Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) confirmou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. A fala ocorreu na manhã desta quinta (06), durante entrevista na Rádio Independente, concedida ao comunicador Dárcio Rabelo.

Wellington afirmou que, pessoalmente, não estava pensando em voltar a disputar uma eleição, mas que sente que tem uma missão na cidade, e que com determinação, apoio da equipe e do povo arcoverdense, irá disputar o pleito para vencer.

“O desafio da minha vida é vencer e eu só entro pra ganhar. Irei disputar, com a minha equipe, com a nossa gente, determinado para vencer”, afirmou o emedebista.

Imediatamente, as manifestações de apoio lotaram as redes sociais do gestor, e movimentou os bastidores da política local, que até então, questionava uma eventual candidatura de Maciel. Com o anúncio, há cerca de um ano do dia da eleição, faz com que a disputa passe a ter um novo contorno.

Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino.

Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma carga horária reduzida, através de aulas em plataforma. 

A partir de então, foi construída uma proposta de trabalho e atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, contemplando uma carga horária mensal reduzida para os professores e demais profissionais contratados, e ajustando a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.

O ajuste resultou numa redução dos salários dos professores para o patamar de R$ 1.200, sendo discutido com o sindicato do município e posteriormente, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, para ser firmado termo de ajustamento de conduta entre as partes.

Após aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela gestora do município, o termo foi enviado ao Ministério Público e nesta quinta-feira, 18 de junho, houve a conclusão do termo de ajustamento. “O pagamento salarial dos contratados será realizado nesta sexta-feira (19), em cima da redução e proposta realizada”, informa a prefeita Madalena Britto.

O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas.

“estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos que comunicar aos bancos”. Ele demonstrou preocupação com o Fundo de Previdência. “Não sei como está.  Albérico deixou quase R$ 600 mil, mas tenho que ver como está”.

Ele elogiou o processo de transição transcorreu bem. “Repassaram as informações solicitadas, apesar de algumas coisas não termos acesso como a situação de obras e agricultura. Disseram que tiraram algumas coisas de lá. Precisamos saber”. Zeinha também reclamou da saúde. “Não encontramos remédios, tivemos que pedir luvas, esparadrapo em Ingazeira. Deixaram desabastecido” .

Sobre a nova equipe, disse que prevaleceram os critérios técnico e o fato de ser de Iguaraci. Zeinha voltou a dizer que haverá avaliação após seis meses. ”Quem não for bem a gente muda”.

Disse ainda que a sua bancada na Câmara foi madura ao escolher Francisco de Sales presidente da Câmara. “A gente tinha minoria na Câmara, mas teve apoio de vereadores da oposição. Queremos que os vereadores defendam a população, não o prefeito”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa segue como a maior de toda a série histórica da Pnad, que teve início em 2012. No trimestre encerrado em agosto, o índice também ficou em 11,8%.

No terceiro trimestre de 2015, o índice havia atingido 8,9%. No período de abril a junho deste ano, a taxa bateu 11,3%.

A população desocupada somou 12 milhões de pessoas – um aumento de 3,8% sobre o trimestre de abril a junho de 2016 e de 33,9% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Na contramão, a população ocupada atingiu 89,8 milhões de pessoas. O número mostra uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e de 2,4% sobre o terceiro trimestre do ano anterior. “O contingente de trabalhadores desce da marca de 90 milhões , que foi atingida pela primeira vez no segundo trimestre de 2013”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Com o aumento do desemprego, caiu o número de empregados com carteira assinada. As contratações formais recuaram 0,9% sobre o trimestre de abril a junho e 3,7% em relação ao observado um ano atrás.

De acordo com o IBGE, ficaram estáveis – em ambas as comparações – os números relativos aos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas), dos trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) e dos empregados no setor público (11,3 milhões de pessoas).

O numero de empregadores chegou a 4,1 milhões e mostrou crescimento expressivo de 10,1% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016. Frente a um ano atrás, não houve variação significativa.

A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria (21,9 milhões de pessoas) apresentou redução de 4,7% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 1,1 milhão de pessoas). Na comparação com o trimestre de julho a setembro de 2015 a queda foi de 1,7% (menos 378 mil pessoas).

O rendimento médio real normalmente recebido pelos trabalhadores cresceu em relação ao trimestre anterior e caiu sobre um ano antes ao chegar a R$ 2.015.