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Teori Zavascki tira de Moro e envia para o Rio ação sobre Eletronuclear

Por Nill Júnior

Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Outras Notícias

Mais um capítulo da novela de ação contra LW e Rubis começa próxima semana

Folha das Cidades A novela das eleições de 2020 de Arcoverde ganha mais um capítulo na próxima sexta-feira, 13 de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento do agravo em recurso especial eleitoral que irá definir a permanência ou não do atual prefeito, Wellington Maciel (MDB) e seu vice-prefeito, Israel Rubis (PP), no comando da […]

Folha das Cidades

A novela das eleições de 2020 de Arcoverde ganha mais um capítulo na próxima sexta-feira, 13 de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento do agravo em recurso especial eleitoral que irá definir a permanência ou não do atual prefeito, Wellington Maciel (MDB) e seu vice-prefeito, Israel Rubis (PP), no comando da prefeitura de Arcoverde. O julgamento do caso entrou na pauta do pleno.

Tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes, o processo que levou a cassação do mandato dos dois políticos e a suspensão dos direitos políticos de ambos e também da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ainda em fevereiro deste ano, chega a sua etapa final.

Ainda no início de junho, o mesmo ministro (Alexandre de Moraes) que determinou, em decisão proferida de forma monocrática, a volta de Wellington Maciel à prefeitura, considerou a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena Britto, a utilização das Secretarias de Saúde e Assistência Social para distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato emedebista.

Moraes, contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE referente a utilização da logomarca da prefeitura em propaganda em favor do pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho, mas considerou que elas “não se mostraram suficientes a desequilibrar o pleito”.

A expectativa é se o relator irá manter no seu voto a mesma decisão tomada anteriormente, se haverá mudanças e, principalmente, como votarão os demais seis ministros que compõem a corte suprema eleitoral. O julgamento será feito de forma virtual, quando após o voto do relator, os demais membros do Pleno do TSE irão definir os seus votos entre os dias 13 e 19 de agosto e inserir no sistema do tribunal. Não há transmissão do julgamento neste formato.

Em se confirmando a decisão monocrática de Moraes, o emedebista segue no governo até 31 de dezembro de 2024, podendo ser candidato a reeleição. Já se o Pleno do TSE confirmar a decisão do TRE-PE, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), volta a assumir a prefeitura de Arcoverde até a realização de novas eleições que poderão ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

Ao invés de horas, militantes do governo e da oposição terão que aguardar dias para saber qual o desfecho desse primeiro processo de cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis. A quem a sexta-feira 13 vai trazer sorte ou azar, saberemos logo.

João Campos tem primeira reunião com o secretariado

O novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), promoveu a primeira reunião com o secretariado recém-empossado, hoje, no Compaz Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra. O encontro havia sido divulgado pela assessoria da Prefeitura, ontem. Nos primeiros dias de 2021, João decidiu mobilizar seus auxiliares e tem feito elogios sempre que pode. “Eu disse e […]

O novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), promoveu a primeira reunião com o secretariado recém-empossado, hoje, no Compaz Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra.

O encontro havia sido divulgado pela assessoria da Prefeitura, ontem.

Nos primeiros dias de 2021, João decidiu mobilizar seus auxiliares e tem feito elogios sempre que pode.

“Eu disse e vou repetir: temos o melhor secretariado do Brasil. Montamos um time de primeira, que vai fazer muito pela cidade e que terá dedicação integral ao trabalho”, chegou a declarar durante a posse dos secretários.

Sepultamento de Antonio Figueira acontece às 15 horas no Cemitério de Santo Amaro

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã. O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife: É com […]

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã.

O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife:

É com imenso pesar que o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (IMIP) comunica à sociedade pernambucana o falecimento de Antônio Carlos Figueira, ex-superintendente, ex-presidente, membro do Conselho Consultivo do IMIP e diretor-presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).

Veja notas de pesar e solidariedade por seu falecimento:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.

Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.

Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.

Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.

A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco

Soube do falecimento do médico, ex-secretário de Saúde de Pernambuco e superintendente do IMIP Antônio Carlos Figueira, que como profissional e homem público dedicou sua vida à defesa da Saúde.

Expresso minha solidariedade à família e amigos neste momento de despedida.  Que Deus console a todos (as).

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Antônio Carlos Figueira. Perco um amigo e conselheiro. Homem público que nunca deixou pra trás o senso de humanidade, solidariedade e responsabilidade em todos as funções que ocupou. Registro aqui meu abraço para sua esposa Adriana, suas filhas, neto e toda a família.

Paulo Câmara- ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste 

Perdi um grande amigo. A dor e a saudade são enormes, só perdendo pra gratidão que tenho de ter convivido com ele. Perdi meu pai muito cedo e, da mesma forma, foi muito cedo que mergulhei na vida pública. Nesse momento difícil da minha vida, com a partida do meu pai, eu vi tudo mudar muito rápido. Foi então que eu vi amigos do meu pai se tornarem meus amigos.

O Figa se aproximou de mim com a intensidade que lhe era própria. Foi um amigo e conselheiro que estava sempre por perto, que se preocupava comigo – ele sabia que eu tinha um respeito muito grande por ele e que o carinho era recíproco. Estava sempre pronto pra me orientar. Me cobrava muito, era perfeccionista e não tinha compromisso com o erro. Sabia como eu funcionava e gostava de apertar meus calos, porque sabia que isso faria de mim uma pessoa mais forte e preparada.

