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TJPE nega recurso e mantém condenação de ex-bancário por estupro

Por Nill Júnior

Exclusivo

Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau.

O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Outras Notícias

Novas medidas restritivas para o Agreste entram em vigor nesta terça-feira

Horário de funcionamento especial e restrições nas atividades econômicas aos finais de semana seguem até o dia 31 de maio    As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, […]

Horário de funcionamento especial e restrições nas atividades econômicas aos finais de semana seguem até o dia 31 de maio   

As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h.

Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido, na 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sede em Caruaru e Garanhuns.

Para o governador Paulo Câmara, os números analisados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 apontam para uma situação limite. “Temos feito todos os esforços para minimizar os efeitos dessa pandemia. Fizemos a maior rede de UTIs exclusivas para a Covid entre os estados do Norte/Nordeste do Brasil. Só na 2ª Macrorregião, abrimos 178 leitos de terapia intensiva, em sete diferentes unidades de saúde nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Bezerros e Gravatá. Infelizmente, desde domingo passado, temos apenas um leito de livre”, disse. 

Segundo o gestor estadual, além da ocupação total dos leitos, outros fatores também são preocupantes. “O principal deles é a aceleração da doença que está com percentuais altos de casos e de solicitações de UTI em patamares quatro vezes maiores do que no restante do Estado. O que precisa ficar claro para a população é a gravidade do momento que estamos passando”, explicou Paulo Câmara. 

De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e consequentemente a circulação do vírus. “Sabemos que nos fins de semana e nas segundas temos um pico de aglomerações com pessoas de outras cidades e de até outros estados”, concluiu. A região Agreste segue com as restrições até o dia 31 de maio.

Lula diz que não era dono do sítio em Atibaia. “Pensei em comprar, mas dono não queria vender”

G1 Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo. Ele foi interrogado das 15h às […]

G1

Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.

Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no processo da Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Nesse processo, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público”.

No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula e Marisa apareciam como potenciais compradores do sítio, o ex-presidente respondeu: “Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter oferecido pra mim, se eu quisesse comprar o sítio eu poderia ter comprado o sítio”.

O ex-presidente afirmou que começou a frequentar o sítio em alguns momentos em janeiro de 2011, logo depois de deixar a Presidência da República.

O ex-presidente fala ainda: “Eu nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui nessa tribuna vocês me deram o testemunho: o sítio não é do ‘Seu’ Lula. Eu pensei que eu vim aqui prestar depoimento porque o sítio era meu. O sítio não é meu.”

No início do interrogatório, Lula e a juíza discutem. “Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, pergunta o ex-presidente.

“Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento”, disse a juíza. Lula interrompeu dizendo que tem que responder é quem o acusou. Gabriela Hardt então chamou a atenção de Lula: “Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório –e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Ouro Velho sedia a última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal

Cariri Esporte Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022. Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí […]

Cariri Esporte

Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.

Sertão do Pajeú recebe banho de cultura com o Festival Chama Violeta

Por André Luis Mais de 60 artistas, onze espetáculos de teatro, três espetáculos de dança, três intervenções, dois espetáculos de cultura popular, um boi com trinta integrantes pra brincar, três shows de música, duas rodas de conversa e quatro oficinas para as crianças. Assim será a segunda edição do Festival Chama Violeta, que faz parte […]

Por André Luis

Mais de 60 artistas, onze espetáculos de teatro, três espetáculos de dança, três intervenções, dois espetáculos de cultura popular, um boi com trinta integrantes pra brincar, três shows de música, duas rodas de conversa e quatro oficinas para as crianças. Assim será a segunda edição do Festival Chama Violeta, que faz parte do projeto No Meu Terreiro Tem Arte, tocado pela atriz, Odília Nunes na comunidade do Sítio Minadouro, Xique Xique no município de Ingazeira nos dias 01, 02 e 03 de novembro.

A atriz deu todos os detalhes sobre a programação durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (25), que não poderia ficar de fora de apoiar uma iniciativa única pela sua organicidade, e formatação onde a arte impera e promove uma troca de culturas entre artistas e comunidade.

Entre alguns destaques do festival que atrai gente de todo o Estado e do país, Odília citou a primeira apresentação que acontecera na feira livre da cidade na próxima sexta-feira (01.11) que será “A Chegada de Godot” – um boneco manipulado pelo ator recifense, Luiz Manoel. O boneco distribui poesias e conversa com as pessoas.

Odília explicou que este ano o festival terá intervenções também na zona urbana da cidade devido a pessoa que dá nome a ele estar estudando na cidade. “Este ano o festival está saindo de lá da área rural, A gente faz questão de ocupar os espaços que a cidade tem, pra dar mais vida para esta cidade porque ela merece”.

Ainda no dia 01º de novembro, Odília destacou outra ação que acontecerá na zona urbana, que é o lançamento do livro infantil, escrito por uma criança “Margaridas e Rosas”, de Violeta Nunes. O livro será lançado na Biblioteca de Ingazeira às 10h.

A atriz também destacou a Palestra mais dança inclusiva “Não sou especial, só sou uma edição limitada”, que será apresentada por mãe e filho, Karol Cordeiro e Pedoca. “Eles estão vindo de Uberlândia-MG. Pedoca é portador de uma doença rara que acomete no mundo inteiro ele e mais 17 pessoas e esse menino vem pra ensinar muita coisa pra gente. Ele dança com a mãe na cadeira de rodas e é uma coisa linda” destacou.

Outro destaque que Odília adiantou, acontece no sábado dia 02, às 18h, é o Bolero de Ravel, só que este apresentado de maneira diferente por João Rafael Neto, de Salvador-BA. O artista faz a apresentação com uma bicicleta.  Odília destacou ainda a apresentação da Banda de Pífanos de Riacho do Meio, que se apresenta no domingo, dia 03, às 19h. Confira toda a programação clicando aqui.

Arcoverde ganha unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Arcoverde. A nova unidade judiciária funcionará no segundo andar do prédio do referido fórum, localizado no bairro do Pôr do Sol, […]

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Arcoverde.

A nova unidade judiciária funcionará no segundo andar do prédio do referido fórum, localizado no bairro do Pôr do Sol, com a finalidade de promover a solução pacífica dos conflitos, evitando, desta forma, o ajuizamento de uma nova demanda judicial.

A cerimônia contou com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre eles o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Estadual, da Defensoria Pública de Pernambuco. Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, e o juiz diretor do Fórum da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Na ocasião, a prefeita Madalena Britto agradeceu a boa relação existente entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o município de Arcoverde, recebendo das mãos do Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, a cessão oficial do antigo prédio do Fórum local e destacando a importância da criação da CEJUSC para a população de Arcoverde.

Para interessados na solução consensual e pacífica de conflitos sociais, a CEJUSC de Arcoverde poderá ser procurada pessoalmente e no local onde será agendado o dia e horário para sessão de mediação, sendo as partes e seus advogados comunicados por telefone, por meio eletrônico, pelo correio ou pelo Diário Oficial do Poder Judiciário.

Qualquer cidadão de Arcoverde ou região poderá procurar a central para solucionar consensualmente o conflito e se submeter a sessão de mediação, uma vez que o órgão não se submete às regras de jurisdição. Inicialmente, a CEJUSC Arcoverde contará com quatro servidores, sendo dois Conciliadores, um Chefe de Secretaria e um Assessor de Magistrado.