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Teresa repercute paralisação dos trabalhadores em educação

Por Nill Júnior

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Os trabalhadores em educação de todo o país iniciaram nesta terça-feira (15/3) uma paralisação de três dias, que se encerra na próxima quinta-feira (17/3). A mobilização, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), prevê atividades organizadas por 39, dos 50 sindicatos filiados à Confederação em todo o Brasil. O assunto foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, pela deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão.

A deputada informou que durante os três dias de mobilização, os trabalhadores em educação irão ocupar praças, ruas e avenidas, realizando aulas públicas, atos e conferências com a população. “Aqui em Pernambuco, os trabalhadores em educação virão à Assembleia Legislativa entregar sua pauta, em que constam reivindicações gerais e específicas da categoria. Espero que a Mesa Diretora receba a pauta e se associe a essa luta da sociedade por uma educação pública e de qualidade”, pontuou.

Os trabalhadores em educação reivindicam nacionalmente o cumprimento da Lei do Piso e nesse ponto, segundo Teresa, Pernambuco se enquadra “porque não houve nenhuma sinalização do governo quanto ao cumprimento da Lei Geral, que prevê o reajuste do piso em 11, 36%”.   A categoria se mobiliza ainda contra a terceirização; a entrega das escolas às Organizações Sociais (OSs); o parcelamento de salários, a militarização de escolas públicas e a reorganização das escolas. “Neste último ponto Pernambuco também se enquadra. Tivemos uma Audiência Pública na última quarta-feira (9/3), onde foi denunciado e constatado o fechamento de escolas, turmas e de turnos sob o manto da reorganização”, registrou. Teresa lembrou que a mobilização envolve também os professores da rede municipal de ensino, que estão em greve neste momento.

A deputada acrescentou que a greve na educação é um contraponto em relação à retirada de direitos e um alerta da comunidade escolar, em especial, dos sindicatos dos trabalhadores em educação, sobre esses temas que trazem grande prejuízo para a sociedade e para a escola pública, gratuita, universal, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. “O apoio à luta dos trabalhadores em educação significa o compromisso com o direito pleno à educação como direito humano, não apenas constitucional”, disse.

Para finalizar, a deputada reforçou que a instabilidade econômica não pode interromper a execução do orçamento, nem os recursos destinados à educação, que conforme comprovação técnica não só do Ministério da Educação, mas também do Conselho Nacional do FUNDEB, indicam que há condições de pagamento dos 11, 36% do reajuste do piso.

Outras Notícias

Arcoverde firma novas parcerias com a UPAE Deputado Áureo Bradley

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e o presidente da AESA, Alexandre Lira, estiveram nesta quinta-feira (26), na sede da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Deputado Áureo Bradley.  Na oportunidade, tiveram uma reunião com o coordenador geral Luiz Gonzaga. “Viemos especialmente para buscar parcerias […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e o presidente da AESA, Alexandre Lira, estiveram nesta quinta-feira (26), na sede da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Deputado Áureo Bradley.  Na oportunidade, tiveram uma reunião com o coordenador geral Luiz Gonzaga.

“Viemos especialmente para buscar parcerias para o andamento de cursos oferecidos pela AESA, assim como para ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando que novas iniciativas sejam possibilitadas em nosso município, através da UPAE”, explicou o prefeito Wellington.

Em seguida, os representantes da gestão municipal de Arcoverde estiveram na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Aneide Fernandes, localizada na Cohab l, para verificarem o andamento de trabalhos promovidos pelo referido posto, assim como observarem de perto as condições da estrutura física disponível atualmente.

Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto […]

Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

“Ineficiente, Compesa é incapaz de atender os interesses do povo pernambucano”, destaca Antonio Coelho

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar […]

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar inclui a Compesa, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela empresa é de má qualidade e incapaz de atender os interesses dos pernambucanos, sendo alvo recorrente de reclamação e insatisfação da população.

“Aqui no Estado, além de entregar um serviço ineficiente, a Compesa não apresenta disposição nenhuma em ampliar sua rede, particularmente nos municípios do interior e na zona rural”, criticou o democrata, durante conversa em rede social com Anselmo Gomes (MDB), vereador de Santa Maria da Boa Vista, cidade do Sertão do São Francisco, mais uma entre tantas outras a sofrer com problemas no abastecimento de água.

Antonio Coelho reforçou seu raciocínio, apontando que a estatal pernambucana não realiza os investimentos necessários, o que acarreta a baixa taxa de cobertura em várias cidades, a cota de saneamento igualmente ruim, além dos inúmeros episódios de cortes no fornecimento d’água.

Segundo o deputado, com a abertura da possibilidade de outras fontes de investimentos, o país passará a ter mais recursos disponíveis para amparar (e oferecer maior segurança hídrica à população brasileira, que está à mercê das companhias estatais. “Vamos ajudar a garantir dignidade aos brasileiros que não têm saneamento básico nem acesso a água tratada”, defendeu o democrata. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75 milhões de brasileiros não têm acesso a tratamento do esgoto.

População de Triunfo cobra punição após morte de agricultor

Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade. Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos. Detalhes […]

Rozenildo Vieira da Silva, o Nenco, 38 anos (no detalhe), o local onde o corpo foi encontrado e a moto carbonizada, onde também estava o corpo

Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade.

Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos.

Detalhes indicam que ele teria sido proibido de transitar naquela área rural. Flagrado, foi vítima do grupo.

Rozenildo foi morto e teve o corpo carbonizado juntamente com sua moto. Seu corpo foi ocultado com sua moto após tentativa frustrada de que fosse enterrado em uma cova  rasa nas proximidades. Depois disso, foi deixado em um carro junto à motocicleta na estrada do  Sítio Canabrava, distrito de Jatiúca,  Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha. A notícia repercutiu em blogs como o Opinião Triunfo, de Carlos Ferraz.

As investigações lideradas pelo Delegado William Lacerda identificaram autoria do proprietário do sítio e filhos, onde Nenco foi morto. O conjunto de provas não gera dúvidas da autoria, pelo que foi apurado. O fato de os acusados estarem soltos em Triunfo tem gerado revolta da população. Dois pagaram fiança após depoimento em Serra Talhada e dois apresentaram-se depois de espirado o tempo do flagrante.

Familiares estão aterrorizados. “Os mesmos assassinos cometeram o mesmo crime há quase vinte anos. Queremos justiça. Eles continuam passando a frente da casa da vítima”, diz um familiar. O blog ouviu o Delegado William Lacerda, mas ele preferiu não dar  publicidade para não prejudicar o curso das investigações.

Ciretrans de Serra e Afogados passam a funcionar aos sábados para primeira habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH). O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH).

O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas as agências das Circunscrições, o Regional de Trânsito (Ciretran), que são aquelas localizadas no interior do estado.

As localizadas nos shoppings oferecem o serviço a partir do dia 26 de setembro. Assim como nos dias de semana, o atendimento é das 8h às 13h.

A sede, no Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade, não abre aos sábados. Aos sábados, são atendidas exclusivamente para a primeira CNH.

Os interessados devem fazer o agendamento através do site do Detran-PE, escolhendo o local e o horário. Diretor-Geral do departamento, Sebastião Marinho explicou que, durante o período da pandemia, ficaram retidos mais de 50 mil pedidos. “Tivemos um acúmulo grande. Nós vamos atender em quatro ou cinco sábados em que vamos fazer exclusivamente esse serviço nos shoppings e nas Ciretrans”, afirmou.