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Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco reforça atenção para chuvas no final de semana

Diante da confirmação da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, de que a previsão para o final de semana será de muita chuva na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata Norte e Sul, a Defesa Civil do Estado reforça a importância da população permanecer em alerta, sobretudo nas áreas de […]

Diante da confirmação da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, de que a previsão para o final de semana será de muita chuva na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata Norte e Sul, a Defesa Civil do Estado reforça a importância da população permanecer em alerta, sobretudo nas áreas de risco.

As fortes chuvas já deixaram os solos bastante encharcados aumentando o risco de desastres por deslizamentos e alagamentos.

A Central de Operações da Codecipe recebeu dos municípios, o registro de que 249 pessoas estão desalojadas e 275 pessoas estão desabrigadas. Em Olinda são 141 pessoas desabrigadas, em Jaboatão dos Guararapes 42 pessoas estão desalojadas e 94 desabrigadas, em Recife 37 pessoas estão desalojadas, no município de Palmares três pessoas desalojadas, em Camaragibe 32 desalojadas. Na cidade de Xexéu 51 pessoas estão desalojadas e nove desabrigadas. Abreu e Lima tem 31 pessoas desabrigadas. São José da Coroa Grande tem 70 pessoas desalojadas e o Cabo de Santo Agostinho possui o registro de 14 pessoas desalojadas.

As chuvas também causaram a morte de cinco pessoas no estado. Em Olinda, três pessoas morreram por conta de deslizamentos de barreiras, um no Córrego do Abacate, dois no Córrego do Abacaxi, ambos no bairro de Águas Compridas.

Um motociclista que tentou atravessar um local alagado no bairro de Peixinhos, também em Olinda, acabou sendo arrastado pela correnteza e também faleceu. No município de Jaboatão dos Guararapes, um homem que tentou salvar um animal de estimação também acabou sendo arrastado pela correnteza e foi encontrado morto no bairro da Muribeca.

DER

O Departamento de Estradas de Rodagem reforça que em virtude das chuvas que caem nas Regiões da Zona da Mata, Metropolitana e Agreste, segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade.

No Grande Recife, na BR-232, km 19,2, sentido Caruaru/Recife, houve um afundamento de pista decorrente de infiltração d’água em razão de rompimento de um bueiro, deixando a pista com apenas uma faixa de rodagem. A equipe do DER já está no local executando o serviço de recomposição. O local encontra-se sinalizado.

O DER segue com suas equipes de prontidão e atentas a possíveis incidentes. Aos motoristas, o órgão  sugere que dirijam  com cautela e, se possível, evitem seguir viagem, esta é a atitude mais prudente e segura. Atenção para pistas com trechos muito molhados e com possibilidade de pontos com lâmina d’água.

Serviço

A Defesa Civil continuará em regime de prontidão e recomenda que a população que reside nas áreas de risco, deve se manter em alerta sobretudo no período da noite, onde há maior dificuldade de visibilidade e, ao menor sinal de perigo, sair da área e procurar abrigar-se em um local seguro, ou casa de parente levando principalmente seus documentos pessoais.

Evitar transitar em vias alagadas, ou pontos de inundação. Além do risco de afogamento há o risco de doenças, de choques elétricos e outros acidentes. Os animais de estimação também sofrem com as chuvas e alagamentos. Mantenha-os em local seguro ou garanta que eles possam sair do local de forma rápida e segura.

Nas áreas ribeirinhas as águas podem subir rapidamente em momentos de fortes chuvas, estejam atentos ao volume dos rios, córregos ou canais e em caso se observe o aumento neste volume, a orientação é sair imediatamente do local.

Em caso de ocorrências a população pode entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193, ou com a Defesa Civil de seu município. Caso não consiga, a população pode entrar em contato com a nossa Central 24h pelos telefones 199 ou 3181-2490.

Entidade presidida por Bartolomeu Bueno contra Reforma da Previdência

A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente, o Desembargador Bartolomeu Bueno, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente,  Jair Bolsonaro. Ele reafirma ser contrário à aprovação do texto […]

A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente, o Desembargador Bartolomeu Bueno, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente,  Jair Bolsonaro.

Ele reafirma ser contrário à aprovação do texto básico da Previdência Social, aprovado pela maioria dos integrantes da Comissão Especial, e que será levado à discussão e votação hoje (09 de julho de 2019) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, porquanto extremamente danoso aos direitos da grande maioria dos trabalhadores e servidores públicos, com pouca ou quase nenhuma repercussão na solução dos problemas estruturais, econômicos e de desemprego que assolam o Brasil.

“Ressalte-se que já é a quinta grande reforma da previdência social (EC Nº 3/93, EC nº 20/98, EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 88/2015), permanecendo a mesma deficitária e sem que os grandes devedores sejam cobrados, com a conta paga apenas pelos contribuintes da ativa, aposentados e pensionistas”, conclui a nota.

