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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na mesma denúncia Janot também acusou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Os dois são apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao parlamentar do PSB.

Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobrasem contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A propina, aponta o Ministério Público, teria sido repassada para o senador do PSB entre 2010 e 2011, quando Bezerra Coelho era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se localiza a refinaria.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o repasse teria sido feito por intermédio dos empresários Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, também acusados na denúncia como operadores da propina.

Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.

Com a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis, além do aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União, o governo espera receber R$ 37,3 bilhões.

Segundo Barbosa, “hoje o principal desafio fiscal do Brasil é controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União”. Isso significa discutir gastos com a Previdência, com a saúde, com funcionários públicos, entre outros, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou a jornalistas e declarou que o governo está adotando uma série de medidas que representam sacrifício, como redução dos ministérios.

Com o projeto do Orçamento, o governo admite formalmente que a meta fiscal, de 0,7% do PIB, fixada em julho deste ano, não será atingida. Essa meta já era inferior ao objetivo inicial do governo, anunciado em novembro do ano passado, de que o setor público registraria um superávit primário (receitas maiores que os gastos, sem contar os juros) de ao menos 2% do PIB em 2016 (que correspondia a R$ 126,7 bilhões).

Em visita oficial à Secretária estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, o Secretário egipciense Paulo Jucá solicitou a conclusão da sinalização horizontal da PE 275 nos trechos urbanos em São José do Egito e Tuparetama.

O encontro aconteceu na sede da secretaria em Recife. Paulo Jucá aproveitou a visita e também cobrou da secretária a finalização do processo licitatório da PE 264, que liga os Grossos à divisa com o estado da Paraíba.

O Secretário retornou satisfeito com a visita. A secretária informou que até o final de agosto, todo o processo deverá estar concluído. Finalizou dizendo que logo em seguida haverá o aval do governador Paulo Câmara para o inicio dessa que é uma das obras mais esperadas da região.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou em suas redes sociais uma postagem do deputado federal Clodoaldo Magalhães, destacando uma visita realizada ao Ministério das Cidades. 

No encontro, os dois foram recebidos pelo secretário executivo Hailton Madureira, onde, segundo a postagem, foi garantida a inclusão do município no programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub50.

Essa seleção permitirá a construção de centenas de novas moradias em São José do Egito, beneficiando famílias que mais necessitam de acesso à casa própria. O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou o trabalho conjunto com o prefeito Fredson Brito. 

Além disso, a visita também incluiu discussões sobre novas oportunidades de financiamento junto ao Ministério das Cidades e à CAIXA Econômica, com o objetivo de viabilizar mais obras de infraestrutura para o município. Outro ponto debatido foi a inclusão de São José do Egito nas novas modalidades do PAC, ampliando ainda mais os investimentos e projetos de desenvolvimento para a população.

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informou neste sábado (27) em suas redes sociais que participará do debate que será promovido amanhã pelo pool formado pela TV Bandeirantes, Folha de S. Paulo, TV Cultura e UOL.

“Nos vemos na Band amanhã, 21 horas”, escreveu.

Também neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu participar do debate na Band. Quatro fontes ligadas ao presidente, sendo dois ministros de Estado, confirmaram a informação ao Valor, que os indagou após Lula ter confirmado sua participação nas redes sociais.

Oficialmente, a campanha segue afirmando que a participação de Bolsonaro ainda está indefinida, em meio a diversas reviravoltas nesse tema.

Na manhã de ontem, fontes da campanha afirmavam que Bolsonaro havia decidido não participar, por conta da avaliação de que ele seria o “alvo preferencial” dos demais candidatos e que só tinha a perder com o embate.

Mas à tarde, em entrevista à uma rádio em São Paulo, o presidente afirmou ter mudado de ideia e que deveria ir, embora o martelo ainda não estivesse batido.

Além dos dois líderes na pesquisa, estarão no programa os candidatos Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil).