Tião de Gaudêncio e Zé Pretinho no Debate das Dez

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou o que chamou de “uma fala unificada” do governo para as recomendações à população no período de pandemia de covid-19.

Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) deste domingo (12.abr.2020), Mandetta apontou problemas no fato de haver divergências entre suas orientações e as do presidente Jair Bolsonaro, que é contra as medidas de distanciamento social amplo, diferentemente do que prega o Ministério da Saúde.

“Eu espero uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva ao brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem ele escuta“, disse Mandetta.

Sem citar diretamente o presidente, Mandetta também chamou de “coisa equivocada” a presença de pessoas em “encostadas“ em padarias. Bolsonaro visitou, na 5ª feira (9.abr.2020), uma padaria da Asa Norte, em Brasília, e provocou aglomeração em frente ao local.

“Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercados, encostadas, grudadas, isso é claramente uma coisa equivocada“, afirmou Mandetta.

Na entrevista, o ministro disse também que o Brasil ainda não chegou ao momento mais crítico da crise do coronavírus. O país tinha, até 14h deste domingo (12.abr), mais de 22.000 casos da doença. “A gente acha que maio e junho vão ser realmente os nossos meses mais duros.”

Poder 360

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”

Giordano Bruno (frade dominicano, teólogo, filósofo e matemático)

Um dos aspectos mais sensíveis do setor elétrico nacional é à influência exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gestão, a eficiência, a transparência e a modicidade tarifária. Esta situação chega a níveis intoleráveis provocando desarranjos importantes na governança do setor. Por tais abusos quem tem pagado a conta, literalmente, é o consumidor.

O atual Congresso Nacional (legislatura 2023-2027) é reconhecido como um dos piores dos últimos tempos, tanto do ponto de vista, moral, ético, político, o de mais “baixo nível” em décadas, com parlamentares concentrados no partido de extrema direita, o PL, com o maior número de representantes na Câmara Federal, e um número expressivo de senadores. Ao se aliar ao Centrão (aglomerado de parlamentares fisiológicos de vários partidos), formam uma maioria que tem sabotado pautas progressistas e de interesse nacional. Ao mesmo tempo frentes e grupos parlamentares têm agido, juntamente com os lobistas, aprovando matérias de interesses específicos, em detrimento daquelas de interesse da maioria da população.

A situação chegou a tal ponto que o próprio ministro de Minas e Energia, logo após a votação da medida provisória 1304/2025 (PEC do setor elétrico), cujo objetivo principal, segundo o governo federal, seria promover a modernização e a eficiência do setor elétrico brasileiro, tornando-o mais competitivo e com regras mais claras para os consumidores, declarou “os lobbies venceram o interesse público”. Uma afirmativa que deixa claro que o Estado brasileiro perdeu sua capacidade de planejar, formular e executar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos.

Sem dúvida o ministro Alexandre Silveira (o das “boas ideias”) se referiu aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o “lobby das baterias”, do “curtailment” (cortes na geração renovável) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da “geração distribuída”, do “carvão mineral”, o “lobby do gás natural”, o “lobby das hidroelétricas” que querem reduzir as exigências ambientais, o da “abertura do mercado”, o “lobby nuclear”, entre outros. Nenhum outro ramo da economia tem atualmente um lobby tão pulverizado na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional.

Em julho deste ano o ministro já havia declarado “se os lobbies continuarem prevalecendo e não tiver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos, de alguma forma, colapsar o setor elétrico brasileiro”.

A multiplicidade de lobbies infiltrados, cuja busca por benefícios pontuais contribuem para a desorganização do arcabouço regulatório do setor elétrico e de sua governança, tem dificultado o planejamento coerente e transparente. A incerteza sobre como as decisões são tomadas e quais interesses estão sendo atendidos, alimenta a percepção de que o setor é “refém” desses grupos, que tem parlamentares inescrupulosos e oportunistas agindo contra os interesses nacionais, como verdadeiros inimigos do povo. 

