Terceiro prefeito de Patos renuncia em três anos

A Secretaria de Saúde de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou na última terça-feira (03.08) um mutirão de exames oftalmológicos em parceria com o projeto Visão Total.

Segundo a secretária de Saúde, Liudmila Nunes, a parceria entre a Prefeitura e o projeto Visão Total foi um sucesso, ao todo foram mais de 100 atendimentos oftalmológicos realizados.

“Foi um sucesso o mutirão. Conseguimos atender mais de 100 pessoas entre eles crianças, nas quais fizemos a doação de 20 óculos para as que fazem parte do ensino básico do município,” comemorou a secretária.

Ao todo foram oito exames realizados, sendo eles: Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade, Refração Completa, Exames dos Movimentos Oculares, Biomicroscopia, Medição de Pressão Intraocular e a Ceratometria. As informações são do Cariri em Ação.

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu.

O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida.

Heleno Aldo de Santana está prestes a completar 49 anos. Em 2016, candidato a vereador pelo PROS, foi eleito pelo quociente partidário, com 669 votos, o nono mais votado.

Mais uma vez quem já externou que o PSB se apequenou foi o Deputado Estadual Waldemar Borges, crítico desde o início do alinhamento com o PSB.

A Convenção acontece agora no Garden Recepções e vai até as cinco da tarde. O prefeito Sebastião Dias, o Deputado Carlos Veras e o presidente estadual do PT, Doriel Barros estão no evento.

Foto: Cláudio Gomes

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

Lucinha Mota afirma que é preciso conferir outros elementos

Por André Luis

Lucinha Mota, mãe de Beatriz Mota, disse em uma live que somente o exame de DNA e a confissão de Marcelo da Silva, suspeito de ter matado a menina com 42 facadas em uma escola, em Petrolina não são suficientes para confirmar a autoria do crime.

“Se foi feito exame de DNA é preciso que sejam conferidos outros elementos, como a motivação. A polícia não venha me dizer que é um doido que entrou na escola… Ninguém entra naquela escola sem ser conduzido por alguém. O DNA por si só, não é o suficiente. Muita coisa precisa se encaixar”, afirmou.

Lucinha reclamou da falta de informações por parte da polícia. Segundo ela, nenhum dos quatro delegados entrou em contato com a família para informar sobre a descoberta.

“Eles devem isso pra gente. Eu acho até desumano por parte da polícia fazer algo nesse sentido e não nos comunicar. São quatro delegados no inquérito, e um não podia parar para me dizer: ‘Lucinha nós temos um suspeito aqui, que estamos investigando e o exame do DNA pode ser que confere’… Mas eu não quero me apegar nisso agora não”, disse.

“Muito emocionada, Lucinha disse que esta torcendo muito para que o suspeito, que já está preso seja realmente o autor do crime e afirmou que não vai aceitar que um inocente pague por algo que não cometeu.

“Estamos pedindo a Deus para que realmente seja ele. Para que a gente possa ter paz, para que Beatriz tenha um inquérito justo e que o assassino pague por esta barbárie. A gente acredita que seja, mas se não for, pode ter certeza que aqui não cabe um inocente. E isso vai ser fácil da gente identificar. E não vamos permitir que um inocente pague por um crime que não cometeu. Aqui no inquérito da Beatriz não”, destacou Lucinha.

Lucinha disse ainda que a caminhada de Petrolina a Recife, realizada por ela e o marido Sandro Romilton, foi um protesto, mas “ao mesmo tempo, foi espiritual”. E afirmou que os dois estarão na coletiva convocada pela SDS-PE para esta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres.

Diário de Pernambuco

Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que contabilizava 40 ocorrências. Também aumentaram o número de casos confirmados de chikungunya – de 2 para 6.

Desses 53 casos de dengue, 23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Itapetim, por exemplo. Outra parte considerável de ocorrências está na região da I Geres, que cobre a Região Metropolitana do Recife e parte da Zona da Mata – 17 confirmações de dengue e 4 de chikungunya.

Segundo a SES, o número de casos no Sertão está dentro do esperado para o período. “Mesmo assim, o estado reforça a importância dos municípios intensificarem suas ações de campo, para que a população mantenha permanentemente a atenção para evitar possíveis criadouros do mosquito em suas casas. No Sertão, com a intermitência de água, é preciso destacar, ainda, que os locais para armazenamento devem ser devidamente tapados”, pontua a pasta, em nota ao Diario.

A V Geres, sediada em Garanhuns e responsável pelo Agreste meridional, contabiliza 9 casos de dengue e 1 de chikungunya. Já na IV Gere, de Caruaru, são 2 casos de dengue e 1 de chikungunya detectados em sua área de atuação (Agreste setentrional). Por fim, a XII Gere, de Goiana, e a II Gere, de Limoeiro, tiveram um caso confirmado cada.

A reportagem solicitou a relação exata das cidades em que há casos confirmados de arboviroses, mas a SES limitou-se a encaminhar a relação de ocorrências por Geres.