Temer recebeu vantagem indevida da Odebrecht, diz PF

Aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil

Aaeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (13/10), no horário local.

O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda agora autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros possam cruzar a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 12/10, com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Na ocasião, agradeceu a ajuda do país nas diversas operações de repatriação de brasileiros em Israel e reforçou o apelo pela criação de um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair de Gaza pelo Egito tenham segurança.

“Solicitei ao Presidente todas as iniciativas possíveis para que não falte água, luz e remédios em hospitais. Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para alinhar os trâmites necessários para essa passagem dos brasileiros por Rafah. “Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Vieira.

O chefe da assessoria internacional da Presidência da República, Celso Amorim, também articulou por telefone com Faiza Aboul Naga, assessora direta para assuntos de segurança do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.

O Governo Federal atua ainda numa articulação entre as embaixadas do Brasil em Tel Aviv e no Cairo, além do Escritório de Representação em Ramala, para reunir a documentação de todos os brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus fará esse trajeto.

CONSELHO – Adicionalmente, o Brasil convocou mais uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro Mauro Vieira vai presidir o evento nesta sexta-feira (13/10), em Nova York. Na pauta, a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.

O Brasil assumiu a Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) no mês de outubro. O país ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que segue até o fim deste ano.

PARTIDAS – Enquanto o Governo Federal articula para a saída dos brasileiros em Gaza, seguem em curso outras escalas da Operação Voltando em Paz para trazer os brasileiros de Israel, com auxílio da Força Aérea Brasileira. Na manhã desta sexta, uma aeronave KC-30, com 210 lugares, decolou de Roma para Tel Aviv às 10h18 (horário local) para o embarque de mais brasileiros que serão repatriados ainda nesta sexta-feira. A aeronave pousou na cidade israelense às 14h18 (horário local).

CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz fez uma primeira escala nacional em Recife (PE), às 6h07. Lá, desceram cinco dos 69 brasileiros a bordo. O destino final da aeronave de resgate é a Base Aérea de Guarulhos (SP), com previsão de pouso às 12h15.

Neste voo, além dos cinco que desceram em Pernambuco, 29 vão para São Paulo, nove para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá.

Ao todo, 494 brasileiros já foram trazidos desde o início da operação. Os primeiros 211 desembarcaram num voo da FAB que aterrissou na quarta-feira, na Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

MORTE – Na manhã desta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a terceira morte de uma brasileira em função dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. “O Governo brasileiro lamenta e manifesta seu profundo pesar com a morte da cidadã brasileira Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, terceira vítima fatal brasileira dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. Ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Karla, o Governo brasileiro reitera seu total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil”.

Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou em depoimento, nesta segunda-feira (19), que ouviu uma ordem do então diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, para que a inteligência do órgão atuasse para reforçar abordagens de ônibus e vans durante as eleições de 2022.

A orientação da chefia era que a PRF deveria “tomar um lado”, por determinação do diretor-geral.

O depoimento ocorreu durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Adiel falou como testemunha de acusação na ação penal.

O Supremo investiga a existência de uma trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. As investigações foram abertas após denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outros 33 alvos, acusados de planejar um golpe de Estado.

Na denúncia, a procuradoria afirma que o grupo usou recursos da PRF e do Ministério da Justiça para tentar barrar o voto de possíveis eleitores de Lula, na data do segundo turno. O ex-diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, é réu no processo.

Questionado na oitiva, Adiel disse que questionou o diretor sobre o porquê de as abordagens mirarem apenas veículos desses estados e com destino ao Nordeste.

E ouviu como justificativa que eram estados com alta incidência de acidentes em períodos de longos fluxos.

“Eu não me convenci, e transpareci que eu achei estranho aquela ordem. E ai ele falou, não sei qual foi contexto que ele falou, mas ele falou mais ou menos o seguinte: ‘Tem coisas que são e tem coisas que parecem ser. Está na hora da PRF tomar lado. A gente tem que fazer jus das funções de direção e aquilo era uma determinação do diretor-geral”’.

A testemunha destacou ainda que a ordem foi reiterada no dia seguinte, pelo então diretor de inteligência Reischak, em novo encontro que reuniu diretores de inteligência dos estados. As informações são do g1.

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens.

A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena Britto e da secretária municipal de Saúde, Andréia Karla, entre integrantes da equipe que trabalha de domingo a domingo, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na referida unidade.

Para os atendimentos, é necessário fazer agendamento prévio, através dos telefones: (87) 9.9996.8988 e 9.9139.8800, para que cada paciente possa receber os devidos cuidados por parte dos profissionais de saúde responsáveis.

“Esta equipe está bem comprometida e já estava trabalhando no Hospital de Campanha. Achávamos que lá seria suficiente, mas em virtude da grande demanda de atendimentos no município não foi. Por isso resolvemos dar um atendimento e acolhimento melhor a todos os pacientes nesta nova sede do centro”, informou na inauguração a secretária de Saúde, Andréia Karla.

“Esperamos que estes profissionais atuem com coragem, determinação e confiança, promovendo atendimentos humanizados nesta difícil fase que o mundo se encontra, em virtude da pandemia. Que Deus ilumine a cada profissional desta unidade em todos os instantes, porque também precisamos da proteção divina para que estes trabalhos efetivem o bem para quem necessitar”, ressaltou a prefeita Madalena, que conheceu as instalações do Centro de Atendimento Covid-19 e também parte da equipe que se encontrava presente.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução de galerias, retirada de entulhos e metralhas, reposição de iluminação pública dentre outros serviços.

Outra iniciativa importante foi o início dos serviços de construção da galeria da Rua 15 e da Travessa da Rua 15 na Cohab, atendendo demanda antiga da população. Serão executados mais de 240 metros de galeria. Logo após esse serviço a Secretaria de Obras e Projetos iniciará a pavimentação em paralelepípedos graníticos.

“Estamos imbuídos com toda equipe da Secretaria buscando atender as demandas da população, cientes de que os desafios são muitos, mas com muito empenho estamos vencendo a cada dia, fruto do trabalho de uma equipe determinada”, afirmou Fred Gomes, Secretário de Serviços Públicos.