Nomes curiosos de candidatos no Pajeú e Brasil afora continuam rendendo pauta

O Globo fez uma matéria sobre nomes inusitados na política disputando as eleições deste ano. Desacreditada, a classe política tem medo de muita coisa — menos do ridículo. Quem se der ao trabalho de compulsar as listas de candidatos a vereadores Brasil afora, encontrará barbaridades. Às vezes, as alcunhas fazem referência a traços físicos dos […]

Prato de Papa: se nome inusitado desse voto, tava eleito
Prato de Papa: se nome inusitado desse voto, tava eleito

O Globo fez uma matéria sobre nomes inusitados na política disputando as eleições deste ano. Desacreditada, a classe política tem medo de muita coisa — menos do ridículo. Quem se der ao trabalho de compulsar as listas de candidatos a vereadores Brasil afora, encontrará barbaridades.

Às vezes, as alcunhas fazem referência a traços físicos dos candidatos e, em muitos casos, passam ao largo do bom senso esperado de um possível legislador. No meio dos 455 mil candidatos às Câmaras Municipais este ano, esse grupo é fácil de ser encontrado por todo o Brasil.

O Pajeú também costuma ser um celeiro de nomes curiosos. Vasculhando rapidamente aqui, encontramos nomes como Luz Bizorão, Zé Negão, Geneci da Burra, Luiz de Peba, Doido de Zé Vicente, Luiz Bigodão, Beleza e, para este blog, um Hor Concours, que não precisa nem concorrer como o mais inusitado, chamado Prato de Papa, de São José do Egito.

Veja alguns nomes separados pelo O Globo, mais conhecidos por serem inusitados que por necessariamente serem bons de voto:

NOME CIDADE ESTADO PARTIDO
Acumulou Campo Grande MS PTN
Ademar Cem Terra Duque de Caxias RJ PRP
Amilcar o agente 007 São Paulo SP PSDC
Anjo da Guarda São José do Alegre MG PRB
Budega Rondon do Pará PA PP
Bulldog Salvador BA PHS
Cachorrão Rondon do Pará PA PPS
Cal me ajude Salvador BA PTB
Come Folha Porto Seguro BA PDT
Cowboy Urso Manco Curitiba PR SD
Diabinho São Miguel Arcanjo SP PP
Diana a gostosa Porto Seguro BA SD
Doidão Natural Nova Iguaçu RJ PDT
É pela família Porto Alegre RS PEN
Edson somos todos vítimas Rio de Janeiro RJ PTB
Esquisito Bananal SP PEN
Faustão Duque de Caxias RJ PTN
Feio São Luís MA PEN
Felicidade Salvador BA PRTB
Filho do Padre Campo Grande MS PMN
Getúlio Vargas São Paulo SP PC do B
Grande Homem Salvador BA PT do B
Hang Louse São Luís MA PSL
Joaquim, gás, ovo, queijo e pão Rio de Janeiro RJ PDT
Jurandir Satanás Laranjal PR PSL
Lobo Solitário (Toca do Lobo) Belém PA PSB
Macho Salvador BA PTC
Marcio Anhasco Pokemon Balneário Camboriú SC DEM
Mentira Ilhéus BA PMDB
Molezinha Rio de Janeiro RJ PMB
Paulinha Audácia Pura Queimados RJ PROS
PC dos Desejos Queimados RJ PP
Pêlo de Gato Maringá PR PDT
Pintinho de Olaria Rio de Janeiro RJ PMB
Pitimbu Rio de Janeiro RJ PSD
Repolhinho Rio Grande RS PSDB
Rumenique Peitinho de Rola São Fidélis RJ PMB
Satanás Porto Real do Colégio AL SD
Seu Madruga Queimados RJ PSOL
Silvio Santos Campo Grande MS PSD
Socorro Help Belém PA PTC
Uga Uga Salvador BA PTN
Vado Malassombrado Salvador BA DEM
Wilson o indignado Porto Alegre RS PPS
Zaru Pé de Boi Duque de Caxias RJ PHS
Zé Pellin São Paulo SP PRTB

“Delegadismo” quer tomar conta de Pesqueira, diz Cacique Marcos

Reunião em associação de moradores teria sido invadida nessa segunda-feira (22) O Cacique Marcos, liderança indígena e popular de Pesqueira, acusa a oposição de promover o que está chamando de “‘Delegadismo”, um  movimento político radical implantado no município e liderado pelo Delegado Rossine com o apoio do Delegado Guido Lins, esposo da vereadora Izabela Lins. […]

Reunião em associação de moradores teria sido invadida nessa segunda-feira (22)

O Cacique Marcos, liderança indígena e popular de Pesqueira, acusa a oposição de promover o que está chamando de “‘Delegadismo”, um  movimento político radical implantado no município e liderado pelo Delegado Rossine com o apoio do Delegado Guido Lins, esposo da vereadora Izabela Lins.

Ontem (22), a vereadora Izabela e seu esposo, Delegado Guido, foram acusados de invadir uma associação de moradores intimidando um grupo de mulheres da Secretaria de Saúde, que faziam reunião com os associados. O movimento está sendo comparado aos atos radicais de setores do bolsonarismo.

