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TJPE muda sentença e reduz indenização em caso de Defensora Pública que acionou o blog

Por Nill Júnior
Relator foi o Desembargador Jovaldo Nunes, seguido por unanimidade pelos colegas

Outro veículo, o blog de Jamildo teve a indenização inicial extinta

Três Desembargadores do TJPE reformaram a decisão da justiça em primeira instância que havia gerado indenização de R$ 4.500,00, que seriam corrigidos a valores de hoje por conta de publicação no blog no processo eleitoral de 2012.

Naquele ano, o blog havia firmado compromisso editorial de divulgação de notas de assessoria das três campanhas estabelecidas para prefeito. Eram assessores Rodrigo Lima, que cuidava da campanha de José Patriota, Fernando Morais, que redigia notas da campanha de Giza Simões e Alisson Thiago, da campanha de Júnior Moura. A ideia era que cada assessoria teria direito a uma publicação diária, como forma de garantir a isenção e equilíbrio editorial do veículo.

Em um ato tipo carreata da campanha de Giza Simões, em meio à proibição de atos dessa natureza pela justiça eleitoral, houve um grande tumulto no entorno da Delegacia, após decisão de suspensão do ato. Uma nota emitida pelo jornalista Rodrigo Lima noticiava uma prisão de uma Defensora Pública, que na verdade nunca ocorreu. Na verdade, ela se dirigiu ao espaço como profissional do direito, exercendo também seu direito como cidadã.

Com base no compromisso firmado, o blog publicou a informação, como outros veículos da imprensa. Tão logo houve repercussão e manifestação do MP, a matéria foi retirada menos de quatro horas após postada. Foi noticiado em seguida não haver procedência à informação. Na Rádio Pajeú, este blogueiro chegou a hipotecar solidariedade à Defensora Pública. Ainda assim, o blog, o jornalista Rodrigo Lima e os outros veículos que noticiaram a informação foram acionados com ações nas esferas cível e criminal. No curso da ação, entretanto, houve decisão da reclamante de não dar seguimento à ação contra o Blog do Magno, mantendo contra os demais.

Em primeira instância, foram condenados a indenização de R$ 4.500,00 todos os veículos e o jornalista autor. Apenas o blog, por entender que havia desproporcionalidade na pena pelas providências adotadas após o dolo causado e o Blog de Jamildo recorreram. Em decisão publicada ontem, três Desembargadores, por unanimidade, deram provimento parcial à solicitação do blog, reduzindo a indenização a R$ 2.500,00 a valores de hoje. “A repercussão foi diminuta, tendo em vista que a nota publicada foi retirada do ar em poucas horas (menos de quatro horas), razão pela qual o valor da indenização imposta deve ser reduzido para R$ 2.500,00”.

No caso do Blog de Jamildo, os Desembargadores também seguiram entendimento do relator, Jovaldo Nunes. “A empresa se limitou a reproduzir foto publicada pelo blog réu, não teceu comentários ou considerações nem acrescentou à matéria fato ou conduta desabonadora em nome da apelada. Não praticou portanto ato ilícito e não  deve ser penalizada”.

A ação tem o número 0001622-13 2012.8.17.0110 (456949-9).

Outras Notícias

Terras começam a ser aradas em Itapetim

Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo. A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos […]

DSCN4410Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo.

A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos trabalhos. “A chuva devolveu a esperança ao homem do campo que vem enfrentando a maior seca dos últimos anos. Por essa razão, não poderíamos deixar de realizar essa ação tão importante. Agora nossos agricultores poderão plantar na expectativa da volta do inverno e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho é executado pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.

Vai chover mais no Sertão, diz APAC

A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima indica continuidade de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente no período da noite, em munícipios no Sertão Pernambucano, com destaque para o Sertão do São Francisco. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também previu o aumento de chuvas. São esperados ainda ventos […]

A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima indica continuidade de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente no período da noite, em munícipios no Sertão Pernambucano, com destaque para o Sertão do São Francisco.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também previu o aumento de chuvas. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.

Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.

Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.

O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.

PT consegue eleger mais prefeitos do que o PL, no Nordeste

Apesar da vantagem entre o PT e o PL, outros partidos de direita conseguiram reunir mais prefeitos no Nordeste, como o MDB e o PSD Por Rachel Andrade/Leia Já As eleições municipais, no último domingo (6), elegeram 5.466 prefeitos em todo o Brasil. No Nordeste, historicamente um reduto eleitoral da esquerda, principalmente do PT, partido […]

Apesar da vantagem entre o PT e o PL, outros partidos de direita conseguiram reunir mais prefeitos no Nordeste, como o MDB e o PSD

Por Rachel Andrade/Leia Já

As eleições municipais, no último domingo (6), elegeram 5.466 prefeitos em todo o Brasil. No Nordeste, historicamente um reduto eleitoral da esquerda, principalmente do PT, partido do presidente Lula, perdeu para partidos de direita como o MDB, PSD e PP. No total, os três partidos elegeram 765 prefeitos no primeiro turno. Em quinto lugar na lista, o Partido dos Trabalhadores conquistou 168 executivos municipais no pleito. Por outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reuniu 78 prefeitos.

