Toffoli defende trégua e critica dubiedade de Bolsonaro

O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano Duque (SD) reagiu ao apoio de aliados da gestão Márcia Conrado a Rodrigo Novaes,  anunciado este fim de semana.

Aliados da gestão, entre eles, Helano Peixoto, atual secretário-Executivo de Esportes, Marquinhos Dantas, vice -diretor da Aeset, Tercio Despachante e Everton Lima se reuniram com Rodrigo Novaes.

Ao Farol de Notícias,  Duque reclamou da movimentação:

“Eu juntei todos e trouxe para o palanque, e ninguém discordou. Todos me atenderam e votaram em Márcia, respeitando a minha posição enquanto líder. Hoje, o que eu observo é que ela [Márcia] deixou à vontade. Na campanha passada, eu tinha apenas três vereadores apoiando Marília. Fomos para a rua, todos juntos, cada um respeitando o espaço político de cada um, porque o modelo que eu implantei em Serra Talhada foi de democracia plena. As lideranças, na divergência, construíam uma unidade em benefício do povo de Serra Talhada”.

Aliados de Márcia credenciam as dissidências à mudança de rota de Duque, deixando o PT e optando pelo palanque de Marília Arraes.  Duquistas falam em traição.  O clima só piorou entre Duque e Márcia com a recente movimentação de assessores e aliados dos dois lados.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem apresentado ações eficientes para evitar a propagação do vírus. Felizmente, nosso estado já recebeu o quarto lote de vacinas e já aplicou mais de 200 mil doses até o início desta semana. Entendo que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação porque elas estão com o sistema imunológico enfraquecido. Além disso, elas precisam dar continuidade ao tratamento e estão constantemente expostas em clínicas e hospitais, aumentando o risco de infecção”, declarou o parlamentar.

De acordo com uma pesquisa do grupo Oncoclínicas, realizada com 198 pacientes entre março e julho de 2020, publicada no Journal of Clinical Oncology, a taxa de mortalidade entre os portadores de câncer que contraíram o coronavírus é de 16,7%, número seis vezes maior do que o de mortalidade geral pela Covid-19, de 2,4%. 

A vacinação em Pernambuco, neste primeiro momento, está voltada para o atendimento dos trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente no combate da pandemia. Além disso, fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos em instituições como asilos, indígenas, deficientes internados em instituições e idosos a partir dos 85 anos. 

No Recife, a partir de sexta-feira (12), os idosos com mais de 80 anos também começarão a receber a primeira dose do imunizante. O cadastro e o agendamento para integrar a fila da vacinação devem ser feitos no site ou no aplicativo Conecta Recife.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local. 

A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com o maior número de ativos do Pajeú atualmente.

A proibição se refere a todo e qualquer evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento da proibição gera multa de R$ 1.000,00 (mil reais), além da suspensão do Alvará de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.  

Continua valendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 e demais medidas restritivas constantes do Decreto Estadual nº 52.155.

O Prefeito Luciano Duque e secretários municipais receberam uma equipe técnica do governo federal que está avaliando os programas federais implementados em 50 municípios brasileiros, incluindo Serra Talhada, escolhida por apresentar um grande quantitativo de programas federais e de políticas públicas implementadas.

A ação faz parte de um plano de trabalho do Governo Federal de melhoramento dos programas e resultará em um relatório de compartilhamento das experiências observadas durante as visitas. Após ouvir os cinquenta municípios, o Governo Federal promoverá seminários regionais para que sejam compartilhadas as experiências e apresentadas medidas de aprimoramento dos programas.

Para o Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, a escolha de Serra Talhada demonstra, ainda mais, a eficiência da gestão municipal na aplicação dos recursos e execução das políticas públicas. “O Governo Municipal busca, incansavelmente, a eficiência em todos os seus atos, quer seja no planejamento e na implementação de programas, quer seja na transparência das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, o que nos coloca, mais uma vez, em destaque no cenário nacional”, enfatizou o secretário.