Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

O Hospital Regional Emília Câmara garantiu assistência ao senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase.

Ontem, o blog recebeu queixa do Conselho do Idoso de que a família não teria condição de recebê-lo em casa, mas a unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.

A denúncia foi de Márcio Thiago, Presidente do Conselho do Idoso de Afogados da Ingazeira. A filha, Carlla Barros Melo confirmou as denúncias. O blog teve acesso a imagens com a situação do idoso, confirmando a necessidade de suporte. Em respeito à sua dignidade, não expomos as imagens no blog.

À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manterá o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.

O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.

“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.

O Governo Municipal de Itapetim, anunciou o sistema de abastecimento que vai levar água do São Francisco a 72 residências do Sítio Clarinha, zona rural do município.

A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da COMPESA.

A Implantação do sistema conta com aproximadamente 9 quilômetros de rede de distribuição e uma elevatória de água tratada.

O investimento é de quase R$ 500 mil e o prazo de conclusão, de 90 dias.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura na associação da comunidade, com a presença dos moradores do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, do presidente do Sisar Pajeú – Antônio dos Santos (Viola), lideranças e outras autoridades.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou esta semana uma reunião com pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos do município. O objetivo principal é fortalecer essa importante cadeia produtiva de nossa região.

Participaram 62 criadores, além da Câmara Municipal, representada pelo Vereador Augusto Martins, Ministério Público, através do promotor Lúcio Almeida e entidades parceiras. A criação de cabras leiteiras, a ampliação do espaço dos criadores na Expoagro e a criação de um ou dois dias específicos para quem comercializa caprinos e ovinos em Afogados foram os principais pontos discutidos.

Segundo dados do ITEP – Instituto Tecnológico de Pernambuco – os municípios de Salgueiro, Floresta, Serra Talhada, Sertânia, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e Arcoverde possuem 21% do rebanho estadual de caprinos e 9,7% do de ovinos. Estudo da UFRPE sobre o perfil socioeconômico da caprinovinocultura no Sertão Pernambucano mostra que apenas 8,7% dos criadores exploravam caprinos para a produção de leite.

“Vamos incentivar a produção de leite de cabra. É um leite mais saudável, menos gorduroso, e que pode, inclusive, se conseguirmos aumentar a produção, ser inserido na merenda escolar,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.

Como resultado imediato da reunião, foi organizado um grupo de trabalho, incluindo Prefeitura e sociedade, para discutir e implementar ações para o fortalecimento da caprinovinocultura em Afogados da Ingazeira.

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem.

A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar.

A repórter também esteve em Afogados da Ingazeira, onde contou a história de seu Reginaldo, que aprendeu a usar as tecnologias para armazenar a água, o que lhe permitiu passar por esse período de estiagem sem grandes sofrimentos.

A reportagem conversou também com Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia, que falou sobre a importância do agricultor investir nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, para captar e armazenar água e com a agricultora Nelci Martins, que falou sobre a persistência e o espirito guerreiro do sertanejo. Leia abaixo a reportagem na íntegra, ou se preferir clique aqui e assista.

Moradores do sertão nordestino comemoram a volta da chuva depois de seis anos seguidos de seca – a maior estiagem da história na região.

Céu cinzento, carregado de nuvens na região de Seridó da Paraíba. É prenúncio de chuva.  Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita nem dia mais esperado.

“A gente fica muito feliz porque a gente vê aquelas nuvens que vem tudo escura, a gente já fica com aquela alegria, com aquele brilho nos olhos, porque a gente já está vendo a chuva chegar, cair aqui na nossa terra, na nossa comunidade e é o que a gente espera e vê. São essas nuvens lindas que Deus manda pra gente em água”, afirma a agricultora Francisca Oliveira.

E quando a chuva cai, a natureza responde depressa. O verde tinge a paisagem. Folhas começam a brotar nos galhos secos.  Rios que tinham evaporado voltam a correr.  Açudes acumulam água. E, como por encanto, o cenário se enche de vida.

O sertanejo corre para aproveitar a terra molhada.

“Choveu, plantou”.

No campo, o barulho das ferramentas e do carro de boi mostram que a jornada dos sertanejos é acelerada.

É o primeiro ano em que os bois Garoto e Bem Feito puxam o arado comandados pelo seu Aloísio.

“A gente quando tem um boi desse jeito é bom demais. Ajuda muito. É porque tem um momento que a gente se emociona”, diz chorando Aloísio Braz de Souza.

A longa convivência com a seca não trouxe só sofrimento não. A experiência produziu conhecimento, sabedoria. E os sertanejos aprenderam que é preciso se preparar para os tempos mais difíceis de escassez. E é justamente no período chuvoso, de fartura, que eles têm que entrar em ação para assegurar o futuro.

Seu Reginaldo aprendeu a usar as tecnologias para armazenar e fazer a água render. O sítio dele, em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, parece um oásis com toda aridez ao redor. Mesmo na seca mais severa, não faltou comida para os animais.

Ele soube aproveitar a natureza para guardar água em quatro tanques de pedra. Também construiu uma cisterna para casa e outra para o plantio e perfurou um cacimbão, uma espécie de cisterna profunda que não deixou faltar água para seis famílias vizinhas.

E com o sítio produzindo, Reginaldo não precisou mais ir para São Paulo trabalhar como pedreiro e zelador.

“Ir embora para São Paulo nunca mais. Graças a Deus, não. Posso sonhar um dia ir a passeio. O sertão com chuva e verde é rico, é rico, graças a Deus só tem alegria. Quando você vê a natureza e esses tanques de pedra tudo cheio, cisternas e tudo, nós só tem a agradecer”, diz Reginaldo Batista da Silva.

“Para aquele agricultor que se preparou, que investiu nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, esses ficam mais felizes ainda porque veem essas tecnologias captando água, armazenando água no solo, as plantas se reproduzindo, produzindo forragem para os animais então, principalmente para essas famílias, as chuvas são o resultado bem melhor do que para as outras que não se prepararam”, afirma Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia.

Quando chove, a esperança renasce para todos e o sertão se transforma no paraíso para a toda essa gente persistente.

“A gente não desiste não. Se morre um pé, a gente planta dois, três, porque a gente quer ter uma qualidade de vida. A gente não tem emprego. O emprego daqui é a gente cuidar dos animais, das plantações, plantar milho e feijão, e assim a gente vai vivendo”, diz a agricultora Nelci Martins.