O resultado por si só, pode não significar muita coisa, tendo em vista que são 1793 prefeituras no Nordeste do Brasil. O PT também está em larga vantagem na frente do PL nos números de reeleição. Com 88 prefeitos reeleitos, o PT elegeu 80 novos chefes do executivo municipal. Já o PL, que teve 33 vitórias na reeleição, ocupa 45 novas cadeiras.

A Federação PT/PV/PCdoB somou ainda 196 prefeituras, na frente das federações PSDB/Cidadania, com 74, e PSOL/Rede, com apenas uma vitória.

Confira quantas prefeituras cada partido conquistou no Nordeste no primeiro turno

MDB – 281

PSD – 272

PSB – 214

PP – 212

PT – 168

União Brasil – 149

Republicanos – 124

PL – 78

PSDB – 73

Avante – 71

PDT – 43

Podemos – 26

PCdoB – 18

PRD – 15

Solidariedade – 13

PV – 10

Mobiliza – 3

PMB – 1

Rede – 1

Cidadania – 1

No Pajeú, padre processou ex-comerciante bolsonarista por calúnia e difamação

Um caso de calúnia e difamação contra um sacerdote católico no Pajeú chegou ao conhecimento do blog. Segundo informações a que a página teve acesso,  as posições do padre em defesa de minorias e alinhado às posições da Diocese de Afogados da Ingazeira, CNBB e até do Papa Francisco em defesa dos mais pobres,  contra […]

Um caso de calúnia e difamação contra um sacerdote católico no Pajeú chegou ao conhecimento do blog.

Segundo informações a que a página teve acesso,  as posições do padre em defesa de minorias e alinhado às posições da Diocese de Afogados da Ingazeira, CNBB e até do Papa Francisco em defesa dos mais pobres,  contra o negacionismo e políticas que atendam mais ao mercado que aos menos favorecidos irritaram um ex-comerciante bolsonarista de Afogados da Ingazeira.

Em um áudio gravado em uma rede social, ele atacou a igreja, líderes católicos e o sacerdote, que o blog prefere preservar.

“Eu não vou mais seguir religião católica. Porque não posso concordar com o que os católicos fizeram. Não posso concordar com o bispo, com o padre que apoiam um cara que disse que tava com Satanás no corpo, a favor do aborto, da ideologia de gênero, da liberação das drogas”, disse, fazendo referência a mantras usados contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tanto Diocese quanto sacerdotes alinhados à sua posição na defesa de bandeiras do catolicismo fizeram críticas à políticas adotadas pelo atual governo,  mas sem referência ou defesa de candidatos.  Vários documentos foram apresentados pela própria CNBB sobre a defesa de políticas públicas,  e não políticos.

Acusou o sacerdote de ser a favor de “safadezas na igreja católica”, fazendo referência ao fato de que, com apoio, o país irá virar uma Venezuela e ser comunista. “Vamos pagar por todos os católicos que votam em Lula. Se preparem pro pior”.

E segue: “esse padre é bandido, um comunista de mão cheia, um falso profeta. E nós católicos não merecemos o respeito de nossa senhora Aparecida. Se o presidente eleito diz que está com Satanás no corpo o Brasil vai ser governado por Satanás . Vamos pagar junto com esses miseráveis que votaram nele”.

O caso gerou revolta entre cristãos católicos. O sacerdote prestou um Boletim de Ocorrência e entrou com ação por calúnia e difamação nas esferas cível e criminal. Autoridades como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem demostrado indignação e hipotecado apoio.

Paulo Câmara abriu agenda da Amupe em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos O Governador Paulo Câmara visitou Afogados da Ingazeira ontem à noite na Abertura da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe. Antes de falar aos prefeitos, o Governador foi levado pelo Prefeito José Patriota para conhecer a decoração natalina da Bela Praça Arruda Câmara, confeccionada com 30 mil garrafas Peti. Em […]

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Paulo discursando para os prefeitos ontem na Pousada de Brotas. Foto: Evandro Lira

Por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara visitou Afogados da Ingazeira ontem à noite na Abertura da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe.

Antes de falar aos prefeitos, o Governador foi levado pelo Prefeito José Patriota para conhecer a decoração natalina da Bela Praça Arruda Câmara, confeccionada com 30 mil garrafas Peti.

Em Seguida esteve no Sistema Integrado de Segurança fazendo uma visita ao 23º  BPM comandado pelo Coronel Flavio Moraes que tem merecido destaque por bater os números da ONU.

O governador Paulo Câmara encerrou a visita ao Pajeu falando aos Prefeitos que já estão em Afogados da Ingazeira para a Assembleia Extraordinária da Amupe que acontece hoje.