Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

O blogueiro Júnior Finfa confirmou há pouco em seu blog que o vereador Pinheiro de São Miguel anunciará que está fechadíssimo com o Deputado Federal licenciado e atual Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Vai começar por quebrar a palavra empenhada há poucos dias, quando disse à imprensa serra-talhadense que continuaria onde estava.  “Tenho grupo político e não abrirei mão de votar em Augusto César e não sairei da base de Luciano Duque. Qualquer tipo de conversa com federal, em termos de obras e ações consulto-lhes”, ressaltou ao blogueiro Robério Sá dia 17 passado.

Pinheiro do São Miguel é ligado historicamente ao Deputado Augusto César. Em 2016, viu o nome do seu grupo, ameaçado, quando o médico Nena Magalhães e Augusto abriram mão do projeto de candidatura própria para apoiar Luciano Duque (PT). Entretanto, no bojo do apoio estava a garantia de que haveria espaços sem retaliação ao candidato.

Foi o oitavo mais votado, com 1.373 votos e conseguiu sua reeleição.

Foto: Américo Rodrigo

O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje são executados pela Compesa.

Em entrevista ao Blog Cenário, o presidente da companhia, Alex Campos, disse que a entrada do setor privado vai acelerar o ritmo de investimentos nos serviços de água e esgoto.

“A gente fala que algo em torno de R$ 30 bilhões seria necessário para permitir a universalização de água e esgoto em Pernambuco. Há uma expectativa de que com a participação do eixo privado no regime de saneamento de Pernambuco, a gente pudesse atrair entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de investimento”, disse o presidente da Compesa.

Conforme revelou o presidente da companhia, o estudo está em fase de finalização para que audiências públicas sejam realizadas até o fim deste ano. Desta forma, a expectativa é de que a concessão seja incluída no leilão da Bolsa de Valores até o fim do primeiro semestre de 2025.

“Esses estudos estão avançados. Provavelmente, até o final do ano nós já e teremos as audiências públicas que são necessárias nesse processo e, no primeiro trimestre ou no primeiro semestre do ano que vem, a gente leve à hasta pública, leve já à Bolsa de Valores o regime de concessão de Pernambuco, o que será uma virada de chave muito importante, sobretudo, na qualificação e na eficientização dos nossos sistemas de abastecimento nas grandes metrópoles e nas grandes cidades também”, afirmou Alex Campos.

Alvo de críticas desde que se tornou uma possibilidade, a concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco deve se tornar objeto de intensos debates ao longo das próximas semanas, principalmente no contexto da Grande São Paulo, que vive uma crise de apagões em série desde que o Governo do Estado realizou a concessão do serviço de energia elétrica para a Enel Brasil, multinacional de origem italiana que há 6 anos venceu o leilão da Eletropaulo na Bolsa por R$ 5,55 bilhões. Desde 2018, a empresa recebeu R$ 320 milhões em multas da agência reguladora, evidenciando um histórico de problemas no fornecimento de energia.

Em Pernambuco, o serviço da Compesa é dividido em quatro vertentes: a captação da água através dos mananciais; a distribuição; o fornecimento/abastecimento hídrico para a população; e por fim a coleta e tratamento do esgoto. De acordo com a proposta, a Compesa ficaria com as duas primeiras etapas e a iniciativa privada ficaria com as últimas, sendo responsável pelo abastecimento e o tratamento. Assim, a companhia venderá o metro cúbico de água em atacado ao privado que, por sua vez, fará esta chegar até a população.

A empresa (ou empresas) que arrematar a concessão também terá a atribuição de investir na requalificação do sistema, além de cuidar dos reparos do dia a dia. Segundo Alex Campos, será preciso cumprir normas que serão estabelecidas através de contrato.

“Eu deixo de ter dois milhões de clientes e passo a ter três ou quatro clientes. Agora, esses atores privados têm um cardápio no portfólio de investimento e eles vão ter que cumprir na forma de um edital contratualizado e eles vão investir nas cidades para diminuir o tempo na entrega de água e de serviços também”, explicou o presidente da Compesa. As informações são do blog Cenário.

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

Na manhã desta quinta-feira (4) foi assinada a ordem de serviço para o início da construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Rio da Barra.

A obra irá beneficiar as comunidades de Santa Maria, Xique-Xique, Cacimbinha, Maia, Barreiros, São Gonçalo, Salgado, Salgadinho, Waldemar Siqueira e Rio da Barra. Em torno de quatro mil pessoas receberão água tratada em suas casas, melhorando a qualidade de vida da população.

Estiveram presentes no ato o prefeito da cidade de Sertânia Ângelo Ferreira, o prefeito da cidade de Custódia, que também terá localidades beneficiadas, Emmanuel Fernandes, o Manuca,o diretor presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa Aldo Santos, o gerente regional da Compesa Denis Fernando, além de representantes do legislativo dos dois municípios.

Será criada uma estrutura para captar a água da barragem do Moxotó que faz parte da transposição, e haverá ainda a construção de uma estação de tratamento e reservatórios. A previsão para conclusão dos trabalhos, que já foram iniciados, é agosto de 2019. Estão sendo investidos R$ 6 milhões.

Além desta obra, o Governo Municipal, em parceria com a Compesa, está ampliando a rede de distribuição de água também na sede. Mil pessoas que moram nos bairros Nova Sertânia, Ferro Novo, Alto do Rio Branco, Mário Melo, e na travessa Heleno Quintino, que não recebiam água encanada, agora poderão usufruir deste benefício.

Estão sendo instalados 6 quilômetros de tubulações. Houve um investimento de R$ 65.000, 00 e o serviço deve ser concluído ainda este mês.