“A cidade de Pesqueira não pode ser transformada em um Tribunal de Exceção. O Delegadismo é um movimento fora da Lei disfarçado de movimento do bem”, ressaltou o Cacique Marcos.

Marcos ainda clamou por resistência. “Eu peço aos meus irmãos e irmãs que ergam a cabeça e não se curvem, pois hoje são eles todos contra mim, amanhã poderá ser eles contra vocês”, destacou o Cacique.

Sob o argumento de que Pesqueira é uma cidade violenta, o Delegadismo contraria os números da Secretaria de Segurança Pública e as declarações do Coronel Leone Sena que afirmam que Pesqueira é uma cidade segura, diz o grupo em nota.

Ontem, Anna Flávia, coordenadora da atenção básica do município e a Secretária de Saúde Jackeline Lopes disseram ter sido agredidas verbalmente pela vereadora Izabela Lins enquanto apresentavam uma prestação de contas à comunidade do bairro Baixa Grande.

A equipe da Prefeitura Municipal de Pesqueira, especialmente um grupo da Secretaria de Saúde, incluindo enfermeira da unidade Kerlane, compareceram à Associação de Moradores do bairro Baixa Grande a convite do presidente da associação para esclarecimento de questões relacionadas aos serviços de saúde do município, bem como aos recursos destinados à construção de uma unidade básica naquele bairro.

O secretário de serviços públicos, Paulinho de seu Amaro, interrompeu a discussão em defesa de Ana Flávia e da secretária Jackeline. Izabela e o marido delegado praticam, hoje, a política agressiva ensaiada pelo líder do grupo, Delegado Rossine.

“A minha história enquanto Cacique do Povo Xukuru é fruto de uma vida de dedicação e comprometimento em defesa dos direitos e da vida, o nosso reconhecimento nacional e internacional corresponde a nossa total entrega na construção de um mundo melhor e por isso somos respeitados. O movimento político que tenta criminalizar a nossa trajetória, empobrece o debate público sério e se manifesta de maneira truculenta e violenta.

Recentemente esse grupo político, sem nenhum escrúpulo, invadiu uma associação de moradores intimidando um grupo de mulheres da Secretaria de Saúde que faziam reunião com os associados. Na prática, tentam implantar a ideologia do medo com ameaças e mentiras, mas não vamos nos intimidar. O povo de Pesqueira sabe da nossa luta e entende que nossa cidade não pode ser transformada em um tribunal de execução. Eu peço aos meus irmãos e irmãs que ergam a cabeça e não se curvem, pois hoje são eles todos contra mim, amanhã poderá ser eles contra vocês”, disse em sua rede social.

Outro lado: a vereadora disse em sua rede social que foi agredida verbalmente e humilhada na reunião pelo secretário Paulinho. Esteve na delegacia onde prestou uma queixa. Me senti ameaçada pelo mesmo.

Lava Jato manipulou impeachment de Dilma, diz Aloysio Nunes, do PSDB

Em entrevista à Folha, ex-chanceler diz que telefonemas sob sigilo mostra que operação vendeu ‘peixe podre’ ao STF. José Marques e Felipe Bächtold/Folha de São Paulo Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma “manipulação política do impeachment” pela força-tarefa […]

Foto: Lucas Seixas/Folhapress

Em entrevista à Folha, ex-chanceler diz que telefonemas sob sigilo mostra que operação vendeu ‘peixe podre’ ao STF.

José Marques e Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma “manipulação política do impeachment” pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o tucano, isso ficou provado após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da operação, obtidas pelo site The Intercept Brasil por meio de fonte anônima e também analisadas por outros veículos, entre eles a Folha.

No ano seguinte ao impeachment, Aloysio se tornou ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB). Neste ano, passou a chefiar a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas deixou o cargo em fevereiro, após ser alvo de busca e apreensão na 60ª fase da Lava Jato, a Ad Infinitum.  ​

Na mesma fase, foi preso preventivamente Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB.

No último mês, também foi revelado que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro relatou, em sua proposta de acordo de delação, que Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.

Aloysio diz que o relato de Léo Pinheiro é absurdo e cita apenas informações que não podem ser sujeitas à comprovação (leia mais aqui). Já sobre a Lava Jato diz que após as revelações das mensagens de procuradores ficou “profundamente chocado com o que aconteceu”.

Ele afirma que a divulgação de telefonema entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula em 2016, que resultou em decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a posse de Lula como chefe da Casa Civil do governo, impediu o governo petista de recompor sua base e barrar o impeachment.

As conversas que estavam mantidas em sigilo enfraqueceram a hipótese adotada na época por Moro de que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

As conversas interceptadas naquele dia e relevadas agora mostram que Lula relutou em aceitar o convite, só aceitou ser ministro após sofrer pressões de aliados e estava empenhado em buscar reaproximação com o PMDB para evitar o impeachment de Dilma.

“Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave”, afirma Aloysio. Na entrevista, ele também falou sobre a fase da Lava Jato na qual foi alvo, em fevereiro. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.