O cuidado que ele tinha com os amigos e por quem ele tinha admiração era algo fora de série. Estava sempre enxergando na frente, com um espírito público e uma vocação para o cuidado que eram marcas suas que jamais esqueceremos. Acredito que na vida de cada um de nós, existem algumas poucas pessoas que, independente de quanto tempo tenhamos de convivência com elas, deixam marcas muito profundas na gente. Pois deixam exemplos, símbolos e histórias que nunca se apagarão.

Eu aprendi muito com ele e pude contar com ele nas duas eleições que disputei como contei com poucas pessoas. Dividi angústias e aflições, pois sabia que teria o apoio e a solidariedade dele. Acompanhei de perto esses últimos dois anos, a cruel e silenciosa luta contra o câncer e, mais uma vez, o vi ensinar. Em nenhum momento ele abriu espaço para falar sobre sua partida, mesmo sabendo que ela estava próxima. Pelo contrário, continuava a traçar planos, cobrar resultados e inspirar seu entorno. Teve a força de aguardar o nascimento de Antônio, seu primeiro neto, e será sepultado na véspera do Natal. Em se tratando dele, tudo é simbólico, nada é por “acaso”.

Meu amigo Antônio Carlos, estarei aqui na luta e fazendo um pouco do que aprendi com você. Obrigado por tudo. Gratidão é divida que não prescreve. Adriana, Alice e Cecília, tenham muito orgulho do esposo e do pai que vocês tiveram, sempre estarei por perto.

Como um singelo gesto, enviarei um projeto de lei para denominar a maior obra da saúde da nossa cidade com o nome de Antônio Carlos Figueira, que, por formação e missão de vida escolheu cuidar das pessoas e das crianças (como pediatra). Nosso hospital da criança levará seu nome.

Gratidão, amigo!

João Campos – prefeito do Recife 

É com grande pesar que lamento a perda do amigo Antônio Carlos Figueira. Médico, militante do PSB e ex-secretário do Governo de Pernambuco, ele era uma pessoa querida que muito ajudava no desenvolvimento do estado. Sua contribuição marcante na área da saúde, sua liderança no Imip e na Faculdade Pernambucana de Saúde, assim como sua dedicação aos serviços públicos, deixam um legado importante. Meus sentimentos à família e amigos próximos; que em sua infinita misericórdia Deus os abençoe nesse momento difícil.

José Patriota  – Deputado Estadual 

Crise do combustível: Cimpajeú convoca prefeitos para definir ações

Devido à paralisação dos caminhoneiros que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú  – Cimpajeú, Marconi Santana, convocou para a tarde deste domingo (27), na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira-PE, reunião em caráter de urgência, com os prefeitos da região do Pajéu […]

Devido à paralisação dos caminhoneiros que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú  – Cimpajeú, Marconi Santana, convocou para a tarde deste domingo (27), na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira-PE, reunião em caráter de urgência, com os prefeitos da região do Pajéu e Moxotó, para definir ações emergências para garantir os serviços essenciais aos munícipes.

A ideia inicial do Presidente do Cimpajeú é a criação de um grande comitê de crise, envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e entre outros representantes da sociedade civil.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Tabira: quedas de energia deixam moradores e empresas no prejuízo em Arara

Os moradores do povoado de Arara, em Tabira, estão literalmente perdendo o sono por conta das constantes quedas de energia elétrica que atingem a comunidade. De acordo com eles, as quedas de energia já fazem parte da rotina e, apesar de várias reclamações, até agora nenhuma providência foi tomada pela Celpe/Neoenergia, responsável pelo serviço. As […]

Os moradores do povoado de Arara, em Tabira, estão literalmente perdendo o sono por conta das constantes quedas de energia elétrica que atingem a comunidade. De acordo com eles, as quedas de energia já fazem parte da rotina e, apesar de várias reclamações, até agora nenhuma providência foi tomada pela Celpe/Neoenergia, responsável pelo serviço. As informações são do Blog Tabira Hoje.

Houve interrupção no fornecimento de energia na tarde da quinta-feira (3), na sexta (4), no sábado (5) a manhã inteira e no domingo (6) de 9h40 da manhã o restabelecimento veio somente a noite.

A associação da comunidade afirma que é inadmissível que os poucos comerciantes e moradores da região tenham que enfrentar constantemente a falta de energia elétrica. “São mais de 100 famílias que passam pelo problema. Quando o transformador foi instalado aqui na comunidade haviam cerca de 40 casas, não existia churrascaria, torres, clubes, fábricas”, relata uma moradora.

A comunidade diz ainda que a insuficiência de capacidade do transformador, que se encontra velho e enferrujado, é o grande problema referente as constantes quedas de energia.

Por enquanto, o medo de prejuízos é grande pelos moradores de Arara e empresários, já que eletrodomésticos e outros equipamentos correm grande risco de serem danificados. Problema maior para torres de transmissões que estão instaladas no local, como de rádio, provedor de internet e telefone móvel.

A emissora Cidade FM, localizada no município, teve sua programação por diversas vezes, e por um longo período, interrompida pela falta de energia, causando um grande prejuízo na grade comercial.