TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

As comemorações do 7 de setembro em Tuparetama, terão início às 8h da manhã. É o que informou a Prefeitura em nota enviada pela assessoria de imprensa ao blog, informando ainda que o evento será realizado através das secretarias de Educação e a de Cultura.

Ainda segundo a nota, participarão dos desfiles: alunos e bandas de fanfarras das escolas municipais e estaduais e que os desfiles sairão de frente da Prefeitura Municipal, em direção ao Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, onde as bandas de fanfarras irão fazer apresentações de oito minutos cada uma.

A nota diz que o prefeito Sávio Torres, destacou a importância do momento cívico para a população, especialmente para as crianças e jovens.  “É importante despertar o interesse cívico dos alunos por a pátria”, disse, Sávio Torres.

Ainda segundo a nota, a secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza, informou que o evento contará com a participação de quase duzentos alunos das escolas municipais e que os integrantes das fanfarras municipais estarão com um modelo de uniforme único. “Foram confeccionadas camisas para os componentes das bandas das escolas municipais”, disse Rafaely.

A nota diz ainda que de acordo com Rafaely, a apresentação das escolas vai seguir uma ordem alfabética desde a saída da prefeitura de Tuparetama até o final das apresentações das bandas de fanfarras. “A EREM vai fazer uma participação cultural”, disse Rafaely.

A prefeitura encerra a nota informado quais as escolas municipais irão participar do evento: as escolas do município que vão participar do desfile e da apresentação com bandas de fanfarras são a Escola Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Francisco Chaves Perazzo, a Escola Anchieta Torres e a Escola Francisco Zeferino Pessoa.

O deputado federal Carlos Veras (PT) confirmou em conversa com o blogueiro Júnior Finfa:

O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, se filiou ao Partido dos Trabalhadores. 

“Flávio se filiou ao PT e é pré-candidato a prefeito, juntamente com os outros filiados que são pré-candidatos também”, disse.

Dentre outros nomes que disputam a indicação em Tabira Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e José Amaral. Ao que todo indica, quem for bem na pesquisa será “o ungido”.

Flávio Marques é advogado, tem 30 anos, e exerce há sete anos o cargo de Secretário Municipal. Com 18 anos ingressou no serviço público exercendo o cargo de Assessor de Imprensa e, posteriormente, Secretário Especial de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Tabira.

Militante histórico do Movimento Estudantil, Flávio foi presidente dos Grêmios das Escolas Dom Bosco (Tabira) e Dom Mota (Afogados da Ingazeira). Em 2007 foi eleito presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Tabira (UEST).

Na faculdade, Flávio foi eleito representante do Diretório Acadêmico (D.A) do Curso de Direito e foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira (ASSEUT).

Na administração municipal, Flávio ganhou destaque com inúmeros projetos idealizados e executados, o que lhe rendeu o recebimento da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar pelo Governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos, destaque para a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e instalação da Guarda Municipal de Tabira, com construção do Centro de Monitoramento e Comando e criação do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate.

Ele disse ter escolhdo se filiar ao PT devido a sua história pessoal, da sua  participação  no movimento estudantil e nas causas coletivas.

“Estive junto, no segundo turno, com a legenda coordenando as ações da campanha de Haddad e entro no PT consciente de que ainda estamos realizando um processo de definição interna, com a participação de outros companheiros, como os vereadores Aristóteles e Djalma”, argumentou.

No dia 1º de janeiro de 2025, o Clube Polimático Municipal da Pedra-PE foi o cenário da cerimônia de posse do prefeito reeleito Júnior Vaz, do vice-prefeito Tinan e dos novos vereadores. O evento contou com a presença de autoridades, familiares e cidadãos.

Durante a solenidade, Júnior Vaz fez um discurso expressando sua gratidão e reafirmando seu compromisso em dar continuidade aos projetos voltados para o desenvolvimento do município. Os vereadores também tiveram a oportunidade de compartilhar suas metas, destacando a importância da colaboração entre o legislativo e o executivo para o progresso da cidade.

“A cerimônia foi marcada pela assinatura do termo de posse, que simboliza a continuidade de um trabalho que rendeu a Júnior Vaz a reeleição com a maior vantagem da história política da Pedra. A atmosfera de união e entusiasmo foi palpável, evidenciando o desejo da população de participar ativamente dos avanços que a nova gestão promete oferecer”, destacou a assessoria.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Emendas foram destinas pelo então deputado federal Sebastião Oliveira

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, e o então deputado federal Sebastião Oliveira, ambos do Avante, se reuniram no Recife, na segunda-feira (30) para tratar das demandas e necessidades do município.

Em suas redes sociais, Joelson divulgou que o parlamentar destinou uma emenda de R$ 1,3 milhão para a saúde de Calumbi e outra no valor de R$ 500 mil para custeios e investimentos.

“Agradeço ao amigo em nome de todos calumbienses e desejo sucesso em todas as etapas da vida, não tenho dúvida que fará muito mais e continuará trabalhando por todos”, destacou Joelson.

Sebastião Oliveira se despediu da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). Ele abdicou da reeleição para disputar como vice-governador na chapa da candidata Marília Arraes (Solidariedade), que perdeu para Raquel Lyra no segundo turno.