Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30
Por Nill Júnior
Da CNM
As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.
De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.
A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.
Conteúdo Exclusivo
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.
O prefeito de Solidão, Djalma Alves disse ao blogueiro Júnior Finda que não acredita que a ex-prefeita Cida Oliveira vá romper com ele em 2020. Na cidade, essa é a principal dúvida de quem debate o processo eleitoral, já que Cida tem um espólio eleitoral, apesar das dificuldades enfrentadas com contas rejeitadas pelo TCE, que a […]
O prefeito de Solidão, Djalma Alves disse ao blogueiro Júnior Finda que não acredita que a ex-prefeita Cida Oliveira vá romper com ele em 2020. Na cidade, essa é a principal dúvida de quem debate o processo eleitoral, já que Cida tem um espólio eleitoral, apesar das dificuldades enfrentadas com contas rejeitadas pelo TCE, que a Câmara promete reformar.
“Cida não rompe comigo de forma alguma. O que tem muito em Solidão são políticos invejosos, que até hoje não aceitam um ex-vereador arrojado, direito, cumpridor dos seus compromissos como prefeito de Solidão. Tem muita inveja, mas vou mostrar que ela não rompe comigo” , finalizou o prefeito.
O jogo político em Solidão ainda passa por nomes como Jacinete Pereira, a Neta, Genivaldo Soares, Diomézio Alves e pelos vereadores do município. Djalma tem por lei direito a uma reeleição. Cida foi prefeita duas vezes.
A Câmara de Vereadores de Iguaracy entregou, nesta sexta-feira (5), o Título de Cidadã Iguaraciense a Maria das Graças Valadares Alves de Oliveira. A homenagem reconhece sua atuação em ações sociais, na área da saúde e no trabalho voltado à primeira infância no município. A proposição foi apresentada pelos vereadores Bruna Torres e Paulinho da […]
A Câmara de Vereadores de Iguaracy entregou, nesta sexta-feira (5), o Título de Cidadã Iguaraciense a Maria das Graças Valadares Alves de Oliveira. A homenagem reconhece sua atuação em ações sociais, na área da saúde e no trabalho voltado à primeira infância no município. A proposição foi apresentada pelos vereadores Bruna Torres e Paulinho da Celpe e aprovada por unanimidade.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, afirmou que a entrega do título representa um marco para a família e destacou a contribuição da homenageada em iniciativas desenvolvidas no município. Ele agradeceu à Câmara pela aprovação da honraria.
O filho da homenageada, Rodrigo Alves, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o reconhecimento está ligado ao trabalho dedicado ao cuidado e ao atendimento à população ao longo dos anos. Ele agradeceu aos vereadores pela proposta e pela aprovação do título.
A cerimônia foi acompanhada por familiares, autoridades e moradores, que registraram o momento como expressão do reconhecimento público ao trabalho desempenhado por Maria das Graças Valadares no município.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, se reuniu hoje com CEOs das maiores empresas britânicas no Brasil, como a Rolls Royce, a Anglo American, a British Airways, a Shell e a BP Biofuels. Durante o encontro, o ministro levou uma mensagem de confiança aos CEOs e disse que o governo […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, se reuniu hoje com CEOs das maiores empresas britânicas no Brasil, como a Rolls Royce, a Anglo American, a British Airways, a Shell e a BP Biofuels. Durante o encontro, o ministro levou uma mensagem de confiança aos CEOs e disse que o governo trabalha para a melhora do ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico.
Monteiro conversou com os empresários sobre a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, projetos de cooperação em inovação e propriedade intelectual e o Plano Nacional de Exportações. O Reino Unido é um dos seis países europeus apontados como prioritários no Plano, que tem como objetivo conferir novo status ao comércio exterior e aumentar as exportações.
O encontro é estratégico já que o Reino Unido é o 4° maior investidor estrangeiro no Brasil com US$ 41,9 bilhões, equivalente a 7% do total de estoque de Investimento Estrangeiro Direto no país.