A situação é tão grave que a falta de planejamento contribuiu para que o país conviva com um paradoxo dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo que avança a produção de energia de fontes renováveis altamente desejáveis, especialmente solar e eólica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tem decidido cortar a geração destas fontes, impedindo que sejam injetadas na rede, devido a problemas de infraestrutura (na transmissão) e na demanda, não permitindo o escoamento dessa geração. Essas operações são conhecidas como curtailment. Nesse cenário, as usinas termelétricas poluentes são acionadas para cobrir a demanda em horários de pico, justificando assim a oneração das tarifas.

Os cortes promovidos pela ONS na geração das fontes renováveis, ultrapassam as fronteiras nacionais. As empresas geradoras alegam prejuízos e exigem ressarcimento. Em defesa das empresas o presidente francês Emmanuel Macron, segundo noticiado quando de sua vinda para participar da COP30, chegou a fazer um pedido ao presidente Lula para que não vetasse a cláusula no Projeto de Lei de Conversão no 10 (PEC 1304/2025, aprovada com modificações) que prevê o ressarcimento às empresas afetadas pelos cortes.

Mesmo com uma participação de mais de 85% na matriz elétrica por fontes renováveis (solar, eólica, biomassa e hidrelétricas) que são as mais baratas, segundo os diversos leilões realizados, o consumidor acaba pagando uma das tarifas mais caras do mundo. Obviamente quem perde é o consumidor, mas também é facilmente identificado quem ganha, e muito. Não somente as empresas que têm em seus demonstrativos econômico-financeiros a “confissão” de tais ganhos exorbitantes, diante da situação econômica do país; mas também lobistas parlamentares ou não.

Infelizmente esta situação não está restrita ao setor elétrico, pois situação análoga é verificada nos assuntos do agronegócio, com a atuação da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com muito dinheiro este setor tem eleito e “convencido” parlamentares a votarem em propostas que beneficiam o setor agropecuário extremamente ganancioso e predatório, prejudicando em vários aspectos, a população brasileira. O setor juntamente com o desmatamento são os maiores emissores de gases de efeito estufa no país, o que por si só é um grande problema tanto a nível nacional como mundial.

O que evidencia nas ações dos lobbies é que o setor elétrico brasileiro é “refém” de interesses privados, em detrimento de um planejamento energético de interesse público. O setor virou um balcão de negócios, legislado pelos lobistas.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutor em Energética pela Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, entrou de surpresa nos estúdios da rádio Vila Bela FM, neste sábado (15), durante o programa Farol de Notícias, e aproveitou para anunciar que, oficialmente, começou o processo de seleção interna do grupo petista, para a escolha do seu sucessor.

Empolgado, o prefeito admitiu que já foram feitas pesquisas internas incluindo os 11 pré-candidatos, e revelou quando o processo será concluído.

“A reunião será dia 19 de dezembro (quarta-feira), reunirei todos os pré-candidatos, eu espero chegar a 13 para fechar a lista. A gente vai definir as regras de como isso deve acontecer e a gente vive em um processo democrático dentro do grupo. Sempre foi assim, em todas as escolhas. Recentemente, a escolha do candidato a presidente da Câmara e tinham dois candidatos, Agenor e Manoel, e lá a gente construiu o consenso”, disse o prefeito, aproveitando para traçar as regras.

“Os que desejam ser candidatos têm todo direito de pleitear e se colocar e até junho do ano que vem a gente decide. Eu creio que junho ou julho, no máximo. Eu não quero deixar para frente, não vai ser no carnaval, vai ser depois”, reforçou.

O favorito

Durante a entrevista, Luciano Duque foi questionado se haveria algum favorito, da sua preferência, mas declinou da resposta. Entretanto, o prefeito fez questão de ‘massagear’ o ego do vice-Prefeito, Márcio Oliveira.

“Eu quero decidir antes para esse nome que for escolhido a gente poder trabalhar. Existem alguns nomes que já têm, que já são consolidados, eu cito o nome de Márcio Oliveira, que é vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior. Agora, evidentemente, que depende muito dele e da população”, assegurou.

Ao ser provocado para analisar as chances da secretária Márcia Conrado, Duque foi enfático.

