Tradição: arraiás movimentaram o povoado de Piedade e o distrito de São Vicente‏

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda do ex-deputado federal Pedro Corrêa neste domingo (27). A propriedade é localizada em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com um dos coordenadores do movimento, José Aglailson, de 42 anos, “há pouco mais de 100 famílias no local”. O ex-parlamentar foi condenado pelo mensalão e é alvo da Operação Lava Jato.

O G1 entrou em contato com Fábio Corrêa Neto, filho do ex-deputado. Ele informou que a família já tomou as medidas legais para pedir a reintegração de posse do local. “A fazenda é de nossa propriedade há mais de 50 anos. É uma terra produtiva e nunca teve invasão, nem ameaça de invasão. E eu fico preocupado com a integridade física da minha família. Quem pode fazer isso, pode fazer tudo”, disse Fábio.

José Aglailson contou ao G1 que os integrantes do MST decidiram ocupar a propriedade devido às denúncias de corrupção em torno do ex-parlamentar. “Não é um apoio ao governo federal. Não tem nada a ver. Ele é uma pessoa que está presa sob denúncia de corrupção. Onde houver fazendas dessas pessoas que estão envolvidas com corrupção, o MST do estado de Pernambuco tem um encaminhamento para ocupar todas”, informou.

“A polícia já veio aqui e foi tudo tranquilo. Esse é um movimento pacífico. Se ele garantir que a terra foi comprada legitimamente, pode pedir reintegração de posse. Mas, enquanto isso não acontece, nós continuamos e vamos permanecer até que a justiça diga de quem é o direito. Tem pessoas de comunidade próxima da fazenda que está se juntando a nós. Elas trabalharam na propriedade de Pedro Corrêa, mas não receberam nenhum direito. O acampamento está crescendo e vai crescer mais nos próximos dias”, pontuou José Aglailson.

O outro coordenador estadual do MST, Francisco Terto, disse que a movimentação deste domingo foi a primeira da retomada das atividades do movimento. “Nós estamos num momento de retomada na luta de terra e achamos a terra de Pedro [Corrêa] um lugar emblemático por causa da situação atual do nosso país. A ideia é chamar atenção pelo mote da reforma agrária”, ressaltou.

Participando do Debate do Sábado, na Gazeta FM, o Deputado Federal Tadeu Alencar projetou um 2020 positivo para seu partido, o PSB.

Para ele, pelo trabalho desempenhado nos municípios , dando como exemplos  Recife e São José do Egito, o partido deverá continuar hegemônico em Pernambuco.

Tadeu criticou os que afirmam que o PSB vive fadiga de material no estado. “Governamos a mais de doze anos. O povo saberá avaliar”. Ele disse que Geraldo Júlio, criticado quando lançado por Eduardo, hoje é um quadro respeitado. “Ele fará muitas entregas em 2020, como o novo Geraldão, a Conde da Boa Vista requalificada, ações nos bairros e em todas as áreas do Recife”, afirmou.

Tadeu comemorou o volume de emendas de seu mandato para São José do Egito e disse que a população sabe que o município caminha bem. Elogiou os investimentos na área de saúde e criticou a gestão anterior, do prefeito Romério Guimarães, dando o exemplo do Pátio de Eventos, onde acontece a Festa de Reis. “Um equipamento desses ficou inutilizado na gestão anterior só porque era uma gestão adversária que fez, um absurdo”, questionou.

O programa ainda teve participações do vice-prefeito Eclérinston Ramos e do prefeito Evandro Valadares, que fizeram um balanço positivo da gestão até agora e traçaram um prognóstico de mais investimentos, com utilização de dinheiro dos precatórios do Fundef.

Uma juíza determinou a soltura de um morador de rua preso suspeito de furtar duas peças de carne que totalizavam R$ 98,30, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.

A magistrada levou em consideração que o homem é dependente químico, não tem emprego e cometeu o crime por estar passando fome.

Segundo a juíza Marianna de Queiroz Gomes, o homem entrou em um supermercado, colocou uma peça de carne na calça e outra no carrinho de compras. Ele, então, saiu sem pagar. Uma funcionária conseguiu alcança-lo e descobrir o crime.

Ao ser abordado, entregou voluntariamente a peça de carne que estava no carrinho. Porém, ao ser revistado, foi encontrado o restante do produto. O homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil determinou uma fiança no valor de R$ 410, mas o suspeito não tinha dinheiro para pagar.

Na audiência de custódia, tanto a defesa quanto o Ministério Público apontaram que o homem deveria ser colocado em libertado. A magistrada disse que este era um caso notório de furto famélico, em que se pega algo para matar a fome.

Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que a fome seja um problema que atinge 30 milhões de pessoas no país. O chefe do Executivo afirmou que o dado “não é verdade” e que no Brasil não se vê gente “pedindo pão” na porta de padarias. Depois da repercussão,  voltou atrás. (G1)

A Secretaria de Saúde de Tabira, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou na manhã de terça-feira, dia 30, uma atividade recreativa, educativa e cultural com os pacientes/usuários do Centro de Atendimento Psicossocial – Renascer (CAPS).

Os usuários do CAPS, com trajes tópicos, estiveram em frente ao prédio da prefeitura para uma apresentação de quadrilha e saíram por algumas ruas e Praça Gonçalo Gomes.

O Secretário de Saúde de Tabira Allan Dias agradeceu a todos que acompanharam a atividade e destacou a importância da atividade. “Nosso trabalho é exclusivamente voltado a ajudar à inclusão”destacou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.