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MP opina por manter cassação de Juliana Tenório em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Palavra final será do TSE

Do Blog do Júnior Campos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.

A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.

No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.

A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.

No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.

O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.

A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Outras Notícias

Detran diz como usuário deve proceder durante greve

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que, após a paralisação decretada pelo sindicato dos servidores, os usuários que estavam agendados para atendimento precisam refazer o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br e escolham o ponto de atendimento mais próximo. Já nos casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro […]

21a4712076529acadc7a9523a442f692A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que, após a paralisação decretada pelo sindicato dos servidores, os usuários que estavam agendados para atendimento precisam refazer o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br e escolham o ponto de atendimento mais próximo.

Já nos casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo), 1º emplacamento, notificação e identificação de condutor, os usuários poderão entrar em contato com a central de atendimento, através dos números 3453-1514/3184-8109/3184-8129/3184-8274 e receber as devidas orientações.

Informamos ainda que, a partir de hoje (16), até o dia 31, o horário de atendimento nas unidades do DETRAN-PE será aumentado em uma hora, indo das 7h30 até às 14h30, exceto nos shoppings que tem horário diferenciado.

Governo de Pernambuco inicia mutirão para realização de mil procedimentos cirúrgicos

Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]

Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias

O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades até o último dia da ação, em 8 de dezembro. A iniciativa tem objetivo de reduzir as filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado.

“Estamos trabalhando para alcançar uma maior redução no tempo de espera por cirurgias no nosso Estado, uma das demandas mais necessitadas da população. Vamos conseguir realizar mil procedimentos neste mutirão, um passo importante para a saúde das pessoas que estão precisando. É assim que levamos dignidade para pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Durante o período do mutirão, serão realizados vários procedimentos, como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas e cirurgias dermatológicas. “Esse mutirão é muito importante, porque vai ampliar os procedimentos, diminuindo ainda mais essas filas de espera”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A marcação dos procedimentos é feita por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), que organiza a distribuição das cirurgias conforme a necessidade de cada paciente e a disponibilidade de recursos. As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, garantindo que a ação beneficie pessoas de diferentes localidades de Pernambuco.

O Cuida PE é uma importante iniciativa do Governo do Estado com o propósito de que mais pernambucanos tenham acesso a tratamentos cirúrgicos e especializados de forma mais ágil e eficiente.

Nordeste reivindica mais protagonismo na direção do PT

Principal base eleitoral do PT, o Nordeste está reivindicando mais protagonismo na direção nacional do Partido dos Trabalhadores. A região não apresentou nenhum candidato à presidência da sigla, já que Gleisi Hoffmann (PR) deve ser reconduzida ao cargo neste domingo (24) com o apoio do ex-presidente Lula. Mas está se articulando para ficar com a […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Principal base eleitoral do PT, o Nordeste está reivindicando mais protagonismo na direção nacional do Partido dos Trabalhadores. A região não apresentou nenhum candidato à presidência da sigla, já que Gleisi Hoffmann (PR) deve ser reconduzida ao cargo neste domingo (24) com o apoio do ex-presidente Lula. Mas está se articulando para ficar com a tesouraria ou a secretaria de organizações da próxima gestão Gleisi.

A reivindicação é um dos assuntos discutidos no 7º Congresso Nacional do PT, que reúne os principais caciques do partido em São Paulo nesse fim de semana. O Congresso teve início na noite dessa sexta-feira (22) com um discurso de Lula e vai até a noite desse domingo (24), quando a deputada paranaense deve ser reconduzida à presidência nacional do PT por um mandato de mais dois anos. Até o momento, disputam com Gleisi os deputados Margarida Salomão (MG) e Paulo Teixeira (SP), além do ex-secretário-executivo do Foro de São Paulo Valter Pomar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) conta que o Nordeste não apresentou nenhum candidato à presidência porque sabe que, como tem o apoio do ex-presidente Lula, Gleisi tem tudo para continuar à frente da legenda. “Os espaços mais importantes são a presidência, a tesouraria e a secretária de organização. A presidência vai ficar com Gleisi. Portanto, estamos discutindo a representação nas finanças ou na secretaria de organização”, afirmou Costa.

