Transnordestina pode voltar para o governo

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José Virgínio Nogueira, pai dos meus amigos Alberto e Cláudio Jean, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Doutor José Virgínio, juiz de Direito aposentado, arrastado para o mundo celestial pelo sopro divino em 2006, passa a ser eternizado, hoje, com a aposição do seu nome à placa do prédio do Fórum Eleitoral de sua pátria, que tanto amou, num ato com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ilustres de toga, entre os quais seus dois filhos, dividirão a emoção com conterrâneos de um homem que amou e defendeu a sua gente nos tribunais.

O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade. Antes de ingressar no mundo Judiciário, o homenageado foi comerciário, viveu neste segmento o auge da mamona e do algodão, o ouro branco do Nordeste, como dizia Luiz Gonzaga. Após a conclusão do curso de Contabilidade, trabalhou na Cagep, a Companhia de Armazéns Gerais do Estado. Mais tarde, acadêmico de Direito, virou professor com uma missão jesuítica, abrindo mentes e corações com o seu saber.

Na comarca de sua terra, virou referência e foi reverenciado no mundo jurídico, sendo um dos grandes notáveis em juris que entraram para a história da região. O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por viver de forma tão intensa, o mestre teve seus méritos reconhecidos mais tarde pelo povo, elegendo-se vereador.

Embora vocacionado para servir sem servir-se do cargo, José Virgínio sabia que seu destino estava no Direito e não na tribuna popular. Em 1970, sua dedicação aos estudos e o seu talento o transformaram em Juiz, fazendo sua estreia na Comarca de Aroeiras, na Paraíba, Estado que fixou residência por muito tempo em Campina Grande. Como Juiz de Direito passou pelas comarcas também de Queimadas, Umbuzeiro, Souza e Guarabira, além de juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, cidade que o adotou como filho.

Se existem pessoas incomparáveis, José Virgínio é uma delas, que entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que permanecem em nossa lembrança. Já li em algum lugar que as únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam. Não foi o seu caso. Que o digam aqueles que com ele conviveram, como o meu pai Gastão Cerquinha.

Ao ser informado da homenagem, que engrandece Afogados da Ingazeira e envaidece sua gente, fiquei a matutar: cada pessoa que passa em nossa vida é única e nenhuma substitui a outra. Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas que conheceram José Virgínio e sua doçura não se encontraram com ele por acaso.

José Virgínio prestou grandes e relevantes serviços a sua terra, a Paraíba, a Pernambuco, ao Nordeste e ao País como educador, político do povo, advogado defensor dos oprimidos e sem voz, juiz justo. Sua lição de vida faz lembrar o insubstituível Charles Chaplin, que dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela.

O novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Afogados da Ingazeira ganha o nome de um homem que nunca teve medo de nada, a não ser dos castigos de Deus. Altivo, correto e justo. Na vida, conhecemos pessoas que vêm e que ficam. Outras que vêm e passam. Existem aquelas que vêm, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas existem aquelas que vêm e se vão com uma enorme vontade de ficar. José Virgínio Nogueira era uma delas.

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

Já havendo pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário, a prefeitura de Sertânia fechou o calendário de pagamento, referente a dezembro.

O dinheiro começa a ser depositado nesta quinta-feira (26) para os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação. Esses recebem seus salários na sexta-feira (27), inclusive, com um diferencial. A folha de dezembro traz uma excelente notícia para os trabalhadores da educação. Esses profissionais, além do salário de dezembro vão receber 1/3 das férias e 50% do salário de janeiro.

A novidade vai injetar R$ 1.815.143,82 na economia da região. As obrigações sindicais, previdenciárias e outras serão descontadas da segunda parcela do salário de janeiro e não desta adiantada pelo Governo Municipal.

Ainda na sexta-feira (27) recebem os aposentados e pensionistas. Fechando o cronograma de pagamento, os contratados de todas as secretarias terão seu salário em conta na segunda-feira (30).

Somando a segunda parcela do décimo terceiro, as folhas de novembro e dezembro, além do 1/3 de férias e o adiantamento de 50% do salário de janeiro para a educação são quase R$ 10 milhões que aquecem a economia de Sertânia.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras já começou a ter distribuição regular nas torneiras hoje. A informação foi de Marcelo Patriota esta manhã ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Tudo por conta da super chuva que caiu a uma semana na cabeça do Pajeú. Já Itapetim, que a com 30 meses tinha distribuição por carros pipa, deixará o velho sistema e passará a ter água nas torneiras até semana que vem.

No Alto Pajeú, os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José de Lima, o Joelson, recebeu alta do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, após ter sido internado com complicações da Covid-19.

O gestor não chegou a ser entubado e foi conduzido para o HEC sob orientação do cardiologista serra-talhadense Waldir Tenório Júnior.

Segundo o Farol de Notícias, ele continua se recuperando em casa. Nesta segunda-feira (10), a vice prefeita do município, Cuca do Riachão (PCdoB), usou as redes sociais para comunicar a alta médica do prefeito.

No dia 28 de abril, a assessoria da Prefeitura de Calumbi informou que Joelson recebeu diagnóstico positivo para a Covid-19 e que seguiria isolado em casa, trabalhando remotamente até se recuperar. No entanto na quarta-feira (05), o prefeito apresentou complicações da doença e foi internado na UTI do Hospital Eduardo Campos.