Tabira: pendência com a CEF impede Prefeitura de receber R$ 520 mil de emenda
Por Nill Júnior
Uma “Clausula Suspensiva”, na Caixa Econômica Federal está impedindo o Governo Sebastião Dias (PTB), receber R$ 520 mil reais para aplicar na restauração da Praça Gonçalo Gomes.
A revelação foi feita ontem pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Os R$ 520 mil fazem parte de duas emendas de autoria de Gonzaga, conquistadas para atender pleito do empresário Paulo Manú, vice-Prefeita Genedy Brito e outras lideranças.
O parlamentar deixou claro que a Prefeitura de Tabira se livrando do impedimento, recebe o dinheiro da Praça. Sobre emenda para o Parque da Feira, Patriota pediu um comunicado oficial solicitando o recurso e assim encaminhará a solicitação de meio milhão de reais para o orçamento de 2017.
Patriota disse que estão assegurados recursos para compra de um trator a pedido da vice-prefeita Genedy para atender a comunidade de Conceição e mais outro trator atendendo reivindicação de Paulo Manu, para a associação do Poço Redondo e região da Borborema.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco. De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.
De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.
Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.
Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.
Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.
“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27). Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não […]
Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).
Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.
A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.
No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.
Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.
Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.
O ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, lança neste sábado (13) a sua candidatura a deputado Federal pelo Podemos. O lançamento será realizado em um ato político a partir das 19h, no CS Eventos, localizado no Bairro Brotas. Na ocasião, Zé Negão apresentará à população os seus candidatos a governador, senador […]
O ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, lança neste sábado (13) a sua candidatura a deputado Federal pelo Podemos.
O lançamento será realizado em um ato político a partir das 19h, no CS Eventos, localizado no Bairro Brotas.
Na ocasião, Zé Negão apresentará à população os seus candidatos a governador, senador e deputado estadual. Em Pernambuco ele já adiantou que apoia Miguel Coelho para governador, Carlos Andrade Lima para senador e João Paulo Costa para deputado estadual.
“Gostaria de convidar toda a população da nossa querida Afogados e das cidades da região para estar presente no lançamento de nossa candidatura a deputado federal, uma nova missão que estamos abraçando com o objetivo de lutar por nossa terra no Congresso Nacional. Vamos também apresentar ao povo a nossa chapa majoritária em Pernambuco, liderada por Miguel Coelho, o maior prefeito da história de Petrolina, e o nosso candidato a estadual, que é o amigo João Paulo Costa. Será um momento importante, onde estaremos colocando o nosso nome mais uma vez à disposição do povo sertanejo”, afirmou Zé Negão.
Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro. Patriota, que é militante das […]
Patriota faz anúncio hoje pela manhã dos candidatos a Estadual e Federal que terão seu apoio.
Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro.
Patriota, que é militante das candidaturas de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, foi o prefeito sertanejo e certamente do Estado que mais tempo levou até a definição. Dentre os problemas que teve que administrar, a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, também do PSB, que já declarou apoio a Gonzaga Patriota e Waldemar Borges.
Como o blog anunciou dias atrás, muito dificilmente haverá uma grade surpresa: Patriota deve anunciar o apoio a Anchieta Patriota para Estadual e Gonzaga Patriota para Federal. Anchieta foi prefeito de Carnaíba por dois mandatos e fez seu sucessor, Zé Mário Cassiano. Gonzaga Patriota é natural de Sertânia e há anos é apoiado pelo conjunto de forças da Frente Popular. O Blog acompanha o anúncio em tempo real.
Mais uma importante rodovia sertaneja está sendo contemplada ações de conservação. Os trabalhos na PE-336 começaram no trecho com 44,7 quilômetros, que liga Ibimirim a Inajá, na região do Moxotó. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de […]
Mais uma importante rodovia sertaneja está sendo contemplada ações de conservação. Os trabalhos na PE-336 começaram no trecho com 44,7 quilômetros, que liga Ibimirim a Inajá, na região do Moxotó. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou as intervenções com a operação tapa-buracos a partir do trecho localizado em Inajá em direção a Ibimirim. Em seguida, serão realizados os trabalhos de remendos superficiais ao longo da PE-336. A iniciativa visa melhorar as condições de trafegabilidade na rodovia.
De acordo com o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho, a iniciativa atende uma antiga reivindicação daquela população sertaneja do Moxotó. “Estamos realizando os serviços de conservação da nossa malha viária, a exemplo das PEs 270 e 275, no sertão, entre outras em andamento nas demais regiões, priorizando as que necessitam de intervenções mais urgentes,” destacou o gestor da Autarquia.
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