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Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

Pereirão não é liberado por falta de laudos e Serrano disputará A2 em Afogados

A Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio Pereirão, em Serra Talhada, para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2. Com isso, a equipe do Serrano, que disputa a competição, terá que realizar seus jogos até segunda ordem no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, a […]

Foto de arquivo

A Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio Pereirão, em Serra Talhada, para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Com isso, a equipe do Serrano, que disputa a competição, terá que realizar seus jogos até segunda ordem no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, a 80 quilômetros de distância da sede do clube.

O Serrano estreia contra o Petrolina dia 2. A Federação comunicou em nota datada de ontem, dia 27, a alteração da primeira rodada.

Em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após atendimento de cumprimento de algumas recomendações pontuais.

Mas para a liberação pela Federação Pernambucana de Futebol, são necessários vários laudos de Bombeiros, PM, engenharia. Ou seja, o Pereirão não atende as normas técnicas mais rígidas em nome da segurança para acolher o campeonato Pernambucano, mesmo que na Série A2.

Itapetim: 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres foi marcada por muita poesia e música

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite. Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara […]

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite.

Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz, com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

Estiveram prestigiando o show de cultura, o vice-prefeito Chico de Laura – que representou o prefeito Adelmo Moura, além do secretário de Cultura Ailson Alves, e vereadores.

Em resposta ao blog, DER diz que manutenção da PE-270 inicia em agosto

Boa tarde, Nill Júnior! Segue a resposta do DER sobre a nota “Prefeitos cobram solução para a PE-270”, publicada no seu Blog. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que PE-270, com 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional, será contemplada pelo Programa Caminhos […]

Boa tarde, Nill Júnior!

Segue a resposta do DER sobre a nota “Prefeitos cobram solução para a PE-270”, publicada no seu Blog.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que PE-270, com 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional, será contemplada pelo Programa Caminhos de Pernambuco. As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas.

No caso da PE-270, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que será elaborado pela Seinfra. Entretanto, até a execução das obras definitivas, serão realizados, a partir de agosto, trabalhos de manutenção, com o intuito de garantir a segurança de quem trafega pelo local.

O “Caminhos de Pernambuco” foi lançado pelo governador Paulo Câmara no dia 20 de maio e conta com 24 frentes de trabalho atuando em todas as oito regionais do Estado, de acordo com a definição estabelecida pelo DER. A iniciativa prevê a requalificação de 5,5 mil quilômetros da malha viária estadual até dezembro de 2022, com a meta de finalizar dois mil quilômetros durante o primeiro ano. O investimento é de R$ 505 milhões.

A ação vai melhorar as condições de trafegabilidade na via, proporcionar mais segurança e conforto aos usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios atendidos pela PE-270. Cerca de 185 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia serão beneficiados diretamente.

José Patriota destaca a importância do enfoque social no combate à violência em Pernambuco

Durante Reunião Plenária na Alepe, parlamentar ressalta a necessidade de abordar as causas da criminalidade no estado. Por André Luis Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB), reforçou a importância de colocar em pauta a questão da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, […]

Durante Reunião Plenária na Alepe, parlamentar ressalta a necessidade de abordar as causas da criminalidade no estado.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB), reforçou a importância de colocar em pauta a questão da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente que vá além do reforço policial e estrutura de combate à criminalidade, destacando a relevância de combater também as raízes do problema, como a desigualdade social e a falta de oportunidades.

José Patriota ressaltou que a política de segurança pública precisa estar bem equipada e contar com profissionais bem treinados para enfrentar os desafios da criminalidade, mas enfatizou que esse combate não pode se restringir apenas ao aspecto físico e bélico. 

O deputado apontou que a abordagem deve contemplar uma série de medidas que tratem das causas da violência, incluindo ações de combate à pobreza, investimentos na educação com ensino integral e formação profissional, além de serviços públicos eficientes.

“A análise de qualquer plano de segurança precisa considerar o todo. Não podemos nos limitar apenas a mais armas e mais estrutura policial. É fundamental adotar uma estratégia que aborde a segurança de forma ampla, atacando as causas da violência. Isso inclui o combate à pobreza, investimentos na educação, saúde e garantia de que os serviços públicos estejam funcionando plenamente”, destacou José Patriota.

O parlamentar defende que a segurança pública não se restringe somente ao enfrentamento direto do crime, mas também à prevenção, proporcionando oportunidades e perspectivas de vida para a população. Ao investir na formação e capacitação dos cidadãos, é possível criar um ambiente mais saudável e seguro para toda a sociedade.

Ao blog, pastores disseram entender adiamento de evento gospel

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito […]

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito Sandrinho Palmeira para o adiamento dos shows. Foram cerca de duas horas de reunião.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do MP, tendo em vista o decreto de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal. Se há a vigência de um decreto de contenção, não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

Entretanto, não havia informações da reação dos pastores.

O pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Vida Plena, disse que já não vinha divulgando o evento, depois de ter conhecimento do decreto de contenção de despesas, do início de setembro. “A gente acatou o adiamento. Em janeiro haverá outra reunião para definir a realização. Foi uma reunião tranquila”, garantiu.

“Até a empresa contratada para promover o evento entendeu”, acrescentou.

O pastor João Felipe, da Igreja Missionária Poder da Graça, afirmou que diante dos argumentos do gestor, “não havia muito o que fazer”. E seguiu: “a reunião se deu com toda a transparência. Vamos orar pra que dê tudo certo. Ele não cancelou, adiou”, explicou.

Edmilson Correia, da Assembleia de DEUS – Betel agradeceu o contato e reforçou o argumento de entendimento.

“Foi bom você procurar. Ele se explicou e foi bom porque talvez para alguns evangélicos ele não quisesse realizar esse evento. Mas ele ficou de mãos atadas. Mas isso não foi acabado. Ficou adiado para possivelmente mês de março. Ele explicou que agora pode ser punido e vimos que ele não está usando de má fé. Ele disse que manterá o compromisso conosco. E nós usamos o bom senso. Vi que não foi má vontade ou falta de fé. Nós pregamos a compreensão e agora é hora de colocar em prática”, disse.

As atrações Nani Azevedo e Paulo César Baruk não estão confirmadas, pois dependem da disposição de agenda.