Em 2014, as empresas britânicas importaram US$ 3,8 bilhões do Brasil e forneceram US$ 3,2 bilhões em produtos para o mercado brasileiro, com superávit de US$ 570 milhões para o Brasil. O intercâmbio possui alto percentual de produtos industrializados: 60% das exportações e 97% das importações. Entretanto, os dois principais produtos exportados pelo Brasil para o Reino Unido são ouro e minério de ferro.
O Hospital Regional Emília Câmara garantiu assistência ao senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase. Ontem, o blog recebeu queixa do Conselho do Idoso de que a família não teria condição de recebê-lo em casa, mas a unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo […]
O Hospital Regional Emília Câmara garantiu assistência ao senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase.
Ontem, o blog recebeu queixa do Conselho do Idoso de que a família não teria condição de recebê-lo em casa, mas a unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.
A denúncia foi de Márcio Thiago, Presidente do Conselho do Idoso de Afogados da Ingazeira. A filha, Carlla Barros Melo confirmou as denúncias. O blog teve acesso a imagens com a situação do idoso, confirmando a necessidade de suporte. Em respeito à sua dignidade, não expomos as imagens no blog.
À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manterá o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.
O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.
“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.
Do UOL. Com informações do Estadão Conteúdo O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da […]
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da Polícia Militar.
A confusão começou quando o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, ainda discursava, antes do governador. Neste momento, o deputado se aproximou da tenda onde acontecia o evento acompanhado por um grupo de manifestantes. Com faixas e cartazes, eles gritavam palavras de ordem contra a morte de policiais, atraso de salários de servidores públicos e falta de segurança nas escolas.
Munido de um microfone ligado a uma caixa de som, Olímpio começou a atacar o secretário de Segurança Pública e Alckmin. “Cadê o salário da polícia, secretário?”, disse o deputado do Solidariedade.
A intervenção provocou um bate-boca entre o deputado e correligionários do governador, como o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) e o prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB). A princípio, Alckmin permaneceu calado, mas se exaltou ao discursar.
“Quero fazer uma pergunta para vocês”, disse. “Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado. Não pode olhar no rosto dos brasileiros de São Paulo, R$ 50 mil por mês. Vergonha!”
“Não tem ninguém mais interessado em dar aumento de salário, reajuste do que eu. Sou o maior interessado. É de justiça. Agora, todo mundo sabe da grande crise que o país passa. A arrecadação despencou, nós temos que agir com responsabilidade”, continuou Alckmin. “Mesmo se você não dá reajuste a folha cresce 3% ao ano, mesmo sem reajuste. Então nós vamos dar o reajuste. A economia está começando a dar uma recuperação, agora, temos que agir com responsabilidade. Anteriormente, nós tivemos ganhos reais de salário, bem acima da inflação, então, abriu espaço orçamentário, nós vamos dar o reajuste. Mas não podemos fazê-lo neste momento.”
Após a discussão, o governador não falou mais sobre o entrevero aos ser questionado por jornalistas. Alckmin terminou o discurso, tomou um café em um comércio local, conversou e tirou fotos com apoiadores e depois dirigiu-se com sua comitiva para o município de Trabiju, próximo dali, onde teria outro compromisso.
O governador tentou aparentar calma, tirou fotos com as pessoas e falou com a imprensa, mas sem entrar no tema. Antes, Alckmin já havia rebatido as críticas, alegando que tem investido na segurança pública. O tucano também afirmou que pretende dar aumento de salário aos servidores, mas culpou a queda na arrecadação no Estado. “Temos que agir com responsabilidade”, falou.
O deputado federal Major Olímpio (SD) negou que receba R$ 50 mil. Olímpio disse que ficou “surpreso” com o tom do tucano. “Alckmin mostrou o desespero dele e falta de argumento ao me chamar de marajá. E ainda usou meu bordão ao dizer ‘vergonha'”, acrescentou o deputado, que garante receber somente a aposentadoria de major da Polícia Militar (PM), de R$ 13 mil, além do salário de deputado federal.
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