Toinho da Ponte anuncia que não disputará reeleição

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Em Pernambuco, Iguaracy será um dos três municípios a representar o Estado, com base nas experiências vivenciadas durante a implantação e execução do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS.

Além de Iguaracy, Barreiros (Zona da Mata Sul) e Carpina (Zona da Mata Norte) terão experiências apresentadas nos dias 15 e 16 de maio, quando as Secretarias Nacionais de Promoção do Desenvolvimento Humano e de Assistência Social irão realizar a “Oficina de integração entre o SUAS e o Programa Criança Feliz”.

O objetivo de identificar e sugerir estratégias de integração das ações do Programa Criança Feliz aos serviços, programas e ações do Sistema Único da Assistência Social, como foco na complementariedade das ações junto as famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz.

Além da participação dos estados, municípios foram selecionados, uma vez que estes atuam diretamente na execução do PCF. Nesse sentido, destaca-se que, a seleção dos municípios pautou-se por critérios técnicos, ou seja, foram selecionados os municípios que já alcançaram 90% da meta das visitas domiciliares.

Todas as despesas com passagens e hospedagens serão custeadas pelo MDS em parceria com o Banco Mundial.

G1/Asserpe

Morreu na tarde desta terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda. Ele tinha 94 anos e a causa da morte ainda não foi informada pela família.

Luiz Lacerda nasceu no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, e ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Ele foi presidente do clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 5 de novembro de 1965. O enterro do empresário está marcado para esta quarta-feira (16), às 16h, no Cemitério Parque dos Arcos.

Por meio de nota, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do empresário. “Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome”, disse.

Também por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se pronunciou. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda”, lamentou Raquel.

A Asserpe, Associação das Rádios e TVs do Estado também lamentou seu falecimento. “A Radiodifusão de Pernambuco perde um dos seus maiores entusiastas. Luiz Lacerda era além de um apaixonado pelo rádio, um homem que ajudou a lançar inúmeros nomes e projetos no rádio caruaruense e de Pernambuco. Foi o pai da radiodifusão caruaruense”, assina a nota da entidade.

Velório e sepultamento: o corpo do empresário  será sepultado, nesta quarta, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru, às 16 horas, segundo informam seus familiares. Já o velório, no mesmo local, deve ser iniciado por volta das 10 horas da matina. Lacerda estava em tratamento de saúde no Recife. A causa mortis ainda não foi revelada pela família.

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Serra Talhada, Itapetim e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (01.03), a região totaliza 19.362 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.018; Afogados da Ingazeira, 2.861; Tabira 1.870, São José do Egito, 1.440; Carnaíba,  1.027; Flores, 712; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 650; Itapetim, 579; Iguaracy, 452; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 311; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos, a região conta agora com 319 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (97); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 97° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 64 anos, residente no Bairro São Cristóvão. Era hipertensa e faleceu neste domingo, 28 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos. 

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou o 12º óbito por Covid-19. Segundo informado no boletim epidemiológico “a paciente permaneceu em internamento hospitalar com quadro de saúde grave”.

A Secretaria de Saúde de Quixaba confirmou o 10º óbito por conta da Covid-19. Trata-se de paciente do sexo masculino, 78 anos, que testou positivo em exame realizado em 24 de fevereiro.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.681 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,48% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 87 novas curas clínicas.