A reivindicação se baseia na tese de o Nordeste é a região mais representativa para o PT, tanto que apresenta o maior índice de rejeição ao governo Bolsonaro e abriga os quatro governadores eleitos pelo partido no ano passado. Além disso, segundo Costa, o Nordeste tem a maior parte dos delegados (aqueles filiados que têm direito a voto na eleição deste fim de semana) da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). “Nesse sentido, estamos querendo ter uma participação proporcional à nossa força interna e também à representatividade que o Nordeste tem dentro do PT”, explicou o senador.

Apesar de ser apontado como o principal porta-voz dessa reivindicação, Costa não é o nome cotado para assumir um cargo na direção nacional do PT caso Gleisi ceda ao apelo nordestino. O nome que desfruta de maior consenso é o de Marcio Macedo, que é de Sergipe e já foi deputado federal, presidente do diretório estadual, secretário estadual e tesoureiro nacional do PT.

“Este é o nome. Até porque Marcio já foi tesoureiro, então é natural que possa voltar a esse cargo. Além disso, o cara que está ocupando o cargo hoje [Emidio de Souza] vai ser candidato a prefeito de Osasco. Há um espaço. E, pela experiência de Marcio, que foi bem sucedido nesse cargo, há uma convergência para isso”, argumentou o deputado federal José Guimarães (CE), que também defende uma maior participação do Nordeste na direção nacional do PT. “Temos que ter um cargo que seja representativo como a região Nordeste”, afirmou.

Os parlamentares não afirmam, contudo, se também há um novo nome cotado para a secretaria nacional de organização, que cuida do funcionamento interno e dos encontros do PT e hoje é comandada por Gleide Andrade. “Nada está fechado. É um debate que está acontecendo no Congresso”, disse Guimarães.

“Estamos no processo de debate, na construção de um entendimento. Mas acho que isso [a indicação de um nordestino para a tesouraria ou a secretaria nacional de organização] vai acontecer”, acrescentou, otimista, o senador Humberto Costa. As informações são de Marina Barbosa para o Congresso em Foco.

Clebel Cordeiro recua e já fala que pode disputar a reeleição em Salgueiro: “Ganho deles de novo”

Depois de dizer diversas vezes – em entrevistas e discursos – que não disputaria a reeleição em 2020, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (foto), recuou esta semana e já fala que existe a possibilidade de tentar renovar o mandato na próxima eleição. Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rádio Rural FM, de Petrolina, […]

Depois de dizer diversas vezes – em entrevistas e discursos – que não disputaria a reeleição em 2020, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (foto), recuou esta semana e já fala que existe a possibilidade de tentar renovar o mandato na próxima eleição.

Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rádio Rural FM, de Petrolina, Clebel disse que não deseja, mas pode entrar no pleito se as pesquisas indicarem que seu candidato corre risco de perder.

“Se a pesquisa apontar que o meu candidato vai perder, aí eu entro na briga. Eu não queria, mas aí eu entro. A oposição vai levar surra de novo. Entro para mostrar que ganho deles de novo. Ficaram 16 anos no poder e eu os venci. Vou ganhar de novo”, garantiu.

Durante a entrevista, ele ainda disse que não tinha vontade de ser prefeito, mas foi incentivado por amigos e acabou derrotando um grupo que estava no poder a 16 anos.

Atos pró Bolsonaro registrados no Pajeú

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF. De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também […]

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF.

De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também acompanhavam o desenrolar das manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Serra Talhada, houve uma carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A concentração do Evento aconteceu na Academia das Cidades do IPSEP, por volta das 10h00.

No local, diversos apoiadores do presidente marcaram presença com bandeiras e camisas do Brasil e frases como: 100% Bolsonaro; Bolsonaro 2022; Pela Liberdade e outras. O movimento foi organizado pelo Grupo B-38.

O Vereador Vandinho da Saúde (Patriota), estava na concentração. “Serra Talhada está de parabéns. Obrigado a todos que participaram desse grande evento em pró da nossa liberdade, em quanto tivermos fôlego, lutaremos por um Brasil melhor”, disse ao Blog Nayn Neto.