Termina cirurgia de Djalma Alves

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco.

Os principais líderes da sigla no estado reforçaram o tom de cautela sobre a aproximação de Barbosa com o partido e apontaram obstáculos para sua entrada na disputa presidencial.

“Não há, na verdade, nem pré-candidatura ainda. Vamos precisar discutir. Uma das opções é lançarmos uma candidatura própria, que pode vir a ser a do ministro Joaquim. Mas há muito o que se discutir e avançar”, declarou o governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (20).

Barbosa se reuniu na quinta (19) com dirigentes do PSB, mas não houve confirmação sobre seu lançamento ao Planalto pelo partido. As principais resistências da sigla a esse projeto estão fincadas no Nordeste, sob o comando de Câmara e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Líderes da sigla na região temem que o lançamento de uma candidatura de Barbosa a presidente provoque um realinhamento partidário e distancie a legenda do campo do ex-presidente Lula. Mesmo preso, o petista atinge 50% dos votos nas pesquisas nos estados nordestinos.

“As pesquisas mostram que ele [Lula] é uma pessoa que tem uma liderança muito forte, principalmente na região Nordeste. O conjunto de obras e ações que ele fez como presidente são diferenciais para os avanços que a gente teve nos últimos anos”, disse Câmara.

Filho do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato a deputado federal, João Campos segue a mesma linha. “O povo do Nordeste reconhece o presidente Lula por tudo o que ele fez. É inegável que o presidente Lula foi o presidente que mais fez pelo Nordeste brasileiro”, disse, citando obras tocadas pelo petista na região.

Para o herdeiro político de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha de 2014, não há veto à candidatura de Barbosa, mas é preciso verificar se o ex-ministro se enquadra nas diretrizes programáticas do PSB —que desenvolveu uma plataforma de centro-esquerda.

“Para nós, seria muito cômodo colocar alguém que tem boa intenção de voto para disputar a eleição de presidente, mas a ordem não é essa. Primeiro é construir e depois decidir o caminho a ser tomado”, afirmou.

DISPUTA LOCAL

A disputa pelo governo de Pernambuco é um fator de influência sobre o comportamento dos dirigentes do PSB local. Paulo Câmara é pré-candidato à reeleição e busca uma aliança com o PT —esperando ser beneficiado pela imagem positiva de Lula no estado.

Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife e aliado de Câmara, disse que não há interferência da eleição local sobre as discussões em relação à candidatura de Barbosa.

“Não há resistências. O que há é um processo iniciando, de pessoas que estão se conhecendo agora. Somente isso”, afirmou.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

A tradicional Festa de Agosto de Jabitacá, em de Iguaracy, teve recorde de público na noite deste sábado, segundo a organização. Naquela noite,  a Banda Fulô de Mandacaru levou uma multidão para praça principal.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas de outras cidades da região para acompanhar o trio formado por Armandinho do Acordeon, A banda da cidade de Caruaru, liderada pelo trio de forrozeiros Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê levantaram o público presente.

O prefeito Zeinha Torres e a primeira dama Mary Delanea recepcionaram iguaracienses e visitantes. A programação segue nesta segunda-feira, com a apresentação do cantor Ricardo França e se encerra amanhã (14), com as apresentações de Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta sexta-feira (6), novos investimentos para o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e inaugura mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE). Antes, ele participa do hasteamento da bandeira e do desfile cívico em comemoração aos 171 anos de emancipação da cidade. Confira a agenda:

8h – Hasteamento da bandeira e desfile cívico – Local: Em frente ao prédio da prefeitura – Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 – Nossa Senhora da Penha; 

9h30 – Inauguração da Central de Oportunidades de Pernambuco – Local: Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312 – Nossa Senhora da Penha; 

10h – Visita às obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida – Local: Sítio Cachoeira II – Quilômetro 415 da BR-232; 

11h – Assinatura de ordens de serviço nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas – Local: Loteamento Mutirão.