Tião de Gaudêncio e Zé Pretinho no Debate das Dez

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, destinou aproximadamente 1.208 kg de alimentos arrecadados durante o Processo Seletivo da Educação, realizado este ano, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega oficial foi efetuada pelo secretário de Administração, Renan Pereira, ao secretário de Assistência Social, Márcio Oliveira.

Conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Assistência Social, os alimentos serão distribuídos entre famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal em transformar iniciativas institucionais em benefícios diretos para a população.

O secretário Renan Pereira enfatizou a relevância da ação, destacando a orientação da prefeita Márcia Conrado em promover iniciativas que impactem positivamente a vida dos cidadãos.

“Essa é mais uma demonstração do compromisso da gestão da prefeita Márcia Conrado com o social. Transformamos um processo seletivo em uma oportunidade de ajudar quem mais precisa, reafirmando nosso compromisso com uma administração humanizada e voltada para o bem-estar da população”, afirmou.

O secretário Márcio Oliveira também ressaltou a importância da colaboração entre as secretarias municipais. “A parceria entre as secretarias é fundamental para atender às necessidades da população. Estamos unidos para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a rede de solidariedade em nossa cidade”, concluiu.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação

Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina contra a doença, estavam sem o esquema vacinal completo ou faleceram antes do prazo de 14 dias após a segunda dose. 

Os dados obtidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registro da vacinação, foram apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04.11).

“Os números nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. E todas as vacinas utilizadas no Brasil tiveram sua segurança atestada pelos mais respeitados órgãos regulatórios do mundo”, afirmou André Longo. 

De acordo com o estudo, do total de pacientes que faleceram, 6.845 – que representam 75% do total – não tinham tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Outros 1.530 (17%) tomaram apenas a primeira dose, sem completar o esquema, e 164 (2%) adoeceram antes do prazo que a vacina precisa para fazer efeito, que é de 14 dias após a segunda dose ou dose única.

“Esses dados nos dão a real dimensão da importância de se vacinar e completar o esquema vacinal. Não adianta tomar a primeira dose e não procurar o posto de saúde para tomar a segunda. A vacinação, com ciclo completo, é a melhor e única estratégia para evitarmos casos graves e mortes”, complementou o secretário de Saúde.

Do total de pessoas que morreram pela Covid-19 no período analisado, apenas 6% (564) finalizaram o esquema vacinal e adoeceram após o prazo de 14 dias depois da segunda dose ou dose única. A maior parte, 541 (96%) tinha 60 anos de idade ou mais. Verificou-se também que 411 (73%) tinham doenças pré-existentes.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco continua registrando estabilidade nos casos da Covid-19. Na semana epidemiológica 43 foram notificados 393 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Isso representa uma diminuição de 8% em relação à semana anterior e um aumento de apenas 1% em 15 dias (semana 41), com cinco casos a mais. Já em relação às solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação, foram 246 pedidos na última semana epidemiológica, três a mais do que na semana 42.

Marília  forte na região Metropolitana, Câmara na Mata, Armando no Agreste

A Pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu a intenção de voto do eleitor pernambucano também fez uma extratificação por região do Estado na corrida para o Palácio do Campo das Princesas.

No Recife, a vereadora Marília Arraes lidera o levantamento em que são colocados todos os pré candidatos na disputa. Ela tem 16,66%, contra 12,03% de Armando Monteiro, 11,11% de Mendonça Filho e 10,18% de Paulo Câmara. Fernando Bezerra Coelho tem 3,7%, Odacy Amorim e Coronel Meira, 1,85% e Zé de Oliveira 0,92%.

Quando são apresentados apenas Armando, Câmara e Marília, o governador tem 22,22% contra 20,37% de Marília e 16,66% de Armando.

Na região Metropolitana, Marília Arraes chega a 30,34%, seguida de Armando Monteiro, com 18,32% e Paulo Câmara, com 15,17%. No Sertão do estado, Marília e Paulo Câmara estão empatados tecnicamente. Marília com 22,22%, Paulo Câmara com 21,29% e Armando com 13,88%.   No Agreste, Paulo Câmara chega a 29,8%, com Armando alcançando 22,51% e Marília com 11,25%. Na Zona da Mata, Paulo Câmara chega a 34,09%. Marília tem 25% e Armando, 11,36%.