“Márcia Conrado eu acho que não está consolidada, ainda tem muito chão, tem muita estrada. Eu acho Márcio pelo fato de ser vice-prefeito ele tem um caminho natural de suceder. Dois mandatos, foi vereador, ele já tem muita estrada. Eu vejo ele como um candidato mais forte nesse cenário. Não que eles (os outros) não sejam, mas isso passa por fase de pesquisas, a gente já está na terceira pesquisa, mas não com todos, porque alguns entraram depois”, disse Duque, garantindo que a escolha acontecerá com transparência, respeitando o contraditório e a união do grupo.

O deputado federal Kaio Maniçoba ingressou no Solidariedade, no final da tarde desta sexta-feira (6). O ato de filiação foi no escritório do vice-presidente nacional do partido, deputado federal Augusto Coutinho, no Recife.

No evento, Kaio Maniçoba enfatizou que a relação de confiança com os deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa (estadual) foi decisiva para o ingresso na legenda.

“Acredito nas palavras deles e de todos que fazem o Solidariedade. Chego para somar e ser um soldado”, destacou Maniçoba. Augusto Coutinho frisou que Kaio é um “quadro jovem e competente, com muitas condições de agregar valor ao partido”, opinião compartilhada pelo deputado Alberto Feitosa. “Vamos trabalhar juntos e fazer valer a nossa voz”, ressaltou Feitosa.

Também nesta sexta, Kaio Maniçoba se despediu da Secretaria de Habitação de Pernambuco, onde ficou à frente durante os últimos nove meses. O parlamentar reassume o mandato federal na próxima terça-feira (10), em Brasília.

Jornal do Brasil

Marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010, João Santana admitiu, nesta quinta-feira (21), em depoimento de delação premiada, que errou ao aceitar pagamento por meio de caixa dois, mas que a prática é comum, apesar de ele e sua mulher, Mônica Moura, serem “os únicos presos neste país” pela prática.

“Se todos que já foram remunerados com caixa 2 no Brasil fossem tratados com o mesmo rigor que eu, era para estar aqui, atrás de mim, uma fila de pessoas que chegaria a Brasília. Uma muralha humana capaz de concorrer com a muralha da China. Capaz de ser fotografada por qualquer satélite que orbita em torno da terra.Mas estaria eu aqui a defender o caixa 2? Jamais!”, afirmou.

Publicitário disse que ele e a mulher são os únicos presos por receber dinheiro de caixa 2 no Brasil

Ainda no depoimento, Santana, que recebeu R$ 4,5 milhões da campanha petista, disse que não é o marketing eleitoral a causa das práticas irregulares, mas o próprio sistema de financiamento de campanha eleitoral “adulterado e distorcido em sua origem”, como ele destacou.

“O marketing eleitoral não cria corrupção, não corrompe, e não cobra propina. Não somos a causa de práticas eleitorais irregulares. Elas são consequência de um sistema eleitoral adulterado e distorcido em sua origem. Isto é assim aqui e na maioria esmagadora dos países. E atinge todos os partidos, sem exceção. Com generosidade, e com conhecimento de causa, eu digo que 98% das campanhas no Brasil utilizam caixa 2. Que isso envolve das pequenas às grandes campanhas. Que centenas de milhares de pessoas – quase certo que milhões – de todas as classes sociais e de dezenas de profissões são remuneradas com dinheiro de caixa 2. Mais que isso: o caixa 2 é um dos principais – senão o principal – centros de gravidade da política brasileira”, relatou o publicitário.

De acordo com a mulher de Santana, o trabalho na eleição de 2010 foi concluído, mas a campanha não pagou tudo o que devia. Ainda segundo Mônica Moura, o casal fez cobranças insistentes ao PT. Em 2013, Mônica e João Santana foram chamados pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que os orientou a procurar Zwi Skorniki, que tinha negócios com a Petrobras e faria os pagamentos. De dez parcelas, nove foram pagas em uma conta não declarada no exterior.

Ainda no depoimento, Santana afirmou que tinha conhecimento sobre o modo como a dívida estava sendo saldada. O casal afirmou que não sabia que Zwi tinha contratos com a Petrobras nem que os recursos poderiam ser fruto de propina. A presidente Dilma Rousseff não foi mencionada no depoimento, assim como não houve citação a qualquer integrante da coordenação da campanha de 2010.