989 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.373.183 (cobertura de 35,93%).