Importante registrar que 31,66% dos eleitores dizem não conhecer Marília Arraes de jeito nenhum. Ela só tem desconhecimento menor que Fernando Bezerra Coelho, com 42,66%. Apenas 11,83% dizem não conhecer Paulo Câmara, 16,5% não conhecem Mendoncinha e 17,33% não sabem quem é Armando Monteiro.

Para Presidente, o ex-presidente Lula lidera em todas as regiões do Estado. No Recife, tem 40,74%. Na região Metropolitana, a intenção de voto chega a 61,37%. No Sertão, vai a incríveis 84,25%. No Agreste, tem 62,25%. E na Zona da Mata, 50%.

Números a parte, a pesquisa Múltipla mostrou mais uma vez porque o PSB está em busca ensandecida pela aliança com o PT no estado, porque o Partido dos Trabalhadores há anos não tem chance tão boa de governar Pernambuco e, a maior curiosidade: a de que o nome com mais peso político no processo estadual de pernambuco esteja a 3 mil quilômetros de distância, numa cela da PF, em Curitiba…

Prefeitos em baixa

Em Pernambuco, o Múltipla perguntou: você vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito da sua cidade até o presente momento? 51,83% desaprovam contra 43,66% aprovam. No Recife, a reprovação a Geraldo Júlio chega a 62,96% contra aprovação de 30,55%. Por região, a melhor aprovação das gestões municipais fica na região Metropolitana (55,86%). A pior, na Zona da Mata (38,77%). No Sertão, 51,85% aprovam contra 38,88% que desaprovam. No agreste, a aprovação é de apenas 40,33% contra 54,30 de desaprovação.

É Pernambuco

Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. O Sport é o clube detentor de maior torcida, cm 14,16%. Depois vem na sequência Santa Cruz (10,66%), Corínthians (8,5%), Náutico (5,16%) e Flamengo (4,83%).

Fora de área

A atitude de Dinca colocando culpa através de um assessor na TIM para não ter convidado as pessoas com as quais nunca tentou falar é daquelas coisas que só ajudam a expor o perfil de um político que subestima a inteligência do povo, inclusive quando questiona adversários como se fora o supra sumo da eficiência administrativa e política.

Totonho não precisa de portador

Em contato com a coluna, o ex-prefeito Totonho Valadares deixa claro que não discursou na sessão marcada pela reeleição de Igor Mariano e que foi à sessão após convidado pelo filho Daniel. Também que não há nada sendo sondado quanto a afastamento do prefeito Patriota. “Quando eu resolver romper com o prefeito José Patriota, se acontecer, sou eu quem vai dizer a ele”, afirmou.

Sessão descarrego

O início das transmissões das sessões da Câmara de Afogados pela Rádio Pajeú, só serviu para aferir como está a insatisfação dos legisladores com  a gestão Patriota por falta de atenção aos requerimentos. Foram várias cobranças. “É bom pra população saber que a gente solicita mas o prefeito não atende”, disse Wellington JK.

Fazendo as contas

A área econômica da gestão Patriota calculou por outro lado, que, se tivesse obrigação de atender todos os requerimentos de Wellington JK, teria que desembolsar dos cofres municipais a bagatela de R$ 7 milhões.

Perdendo terreno

Soou como piada pronta a declaração de Augusto César sobre a conversa que teve com Zé Raimundo, que assumiu não votar mais no petebista em entrevista essa semana. “Não tratamos de política”, disse Augusto. Então conversaram sobre o quê? Receita de bolo? Zé já deixou claro que não vota mais em Augusto, que perdeu também o apoio de Romilson Mariano, reforçando seu inferno astral.

Frase da semana:

“A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”.

Evandro Valadares, cobrando a Paulo Câmara melhorias nas PEs 320 e 275