Transparência Internacional critica indulto natalino concedido por Temer

A afirmação de Marcos Crente, Presidente da Câmara aconteceu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, quando o vereador falava sobre a licitação promovida pela Prefeitura de Tabira, que comprou o ônibus do TFD.

Diante da acusação de Dinca de que o ônibus foi superfaturado, Marcos disse que o ex-gestor falou sem conhecer o veículo e sem saber da garantia de 90 dias imposta em contrato.

Ainda alfinetando Dinca, Marcos Crente disse que quem diz que se preocupa com o patrimônio do município não faz como ele fez com o prédio da escola Esmar.

O vereador disse que Dinca depois de dar a concessão do prédio para uso particular, declarou em outro documento que a Escola não pertencia ao município.

Secretário de Saúde Alan Dias deve ser um “poço de virtudes”, Veiga: A polêmica envolvendo o médico tabirense Dr. João Veiga e o Secretário de Saúde do Município Alan Dias, continua.

O debate nasceu de um comentário inicial do médico duvidando da qualidade do atendimento da atenção básica na cidade, quando a Prefeitura anunciou a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dercílio de Brito Galvão.

De pronto o secretário de Saúde, Allan Dias, rebateu as declarações. Agora, João Veiga voltou a carga afirmando: “Alan, filho do prefeito e secretário de saúde de Tabira, tá com alguma patologia psíquica ou ainda não leu André Conte-Spoville, Pequeno tratado das grandes virtudes.

Quando escrevemos que a assistência na atenção básica de Tabira é muito ruim, pois tem médicos recém-formados ou técnicos cubanos completamente leigos, ele classifica como frustração. Quando criticamos a gestão do seu Pai e Patrão: somos rancorosos. Agora acusa Dinca de invejoso.

Esse bem sucedido odontólogo e prodigioso secretário de saúde nomeado pelo Pai, deve ser um poço de virtudes”.

Na última sessão da Câmara o Secretário Alan Dias foi à Tribuna pedir do Poder Legislativo uma nota de repúdio ao médico João Veiga. Parece que a proposta entrou em um ouvido e saiu no outro. Os vereadores deram a proposta por esquecida e não tocaram no assunto.

Ipubi, no Sertão do Araripe, vê a concretização de um sonho: a implantação do novo asfalto da PE-590, que liga o centro do município aos distritos de Serrolândia e Serra Branca. Os 25 quilômetros de estrada estão recebendo o trabalho do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), que também é responsável pela sinalização vertical e horizontal da via.

Os detalhes necessários para conclusão do serviço foram discutidos nesta semana no Palácio do Campo das Princesas pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o ex-prefeito Chico Siqueira e os secretários Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária).

Para Lucas, a atuação conjunta entre executivo, legislativo e lideranças locais resulta em ações rápidas nos municípios. “Com esse trabalho integrado fica mais fácil realizar as mudanças necessárias para o crescimento local. A estrada de Ipubi é fruto dessa interação”, ressaltou o parlamentar. O deputado destinou emenda parlamentar para acelerar a obra, orçada em R$ 27 milhões.

A estrada será uma importante via para escoamento da produção gesseira do Araripe e era um pleito antigo da população. “A rodovia PE-590 está entre as metas prioritárias do Estado e foi um compromisso assumido por Eduardo Campos e viabilizado pelo governador Paulo Câmara”, lembrou Lucas. A reunião no Palácio também avaliou o andamento da recuperação asfáltica da PE-576, que liga Ipubi ao município de Trindade. Quando estiver pronta, a nova rodovia garantirá mais segurança para quem trafega e facilitará o transporte da produção industrial local.

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Mesmo com o fim de semana prolongado em virtude do feriado de 15 de novembro, os trabalhos de recuperação da PE-264, que liga a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo e divisa com a Paraíba seguiram.

A rodovia é um dos principais corredores entre o Pajeú, a Paraíba e outras regiões do estado, como o Polo de Confecções do Agreste e Recife. Segundo a empresa que toca a obra previsão de conclusão do serviço é para início do segundo semestre.

A rodovia tem quase 13 quilômetros de extensão. A empresa responsável é a Uniterra Construções Ltda e o orçamento de R$ 8 milhões. Segundo o vereador Vicente de Vevéi, que reside em Mundo Novo, ao blogueiro Marcelo Patriota 70% da rodovia já recebeu algum tipo de intervenção.