Transparência Internacional critica indulto natalino concedido por Temer

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou o serviço de instalação da rede elétrica feita por a Celpe para atender à Escola Francisco Zeferino Pessôa, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, esteve com o prefeito acompanhando o serviço.

A Celpe começou a realizar a instalação desta rede elétrica no último final de semana. Até a manhã desta quinta-feira (29), a Celpe tinha instalado todos os postes faltando colocar os fios para concluir esta rede elétrica. “Finamente a Celpe veio à escola fazer essa instalação elétrica”, disse o prefeito.

Segundo Sávio, a prefeitura de Tuparetama espera que a Celpe conclua o mais breve possível este serviço da rede elétrica da escola. “Construí esta escola para acomodar melhor os alunos oferecendo um espaço amplo e espero que a Celpe conclua logo a instalação”, disse o prefeito.

Sávio inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa, em 29 de setembro, tendo sido construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta escola foi construída obedecendo ao projeto padrão do Ministério da Educação.

A Escola Francisco Zeferino Pessôa tem seis salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. Esta recebeu o nome e os alunos da antiga escola de mesmo nome, que ficava no Bairro Bom Jesus, funcionando atualmente no período da manhã e da tarde.

Uma pessoa morreu

Nesta manhã, na BR 232, altura da Malhada, após Cruzeiro do Nordeste no sentido Arcoverde, ocorreu um grave acidente envolvendo um caminhão e um Fox branco, placas PDH3E73.

O sinistro ocorreu por volta das 6h30 da manhã desta quinta, no quilômetro 261,1 da BR 232.

A colisão frontal entre o carro e o caminhão ocorreu na passagem de uma ponte. O motorista do carro entrou na contramão da rodovia.

Segundo apurou o Tribuna do Moxotó, o motorista do carro foi identificado como Bruno Arruda de Souza, idade e profissão não informadas, natural de Recife. Ele  estava sozinho no Fox e faleceu no local.

O motorista do caminhão não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado deu normal. A rodovia chegou a ficar interditada nos dois sentidos.A PRF, o Corpo de Bombeiros, IC e IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, foi empossada para o seu segundo mandato nesta quinta-feira (30), numa cerimônia que contou com a presença de autoridades, procuradores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares.

Compuseram a mesa, entre outros, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, o governador do Estado, Paulo Câmara, os conselheiros Ranilson Ramos, vice-presidente, Teresa Duere (corregedora), Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (presidente da 1ª Câmara) e Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), e o auditor geral do TCE, Adriano Cisneiros.

Também acompanharam a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, a subprocuradora geral de Justiça, Laís Teixeira Cavalcanti, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

Germana foi reconduzida ao cargo após uma eleição realizada entre os procuradores do MPCO, no dia 06 de janeiro, que escolheram dois nomes para a lista a ser entregue posteriormente pelo presidente do TCE ao governador Paulo Câmara. Por ser o nome mais votado da lista, a procuradora foi nomeada pelo governador para o biênio 2020-2021.

Este foi o primeiro ano em que a eleição para o cargo foi realizada na própria instituição ministerial, sem que o presidente do Tribunal de Contas estivesse à frente do processo.

A assinatura do termo de posse da procuradora geral foi sucedida pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do MPCO a exercer o cargo.

“Quero enaltecer a singularidade desta solenidade. Ela corporifica o momento luminoso pelo qual passa o MPCO pernambucano. Ele tem sido o principal e mais presente parceiro do TCE, com medidas conjuntas e complementares. Não se pode falar de direito fundamental à boa gestão e à boa governança sem zelarmos por um MPCO altivo e proativo”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A conselheira Teresa Duere fez o discurso de saudação a Germana Laureano, ressaltando suas qualidades profissionais e pessoais.

“O MPCO de Pernambuco tornou-se uma referência nacional pelos seus membros, sua atuação e seu compromisso. Há dois anos tem à frente Germana, uma mulher vitoriosa, guerreira e cidadã, que coloca sua força e conhecimento a serviço da justiça”, afirmou a conselheira.

Agradecimento – Germana Laureano se comoveu ao agradecer aos presentes, como seus pais, a filha Bruna, além de colegas da área jurídica, autoridades e servidores do TCE. Ela enfatizou o orgulho de ter toda sua vida profissional, que já soma quase 25 anos, dedicada ao serviço público. E falou da importância das instituições de controle atuarem sempre lado a lado.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas.

Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de março a junho, sem risco de bloqueio do benefício previdenciário. Também fica suspenso o atendimento presencial das Agências Previdenciárias da FUNAPE em todo o Estado.

As pensões por morte serão solicitadas e concedidas de forma virtual, através do endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Lá, o requerente deve clicar no banner “Pensão por morte e comunicado de óbito”, que fica no canto esquerdo do site, e seguir as orientações. Em caso de dúvidas, ligar para 3183-3821/ 3183-3900, das 8h às 13h, ou, ainda, encaminhar e-mail para [email protected].

Quanto ao Informe de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda, está disponível no www.portaldoservidor.pe.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].

Recadastramento e biometria para o SASSEPE – Está suspenso temporariamente o recadastramento e a biometria do Sassepe. Importante frisar que o beneficiário que estava agendado não será prejudicado, sendo atendido assim que as atividades forem retomadas. Além desses serviços, não haverá atendimento presencial nos setores de Cadastro e Ouvidoria do IRH/Sassepe, localizado na Rua da Hora, 922, Espinheiro. Caso o servidor deseje entrar em contato com a Ouvidoria pode fazê-lo pelo site: www.irh.pe.gov.br ou pelos fones: 3183.4883/4879 ou 4871.

Recadastramento dos servidores ativos para o E-Social – Por meio da Portaria 533, de 17 de março de 2020, a SAD suspendeu, por 120 dias, o recadastramento dos servidores ativos, sem qualquer prejuízo ao salário. Já os servidores que já perderam, até está data, o prazo para o recadastramento e estão com a remuneração bloqueada podem se dirigir a qualquer agência bancária do BRADESCO para a atualização cadastral.