Teresa Leitão comemora novos institutos federais em Pernambuco

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, esteve em Recife cumprindo aagenda institucional.

No Palácio do Campo das Princesas, participou de reunião ao lado do ex-prefeito Tássio Bezerra, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Popó Vaz, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana.

Durante o encontro, foram discutidas ações para Santa Cruz da Baixa Verde, incluindo a entrega de um ônibus escolar, mobiliário escolar e a creche para a comunidade de Jatiúca.

Após a reunião, seguiu para a Secretaria de Educação de Pernambuco, onde recebeu oficialmente um ônibus escolar que passa a integrar a frota do município.

“Estamos trabalhando incansavelmente para trazer benefícios reais para nossa cidade. Educação é prioridade, e cada conquista como essa reforça nosso compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, destacou o prefeito.

O Grupo Rocha comunicou em nota para os clientes do Loteamento  Vila Pajeú que nestas quinta, sexta e sábado, de 3 a 5 de janeiro, os contratos já estarão disponíveis para assinatura no plantão de atendimento no próprio Loteamento.

Outra informação importante é que o empreendimento está nos  últimos dias para compra com preço de lançamento. A tabela atual de preços é válida só até o dia 15/01. Levantamento indica que mais de 700 lotes já foram vendidos, ou 80% do total.

Corretores estão de plantão para os últimos dias com preço de lançamento.

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior

Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE.

Completam a Diretoria o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, como vice-presidente e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), como Secretária Executiva. Todos prometeram encaminhamento das pautas conjuntas do Consórcio, como o tratamento dos resíduos sólidos e SAMU regional.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passou o bastão agradecendo pelo ciclo. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Administrativo José Nunes Machado, no distrito de Piedade do Ouro. O espaço recebeu o nome em homenagem a José Nunes Machado, conhecido como seu Zé Machado, morador da comunidade, lembrado pelo legado de trabalho, honestidade e dedicação.

De acordo com a gestão, o local funcionará semanalmente, sempre às sextas-feiras, como ponto de atendimento à população de Piedade, com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito, além de secretários e diretores municipais. A proposta segue o mesmo modelo já implantado no distrito de São Vicente, aproximando ainda mais os serviços da comunidade e evitando deslocamentos das pessoas até a sede do município.

A solenidade contou com a participação da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de vereadores, lideranças locais, secretários, diretores municipais e moradores da localidade.

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.