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Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

R$ 12 milhões: prefeitura anuncia pagamento de duas folhas e 13º até dezembro

No espaço de um mês, de 23 de novembro à 23 de dezembro, a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 12 milhões na economia do município, com o pagamento das folhas salariais dos servidores referentes aos meses de novembro, dezembro e com o pagamento do 13º salário. O pagamento da folha de novembro começa na […]

No espaço de um mês, de 23 de novembro à 23 de dezembro, a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 12 milhões na economia do município, com o pagamento das folhas salariais dos servidores referentes aos meses de novembro, dezembro e com o pagamento do 13º salário.

O pagamento da folha de novembro começa na próxima terça, 23 de novembro. O décimo terceiro será pago a partir de 14 de dezembro. E a folha de dezembro será paga a partir de 23 de dezembro.

“Diante de dois anos muito difíceis que passamos, por conta da pandemia, fizemos um esforço enorme para que nesse final de ano as perspectivas de vendas do nosso comércio possam ser melhores, tendo em vista o volume de recursos que aportaremos no pagamento dos servidores até o final do ano,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Quanto ao pagamento de novembro, dia 23, recebem Secretaria de Educação – aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Dia 24, Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Dia 25,  Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo até R$ 3 mil. E dia 26, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Em Serra Talhada, Socorro Brito vai à zona rural no pontapé inicial da campanha

Da Assessoria Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas. Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos […]

Da Assessoria

Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas.

Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos sanitários foram respeitados -, em que reforçou as suas propostas em prol do município, Socorro participou de um adesivaço, que reuniu apoiadores.

“Começamos hoje uma nova jornada. O sentimento do povo é de mudança. Estamos vivendo momentos de desafios, que nos levam a pensar com carinho sobre o nosso futuro e o da nossa gente. O povo de Serra Talhada, como todo sertanejo, é guerreiro, batalhador e nunca desiste. Vamos colocar nossa cidade no lugar que ela merece. Nossa missão é trazê-la de volta ao caminho do desenvolvimento”, destacou Socorro.

“Sinto-me honrada de estar à frente de um projeto grandioso para nossa Serra Talhada. Planejamento, elaboração de metas e cobranças de resultados serão os pilares de sustentação da nossa administração. Conto com Eliane Oliveira e com a força do nosso povo para vencermos esses desafios”, concluiu a confiante Socorro Brito.

Trânsito: Avenida José Bonifácio volta a ser mão única na próxima terça

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da cidade.

A mudança temporária para sentido duplo na referida via estava desde o último dia 24 de abril, colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

A Avenida José Bonifácio é o principal corredor viário da Terra do Cardeal. Corta toda a  área comercial da cidade até os sistemas viários que ligam a cidade à BR 232.

Afogados: mãe de Pâmela Vitória diz que filha morreu a caminho do hospital

Jovem de 19 anos morreu na noite desta segunda-feira (11). Na noite desta segunda-feira (11), uma tragédia abalou a comunidade do Conjunto Habitacional Miguel Arraes em Afogados da Ingazeira. Pâmela Vitória da Silva Ribeiro, de apenas 19 anos, morreu enquanto era socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.  O repórter Marcony Pereira, do programa Manhã […]

Jovem de 19 anos morreu na noite desta segunda-feira (11).

Na noite desta segunda-feira (11), uma tragédia abalou a comunidade do Conjunto Habitacional Miguel Arraes em Afogados da Ingazeira. Pâmela Vitória da Silva Ribeiro, de apenas 19 anos, morreu enquanto era socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara. 

O repórter Marcony Pereira, do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, esteve presente na casa da jovem, na manhã desta terça-feira (12), para trazer mais informações sobre o ocorrido, visto que notícias que veiculam na cidade davam conta de que Pâmela fora encontrada morta.

De acordo com Dona Maria Aparecida, mãe de Pâmela, ela chegou em casa por volta das 9 horas da noite e encontrou sua filha deitada assistindo ao celular. Após perguntar se já havia jantado e orientar a jovem a carregar o seu celular, Dona Maria foi para outro quarto descansar.

Pouco tempo depois, ela foi despertada por um barulho forte e, ao chegar ao quarto da filha, a encontrou caída no chão, com os braços e boca distorcidos e tendo algum convulsão. Desesperada, Dona Maria pediu ajuda aos vizinhos, mas apenas uma vizinha apareceu. Dona Maria então saiu correndo para a praça do bairro onde conseguiu encontrar seu filho que correu em socorro de Pâmela junto com alguns amigos.

Pâmela foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara já sem vida. Dona Maria relata que, mesmo estando próximo ao hospital, sua filha não resistiu. “Eu só escutei quando ela deu um grande suspiro e depois disso ela morreu. Quando o médico olhou ela no hospital constatou que ela havia chegado sem vida”. Relatou Dona Maria.

O corpo de Pâmela foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para determinar a causa da morte.

Ainda não há previsão para a chegada do corpo de Pâmela, mas Dona Maria Aparecida informou que será velado em sua residência, localizada no número 146 do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, ao lado . Os detalhes sobre o horário do velório serão divulgados posteriormente. 

Vereadores encerram movimento em empresa da Adutora e prometem voltar dia 20

  Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú. Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande […]

 

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292 , entre Afogados e Iguaracy.

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Ao todo, de dez a quinze vereadores das cidades da região participaram do protesto. A impressão é de que houve participação menor que a articulada pelo movimento. Veja vídeo com entrevista de Celso Brandão com Fábio Torres, do PSB de Iguaracy: