Tratores e Sala do Empreendedor para Tuparetama

Faltando poucos dias para o encerramento de 2023, o vereador João Marcos, eleito pelo MDB no pleito de 2020, anunciou em vídeo postado em suas redes sociais que vai apoiar à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto à Prefeitura de Arcoverde.

Em sua fala postada em vídeo onde tem encontro com a ex-prefeita, João ressalta a determinação de seguir trabalhando pela cidade e a população de Arcoverde.

“Chegamos ao final de mais um ciclo de nossa legislatura, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E nesse intuito de olhar para frente, para o futuro de nosso povo é que venho hoje com extrema alegria no coração anunciar que nossa futura pré-candidata à prefeita de Arcoverde será D. Madalena Britto”, relata ele durante o vídeo.

Falando diretamente com os arcoverdenses, João Marcos reafirma sua determinação afirmando que é um orgulho caminhar ao lado da ex-prefeita.

“Quero dizer à dona Madalena, que é um orgulho para mim, caminhar ao seu lado e ao lado do povo arcoverdense. Então, conte sempre com esse vereador para o que der e vier”, afirmou ele que ouviu da ex-prefeita a satisfação de tê-lo ao lado de sua pré-candidatura à prefeita.

“Para a gente é motivo de satisfação de ter você como vereador e pré-candidato a vereador do nosso lado para que juntos possamos trabalhar por Arcoverde. Vamos juntos, de mãos dadas com o povo, de mãos dadas com o futuro de Arcoverde”, finaliza Madalena que começa a dar forma ao grupo de apoiadores e a chapa de pré-candidatos a vereadores.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. 

Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre. 

Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada. 

Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região. 

Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural. 

A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00, aplicados pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE. 

A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.

A Delegacia de Polícia de Serra Talhada vem fechando o cerco contra o tráfico de drogas. Somente na última terça-feira (28) foram incinerados cerca de 122 kg de maconha apreendidos na BR-232.

Segundo a Polícia Civil, o prejuízo foi superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a organização criminosa que realizava o transporte da droga pela capital do xaxado. Durante a apreensão, um suspeito foi preso em flagrante e teve a prisão deferida pelo poder Judiciário.

A operação de incineração foi coordenada pelos delegados Assis Moreira e George Dantas, cumprindo as formalidades previstas na Lei de Drogas – nº 11.343/06, após autorização judicial e comunicação ao Ministério Público. As informações são do Sertão Notícias PE.

Por André Luis

Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023.

Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (19), questionando a legalidade show religioso que, segundo os envolvidos, não contempla a diversidade religiosa necessária para estar em conformidade com os princípios constitucionais. 

Os solicitantes defendem que o evento, no mínimo, deveria ter um caráter ecumênico e incluir outras religiões, como as de matriz africana, as espíritas e a católica, sob pena de cancelamento.

“A constituição é clara quando diz que o estado é laico e por tanto não pode privilegiar nenhuma religião”, diz o Movimento em seu texto.

O embasamento da ação se apoia na clara determinação da Constituição Federal, que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras. De acordo com os proponentes, a falta de inclusão de religiões diferentes no evento em questão configura uma violação desse princípio.

Ao solicitar a intervenção do Ministério Público, o Movimento almeja que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da sociedade intervenha na situação. Eles requerem a inclusão de outras religiões no evento, de forma a garantir a representatividade e o respeito à diversidade religiosa existente no país.

A ação tem como objetivo garantir que o evento esteja em conformidade com os princípios constitucionais, assegurando a igualdade de direitos e a não discriminação religiosa. Além disso, os solicitantes enfatizam que a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática.

Cabe ao Ministério Público avaliar os argumentos apresentados na ação e decidir sobre as medidas a serem tomadas. A expectativa é que o órgão atue de forma imparcial e diligente, analisando a legalidade do evento e a necessidade de inclusão de outras religiões para assegurar a pluralidade e a liberdade religiosa.

A discussão levantada por essa ação reflete um debate mais amplo sobre a laicidade do Estado e a importância de garantir a diversidade religiosa em eventos e instituições públicas. É fundamental que o Estado cumpra seu papel de assegurar a liberdade religiosa, evitando qualquer tipo de privilégio ou discriminação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as crenças de todos os cidadãos.

O Campo do Nascente Popular é um movimento popular coletivo, que foi criado com a proposta de provocar as autoridades locais e a população para que a área do Campo do Nascente, em Afogados da Ingazeira, seja utilizada para a construção de moradias populares. “Trabalhador merece morar no Centro”, diz o slogan do movimento.

A área é frequentemente usada para a instalação de circos e eventos artísticos. Existe uma proposta para que seja transformada definitivamente em um pátio de eventos para a cidade.